Em e-mail a Rede GN a ex-vice presidente do PT na Bahia que também assumiu diversas secretarias nas gestões do ex-prefeito Isaac Carvalho em Juazeiro, Célia Regina informa que está deixando o PT - Partido dos Trabalhadores.
Na correspondência encaminhada ao PT com cópia enviada a Rede GN, Célia explica as razões que a levaram a tomar tal decisão. Confira:..
As escolas estaduais terão o Comitê Multidisciplinar de Mobilização para o Empoderamento das Mulheres e Enfrentamento ao Machismo. Esta é uma das medidas estabelecidas pela Secretaria da Educação do Estado, no Diário Oficial do Estado, e que integra um conjunto de iniciativas adotadas pelo órgão para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março.
Assinada pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, a portaria dispõe sobre orientações para a aplicação da Lei Estadual nº 14.452, de 1° de fevereiro de 2022, que institui a Campanha de Empoderamento das Mulheres e Enfrentamento ao Machismo, na rede pública de ensino do Estado da Bahia, e dá outras providências...
Os servidores públicos aposentados e pensionistas estaduais vinculados à Previdência do Estado da Bahia tem mais uma alternativa para realizar a prova de vida sem precisar comparecer ao atendimento presencial.
A Prova de Vida Digital, serviço inteiramente remoto, permite a realização do procedimento de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. A novidade já pode ser usada pelos 10.949 beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para fazer o procedimento ao longo do mês de março...
A partir desta quarta-feira (2), os servidores públicos aposentados e pensionistas estaduais vinculados à Previdência do Estado da Bahia terão à disposição mais uma alternativa para viabilizar a realização da prova de vida sem precisar comparecer ao atendimento presencial. Trata-se da Prova de Vida Digital, serviço inteiramente remoto que permite a realização do procedimento de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo gov.br.
A novidade já pode ser utilizada pelos 10.949 beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para fazer o procedimento ao longo do mês de março. Em contrapartida, os beneficiários de janeiro e fevereiro ainda pendentes só podem se submeter à prova de vida por vídeoatendimento ou presencialmente...
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O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26), o Edital Saeb 001/2022, para inscrição no concurso para agente de tributos estaduais. O certame irá suprir 49 vagas para o cargo da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). As inscrições serão realizadas no período de 7 de março a 5 de abril deste ano.
Para concorrer às vagas, os candidatos precisam possuir curso superior de qualquer graduação, devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). As 49 vagas serão distribuídas em três áreas de atuação: Administração e Finanças (14 vagas); Tecnologia da Informação (05); e Administração Tributária (30 vagas)...
O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (23.02), projeto de lei que concede medidas de valorização para os servidores públicos estaduais. A proposta, que será submetida à votação dos deputados, inclui o reajuste linear de 5% no vencimento base do funcionalismo em geral, além de um aumento no valor do vale-refeição, que passa a R$ 242,00 mensais para servidores com carga horária de 30 horas semanais e R$ 334,40 para quem cumpre 40 horas por semana.
Como terceira medida, o projeto concede a Parcela de Valorização do Servidor – Pares, cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400,00 para servidores com nível fundamental, R$ 600,00 para nível médio e R$ 800,00 para nível superior. Ainda de acordo com a proposta encaminhada ao Legislativo, as medidas entram em vigor a partir de junho, e deverão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado, além de tornarem mais próximos os valores dos menores e maiores salários pagos ao funcionalismo. Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas...
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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado, do sábado (19), a Portaria nº 235/2022, que considera os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março de 2022 como letivos, no Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2022. O Estado já havia comunicado a suspensão do ponto facultativo no período que seriam realizadas as festividades de Carnaval, suspensas em virtude do cenário pândemico.
A medida segue o estabelecido pelo Decreto nº 21.146, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o expediente normal nas repartições públicas do poder executivo estadual, nos dias 25 e 28 de fevereiro e 1° de março de 2022...
