Bahia tem redução de mortes violentas nos 15 primeiros dias de 2023

Entre 1° e 15 Janeiro de 2023 o estado da Bahia reduziu em 1,6% o índice de mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). Os dados apontam que 192 ocorrências foram registradas pela polícia em 2022, contra 189 este ano.

As cidades pertencentes à Região Metropolitana de Salvador (RMS) tiveram o maior destaque, com uma redução de 50% das ocorrências, saindo de 30 (2022) para 15 (2023)...

Oficina estimula a redução do desperdício a partir de práticas de aproveitamento integral dos alimentos

Com o propósito de estimular o aproveitamento integral dos alimentos e possibilitar um incremento na renda familiar, o Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco (Cesol-SSF) realizou na quinta-feira (12), a oficina prática Banco de Aproveitamento Integral dos Alimentos e Alimentação Sustentável: um aprendizado prático.

O encontro aconteceu no Centro de Distribuição da Agricultura Familiar (Cesaf),  com profissionais da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro (Cooperfitz)...

Com redução populacional, 101 municípios da BA devem perder R$ 467 milhões do FPM em 2023

Ao menos 101 cidades da Bahia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.

A estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para essas cidades. O grupo pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios. O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais...

Cobertura vacinal e redução de filas na saúde são desafios do governo no início de 2023

Recuperar o orçamento e estabelecer medidas de resgate da autoridade sanitária e da capacidade técnica do Ministério da Saúde para a coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse neste domingo (1º).

Ambas as estratégias são consideradas essenciais para que as demais prioridades da área, como o retorno de altos índices de coberturas vacinais e o enfrentamento de filas na atenção especializada, possam ser efetivadas. A pasta será comandada pela atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade...

Brasil não cumpre metas de redução de acidentes de trânsito pactuadas com a ONU

O Brasil não vem conseguindo cumprir o compromisso internacional de redução de mortes no trânsito. Quarenta por cento dos acidentes no trânsito no país envolvem motoristas que beberam antes de dirigir, Celular é a principal distração no trânsito brasileiro, segundo pesquisa

Com raras exceções de algumas cidades, o país não está conseguindo cumprir de maneira consistente as metas de redução de acidentes de trânsito pactuadas com a ONU. No Brasil, o trânsito ainda mata mais de 33 mil pessoas por ano. O compromisso é de reduzir pela metade o número de mortes até 2028...

PEC da redução da alíquota patronal dos municípios ganha força com mobilização em Brasília

A última mobilização municipalista do ano, que reuniu mais de 500 prefeitos de todo o Brasil, nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), em Brasília, trouxe entre os itens prioritários a PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras. A proposta defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para o equilíbrio fiscal dos municípios consta na pauta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e foi apresentada pelo presidente UPB, Zé Cocá, na plenária da mobilização, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A matéria, de autoria do deputado federal Cacá Leão, teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e aguarda a instalação de uma comissão especial que analisará a matéria.

Diante dos gestores presentes, Zé Cocá, afirmou que a PEC é hoje a maior luta da Bahia e do Nordeste. "No estudo que apresentamos provamos ao governo federal que os municípios hoje só recolhem 7,8 %. Na PEC estamos propondo descontar na fonte 11% ao invés dos 22,5% que é cobrado dos municípios hoje. Ou seja, a União vai arrecadar em torno de 3,5% a 4% a mais do que arrecada e vai deixar de ter um prejuízo de R$ 11 bilhões com dívidas". O gestor que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, ressaltou que os municípios mais pobres deixam de investir para pagar uma alíquota que é das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, sem considerar que as prefeituras não visam lucro. "Agora com o controle do eSocial, a expectativa é que os municípios entrem em colapso. É por isso a nossa luta pela PEC 14", argumentou o presidente da UPB, no evento...

Petrobras anuncia redução de preços de venda de gás de cozinha a distribuidoras

A Petrobras anunciou na tarde desta quarta-feira (7) uma redução média de R$ 4,55 para cada 13 kg de GLP (O Gás Liquefeito de Petróleo, conhecido como gás de cozinha) na venda às distribuidoras. O número corresponde a 9,7% de queda no valor por Kg.

