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22 de Novembro de 2024

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Câmara: comissão especial aprova texto-base da PEC dos Auxílios

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados para votação da PEC dos Auxílios aprovou o texto-base do relatório do deputado Danilo Forte (União-CE). Deputados votam, neste momento, os destaques, que podem alterar a redação. Após a votação, a matéria vai ao plenário.

Caso não sejam feitas mudanças, o texto que vai à votação dos deputados mantém quase que integralmente a redação da proposta aprovada na última semana pelo Senado Federal...

Comissão de Segurança da Câmara de Petrolina e representantes do município discutem caso envolvendo agente da Guarda Municipal

A Comissão de Segurança Pública Trânsito e Mobilidade Urbana da Câmara de Petrolina e representantes do Poder Executivo, responsáveis pela Segurança Pública no município, se reunirão hoje (13) para tratar sobre o caso envolvendo um guarda municipal e um cidadão em situação de vulnerabilidade na Praça Dom Malan, no Centro. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o agente agredindo o homem durante uma abordagem neste final de semana.

A reunião foi convocada pelo presidente Aero Cruz para que a Câmara acompanhe de perto o andamento das apurações sobre o caso. No encontro, o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Emício Júnior, afirmou que o fato deve ser analisado por meio de processo administrativo e que outras medidas, como acompanhamento psicológico oferecido a todos os guardas municipais, serão implementadas...

Vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Dr. Salvador, visitou Hospital Promatre para avaliar crise na unidade

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador, vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Juazeiro, acompanhado de mais 3 colegas parlamentares, visitou nesta quinta-feira (9) o Hospital Promatre, oportunidade em que recebeu informações acerca da situação de dificuldades enfrentadas pela casa de saúde, que alega não recebimento de pagamentos de serviços contratados pela gestão municipal.

“Tivemos a triste informação que os serviços SUS estariam sendo suspensos na unidade hospitalar, por conta de uma falta de repasses financeiros da Secretaria de Saúde, débito que, segundo o diretor do Hospital, Dr. Pedro Viana, estaria inviabilizando completamente o funcionamento da unidade. Viemos cumprir nosso papel, de verificar em loco, colher informações, cobrar uma posição da gestão sobre esse grave momento na saúde de Juazeiro e encaminhar o que for necessário para minimizar o grave problema”, disse...

Por 10 a 7, Comissão da Câmara decide convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) por dez votos a sete a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para falar sobre o caso de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto em uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Na semana passada, Genivaldo de Jesus, aposentado por ser portador de esquizofrenia, foi abordado por policiais em Umbaúba (SE) porque pilotava uma moto sem capacete. Ele foi colocado no porta-malas de uma viatura. Os policiais, então, jogaram gás lacrimogêneo dentro do compartimento. O laudo médico apontou morte por asfixia. A Polícia Rodoviária Federal abriu procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos, afastados das atividades...

Governo cria comissão para acompanhar casos de varíola de macacos

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) constituiu, em caráter consultivo, uma Câmara Técnica Temporária de pesquisa denominada CâmaraPox MCTI, para acompanhar os desdobramentos científicos sobre o vírus monkeypox, conhecido como “varíola dos macacos’.

A medida de vigilância científica, por meio da consulta aos especialistas, é necessária diante dos casos de infecção registrados no Reino Unido, Portugal, Espanha e Estados Unidos em maio de 2022. Segundo a pasta, até o momento, não há registros de casos varíola dos macacos no Brasil...

Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra faz 25 anos

Neste ano, a Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) faz 25 anos. E entre os dias 09 e 13 de maio, a CPT irá realizar a Semana de Comunicação em Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, que tem como foco alertar os trabalhadores e trabalhadoras sobre como prevenir o trabalho escravo. Durante toda semana serão divulgados diversos materiais informativos.

A luta da CPT contra a escravidão não começou em 1997. Desde sua fundação, em 1975, a CPT gritava contra o trabalho escravo: um de seus fundadores foi Pedro Casaldáliga, bispo que denunciava, desde o início da década de 1970, a expansão da fronteira agrícola amazônica a partir da exploração dos peões migrantes, considerados “gente inferior”. ..

