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22 de Novembro de 2024

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Procon Juazeiro divulga pesquisa de preços de produtos para evitar golpes na Black Friday

Uma das datas comerciais mais aguardadas do ano pelos comerciantes e consumidores é a Black Friday, que em 2022 ocorre oficialmente no dia 25, última sexta do mês de novembro. Com o intuito de orientar e proteger quem deseja ir às compras, a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) promoveu um levantamento de preços dos produtos mais vendidos para que os consumidores tenham uma referência de comparação e não sejam enganados na hora de fechar a compra.

A equipe de fiscalização do Procon Juazeiro visitou 7 (sete) estabelecimentos do centro da cidade, entre os dias 16 a 21 de novembro. Entre os itens analisados estão geladeira, ar condicionado, freezer, micro-ondas, lavadora de roupas, fogão, smartphone (celular), televisor, sanduicheira, fritadeira (air fryer), liquidificador, notebook, mouse e ventilador...

De forma inédita, Procon de Juazeiro realiza vistoria de caráter educativo em hotéis da cidade

O Procon Juazeiro iniciou nesta quarta-feira (9) uma fiscalização nos hotéis da cidade. A ação inédita no município tem o objetivo de verificar a adequação dos estabelecimentos às normas de proteção e defesa do consumidor, garantindo a transparência nas relações de consumo e protegendo os consumidores contra práticas abusivas.

"É a primeira vez que o Procon realiza esse tipo de ação aqui em Juazeiro. O objetivo principal é orientar os hotéis a respeito de uma série de itens que nós estamos abordando, como a questão de preços, mostrar em local visível a informação sobre a proibição de hospedagem de menores de idade sem conhecimento dos pais, ter a presença do código de defesa do consumidor. É uma abordagem de orientação", explicou o coordenador executivo do Procon, Carlos Macedo...

Procon Facape promove mutirão de negociação de dívidas entre consumidores e empresas

As pessoas que possuem alguma dívida e estão interessadas em negociá-las já podem se programar para participar do 'Mutirão de Negociação' do Procon da Faculdade de Petrolina (Facape). A iniciativa tem o objetivo de facilitar a negociação direta de dívidas entre os consumidores e diversas instituições cadastradas. 

De acordo com a coordenadora do Procon Facape, Geraldine Cavalcanti,  a proposta é que, durante o evento, as pessoas possam buscar as melhores opões de negociação para quitar suas dívidas e iniciar o novo ano com o nome limpo.    ..

Mutirão nacional de negociação de dívidas começou hoje (1º)

Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano.

Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país, o mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso...

Procon Juazeiro realiza fiscalização em supermercados da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

Nesta última semana do mês de outubro, o Procon Juazeiro realizou uma fiscalização em supermercados e atacadistas da cidade, com o objetivo de instruir comerciantes e funcionários sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

A ação foi em continuidade a uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo. Os fiscais do Procon visitaram seis supermercados e atacarejos. Nenhuma irregularidade foi apurada...

Procon Juazeiro fiscaliza lojas de brinquedos na cidade

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) realizou nesta sexta-feira (7) uma fiscalização em lojas que comercializam brinquedos e artigos infantis para assegurar que não haja a venda de produtos irregulares no comércio de Juazeiro. A inciativa do Procon local antecede o Dia das Crianças, que será comemorado na próxima quarta-feira, 12 de outubro. 

Durante a ação, quatro estabelecimentos foram visitados. Os fiscais verificaram itens como precificação, se as lojas possuíam em local visível e de fácil acesso o código de defesa do consumidor. Também observaram se nas embalagens dos produtos havia o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), informação da faixa etária, instruções de uso, além de outras especificações, como a origem do brinquedo e tradução das instruções para a língua portuguesa nas mercadorias importadas. Se o produto apresentar esses itens, atende as determinações do CDC e está apto a ser comercializado...

Manutenção elétrica suspende atendimento na Procuradoria Geral do Município e Procon de Juazeiro nesta quinta-feira

A Procuradoria Geral do Município e o Procon Juazeiro informam a população que não irão funcionar nesta quinta-feira (6), por causa de uma manutenção na parte elétrica do prédio, que será realizada pela Coelba, no horário das 8h às 17h.