O novo valor, que passará de R$ 3,5837 por kg para R$ 3,2337 por kg, começa a valer nesta quinta-feira (8). O preço do GLP teve sua última alteração em 16 de novembro, quando a estatal reduziu o valor do Kg de R$ 3,7842 para R$ 3,5842...

MP recomenda a Sobradinho redução de poluição sonora

O Ministério Público estadual recomendou ontem, dia 01, ao Município de Sobradinho que não conceda alvarás de funcionamento, de utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos comerciais que não atendam às legislações municipais, estaduais e federais e não possuam adequado sistema de proteção acústica.

“Recebemos reiteradas notícias de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais e eventos privados, com abuso dos instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas”, afirmou o promotor de Justiça Alison da Silva, autor da recomendação. Ele lembrou que a Lei de Crimes Ambientais prevê pena de reclusão de até quatro anos e multa para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana...

Roubo de carro-forte tem redução de 66,7% na Bahia

Os roubos contra carro-forte na Bahia, em 2022, entre janeiro e outubro, apresentaram redução de 66,7%. Nenhuma ocorrência foi registrada na capital baiana e na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Em números absolutos foi contabilizada apenas uma tentativa, no dia 6 de janeiro, na cidade de Morro do Chapéu. No ano de 2021, entre janeiro e outubro, ocorreram três roubos...

Lula diz que redução do ICMS vai afetar recursos para saúde e educação

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (18) que acredita que a necessidade de recursos para saúde e educação será uma das principais discussões do ano que vem. Segundo ele, a lei que limitou as alíquotas do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis vai impactar as receitas dos governos estaduais que seriam destinadas a essas áreas.

A Lei Complementar nº 194, sancionada em junho deste ano, ao definir como essenciais itens como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do ICMS, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.  ..

Pesquisa da Facape mostra redução no valor da cesta básica em Petrolina e Juazeiro

O Colegiado de Economia da Faculdade de Petrolina (Facape) divulgou o boletim da cesta básica do mês de setembro em comparação com o mês de agosto. A pesquisa aponta que houve redução no preço da cesta básica em Juazeiro e Petrolina.

Tomate, feijão carioca e leite foram os itens listados com maiores reduções de preços.
O pão Frances, farinha e margarina continuam com preço elevado. Já na lista dos alimentos que tiveram redução do valor, além do tomate, feijão e leite, é visto uma leve queda de preço em alimentos como carne, óleo e açúcar. O preço do leite, caiu neste mês devido a redução da demanda por conta dos preços elevado que estavam sendo praticados.  ..

Cerca de 22 mil policiais receberão 32 milhões de reais pela redução das mortes violentas no primeiro semestre de 2022 na Bahia

Cerca de 22 mil policiais militares, civis e técnicos, que reduziram as mortes violentas no primeiro semestre de 2022 na Bahia, receberão 32 milhões de reais. Implantado em 2011 pelo Governo do Estado, o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) tem como objetivo reconhecer o esforço dos agentes no combate à violência. 

De janeiro a junho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2021, as mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) diminuíram 11,5%. Esse índice colocou a Bahia entre os 10 estados que mais reduziram os crimes contra a vida em 2022. ..

Petrobras anuncia redução de 5% no preço do gás natural para distribuidoras

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (10) que, a partir de 1º de novembro, conforme contratos acordados com as distribuidoras, os preços de venda de gás natural – transportado e distribuído por dutos – terão redução média de 5% em R$/m³, com relação ao trimestre agosto-setembro-outubro.

Estes contratos preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. Durante o período, o petróleo teve queda de 11,5%; e o câmbio teve depreciação de 6,5%. Isso significa que a quantia em reais para se converter em um dólar aumentou 6,5%...

Rio São Francisco completa 521 anos de descobrimento e estudos alertam para redução do volume de água

O Rio São Francisco, terceira maior bacia hidrográfica do Brasil, completa 521 anos de descobrimento nesta terça-feira (4), e os especialistas do MapBiomas alertam que, nas últimas três décadas, 50% do seu volume de água foi perdido.

