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04 de Julho de 2024

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CPI conclui depoimentos e marca para amanhã leitura de relatório

No último depoimento antes do fim dos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouviu, nesta terça-feira (19), o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec), Elton da Silva Chaves.

O depoente disse que os membros da Conitec – órgão ligado ao Ministério da Saúde e responsável pela constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas de saúde - ficaram surpresos com a informação, às vésperas da análise, de que o relatório contrário ao uso ambulatorial do chamado kit covid em pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) havia sido retirado da pauta da reunião do último dia 7. O conjunto de medicamentos não tem comprovação científica de eficácia para a covid-19...

Bolsonaro minimiza impacto do relatório de Renan na CPI

Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ironizou o possível indiciamento por homicídio que pode ser atribuído a ele no relatório final da CPI da Pandemia.

“Sabiam que eu fui indiciado hoje por homicídio? Alguém tá sabendo aí? O Renan Calheiros me indiciou por homicídio.”..

Prefeitura de Juazeiro apresentará Relatório de Gestão Fiscal e Lei Orçamentária Anual no próximo dia 30

A Prefeitura de Juazeiro realizará uma audiência pública no próximo dia 30 de setembro, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores.

Na ocasião serão apresentados o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O RGF é um dos instrumentos de transparência da gestão fiscal e deve ser publicado até trinta dias após o encerramento de cada quadrimestre, exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal...

Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários.

O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários pontos da PEC encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro do ano passado...

Renan Calheiros adia entrega do relatório da CPI da Covid para outubro

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), adiou a entrega do relatório, que estava prevista para a próxima sexta-feira. A estimativa de sua equipe é que o parecer fique pronto na primeira semana de outubro, ainda sem data definida. A entrega será feita após uma cerimônia de encerramento da comissão.

O motivo do adiamento é aguardar o resultado da busca e apreensão na Precisa Medicamentos, realizada em São Paulo na última sexta-feira. Senadores querem saber se haverá fatos novos a partir do material apreendido, como a existência de um contrato entre a Precisa e o laboratório indiano Bharat Biotech, por exemplo...

Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório final das trilhas de Compras na Agricultura Familiar e Sala do Empreendedor

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apresentou por meio de uma videoconferência o relatório final das trilhas: Compras na Agricultura Familiar e Sala do Empreendedor.

A apresentação foi realizada pelos consultores, Agentes de Desenvolvimento (AD) e especialistas de cada trilha do Programa Cidade Empreendedora...

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

O ministro do  Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (9) contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Para o ministro, que é relator do caso, a proteção constitucional das áreas indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição. Após o voto, a sessão foi suspensa para intervalo e será retomada em seguida.

Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte é questionada pela procuradoria do estado...

Relatório mostra aquecimento global e acusa: "tudo é consequência das atividades humanas"

O relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU, publicado nesta segunda-feira (09), o mais importante divulgado desde 2014, mostra de forma inequívoca que o aquecimento global está se desenvolvendo mais rápido do que o esperado e que praticamente tudo é consequência das atividades humanas.

Espera-se que por volta de 2030 a temperatura média do planeta seja 1,5 ºC ou 1,6 ºC mais quente que a dos níveis da era pré-industrial nos cinco cenários relativos às emissões de gases de efeito estufa - que evoluem do mais otimista ao mais pessimista -, considerados no relatório. Isto ocorreria uma década antes do que o IPCC previu há apenas três anos...

‘Vamos tentar chegar a um texto palatável’, diz relator do voto impresso

O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso auditável, Filipe Barros (PSL-PR), disse à CNN que tentará alterar o parecer da iniciativa a um "texto palatável".

Na tentativa de diminuir resistências à proposta, aumentando as chances de ela ser aprovada, o deputado federal disse que tem conversado com os partidos que integram a comissão especial sobre a possibilidade de reduzir o relatório para deixar apenas o essencial...

Relatório da CPI da Pandemia trará à baila crimes sanitários, diz Omar Aziz

Ao mesmo tempo em que a pandemia deixa mais de 540 mil mortos no país, a CPI da Pandemia tenta investigar, entre outros fatores, como a demora para a compra de vacinações por parte do governo federal pode ter impactado no número de casos e mortes no país.

Para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o objetivo da comissão "não é investigar pessoas, mas sim os fatos". "O relatório da CPI trará a baila os crimes contra a vida, os crimes sanitários", disse em entrevista à CNN, sem destrinchar os detalhes do relatório. ..

Relatório da MP da Eletrobras do deputado Elmar Nascimento pune consumidores, que pagarão tarifas de energia mais altas, com manutenção da reserva de mercado para poucas distribuidoras

O relatório elaborado pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) é um duro golpe contra a liberdade de escolha para os consumidores de energia. Com a rejeição da emenda aprovada pelo Senado Federal, que previa a ampliação do mercado livre para todos os brasileiros até 2026, o deputado Elmar será pessoalmente responsável por aumentar as tarifas de energia em R$ 300 bilhões ao longo dos próximos anos.