A Procuradoria e o Procon agradecem a compreensão e avisam ainda que o atendimento ao público retornará normalmente na sexta-feira, dia 7 de outubro...

Agências bancárias voltam a ser fiscalizadas pelo Procon Juazeiro para verificar cumprimento da lei dos 15 minutos

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) realizou nesta quarta-feira (5) mais uma fiscalização nas agências bancárias da Praça Barão do Rio Branco, centro da cidade, com o intuito de apurar o cumprimento da Lei nº 1.852/2005. De acordo com esta lei municipal, o tempo máximo de espera dentro das agências bancárias no setor dos caixas é de no máximo 15 minutos nos dias normais e de 25 minutos na véspera ou após feriados.

Na ação desta quarta-feira três agências foram visitadas. Durante a fiscalização, os fiscais do Procon observaram se os bancos estavam emitindo as senhas obrigatórias, recolheram os tickets e solicitaram o relatório de atendimento para apurar o tempo de espera dos clientes dentro das agências...

Residencial São Francisco receberá serviços da CSTT e atendimento da Junta Militar e do Procon nesta sexta-feira (5)

Os moradores do Residencial São Francisco receberão, nesta sexta-feira (5), das 8h às 13h, na Escola de Educação Infantil Vanda Guerra, o 'Itinerante da Educação para o Trânsito', projeto realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT). O objetivo é levar para mais perto da população, os serviços oferecidos pela autarquia.

Entre os serviços oferecidos estão, confecção de cartão do idoso e Pessoa com Deficiência (PCD), exclusivo para o uso da Zona Azul; apresentação de condutor e defesa, relativa às notificações aplicadas pelo município de Juazeiro (setor de defesa prévia); demandas relativas à sinalização, faixas de pedestre e outras (setor de engenharia de trânsito); orientações e dinâmicas sobre regras de trânsito, direção defensiva e obediência a sinalização (setor de educação para trânsito); e alistamento militar (setor responsável)...

Procon Juazeiro divulga resultado de pesquisa comparativa de preços de eletrodomésticos vendidos nas lojas da cidade

O Procon Juazeiro (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) divulgou o resultado de uma pesquisa comparativa de preços de eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeira, fogão, máquina de lavar, micro-ondas e ar condicionado), comercializados nas principais lojas do ramo que atuam na cidade.

O levantamento teve como objetivo principal oferecer uma referência de preços aos consumidores e comunicar práticas dos fornecedores locais através dos preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada, além de manter um arquivo de monitoramento para futuras pesquisas relacionadas aos produtos e combater possíveis abusos praticados pelos fornecedores...

Procon Juazeiro fiscaliza pela primeira vez lojas de produtos agrícolas da cidade

Em continuidade à série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais da cidade, o Procon Juazeiro (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou, na última sexta-feira (22), uma vistoria em lojas de produtos agrícolas do município, com o intuito de verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Lei 10.962/2004, que trata sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Foram visitadas 8 empresas. Esta foi a primeira vez que o Procon promoveu esse tipo de operação neste seguimento na cidade, inicialmente com caráter educativo aos proprietários e funcionários. Os fiscais repassaram orientações sobre informações e prazo de validade dos produtos e defensivos, precificação e exposição do Código de Defesa do Consumidor em local visível dentro das lojas...

Procon Juazeiro realiza fiscalização em perfumarias e lojas de cosméticos da cidade

Com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação consumerista, o Procon Juazeiro realizou uma fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal.

A vistoria foi em continuidade a uma série de vistorias em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo. Nesta ação específica sete lojas foram visitadas pelos fiscais do Procon. Nenhuma irregularidade foi constatada durante a fiscalização. ..

Procon Juazeiro promove fiscalização em lojas do shopping da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

A equipe do Procon Juazeiro realizou uma fiscalização educativa entre os lojistas do Juá Garden Shopping, nesta terça-feira (12). O objetivo da ação foi instruir os comerciantes sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de fixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Durante a ação os fiscais distribuíram cartilhas informativas do Consumidor e do Fornecedor nos estabelecimentos comerciais, verificaram a precificação dos materiais e correta exposição de preços dos produtos nas vitrines, bem como se as lojas possuíam em local visível o Código de Defesa do Consumidor...

