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31 de Maio de 2024

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Armup monta força-tarefa para fiscalizar estações elevatórias de esgoto em Petrolina

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup) montou uma verdadeira força-tarefa para monitorar de perto o funcionamento das estações elevatórias de esgoto da cidade.

De acordo com o diretor presidente da Armup, Rubem Franca, as equipes da agência estão em campo desde a última semana verificando o funcionamento das estações para evitar transtornos na rede de esgotamento sanitário...

Pazuello anuncia força-tarefa para acelerar vacinação em Manaus

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse  no final de semana que o governo federal enviará vacinas suficientes para acelerar o Plano Nacional de Imunização em Manaus. A perspectiva é alcançar o público de 50 anos de idade.

Pazuello disse que vai trabalhar para reunir “todo o pessoal capacitado” e distribuir por área, com postos fixos e móveis de vacinação. “A estratégia é atingir as partes mais distantes do centro de Manaus, não só nos polos de vacinação”, afirmou Pazuello, que na noite dessa sexta-feira, reuniu-se com o governador do Amazonas, Wilson Lima, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC)...

Prefeitura monta força-tarefa para concluir reforma da Maternidade Municipal de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro montou uma força-tarefa para concluir a reforma da Maternidade Municipal. Para discutir sobre o andamento da obra que foi iniciada na gestão anterior, foi realizada uma reunião nesta quinta-feira (21) entre os secretários de Saúde e de Obras, Fernando Costa e Anderson Freire, respectivamente. A reunião foi acompanhada por engenheiros, arquitetos e a gestora administrativa da unidade, Graça Carvalho.

A reforma do prédio virou uma dor de cabeça, reduzindo leitos, dificultando o atendimento, e apresentando irregularidades na execução. Os engenheiros do município fiscalizaram as obras e compararam o que foi feito, com o contrato firmado entre o município e a construtora e perceberam que algumas coisas constam nas planilhas como executadas, pagas pela prefeitura, mas não foram feitas no prédio, a exemplo do contrapiso...

Sefaz-PE apreende mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,5 milhão em operação de fim de ano 

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da sua Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), realizou uma operação visando o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste fim de ano.

A operação, realizada na primeira quinzena de dezembro, contou com a participação de 40 auditores e apoio de 14 policiais militares. A equipe apreendeu mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,5 milhão, que garantiu o recolhimento de um crédito tributário total acima de R$ 400.000,00...

Lauro de Freitas anuncia decreto que restringe circulação de pessoas à noite e monta força-tarefa de fiscalização

A Prefeitura de Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador, anunciou nesta sexta-feira (4), um novo decreto que prorroga prazos de medidas de enfrentamento à Covid-19 até o dia 17 de dezembro. O documento libera eventos e estabelece restrições de atividades noturnas. As determinações passam a valer a partir de sábado (5).

De acordo com a prefeitura, o novo decreto está em consonância com a atuação do Governo do Estado e tem o objetivo de evitar uma segunda onda do coronavírus...

Sefaz-BA lança Nota Fiscal Fácil para Transportadores Autônomos de Cargas

Responsáveis por 45%  das mercadorias que circulam nas rodovias brasileiras, os transportadores autônomos de  cargas (TACs) agora contam com a Nota Fiscal Fácil (NFF) para emitir em tempo real, via aplicativo, os documentos fiscais eletrônicos necessários à regularização, junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), do trânsito de mercadorias nas rodovias baianas.

As adequações legais necessárias à implantação da NFF foram contempladas em decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado. O app já pode ser baixado nas lojas de aplicativos para sistemas operacionais Andoid e iOS...

Doe Sangue: Hemoba trabalha em Força-Tarefa durante feriado prolongado

No feriado prolongado dos servidores públicos e de finados, a Fundação Hemoba estará em Força-Tarefa pela Solidariedade, com ampliação dos seus horários de atendimento nas 24 unidades de coleta de Salvador e interior do estado.

Estarão abertas as unidades de Barreiras, Eunápolis, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Jequié, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.  O horário de funcionamento das unidades pode ser consultado no site da Hemoba...

ASDAB e Sefaz-Ba assinam acordo de cooperação técnica v

Um Acordo de Cooperação Técnica - ACT foi assinado entre a Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB), Sidatacado e a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-BA).

O objetivo é o combate à comercialização irregular de mercadorias e a sonegação fiscal. A parceria também possibilitará ações de inteligência estratégica para preservação das empresas e a ampliação do mercado formal do segmento...