Esse custo recairá sobre consumidores de energia residenciais, industriais com a manutenção da reserva de mercado para poucas distribuidoras...

Relator da CPI da Pandemia divulga lista de investigado

Uma lista com 14 nomes foi apresentada nesta sexta-feira (18) pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).

Inicialmente tratadas como testemunhas, agora, elas passam a ser investigadas. Na relação estão o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (das Relações Exteriores) e o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fabio Wajngarten...

Transforma Petrolina apresenta relatório na Câmara de Vereadores e destaca avanços

A equipe do Transforma Petrolina apresentou nesta terça-feira (08), na Câmara Municipal, relatório com os dados do programa. Durante a exposição, a Assessora Técnica, Kátia Carvalho, explicou que atualmente a plataforma possui 126 Projetos cadastrados, 303 ações realizadas, 3.933 Voluntários cadastrados e 254.816 horas de voluntariado.

Também destacou a Lei Nº 3.379/2021 de Incentivo ao Voluntariado, sancionada pelo Prefeito Miguel Coelho, que tem se tornado referência e está sendo reproduzida por outras cidades...

TCU nega existência de relatório que questione número de mortes por Covid-19 em 2020

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma nota nesta segunda-feira (7) para negar que tenha emitido algum relatório questionando o número de mortes por Covid-19 em 2020.

No comunicado, o TCU rebate uma declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro na manhã desta segunda. Bolsonaro afirmou a apoiadores que um suposto relatório do tribunal lançaria dúvida sobre parte dos óbitos registrados em decorrência da pandemia...

Bahia segue em 2º lugar no ranking de desmatamento da Mata Atlântica, aponta relatório de fundação

A Bahia segue no segundo lugar no ranking de desmatamento da Mata Atlântica no Brasil, entre 2019 e 2020, de acordo com o relatório “Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica”, divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas (INPE).

O G1 entrou em contato com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em busca de posicionamento sobre os dados do relatório e aguarda retorno...

Rio São Francisco será um dos maiores prejudicados nas alterações feitas no relatório da MP que autoriza privatizar a Eletrobras

O Rio São Francisco será um dos maiores prejudicados nas alterações feitas no relatório preliminar da Medida Provisória (MP) 1031 que autoriza a privatização da Eletrobras e está tramitando no Congresso Nacional. Na proposta original, estava previsto um aporte de R$ 9 bilhões na revitalização do Rio São Francisco. 

Agora, são R$ 3,5 bilhões em ações de revitalização do Velho Chico por 10 anos dentro de um total de R$ 8,75 bilhões, que serão divididos também com iniciativas na área de recursos hídricos nas bacias hidrográficas de Furnas (no Sudeste), no Norte do País e até do Rio Parnaíba, localizado entre as divisas do Piauí e do Maranhão...

Relator da CPI iz que Wajngarten incriminou Bolsonaro e ameaça ex-secretário com prisão

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten incriminou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Renan afirmou que Wajngarten confirma a existência do ministério paralelo, estrutura de aconselhamento ao presidente sobre temas de pandemia...

Omar Aziz é eleito presidente da CPI da Pandemia; Renan será o relator

Os integrantes da CPI da Pandemia definiram, nesta terça-feira (27), os senadores que irão comandar os trabalhos do colegiado. Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice. O relator da comissão será o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Saiba mais sobre a instalação do colegiado.

A reunião durou cerca de duas horas e foi marcada por questionamentos em relação à relatoria de Renan Calheiros, sob o argumento dele ser pai de um governador, que será investigado pela comissão...

Liminar derruba Renan Calheiros da relatoria da CPI da Pandemia

A Justiça Federal de Brasília determinou nesta segunda-feira (26) que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) não poderá ser relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que está marcada para ser instalada nesta terça-feira (27) no Senado Federal. A Justiça acolheu uma ação popular ajuizada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

Na decisão, assinada pelo juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, o magistrado acolheu os argumentos apresentados por Zambelli de que Renan não poderia ser o relator pelo fato de ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB)...

Comissão de Saúde da Câmara de Petrolina entrega relatório sobre visitas às UBS da área irrigada

A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Petrolina, presidida por César Durando (DEM) e tendo Zenildo do Alto Cocar (MDB) como relator e Marquinhos Amorim (Republicanos) como secretário, acompanhados por Samara da Visão (PSD), se reuniu com a secretária de saúde do município, Magnilde Albuquerque, na sexta-feira (23).

O encontro se deu para a entrega do relatório, elaborado pela Comissão, que traz um panorama e as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos projetos C-3, N-6, N-7, N-8 e N-9...

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