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28 de Setembro de 2024

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PJBA INAUGURA NOVA SEDE DOS JUIZADOS ESPECIAIS NA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM

Na tarde da útlima quinta-feira (20), o Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, compareceu à cerimônia de inauguração da nova sede dos Juizados Especiais da Comarca de Senhor do Bonfim, cumprindo mais uma etapa da agenda de inaugurações e reinaugurações da semana no interior do Estado.  

No discurso, o Presidente do PJBA trouxe a importância dessa inauguração, destacando que o servidor do judiciário tem dado muita alegria, dando sustentação ao Poder Judiciário da Bahia, onde realiza o trabalho com amor e vocação. Aproveitando o momento, também relembrou alguns feitos da gestão, como a nomeação de juízes e servidores; economia com energia e água (R$ 6 milhões em um ano); e o pagamento de precatórios. ..

APLB de Juazeiro e Associação dos Aposentados e Pensionistas mostram preocupação e cobram explicações da prefeitura pela ausência de nomeação dos conselheiros do IPJ

A APLB Sindicato de Juazeiro quer saber do governo municipal porque ainda não foi divulgada a lista dos novos conselheiros do Instituto da Previdência de Juazeiro (IPJ).

Pela Lei 2.152/2011 o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) é administrado pelos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Diretoria Executiva, mas há grande preocupação da entidade quanto às nomeações para os Conselhos que até o presente momento não são de conhecimento da sociedade juazeirense.  ..

Poder Judiciário da Bahia (PJBA) reforça compromisso em garantir a consulta à informação pública

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) reforça seu compromisso em garantir a consulta à informação pública. A partir desta segunda-feira (29), está disponível um novo Portal da Transparência, mais dinâmico, interativo, acessível, e com design diferenciado. 

A página eletrônica de prestação de contas do PJBA está totalmente adaptada para Pessoas com Deficiência (PcD), com o uso de dinâmicas internacionais e respeito ao desenho universal de criação de projetos para acessibilidade...

PJBA: 19ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece nesta segunda-feira (23)

Na próxima segunda-feira (22), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) abre os trabalhos para a 19ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero é o objetivo da ação.  

Durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, que finaliza no dia 26/11, a Coordenadoria da Mulher do PJBA lançará um guia de acesso para mulheres em situação de violência doméstica, além de um canal de comunicação do WhatsApp.  ..

IPJ solicita auditoria interna do TCM nas contas do ultimo qüinqüênio e representa gestão anterior no Ministério Público da Bahia

Em contato com a Rede GN o presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Municipais) Luiz Alberto informa que a diretoria executiva do IPJ - Instituto de previdência de Juazeiro atendendo a solicitação de associações de servidores e sindicatos protocolou junto ao Ministério público de contas e Assessoria Jurídica de Contas do TCM BA representação por instalação imediata de auditoria interna no Instituto face às irregularidades apontadas nos levantamentos efetuados pela atual gestão.

Ainda segundo Luiz Alberto, o IPJ encaminhou notícia crime junto a Procuradoria de Justiça da Bahia para abertura de procedimento investigativo visando apurar,  principalmente, as graves irregularidades apontadas no parecer do TCM-BA que rejeitou as contas da gestão do exercício anual de 2020 do Instituto...

Poder Judiciário da Bahia e Ministério Público retomam atividades presenciais;

O Ministério Público do Estado da Bahia retomou nesta terça-feira (16), o trabalho 100% presencial. A instituição iniciou a fase 6 do Plano de Retorno às Atividades Presenciais e contará, a partir de agora, com a integralidade dos membros e servidores atuando nas suas unidades, em expediente que vai das 8h às 18h.

Segundo a Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, o atendimento presencial permanecerá aberto ao público e deverá ocorrer, inicialmente, em ambiente aberto e com ampla ventilação. Caso não seja possível, devem ser adotadas as medidas sanitárias necessárias para evitar a propagação do coronavírus. Para estabelecer a progressão entre as fases de retomada das atividades presenciais, o MP observou a situação epidemiológica e os indicadores técnico-científicos a respeito do cenário pandêmico...

Funcionários do Instituto de Previdência de Juazeiro ganham reconhecimento de segurados: 'Pessoas humanas e comprometidas'

O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), ganhou o reconhecimento de mais uma segurada. Mais dinâmico, célere e informatizado, essas ações de melhorias contribuem para dar uma nova cara ao Instituto, após um passado de muita espera. Silvanir Alves declara que teve seu direito usurpado e negado, aposentadoria errada, sem contar no atendimento prestado, que segundo ela, não era satisfatório.