Sefaz intercepta nova carreta de combustível com nota fraudada em Vitória da Conquista

Após a apreensão pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, em Vitória da Conquista, de uma carga de 45 mil litros álcool etílico hidratado com indícios de fraude na nota fiscal, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) interceptou na mesma área nova carreta com irregularidades semelhantes, desta vez com 43 mil litros do combustível.

A primeira carga era destinada a uma empresa fantasma no município de Canapi, em Alagoas, e a segunda a uma empresa de Antas, na Bahia, cuja inscrição estadual já havia sido cancelada pela Sefaz-BA por ter realizado operações fiscais fictícias...

Força Tarefa da Lava-Jato repudia declarações de Aras e diz que não há caixa de segredos

A força-tarefa da Lava-Jato no Paraná divulgou nota na qual repudia as declarações feitas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre os trabalhos da equipe. O grupo, coordenado pelo procurador Deltan Dallagnol, disse que a "ilação de que há 'caixas de segredos' no trabalho dos procuradores da República é falsa" e evocou a autonomia dos procuradores da República.

"Devem ser refutados os ataques genéricos e infundados às atividades de procuradores da República e as tentativas de interferir no seu trabalho independente, desenvolvido de modo coordenado em diferentes instâncias e instituições. A independência funcional dos membros do Ministério Público transcende casos individuais e é uma garantia constitucional da sociedade brasileira de que o serviço prestado se guiará pelo interesse público, livre da interferência de interesses diversos por mais influentes que sejam", pontuou. ..

Juazeiro: Força-tarefa da Sesau objetiva zerar espera por testes da covid-19

Nos últimos dias os boletins divulgados pela Secretaria da Saúde de Juazeiro/Sesau vêm registrando um significativo aumento no números de casos do novo coronavírus no município como reflexo da ampliação da testagem rápida, quando até esta quinta-feira dia 18 de junho já foram realizados 5.045 testes rápidos através do Laboratório Central, do Ponto de Coleta e do Mapeamento Imunológico.

Com o objetivo de zerar a espera por testes, a Prefeitura de Juazeiro mediante ações da Sesau iniciou os testes em quantidade pelos profissionais que atuam na linha de frente do combate à pandemia, como médicos, enfermeiros e técnicos de saúde; policiais federais, militares e civis; guardas municipais; agentes públicos de trânsito, de postura e de limpeza, e os trabalhadores dos veículos de imprensa...

Prefeitura de Canudos realiza força tarefa para fiscalizar reabertura parcial do comércio local

Na sexta-feira, dia 1º de maio, começou a valer o decreto municipal de flexibilização do funcionamento do comércio local e feira livre em Canudos. De acordo com o decreto 755/2020 publicado no dia 24 de abril, estabelecimentos comerciais essenciais e secundários podem funcionar respeitando regras, com objetivo de impedir a disseminação do coronavírus.

As regras básicas são o distanciamento das pessoas, uso de máscaras de proteção para funcionários e clientes, disponibilização de álcool gel 70%, local para higienização das mãos com água e sabão, limite de clientes sendo atendidos simultaneamente, entre outras...

Em meio à crise, decisão do Consefaz atende parcialmente aos pleitos da FIEPE

O drama vivido pelas empresas pernambucanas após o impacto provocado pela Covid-19 foi, parcialmente, amenizado com a notícia de que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) irá prorrogar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião na sexta-feira (3).

Importante, a decisão chega para boa parte das empresas, mas não para todas – também atingidas pelos efeitos do coronavírus – e, por isso, não evita a queda na produtividade, o desemprego e o fechamento de negócios no curto prazo...

Prefeitura continua ofertando atendimento odontológico a crianças com microcefalia em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina prossegue reforçando atenção especializada a crianças com microcefalia no município. Através do programa de apoio, a equipe de odontopediatria do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) realizou mais uma ação de saúde bucal para esses pacientes, neste sábado (14).

Desta vez, foram atendidas sete crianças com microcefalia. Mas não foram só os pequenos que receberam atenção especial. Pela primeira vez, foi realizado o atendimento odontológico dos pais e acompanhantes desses pacientes, como o objetivo de ofertar um serviço de promoção à saúde e prevenção de doenças...

INSS realiza força-tarefa para agilizar concessão de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam, por mais de 45 dias, uma conclusão no requerimento. Esse é o prazo máximo de análise definido por lei. De acordo com Márcia Elisa de Souza, diretora de Benefícios do instituto, medidas estão sendo tomadas para acelerar as análises dos requerimentos.

