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16 de Julho de 2024

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Bahia: Procon orienta consumidores prejudicados por 'apagão' a registrarem reclamações formais 

Após um 'apagão' afetar o abastecimento de energia na Bahia e em outros estados do Brasil nesta terça-feira (15),  a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) orientou que os consumidores que tiveram equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos danificados, formalizem as reclamações.

De acordo com o órgão, que é vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), as reclamações devem ser feitas junto à concessionária responsável pelo serviço - no caso da Bahia, a Neoenergia Coelba - e ao próprio Procon...

Apagão: Apenas 30% dos consumidores inicialmente afetados foram normalizados, diz Coelba

Confira nota da empresa sobre a atualização restabelecimento energia elétrica após apagão. Confira:

A Neoenergia Coelba esclarece que o restabelecimento das cargas afetadas pela ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN) acontece, gradativamente, mediante autorização do Operador Nacional do Sistema (ONS). Até o momento, 11h, cerca de 30% dos consumidores inicialmente afetados foram normalizados...

Procon Juazeiro dá dicas ao consumidor para compra segura dos presentes para o Dia dos Pais

O Dia dos Pais, comemorado este ano no dia 13 de agosto, está chegando e com a comemoração da data vem junto o aumento do consumo tanto no comércio físico quanto no virtual, o que significa também a correria para quem pretende festejar o momento com presentes.

Para deixar o consumidor mais tranquilo na hora de realizar suas compras, o Procon de Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral da Prefeitura de Juazeiro, traz dicas e orientações para uma compra segura...

Ensino médio: consulta pública integrará proposta de reestruturação

Um sumário com os resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). As mudanças sugeridas serão avaliadas pelo setor educacional e vão compor uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional até 21 de agosto.

“Nós não queremos construir nada sem diálogo, por isso queremos elaborar um documento com consenso em relação ao aperfeiçoamento e às mudanças necessárias para melhorar a qualidade da educação do ensino médio no Brasil”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a cerimônia de apresentação dos resultados...

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor elege Nova mesa diretora

Na última sexta-feira (4) foi eleita e empossada a nova mesa diretiva do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon). Durante o evento, foram discutidos diversos assuntos relevantes para a proteção dos direitos dos consumidores e aprimoramento das atividades do Procon, além de investimentos a serem realizados.

A nova diretoria composta por presidente, vice-presidente e secretária executiva, vai presidir o Conselho durante o triênio 2023/2025, e ficou definida da seguinte forma: presidente: Carlos Emmanuel Tavares Macedo (Representante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon); vice-presidente, Carlos Ferreira dos Santos; secretária executiva, Vanessa Alves Barreto...

Aprovado Projeto de Lei que concede à mulher direito a acompanhante em consultas e procedimentos médicos em Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por unanimidade, com 16 votos, na Sessão Ordinária desta quinta-feira (03) o Projeto de Lei nº 002/2023 que dispõe sobre o direito de a mulher ter um acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Petrolina.

O texto enfatiza que, além do direito de ser acompanhada em consultas e procedimentos de rotina, a mulher seja acompanhada especialmente em situações que envolvam sedação da paciente. O Projeto prevê ainda que os estabelecimentos de saúde devem informar o referido direito em local visível e de fácil acesso para as pacientes, seja por meio de cartaz ou painel digital (display eletrônico)...

Após voto de Moraes, STF adia julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal; placar é de 4 a 0

Com quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Ainda não há prazo para o caso ser retomado.

O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pediu mais tempo para analisar os votos apresentados e prometeu liberar o processo nos próximos dias...

Remédios: consumidor fica refém da patente

A extensão do período de duração das patentes de medicamentos, que tem sido requisitada junto à Justiça por multinacionais da indústria farmacêutica, aumenta custos que poderiam cair muito se as regras fossem respeitadas, além de prejudicar o desenvolvimento da indústria nacional do setor. O alerta é do presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, em entrevista ao CB.Poder — uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília.