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis. Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet

Procons de todo o país iniciaram várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade...

Procon Juazeiro segue fiscalizando o cumprimento da Lei dos 15 minutos pelos bancos

O Procon de Juazeiro realizou nesta quarta-feira (6) uma nova fiscalização nas agências bancárias da cidade para apurar o cumprimento da Lei nº 1.852/2005.

A norma municipal determina que as agências bancárias prestem atendimento no setor dos caixas em no máximo 15 minutos nos dias normais e em 25 minutos na véspera ou após feriados...

Procon de Juazeiro realiza fiscalização em farmácias da cidade e notifica empresas por falta de preços em produtos

O Procon de Juazeiro realizou, nesta quarta-feira (8), uma fiscalização em farmácias e drogarias da cidade para verificação da data de validade de produtos e medicamentos, preços e precificação.

A fiscalização desse tipo de segmento faz parte das atividades de rotina do órgão de defesa do consumidor, mas teve como objetivo principal verificar o cumprimento da Lei 10.962/2004, que trata sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços...

Procon de Juazeiro fiscaliza lojas para garantir cumprimento da Lei de precificação

Na manhã desta sexta-feira (3), o Procon de Juazeiro realizou fiscalização em lojas de materiais de construção para averiguar a aplicação da Lei no 10.962, que dispõe sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços. Os fiscais verificaram a precificação dos materiais, que deve estar afixada, de modo a garantir a correção, clareza e precisão das informações prestadas ao cliente.  

Foram fiscalizadas quatro casas de material de construção, nos bairros Itaberaba e João XXIII. Os agentes fiscais repassaram orientações a respeito da necessidade de adequação dos preços em situações pontuais de irregularidade. Todos os fornecedores prestaram as informações necessárias aos fiscais. Nenhum estabelecimento foi autuado...

Procon de Juazeiro intensifica fiscalização nas agências bancárias e faz valer o direito dos consumidores

Mais uma ação de fiscalização nas agências bancárias de Juazeiro foi realizada pelo Procon na manhã desta segunda-feira (16). Fazendo valer o direito dos consumidores, fiscais do órgão verificaram o cumprimento da Lei nº 1.852/2005, que prevê limite de espera na fila das agências.

Nesta ação, foram vistoriadas quatro agências bancárias, onde os fiscais recolheram senhas e solicitaram relatórios de atendimento para verificar o tempo de espera do consumidor nesses postos...

Procon de Juazeiro notifica empresa por cobranças de valores indevidos em venda de ingressos

O Procon de Juazeiro notificou nesta quarta-feira (4), uma empresa de vendas de ingressos, que estava comercializando entradas para o camarote de uma tradicional festa junina da vizinha cidade de Petrolina. Os fiscais constataram que o valor dos ingressos pago através do cartão de crédito e débito e via PIX era maior que à vista em dinheiro, sem ser informado previamente aos clientes. 

Após receber diversas denúncias de consumidores, o Procon realizou uma fiscalização e verificou que os responsáveis pela venda dos ingressos estariam realizando cobranças de valores indevidos e não estariam passando a informação clara aos consumidores, infringindo os artigos 6º, inciso III e 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, que tratam respectivamente:..

Procon de Juazeiro realiza operação conjunta com CRECI-BA e PE e autua corretoras de imóveis por propaganda enganosa

O Procon de Juazeiro e os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (CRECI) da Bahia e de Pernambuco realizaram uma operação conjunta na última sexta-feira (29), com o objetivo de combater a prática de propaganda enganosa, em conformidade com o art. 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e o exercício ilegal da profissão de corretores de imóveis.

A operação foi deflagrada após denúncias recebidas pelo Procon e pelo CRECI. Segundo os fiscais, algumas empresas da cidade anunciavam a venda ou o financiamento de imóveis e veículos, mas na verdade o que ofereciam para os consumidores era a venda de carta crédito (consórcio)...

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