“Criamos as centrais de análises, servidores dedicados à análise de benefício e por especialização. Estamos especializando a análise dos benefícios para ganhar em produção e qualidade. […] Temos o programa especial, onde os servidores analisam, fora da jornada de trabalho, com pagamento do bônus, os processos que estão há mais de 45 dias, após atender os requisitos necessários definidos no programa de gestão”, segundo a Agência Brasil...

INSS pode ter segunda força-tarefa em seis meses para tentar reduzir espera

Menos de seis meses depois de anunciar a criação de uma estratégia para reduzir o estoque de pedidos de benefícios previdenciários esperando uma resposta, o governo Jair Bolsonaro prepara um novo plano na promessa de solucionar a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A demora em uma resposta prejudica, por exemplo, idosos à espera da aposentadorias. Em média, 900 mil novos requerimentos entram por mês no INSS. Em novembro, 2,3 milhões de pedidos de benefícios sociais e previdenciários compunham o estoque. Já houve duas tentativas frustradas de zerar a fila, que antes ficava diante dos postos do antigo INPS. Agora, é virtual; os pedidos de benefícios não são mais feitos nas agências, somente pelo site meu.inss.gov.br ou pela Central 135...

Secretaria da Fazenda de Pernambuco realiza transformação digital em seus sistemas

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco entra em 2020 com modernização e transformação digital.  A nova era do Fisco pernambucano se dá a partir da implantação da Solução de Big Data e Analytics, adquirida para permitir a ingestão dos grandes volumes de dados em seu formato nativo, estruturados ou não estruturados, seja sua fonte interna ou externa à SEFAZ/PE, alcançando o tráfego de milhões de arquivos diariamente.

"A solução permite a transformação dos dados, execução de rotinas de Aprendizado de Máquina e Mineração para obtenção de novas percepções dos dados, dispondo de alto poder de processamento paralelo para garantir a execução das consultas em curtas janelas de tempo", explica a superintendente de TI da Sefaz-PE, Danielle Campello...

Bahia: SSP e Sefaz operam contra grupo que adultera combustíveis

Um grupo suspeito de adulterar combustíveis e sonegar impostos foi alvo da operação 'Na Trilha do Álcool, deflagrada pelas Secretarias da Segurança Pública e da Fazenda, na manhã desta sexta-feira (1). Investigadores do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da Coordenação de Operações Especiais (COE), além de auditores fiscais, cumpriram mandados de busca e apreensão.

Nos imóveis usados pelo bando, localizados na Região Metropolitana de Salvador (RMS), os policiais civis encontraram combustíveis e equipamentos usados para misturas ilegais, além de documentos, computadores, pen drives, arma, entre outros materiais...

Eleições 2020: Surge mais um nome para prefeito no tabuleiro político em Juazeiro

Já são quase vinte os pré-candidatos a prefeito de Juazeiro e, pelo andar da carruagem, esse número deve aumentar ainda mais nos próximos dias com o surgimento de novos pretendentes ao cargo. Informações colhidas pelo Blog GJ Notícias dão conta de que um novo pretendente deve se apresentar ao eleitor, colocando seu nome como pré-candidato a prefeito do município. Trata-se do pastor e empresário Raffani Stefani Fonseca, de 29 anos, casado e pai de dois filhos.

Raffani se apresenta ainda como agricultor, técnico em transações imobiliárias, cursa gestão pública e atua como árbitro de direito, Juiz de paz e comendador federal. De acordo com uma fonte consultada pelo Blog, o pré-candidato ainda não tem um partido definido e deverá comunicar sua decisão de se colocar como uma opção de voto nas eleições de 2020 em encontro previsto para esta quinta-feira (31), no Rapport Hotel...

Moro pode aprofundar uso da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta sexta (4), que planeja “aprofundar” o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional, para auxiliar os estados que enfrentem crise no sistema carcerário.“Onde a força tem atuado temos visto uma grande diferença”, disse o ministro, ao participar de reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), no Palácio Iguaçu, em Curitiba (PR).

“Queríamos aprofundar essa política. Nossa ideia é utilizar esta força de intervenção para uma atuação até mais preventiva que reativa em algumas penitenciárias conhecidas por suas dificuldades e tentarmos retomar o controle de maneira mais rápida”, acrescentou. Criada em janeiro de 2017, durante o governo Temer, a Força Tarefa é composta por agentes federais de execução penal, além de agentes penitenciários cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal, e atua mediante a solicitação dos governos locais em situações extraordinárias para controlar distúrbios e resolver outros problemas...

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