O Velho Chico, como é popularmente conhecido, passa por seis estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, Goiás, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, além do Distrito Federal...

Petrobras anuncia redução de 5,8% no valor do diesel a partir desta terça

A Petrobras anunciou hoje a redução de 5,8% ou R$ 0,30 centavos no preço do diesel vendido às distribuidoras. Agora, o valor cobrado passará de R$ 5,19 para R$ 4,89 por litro. A estatal também informou que os novos valores serão válidos a partir desta terça-feira (20/9). 

Os preços dos demais combustíveis não sofrerão alterações, ainda de acordo com a companhia. A última alteração no preço do diesel ocorreu em 12 de agosto, quando caiu de R$ 5,41 para R$ 5,19. O valor mais alto do combustível foi registrado em junho, a R$ 5,61...

Proposta do orçamento de 2023 prevê redução de 95% nos recursos do programa Casa Verde Amarela

A proposta de orçamento para o ano de 2023, enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional no fim de agosto, prevê R$ 34,1 milhões para o programa Casa Verde e Amarela – principal política habitacional do governo. O valor é 95% menor do que o empenhado neste ano.

Hoje, a dotação do programa está em R$ 665,1 milhões – quantia já considerada insuficiente para a construção de novas habitações, segundo avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo Casa Verde e Amarela...

Em menos de um ano de implantação do Programa Papel Zero, Prefeitura de Juazeiro economiza cerca de R$ 900 mil com redução de gastos com impressões 

Em apenas oito meses de implantação do 'Papel Zero', programa que reduziu o tempo de envio, recebimento e impressões de documentos, a Prefeitura de Juazeiro economizou quase R$ 900 mil dos cofres públicos municipais. O sistema, que funciona através da plataforma 1Doc, foi implantado pela pela gestão municipal no início do mês de dezembro de 2021.

Segundo o balanço divulgado pela Secretaria de Administração (SEAD), com informações colhidas do período de dezembro de 2021 a julho de 2022, ao todo, foram realizados 104.609 mil acessos à plataforma e economizadas 76.377 impressões de documentos oficiais e 451.588 de documentos anexos...

Pesquisa da Facape mostra redução de preços na cesta básica em Petrolina e Juazeiro

A pesquisa do custo da cesta básica do mês de agosto, realizada pelo Colegiado de Economia da Faculdade de Petrolina (Facape), mostrou uma queda leve nos preços de alguns alimentos em comparação com o mês de julho. O tomate está destacado como o item de maior queda do custo, pelo segundo mês consecutivo. 

Os dados apontam que outros alimentos, como a banana e o óleo de soja, tiveram uma queda de preços, já o litro de leite, pão frances, feijão carioca e café em pó continuam com preço elevado. A exceção é do pão, e a expectativa é a diminuição dos preços no próximo mês. ..

Presidente sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem (9) o projeto de lei que reduz, em aproximadamente 40%, a área da Floresta Nacional de Brasília, maior unidade de conservação do Distrito Federal, que protege nascentes, além de uma variedade da fauna e flora do cerrado. O texto da sanção foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e havia sido aprovado pelo Senado Federal no mês passado. 

O projeto de lei (PL) 2.776/2020 é de autoria da deputada Flávia Arruda (PL-DF) e foi relatado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O objetivo da redução da unidade de conservação é permitir a regularização urbana de áreas de ocupação já consolidadas. ..

Em oito meses, Bahia tem redução de 11,4% nos crimes violentos, diz SSP

Entre 1º de janeiro e 31 de agosto de 2022, a Bahia reduziu em 11,4% os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), categoria que engloba os crimes de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Dados preliminares apontam que o mês de agosto fechou com redução de 17,9% em todo o estado, passando de 446 em 2021 para 366 em 2022. 

Os dados foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). Nos oito meses deste ano, o estado contabilizou 436 casos de mortes violentas a menos do que no mesmo período do ano passado. O destaque maior ficou para a capital baiana, que alcançou uma queda de 14,8% nos índices, saindo de 943 casos em 2021, para 803 ocorrências neste ano. ..