Está aberto, até o dia 11 de fevereiro, no Portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o sistema de solicitação de reserva técnica dos livros para atender o ano de 2022 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Como a distribuição dos livros para o ano letivo ainda não foi concluída, é importante que as escolas, antes de solicitar a reserva técnica, verifiquem os livros que ainda irão receber...
Os aposentados e pensionistas estaduais convocados para realizar a prova de vida em janeiro têm até a próxima segunda-feira (31) para fazer o procedimento sem gerar impacto no recebimento dos seus proventos. Até o momento, 5977 beneficiários que deveriam se submeter a prova de vida no primeiro mês do ano ainda estão com a pendência, o que equivale a 50,7% do total de convocados para o período pela Superintendência de Previdência (Suprev).
Em paralelo, os 10 mil convocados para o mês de fevereiro já podem agendar com antecedência a sua prova de vida por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev pelos telefones 0800 071 5353 (para chamadas de telefone fixo, celular ou DDD) e (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular)...
O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) atualizou as Notas Técnicas que trazem orientações sobre o funcionamento dos serviços de saúde públicos e privados na vigência da pandemia pela Covid-19. Os documentos apontam recomendações sobre visitas nas unidades estaduais, acompanhantes, cirurgias eletivas e campanha vacinal contra a Covid-19.
De acordo com a Nota Técnica Nº 66, fica determinada a suspensão das visitas em todas as unidades de internação, sejam enfermarias ou em unidades fechadas como UTIs e Centro Cirúrgico por conta do aumento do número de casos de Covid-19 em toda Bahia...
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Mais quatro escolas estaduais de Juazeiro correm o risco de serem municipalizadas em um processo que já vem acontecendo há muito tempo. O Governo do Estado quer entregar as escolas - que atualmente funcionam também com ensino fundamental, ao município. A APLB Sindicato em Juazeiro quer saber o que o governo vai fazer com os trabalhadores da educação, para onde serão deslocados os servidores das escolas em questão.
Em um texto da assessoria da SEDUC divulgado no dia 31 de Março deste ano, a secretaria confirma o alinhamento para o Convênio Técnico de Municipalização, Ação e Parceria que prevê a possibilidade de municipalização das escolas estaduais e a permuta de profissionais da educação para complementação de quadros técnicos em 2022. Na ocasião, a secretária Normeide Almeida afirmou que um novo encontro seria articulado para que, juntamente com a prefeita Suzana Ramos e o secretário de Educação do estado Jerônimo Rodrigues, o Convênio fosse oficializado...
Um dos segmentos que mais sofreu devido à pandemia da covid-19 foi o da cultura. Além de enfrentar os riscos sanitários, a classe artística foi uma das mais lesadas economicamente por não poder promover eventos e gerar renda. Para ouvir a realidade do setor, o prefeito Miguel Coelho se reuniu, no Recife, com produtores culturais e artistas, nesta terça (07).
O encontro foi articulado pelo deputado estadual Wanderson Florêncio, que tem intenso diálogo com a categoria. Na reunião, os profissionais da cultura relataram perdas econômicas e desânimo com os rumos das políticas públicas para o setor. Diversos dos participantes do encontro se queixaram da falta de atenção do Governo do Estado em oferecer oportunidades e um plano de recuperação e valorização para a categoria. ..
Ao menos dois deputados estaduais ficaram sem carro oficial, nesta quarta-feira, quando oficiais de Justiça foram ao prédio para Assembleia Legislativa do Estado com ordens para apreender veículos de uma prestadora de serviço, por suposta falta de pagamento a uma empresa que havia sido sublocada para a realização do serviço.
O líder da Oposição, Antônio Coelho, foi um dos que usavam carro da locadora e ficou sem carro. Outro parlamentar foi o deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior. Até parlamentares que usavam carros particulares foram abordados...
A exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco entra em vigor na próxima segunda-feira (06.12).
O decreto com todas as regras para cumprimento da norma será publicado na edição de amanhã (01.12) do Diário Oficial do Estado...
