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04 de Julho de 2024

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Presidente sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem (9) o projeto de lei que reduz, em aproximadamente 40%, a área da Floresta Nacional de Brasília, maior unidade de conservação do Distrito Federal, que protege nascentes, além de uma variedade da fauna e flora do cerrado. O texto da sanção foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e havia sido aprovado pelo Senado Federal no mês passado. 

O projeto de lei (PL) 2.776/2020 é de autoria da deputada Flávia Arruda (PL-DF) e foi relatado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O objetivo da redução da unidade de conservação é permitir a regularização urbana de áreas de ocupação já consolidadas. ..

Em oito meses, Bahia tem redução de 11,4% nos crimes violentos, diz SSP

Entre 1º de janeiro e 31 de agosto de 2022, a Bahia reduziu em 11,4% os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), categoria que engloba os crimes de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Dados preliminares apontam que o mês de agosto fechou com redução de 17,9% em todo o estado, passando de 446 em 2021 para 366 em 2022. 

Os dados foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). Nos oito meses deste ano, o estado contabilizou 436 casos de mortes violentas a menos do que no mesmo período do ano passado. O destaque maior ficou para a capital baiana, que alcançou uma queda de 14,8% nos índices, saindo de 943 casos em 2021, para 803 ocorrências neste ano. ..

Comando de Policiamento da Região Norte registra a redução nos índices de homicídios em Juazeiro, Bahia

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), com 53 munícipios em sua área de responsabilidade, comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, em cumprimento às diretrizes estratégicas do Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral, após análise dos índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no ano de 2022, no comparativo ao mesmo período de 2021, observou a redução nos índices de homicídios em Juazeiro – BA, município que sedia quatro (04) Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), sendo elas: 73ª, 74ª, 75ª e 76ª; bem como uma (01) Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT-N).

Nesse sentido, o Comando de Policiamento da Região Norte reafirma o compromisso com o trabalho integrado e harmônico com os órgãos do sistema de defesa social e agradece o esforço de todos os servidores imbuídos no mister maior de preservação de vidas...

Redução da mortalidade infantil é destaque no Seminário Estadual Agosto Primeira Infância

A redução das taxas de mortalidade infantil foi destaque na abertura do Seminário Estadual Agosto Primeira Infância, realizado nesta quarta-feira (17), no Teatro Castro Alves.

O evento organizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da Superintendência de Assistência Social (SAS), reuniu técnicos do setor e contou com a presença da secretária da Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro e do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins...

Petrobras anuncia redução de R$ 0,20 no preço do diesel para distribuidoras

Dias após reduzir o preço da gasolina, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (4) que também reduzirá o preço médio da venda do diesel para as distribuidoras. O valor médio do litro passa de R$ 5,61 para R$ 5,41 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro, ou 3,57%, a partir desta sexta-feira (5).

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, informou a Petrobras em nota...

Aneel aprova redução de 0,5% na conta de luz na Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (12), uma redução média de 0,50% nas tarifas de energia dos consumidores da Neoenergia Coelba. As novas tarifas entram em vigor a partir de quarta-feira (13).

A Aneel informou que as Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs) de dez distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, acontece devido à aplicação da Lei nº 14.385/2022, que pede pela devolução de valores advindos de ações judiciais julgadas que estabeleceram  a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins cobrado na conta de energia...

Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.

A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje...

18 estados e o DF anunciam redução do ICMS sobre combustíveis, conforme determinação do STF

Até a noite deste sábado (2), 18 estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis, segundo levantamento feito pela CNN.

São eles: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal...

Após lei federal que limita ICMS sobre combustíveis, Governador anuncia redução do imposto em MG

O  governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que vai assinar nesta sexta-feira (1º) o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e dos serviços de telefonia e internet no estado. O texto será publicado em edição extra do Jornal Minas Gerais.

Segundo Zema, o tributo será de 18% sobre todos os itens. Antes, o ICMS da gasolina era de 31%, o da energia elétrica, de 30%, e o de comunicações, de 27%...

PRF na Bahia registra redução expressiva em todos os índices de acidentabilidade durante operação de São João

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 deste domingo (26), a Operação São João 2022 realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última quarta-feira (22), as atividades de fiscalização e policiamento tiveram como foco principal: ações preventivas para redução da violência no trânsito e o enfrentamento a criminalidade. Durante os cinco dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas.