Silvanir relata o seu contentamento com a atual gestão e exalta o comprometimento e dedicação dos novos funcionários...

Instituto de Previdência de Juazeiro antecipa segunda parcela do 13º salário e pagamento de novembro de aposentados e pensionistas

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) adiantou o pagamento da segunda parcela do 13º salário, de aposentados e pensionistas. Com a primeira parcela paga em fevereiro, no aniversário de dez anos do IPJ, a segunda parcela caiu na conta dos beneficiários na última quarta-feira (10). E as boas notícias não param por aí: o salário de novembro, que seria pago no próximo dia 20, foi antecipado para esta sexta-feira (12).

O pagamento antecipado da segunda parcela do 13º e do salário do mês novembro "é de extrema relevância, pois permite injetar na economia local cerca de R$ 3,3 milhões, favorecendo o processo de recuperação econômica, e, ao mesmo tempo, antecipar a renda aos beneficiários neste momento complicado da economia", diz o IPJ...

PJBA 100% DIGITAL: TRIBUNAL ULTRAPASSA MARCA DE 20 MILHÕES DE PÁGINAS DIGITALIZADAS EM 2021

O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) tem avançado com rapidez no projeto 100% Digital. No último mês de outubro, foi ultrapassada a marca de 20 milhões de páginas digitalizadas e, no dia 08/11, o Decreto Judiciário nº 689 foi publicado para fixar as diretrizes e dar amplo conhecimento à toda comunidade jurídica: Magistrados, Procuradores, Promotores, Defensores, Advogados e Servidores, sobre o procedimento da digitalização.

O PJBA 100% Digital tem como escopo a digitalização de todo o acervo processual físico de 1º e 2º Grau de jurisdição e, desde agosto de 2020, quando foi retomado o serviço (após o início da pandemia da Covid-19), mais de 23 milhões de imagens foram virtualizadas e juntadas ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Atualmente, mais de 200 mil processos passaram a tramitar de forma totalmente digital...

Segunda (01) e terça-feira (02), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) funciona em regime de plantão

Na próxima segunda (01) e terça-feira (02), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) funciona em regime de plantão. O expediente no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instância e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça será retomado na quarta-feira (3), às 8h.

Segunda-feira o feriado é por conta do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, mas transferido para o dia 1º pelo PJBA, e na terça devido ao feriado nacional de Finados. ..

Instituto de Previdência de Juazeiro mantém atendimento domiciliar para servidores com dificuldades de locomoção

Os servidores que, por motivos de saúde, não têm condições para se deslocarem até a sede do Instituto de Previdência de Juazeiro podem solicitar o atendimento em casa. A equipe fará uma visita para analisar o caso e tomará as primeiras medidas para resolução do problema ou concessão de algum direito.

O serviço foi importante para o auxiliar de serviços gerais Wilson Evangelista Souza, que está passando por um processo de recuperação, após uma neurocirugia. "É um trabalho diferente. Geralmente, somos nós que precisamos ir até às instituições. Facilitou muito, não apenas para mim, como também para os meus familiares, já que venho sendo cuidado por eles", contou...

PROFESSOR ANTONIO CARLOS SE MANIFESTA SOBRE JULGAMENTO DO TCM QUE REJEITOU AS CONTAS DO IPJ DE 2020

Esta semana a Rede GN publicou parecer do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios que rejeitou as contas de 2020 do IPJ - Instituto Previdenciário de Juazeiro, gestão do ex-diretor Antônio Carlos dos Santos (Veja aqui). 

Em nota encaminhada a este blog o professor Antônio Carlos dos Santos alega que desconhecia a sessão de julgamendo do referido colegiado porque nunca foi notificado pelo TCM. Confira a nota:..

Contas do Instituto de Previdência de Juazeiro São Rejeitadas. Presidente do Sintrab-Saúde ironiza

Na sessão desta quarta-feira (22/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas do Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, relativas ao exercício de 2020, da responsabilidade de Antônio Carlos dos Santos.

O gestor, apesar de notificado, não apresentou defesa final, razão porque foram mantidas as diversas irregularidades indicadas no relatório técnico. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo gestor. Ele também foi multado em R$10 mil...