A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), a Instrução N° 024/2021, que trata sobre os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vacinação dos servidores e empregados públicos estaduais contra a Covid-19.
A Instrução estabelece o prazo de 15 dias, após a data da sua publicação, para que os servidores e empregados públicos do estado preencham a autodeclaração, no Portal RH Bahia, e anexem o comprovante da vacina contra a Covid-19. A Instrução é válida para servidores estaduais (civis e militares), integrantes dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo estadual, que compõem a administração direta, autárquica e fundacional...
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A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), a Instrução N° 024/2021, que trata sobre os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vacinação dos servidores e empregados públicos estaduais contra a Covid-19.
A Instrução estabelece o prazo de 15 dias, após a data da sua publicação, para que os servidores e empregados públicos do estado preencham a autodeclaração, no Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br), e anexem o comprovante da vacina contra a Covid-19...
Construir o seu patrimônio se tornou mais simples através do Clube de Desconto. E para te ajudar com isso, a ACS Brasil, empresa parceira do programa estadual, oferta consórcios para imóveis residenciais ou comerciais, veículos novos ou usados e serviços como: reforma residencial, viagens e na área de saúde.
O Investimento em consórcios de imóveis engloba cartas de crédito com valores de R$ 100 mil a mais de um milhão de reais, sem cobrança de taxa de adesão pagando apenas a parcela...
Vivemos um cenário de incertezas econômica, política e social, incertezas essas causadas em grande parte pela pandemia de Covid-19, que nos assola há pelo menos dois anos, por isso devemos ter um olhar atento a todos os fatores que norteiam a estabilidade da sociedade como um todo, entre eles, além do aspecto da saúde pública, o aspecto que trataremos nesse artigo que é o da Recuperação Judicial, com o prazo de pagamento das dívidas e a possibilidade de reerguimento e salvamento de empresas afetadas pela pandemia.
Assim sendo, temos visto no curso desse período pandêmico um crescimento vertiginoso nos pedidos de Recuperação Judicial e falência de empresas pequenas, médias e também as de grande faturamento. Para que o nobre leitor tenha uma idéia da situação, no primeiro semestre de 2021 somente no agronegócio, que é a mola propulsora da economia de Mato Grosso mais de treze empresas do setor entraram com pedido de recuperação judicial juntos aos órgãos competentes...
A rede estadual de ensino da Bahia teve retorno presencial das aulas no dia 18 de Outubro sob forte resistência da Associação dos Professores Licenciados (Aplb). Passados 17 dias após o início das aulas, cinco escolas de Juazeiro (Colégio Estadual Rui Barbosa, Colégio Modelo, Pedro Moreira Rêgo, CETEP e Artur Oliveira), duas em Sobradinho (Escola Modelo Jorge Khoury e a Vila São Joaquim) e uma em Pilão Arcado (Escola Estadual Sofia Mascarenhas), apresentaram casos confirmados de Covid 19 entre alunos e funcionários.
São cerca de 900 mil alunos de volta ao convívio escolar sem que todos estejam devidamente imunizados com as vacinas e muitas unidades escolares do estado não têm estrutura suficiente para cumprir as medidas sanitárias. Com as confirmações da doença nas escolas da Região Norte da Bahia, a Aplb Sindicato em Juazeiro faz o alerta e reforça a necessidade de que as aulas voltem ao sistema anterior, como forma de proteção à vida. ..
O governo Bolsonaro extinguiu ou esvaziou 75% dos conselhos e comitês nacionais mais importantes do Brasil. Órgãos que acolhiam representantes da sociedade civil para amparar iniciativas do governo. Esse desmonte da participação popular nas discussões sobre políticas públicas começou já num dos primeiros decretos do presidente.
Os conselhos ou comitês são formados principalmente por representantes da sociedade e muitas vezes são a única forma de participação popular nas discussões do governo para decidir políticas públicas que vão afetar a todos nós, na saúde, na educação, na defesa dos direitos humanos, no meio ambiente...
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