Comissão da 74ªCIPM/ Rural reune-se para eleger o PM Padrão de Abril

Comissão de policiais militares da 74ªCIPM, composta por Oficiais e Praças da Companhia Rural, reuniu-se hoje (04) na sala do Comando, para escolha do Oficial e Praça Padrão do mês de abril de 2022, que tem como objetivo distinguir Oficiais e Praças da Unidade que, por seus méritos pessoais e profissionais, se sobressairam no cumprimento do dever, merecendo o reconhecimento da Corporação. 

 A divulgação e o ato de  concessão do Prêmio PM Padrão ocorrerá em Solenidade que contará com a presença de todos policiais militares da Unidade, bem como será objeto de registro na ficha de assentamento de cada agraciado, conforme mecanismos previstos na Portaria n° 043-CG/2015...

Ministros do STF são avisados por deputados que Daniel Silveira não vai ficar na CCJ; entenda

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados por deputados federais que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não permanecerá como membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A informação é da jornalista do G1, Andreia Sadi. 

O parlamentar, que recebeu na última semana o perdão do presidente Jair Bolsonaro pelos crimes como ataques a ministros do Supremo e as instituições, no qual ele foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, foi indicado na quarta-feira (27) pelo seu partido para integrar cinco comissões da Câmara...

Daniel Silveira é indicado como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi indicado pelo seu partido como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). O deputado bolsonarista também foi eleito 1° vice-presidente da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado.

Também nesta quarta, o deputado Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA) foi eleito novo presidente da CCJ, com 53 votos a favor e 4 em branco. O colegiado da CCJ é considerado um dos mais importantes da Casa Legislativa e tem entre as suas atribuições votar e debater processos de perda de mandato dos deputados...

Vereador Randerson Leal inicia trabalho na Câmara de Salvador e assume presidência da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente

O vereador de Salvador Randerson Leal (PDT) foi eleito, na quarta-feira (20), presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, além de ser eleito membro das comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final.

De acordo com o vereador, a população soteropolitana pode esperar total comprometimento da sua atuação nas respectivas comissões. “Vou trabalhar de forma incisiva para dar dinamismo às comissões, principalmente nos temas que afligem a nossa cidade”, disse Randerson Leal...

Comissão vai ampliar a participação indígena no processo eleitoral

No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 367/2022, que institui a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral.

A comissão elaborará estudos e projetos para promover e ampliar a presença desses povos nas diversas fases das eleições. Coordenado pela assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó, na prática o colegiado vai planejar ações com objetivo de fortalecer o exercício da capacidade eleitoral dos indígenas, respeitando os respectivos costumes, linguagens e organização social...

Juazeiro: Comissão Provisória do Partido Liberal comunica renúncia aos cargos

Juazeiro: Comissão Provisória do Partido Liberal comunica renúncia aos cargos. Não carta não consta o motivo das renúncias. Confira

Juazeiro/BA 01 de abril de 2022..

Comissão do Senado aprova convite para ministro da Educação explicar atuação de pastores

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) convite para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro , dê explicações sobre um suposto favorecimento a pastores na liberação de verbas da pasta.

Também foi aprovada uma audiência para ouvir outros envolvidos no caso, entre eles os dois pastores supostamente favorecidos pelo ministro, Gilmar Silva e Arilton Moura, além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte (leia mais abaixo)...

Moraes assume comissão que monitora fake news no TSE

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumiu nesta segunda-feira (21), a presidência de uma comissão da Corte que monitora notícias falsas. O ministro Mauro Campbell Marques será o vice-presidente do grupo. As informações são da âncora da CNN Daniela Lima.

Segundo a portaria assinada em 17 de março pelo presidente do TSE, Edson Fachin, a comissão tem o objetivo de “monitorar, elaborar estudos e implementar ações para combate à disseminação em massa de informações falsas em redes sociais, com o intuito de lesar expor a perigo de lesão a lisura e confiança do sistema eleitoral”. ..