Para o combate, especialmente, de crimes como o tráfico de drogas, o contrabando de cigarros e crimes violentos, a Operação São João foi pautada, além de informações qualificadas de inteligências, por dados estatísticos consolidados. Além disso, a operação também contou com policiais capacitados e especializados, emprego de técnicas avançadas de policiamento, tecnologia e a expertise dos PRFs, conscientes da missão institucional de proteger a sociedade...

PRF registra redução de 42% nas mortes durante Operação Corpus Christi em Pernambuco

Entre os dias 15 a 19 de junho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação Corpus Christi nas rodovias federais de Pernambuco, com foco na redução da violência no trânsito. Nesse período, foram registrados 39 sinistros, com 37 feridos e quatro mortes. Na operação do ano passado, foram registrados 31 acidentes, com 27 feridos e sete mortes. Isso representa uma redução de 42% no número de mortes e aumentos de 38% na quantidade de feridos e de 26% no total de acidentes.

Em cinco dias, foram fiscalizados 3.363 veículos e 4.167 pessoas, sendo emitidas 1.214 autuações por diversas infrações. Destacam-se 120 por ultrapassagens em local proibido, 49 pela falta do cinto de segurança, 20 pelo não uso do capacete e 15 pela ausência da cadeirinha. O combate à alcoolemia foi intensificado nesse período, com 2.567 testes com o bafômetro, que resultaram em 59 autuações por alcoolemia e em três motoristas detidos sob efeito de álcool...

Sindicombustíveis Bahia apoia projeto que visa a redução de impostos sobre os combustíveis

Nesta última terça-feira (14), o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, participou de reunião com presidente do país, Jair Bolsonaro, e com o presidente Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em Brasília, para discutir projetos que tramitam no Congresso Federal, que tem como principal objetivo reduzir o preço dos combustíveis. Também estiveram presentes o Presidente da Fecombustíveis e de diversos sindicatos de revendedores afiliados.

Para o Sindicombustíveis Bahia esse diálogo é de extrema importância para que a revenda de combustíveis, na perspectiva de mudanças na tributação, mostre também seu posicionamento favorável à redução dos impostos. "Neste momento de dificuldades que a sociedade enfrenta, com elevação da inflação ocasionada pela guerra entre a Rússia e Ucrânia, envolvendo o maior produtor de petróleo da Europa, todos estão preocupados em busca de uma solução", ressaltou Walter Tannus Freitas...

Pretos e pardos somam 66,1% das crianças e adolescentes em situação de trabalho ilegal

Depois de quase duas décadas de redução o trabalho infantil voltou a crescer no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), conforme divulgou o site Criança Livre de Trabalho Infantil, última quinta (09). De acordo com o estudo, se compararmos os últimos de trimestres de 2020 e 2021, perceberemos um aumento 317 mil adolescentes de 14 a 17 anos realizando atividades caracterizadas como trabalho infantil. O número resulta em um aumento de 33,4%.

No Brasil é considerado trabalho infantil qualquer atividade que prejudique o desenvolvimento físico, moral e intelectual de pessoas com idade inferior a 18 anos. A criança ou adolescente em situação de trabalho infantil está exposta a vários riscos, sendo o mais comum o prejuízo ao desenvolvimento físico...

Bahia entra no oitavo mês consecutivo de redução de mortes violentas, diz SS

A Bahia apresentou redução de 12,3% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) - homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte -, nos cinco primeiros meses do ano, comparado ao mesmo período de 2021. Com este número, divulgado pela Secretaria da Segurança Pública nesta quarta-feira (1), o estado consolida a marca de oito meses consecutivos em redução.

Foram registrados 2.506 CVLIs em 2021, contra 2.199 em todo o estado, preservando 307 vidas entre 1º de Janeiro e 31 de Maio. Somente em maio, a Bahia registrou redução de 12,8%, com 65 vidas salvas pelas forças de segurança da SSP. Na capital baiana os índices apontaram um decréscimo de 14,3% nos CVLIs (610 em 2021 e 523 em 2022). Já no interior do estado houve diminuição de 14,4% de crimes contra a vida, saindo de 1.624, em 2021, para 1.390, em 2022...