A legislação garante que as farmacêuticas de medicamentos inovadores detenham a exclusividade na fabricação e venda de um fármaco por um prazo de 20 anos. Essa autorização é concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Encerrado esse prazo de exclusividade, abre-se a possibilidade de haver uma maior competição no setor. Outros fabricantes podem produzir fármacos similares, popularmente conhecidos como "genéricos". A redução no preço final do remédio pode chegar a 70% em relação ao produto original...

Consultório na Rua: Prefeitura de Juazeiro inicia mapeamento de locais onde o público do programa está localizado

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), Iniciou nos últimos dias o mapeamento dos locais onde se concentram as pessoas em situação de rua e que necessitam de assistência médica.

A ação integra o cronograma de atividades do programa Consultório na Rua, mais uma ação pioneira da gestão Suzana Ramos, e que vai cadastrar indivíduos que se encontram em situação vulnerável e de rua. Durante todo o mês está sendo realizada uma busca ativa para avaliar os dias e locais de atendimento desse público...

Terceiro lote de restituição de Imposto de Renda é disponibilizado para consulta a partir desta segunda-feira (24)

O terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará aberto a partir das 10h desta segunda-feira (24), anunciou a Receita Federal. A data prevista para o pagamento é o dia 31 de julho, somando um valor total de R$7,5 bilhões. As informações foram publicadas pelo portal Uol Economia.

Neste lote, serão contempladas um total de 5.632.036 contribuintes, entre aqueles considerados prioritários e não prioritários. Inicialmente, serão beneficiados os idosos acima de 80 anos, com um total de 16.536 pessoas. De acordo com o Uol, os critérios de inclusão no terceiro lote variam conforme diferentes categorias de contribuintes...

Gestão Suzana Ramos implementa atendimentos oftalmológicos nas UBSs e realiza mais de 3 mil consultas em menos de um ano

Em mais uma ação voltada para a otimização dos serviços e atendimentos de saúde em Juazeiro, a gestão Suzana Ramos, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), passou a oferecer atendimentos ambulatoriais oftalmológicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), para facilitar o acesso dos pacientes a esta especialidade médica. Em menos de um ano, já foram realizadas mais de 3 mil consultas.

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, celebrou a realização de mais uma ação da gestão em prol da melhoria da vida do povo juazeirense e o grande número de atendimentos. "É um avanço muito importante...

Participação popular: Prefeitura de Sobradinho abre consulta eletrônica junto à população solicitando sugestões para orçamento anual de 2024; confira link

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração, convida os cidadãos a participarem da Coleta de Sugestões Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2024, que começa no dia 20 de julho e segue até o dia 20 de agosto.

A consulta pública eletrônica estará disponível no site da Prefeitura de Sobradinho, através do portal (clique aqui)...

Edição especial do Saúde em Movimento em comemoração aos 145 anos de Juazeiro atraiu grande público com oferta de consultas e serviços

A Orla II de Juazeiro foi palco para a edição especial do Saúde em Movimento, em comemoração aos 145 anos de Juazeiro. O mutirão de atendimentos especializados, exames e tratamentos terapêuticos, realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), atraiu um grande público na manhã deste sábado, 15 de julho.

Aproximadamente 100 profissionais da Sesau participaram da ação que ofertou mais de 15 serviços de saúde, totalizando cerca de 700 atendimentos...

Procon Juazeiro fiscaliza denúncias de consumidores em supermercados e farmácias

O Procon Juazeiro, órgão vinculado à Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou nesta quarta-feira (12) uma fiscalização em duas redes atacadistas de supermercados e uma farmácia no município, a fim de averiguar denúncias feitas por consumidores. A operação foi conduzida devido a relatos de consumidores que afirmaram que os estabelecimentos estavam cobrando preços diferentes no caixa em comparação com os valores expostos nas prateleiras.

Segundo o coordenador do Procon, Carlos Macedo, essa ação tem um caráter repressivo, uma vez que a cobrança de valores divergentes entre o caixa e as prateleiras constitui crime contra as relações de consumo, conforme previsto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor...