Advogado denuncia que CPJ está sendo abastecido por carro-pipa

O renomado advogado Carlos Henrique Rosa em contato com a redação da Rede GN expressou preocupação com uma situação que envolve o Complexo Penal de Juazeiro.

Segundo o advogado o CPJ está sendo abastecido por carro-pipa tendo em vista que o SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) está inadimplente com a concessionária de energia, Coelba...

Instituto de Previdência de Juazeiro mantém situação de regularidade junto ao TCM-BA

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) presta contas de diversos atos administrativos e contábeis ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Regularmente, são encaminhados:  extratos bancários, aplicações financeiras, folha de pagamentos, entre outros documentos.

Todas as concessões de aposentadorias e pensões são encaminhadas ao tribunal que avalia os processos por completo, com todos os documentos do servidor. O papel do TCM-BA é apreciar, para o fim de registro, a legalidade dos atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão de servidores da administração direta e indireta dos municípios...

Prefeitura e Instituto de Previdência de Juazeiro reforçam diálogo com representantes de sindicados e associações de servidores

A prefeita Suzana Ramos recebeu, na tarde desta quinta-feira (19), representantes de sindicatos e de associações de servidores ativos e inativos do município. O objetivo do encontro foi reforçar o constante diálogo mantido pelo Poder Executivo com as diversas categorias e destacar o esforço da gestão em garantir melhorias para os servidores municipais.

Participaram da reunião o diretor executivo do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), Marcus Onildo, o secretário de Governo, Tomaz Anor, o assessor especial, Allan Jones e os vereadores Gleidson Azevedo e Renato Brandão. Representando os funcionários públicos ativos e inativos estavam Maeth Soares, presidente da Associação dos Trabalhadores em Educação, dos Pensionistas e Aposentados de Juazeiro (ATEPAAJ), e Luiz Alberto Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal (Sinserp), que trouxeram algumas reivindicações...

Atepaaj e Sinserp vão realizar manifesto em frente ao Paço segunda (16) pedindo auditoria no IPJ

No programa Geraldo José (Rádio Juazeiro Am Stéreo) na tarde desta sexta-feira (13) a professora Maeth Soares, presidente da Associação dos Trabalhadores em Educação, dos Pensionistas e Aposentados de Juazeiro (ATEPAAJ) e Luiz Alberto presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal) anunciaram manifestação na próxima segunda-feira (16), a partir das 8:30h, em frente ao Paço Municipal.

“Iremos promover um movimento em frente ao Paço Municipal, nossa pauta será a instalação de uma auditoria no IPJ (Instituto Previdenciário de Juazeiro), em caráter de urgência. Estamos sabendo de indícios fortes de fraudes e ações obscuras no Instituto. Não podemos nos calar” pontuou Maete Soares...

PJBA funciona em regime de plantão nesta quarta-feira (11), devido ao feriado do Dia do Magistrado

Nesta quarta-feira (11), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) funciona em regime de plantão, por conta do feriado do Dia do Magistrado. A partir das 18h desta terça-feira (10), o expediente no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instância e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça está suspenso e retoma na quinta-feira (12), às 8h. 

Neste feriado, os serviços essenciais do PJBA funcionam em regime de plantão, com a finalidade de atender às demandas revestidas de caráter de urgência...

Serviço de perícia do Instituto de Previdência de Juazeiro alerta para doenças ocupacionais e orienta como preveni-las

Ficar doente ou sofrer um acidente no trabalho, tem sido a realidade de muitos brasileiros. Segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, entre os anos de 2012 a 2020, foram registrados 5,6 milhões de casos de doenças e acidentes ocupacionais no país. As doenças ocupacionais causam muitos prejuízos para as empresas e também para os regimes de previdência. O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) gasta mais de R$ 220 mil por mês com o pagamento de aposentadorias por invalidez. 

Segundo o médico perito e coordenador de junta médica do IPJ, Cesar Falcão, as doenças ocupacionais são patologias causadas pelo trabalho ou agravadas por ele, quando o trabalhador já possui um problema de saúde pré-existente e o desempenho de suas funções causa piora...

Valorização: Prefeitura e Instituto de Previdência de Juazeiro fazem homenagem a servidores aposentados

A prefeita Suzana Ramos participou, na manhã desta terça-feira (20), de uma homenagem aos servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). 

Em reconhecimento por tantos anos dedicados ao serviço público, os aposentados do mês de junho foram convidados para a cerimônia de entrega de seus certificados de mérito funcional...

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