Projeto de redução da carga horária para enfermeiros é aprovada na Câmara de Juazeiro. Emenda do vereador Dr. Salvador estende benefício a toda categoria

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, aprovou, nesta segunda-feira (31), com emenda do vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), Projeto de Lei que reduz a carga horária dos profissionais de enfermagem que atuam no município.

O projeto original, oriundo do poder executivo, reduzia para 30 horas a carga horária dos profissionais de enfermagem, mas apenas para profissionais que atuavam nos setores emergencistas. Uma emenda do vereador Dr. Salvador, aprovada por unanimidade, ampliou o benefício para todos os profissionais de enfermagem...

Projeto de lei de redução de plantões da enfermagem será votado nesta terça-feira pela Câmara de Vereadores de Juazeiro

Nesta terça-feira (31), a Câmara de Vereadores de Juazeiro deverá votar o projeto de lei do executivo, que propõe a redução dos plantões para os profissionais de enfermagem efetivos emergencistas do município de 13 para 10.

Este é um pedido antigo da classe e que foi atendido apenas na gestão da prefeita Suzana Ramos. "Esses profissionais sempre pleitearam essa redução da jornada em outras gestões, mas nunca foi acatada. Ficamos muito felizes em atender esses trabalhadores que desempenharam e desempenham um papel muito importante, principalmente nesta pandemia", disse Suzana Ramos. ..

Treinamento da PM busca ampliar redução dos roubos a bancos na Bahia

Ampliar a redução dos roubos a bancos na Bahia, que em 2022, de janeiro a maio, alcançou o índice de 77%, é o principal objetivo da Simulação Policial de Ataque Contra Instituição Financeira promovida pela Polícia Militar.

A segunda edição do treinamento foi realizada na madrugada desta sexta-feira (27), na cidade de Jacobina...

Crimes Contra a Vida têm redução 21% em abril na Bahia

Os Crimes Violentos Letais Intencionais – homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – tiveram uma redução 21% no mês de abril, quando comparado ao mesmo período de 2021 na Bahia. 113 vidas foram preservadas este mês.  

De 1º de janeiro a 30 de abril, período acumulado, o decréscimo foi de 12,5%, totalizando 250 ocorrências a menos que o mesmo período do ano anterior. Em abril, o destaque ficou para a Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Atlântico, que alcançou uma queda de 43,3%, seguida pelas Risps Oeste (40,9%), Baía de Todos os Santos (28,3%) e Sudoeste (21,1%)...

UPB leva mobilização pela redução da alíquota do INSS paga pelos municípios a XXIII Marcha a Brasília

Palco de discussões dos interesses dos municípios brasileiros, a XXIII Marcha a Brasília, que ocorre de 25 a 28 deste mês, vai debater uma das principais demandas dos gestores baianos: a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. A União dos Municípios da Bahia (UPB) espera levar, a esse que é o maior evento municipalista da América Latina, um número expressivo de prefeitos para mobilizar deputados e senadores no apoio à tramitação de propostas legislativas que tragam solução à dificuldade dos municípios em cumprir a alíquota de 22,5%, uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil.

"Nas últimas décadas, os municípios assumiram a gestão de inúmeros serviços que foram municipalizados e oneraram a folha de pagamento. Mas, não faz sentido uma prefeitura que presta serviço público de interesse social pagar uma alíquota cheia. Vários setores têm recebido incentivos e isenções, queremos uma alíquota que seja possível pagar e não alimente a dívida seríssima que os municípios enfrentam hoje", explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano. O gestor pretende fortalecer o movimento com os estados do Norte e Nordeste do país, onde o problema é ainda mais grave...

PRF registra redução de 70% no número de mortes na Operação Semana Santa em Pernambuco

Entre os dias 14 a 17 de abril, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou as ações para reduzir a violência no trânsito e proporcionar mais segurança nas rodovias federais de Pernambuco, por meio da Operação Semana Santa 2022. Nesse período, foram registradas reduções de 70% no número de mortes, de 82% no total de feridos e de 6% no número de sinistros.

Em quatro dias, a PRF registrou 31 sinistros nas rodovias federais de Pernambuco, com nove feridos e duas mortes. Na mesma operação do ano anterior, foram atendidas 33 ocorrências, que deixaram 51 pessoas feridas e sete mortas. A fiscalização buscou coibir comportamentos arriscados, que colocam em risco a segurança do trânsito...

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