No próximo dia 23,completa 30 dias da prisão do vereador Gaturiano Cigano. Até o momento Câmara não tem Comissão de Ética formada

O vereador de Petrolina, Pernambuco, Gaturiano Cigano (União Brasil), foi preso preventivamente pela Polícia Federal e na próxima quarta-feira (23) completa 30 dias da prisão. Ele é um dos alvos da operação Errantes, que investiga crimes contra a Previdência Social cometidos por organização criminosa nos municípios de Filadélfia, no norte da Bahia, e nas cidades de Petrolina e Tabira, em Pernambuco.

A prisão foi decretada pela Justiça, atendendo requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e da PF. Segundo o MPF, as investigações revelaram que a organização criminosa atuava na obtenção, de benefícios assistenciais e previdenciários através de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$ 45 milhões...

Câmara de Vereadores de Juazeiro institui 'Conselho de Ética e Decoro'

A presidência da Câmara Municipal de Juazeiro anunciou a criação do Conselho de Ética e Decoro, durante sessão realizada nesta quarta-feira (9). O mandato dos membros do Conselho já está em vigor, com início a partir da data da publicação no 23 de fevereiro, e término em 31 de dezembro de 2022.

O presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, no uso de suas atribuições, obedecendo o disposto do Artigo 40§ 10 do Regimento Interno da Casa, nomeou, conforme indicação dos blocos parlamentares, Jean Gomes (presidente); Clésio Alexandre de Carvalho (vice-presidente); Lourival Quirino (relator) e Salvador de Carvalho e Hitalo Marcelino (membros)...

Servidores de Juazeiro realizam protesto em frente a Prefeitura. Comissão será recebida para discutir reivindicações

Os professores ligados a Rede de Ensino da Prefeitura de Juazeiro serão recebidos na manhã desta quarta-feira pela gestão municipal que sob a liderança da prefeita Suzana Ramos enfrenta impasse neste início de 2022.

Neste momento dezenas de servidores estao na frente da Prefeitura realizando um protesto. Uma Comissão será recebida no gabinete da prefeita. Ainda anesta edição detalhes sobre a reunião...

Comissão de Ética deve ser instalada na próxima semana para discutir o caso do Vereador Gaturiano Cigano

A Câmara de Vereadores de Petrolina através do presidente da Mesa Diretora, Aero Cruz (MDB), afirmou que a Casa Plínio Amorim seguirá os ditames da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, o qual determina o encaminhamento à Comissão de Ética Parlamentar para a apreciação de possível infringência de decoro parlamentar pelo vereador Gaturiano Cigano.

A instalação da Comissão de ética deve "esquentar" as próximas reuniões da Câmara de Vereadores na próxima semana...

Comunidades tradicionais de fundo de pasto de Casa Nova (BA) realizam Caminhada em Defesa da Terra

Na manhã do último domingo (13), comunidades tradicionais de fundo de pasto da região de Lagoa da Caatinga, em Casa Nova (BA), realizaram uma Caminhada em Defesa da Terra, com o objetivo de chamar a atenção da população sobre uma tentativa de grilagem que vem ameaçando o território. O ato, que teve início próximo às residências dos/as trabalhadores/as rurais, seguiu até a margem do rio, percorrendo o trajeto da cerca instalada pelo grileiro no início deste ano.

Ao fim da Caminhada, em meio às orações, cânticos e depoimentos, os/as moradores/as foram surpreendidos com a presença do senhor Antônio Maciel, dono de uma oficina na sede do município e responsável pela instalação das cercas irregulares no território das comunidades. Como forma de intimidar as famílias camponesas, ele filmou tudo que acontecia, inclusive crianças que tomavam banho no rio...

Comissão do Senado convoca Queiroga a explicar nota técnica contrária à vacina e demora na imunização infantil

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta segunda-feira (7) a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para explicar a nota técnica elaborada por técnicos da pasta que atribuía maior segurança à hidroxicloroquina que às vacinas no tratamento da Covid – contrariando evidências científicas.

Segundo o autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Queiroga também deve ser questionado sobre a "demora" entre a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o início da vacinação infantil contra Covid no país...

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