Tratamento de Fisioterapia Pélvica é disponibilizado em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, oferta no Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) consultas e acompanhamento com fisioterapeutas para  tratamento de incontinência urinária, os atendimentos ocorrem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Esta doença acomete cerca de 5% da população mundial, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde. Em Petrolina, a fisioterapia pélvica, especialidade que atua na reabilitação das disfunções do assoalho pélvico, é oferecida em quatro postos de saúde.  ..

Agendamentos de consultas médicas são disponibilizadas para mães atípicas a partir desta semana, em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), está disponibilizando, a partir desta semana, consultas médicas para mães atípicas. Os atendimentos acontecem as terças e quintas-feiras na Secretaria Executiva de Acessibilidade. 

O termo mães atípicas se refere às mães que possuem filhos com deficiência, autismo e síndromes raras. A secretária executiva de Acessibilidade, Rosarinha Coelho, explica que a ideia é proporcionar cuidado para essas mulheres que, muitas vezes, negligenciam a própria saúde para cuidar dos filhos.   ..

Consultório na Rua: equipes de Juazeiro e Petrolina participam de reunião

As equipes de Juazeiro e Petrolina que atuam no ‘Consultório na Rua’ participaram de reunião neste fim de semana. O encontro teve como objetivo apresentar as ações realizadas no município pernambucano.

Recém-inaugurado em Juazeiro, programa leva serviços para quem está em vulnerabilidade social. Uma equipe da Atenção Básica, especializada no atendimento de pessoas em situação de rua, percorre os bairros da cidade para realizar os procedimentos de saúde nesse público.  ..

Pioneirismo: leis municipais de Juazeiro podem ser consultadas em nova plataforma digital

Em uma iniciativa pioneira, a Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM) tem investido em ferramentas que aumentam a transparência e o acesso aos serviços municipais. Nesse sentido, a gestão Suzana Ramos disponibiliza um novo recurso, simples e prático, direcionado ao acesso das leis municipais. A partir do site institucional (clique aqui), na aba de Legislação, a administração disponibiliza à população todas as leis vigentes do Município e suas respectivas atualizações.

"É com imenso orgulho que compartilhamos mais uma conquista importante em nossa gestão. Estamos empenhados em impulsionar a modernização e tornar o acesso à informação mais democrático, resultando em uma prestação de serviços significativamente aprimorada para os cidadãos de Juazeiro", disse Suzana Ramos...

Cuidado e dignidade: Gestão Suzana Ramos entrega Consultório de Rua para população

Na manhã desta sexta-feira (7), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), fez o lançamento do "Consultório de Rua". O programa, inédito em Juazeiro, tem o objetivo de oferecer serviços e assistência em saúde direcionada à população em situação de rua.

O programa consiste em equipes multiprofissionais que desenvolvem ações integrais de saúde frente às necessidades dessa população.  As atividades são realizadas de forma itinerante e também podem ser desenvolvidas em parceria com as Unidades Básicas de Saúde...

Programa "Consultório na Rua", implantado pela gestão Suzana Ramos, inicia atividades nesta quarta-feira (5)

O programa Consultório na Rua, mais uma ação inovadora, implantada na gestão da prefeita Suzana Ramos, iniciou suas atividades nesta quarta-feira (5), com a apresentação da equipe. O programa tem como meta oferecer saúde de qualidade para a população que encontra-se em situação de rua. Na próxima sexta-feira (7), a Prefeitura de Juazeiro por meio da Secretaria de Saúde (Sesau) vai apresentar o programa para toda a comunidade.

"Mais um serviço de saúde que vai atender principalmente quem está em situação de rua e de vulnerabilidade. Àquelas pessoas que não têm acesso as unidades de saúde, hospitais, rotina de cuidados com a sua saúde, seu bem-estar. Nossa gestão tem buscado não só saúde de qualidade mas uma saúde humanizada e que chegue para todos os cidadãos", destacou a prefeita Suzana Ramos...

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