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22 de Novembro de 2024

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Prefeita Suzana Ramos cumpre agenda na UPB e participa de solenidade de entrega da reforma e ampliação do prédio da entidade

Cumprindo agenda na capital baiana, a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, participou nesta terça-feira (31) da solenidade de entrega da reforma e ampliação de setores da União dos Prefeitos da Bahia (UPB).

O evento que contou com a participação expressiva de autoridades e prefeitos baianos, foi marcado por uma série de homenagens à prefeita de Mucugê, Ana Medrado; ao ex-prefeito de Feira de Santana e ex-presidente da UPB, José Ronaldo; e aos funcionários Tuninho (in memorian) e Moisés Conceição, o garçom Beca...

Marcelinho diz que "UPB terá força das mulheres" e frisa participação da prefeita de Wanderley na chapa

A única chapa que vai disputar a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) encabeçada pelo prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), terá prefeitas em sua composição. Essa informação foi traduzida pelo deputado estadual Marcelinho Veiga (UB) "como mais uma importante ação para fortalecer a participação das mulheres nas decisões municipalista". Nesta terça-feira (24), o parlamentar destacou a presença da prefeita Fernanda Sá Teles (PP), de Wanderley, na composição da chapa e defendeu a atuação da gestora no interior do estado.

"Conheço a prefeita e acompanho seu trabalho em Wanderley. Sua gestão atua em prol do povo e tem atendido a sede do município e a zona rural. Recentemente, Fernanda entregou a pavimentação de ruas, reforma da escolinha e de estradas vicinais. É uma administração que se importa com os estudantes, com os professores e que valoriza os servidores. Então, nada mais justo que ela fazer parte desse time que vai comandar a UPB a partir deste ano. É uma importante iniciativa para que tenhamos, no futuro, uma mulher para presidir a entidade", descreve Marcelinho Veiga...

Eleição da UPB: Chapa única foi registrada nesta segunda (23)

Na tarde desta segunda-feira (23), a comissão eleitoral que conduz a eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2023-2024 recebeu, na sede da instituição, o registro de uma única chapa para o pleito da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade. Após o registo foi estabelecido o prazo de 48 horas para contestação e 72 horas para homologação.

"É um momento muito importante para a história da UPB. A chapa única tem todo o entusiasmo dos prefeitos e prefeitas. Eu tenho certeza absoluta que vai ser um fortalecimento muito grande para a nossa entidade. Logo estaremos realizando a eleição por aclamação e dando posse para que o candidato eleito possa continuar o trabalho na UPB", avaliou o presidente da Comissão Eleitoral, prefeito Rogério Costa, de Santo Estevão, que estava acompanhado do prefeito Wekisley Teixeira, de Encruzilhada, também membro da comissão...

UPB solicita apoio da Assembleia Legislativa para reverter queda de receita do FPM em 101 municípios baianos

Na manhã desta terça-feira (17), uma comissão de prefeitos organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), Adolfo Menezes.

A audiência, articulada pelo ministro Rui Costa e pelo senador Otto Alencar, teve como objetivo solicitar da Mesa Diretora da ALBA a propositura de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pela manutenção da Lei Complementar 165/2019...

Morre compositor Carlos Colla, autor de sucessos em vozes consagradas da MPB

O cantor, compositor e produtor musical Carlos Colla morreu na manhã desta sexta-feira (13), aos 78 anos, no Rio de Janeiro. Ele estava internado no Hospital Copa Star, em Copacabana, onde passou por uma cirurgia para tratar dois aneurismas na aorta abdominal. Segundo o filho, Carlos Colla Jr., o pai teve uma parada cardiorrespiratória, fruto de uma pneumonia e insuficiência renal.

O filho postou em uma rede social lamentando a morte do pai...

Em Brasília, UPB abre diálogo com o governo federal para impedir queda do FPM em 101 municípios baianos

A queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 101 cidades baianas, após decisão normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levou uma comitiva de prefeitos, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a intensa articulação em Brasília.

Os gestores tiveram audiência com o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e se reuniram com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano...

UPB dá início ao processo eleitoral para escolha da nova Diretoria Executiva

A Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu na manhã desta terça (10) para dar início aos trâmites do processo eleitoral da entidade para o biênio 2023/2024. Os diretores aprovaram o edital de convocação para eleição dos membros da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, que ocorrerá no dia 14 fevereiro, conforme o documento que será publicado no site da entidade nesta quarta-feira (11). A nova gestão eleita deverá tomar posse no dia 14 de março, quando se encerra o mandato da atual diretoria presidida pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá.

"Iniciamos o processo, que nada mais é que um rito para a eleição da nova diretoria. Acredito que o importante mesmo é saber que a UPB segue fortalecida, unindo os prefeitos e prefeitas da Bahia para defender os municípios e levar desenvolvimento à população. A nossa gestão pautou sua atuação sempre no sentido de aglutinar os gestores em torno da defesa da causa municipalista e isso tem garantido até o momento importantes vitórias, como a luta pela tramitação da PEC da redução da alíquota do INSS", destacou Zé Cocá...

UPB cita Lei Complementar 165 para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça

A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no país. Entretanto, na data da publicação normativa, o IBGE divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$4,5 milhões dos municípios em um ano.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. "A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos, com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei"...

UPB cita Lei Complementar 165 para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça

A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no País. Entretanto, na data da publicação normativa, o IBGE divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$4,5 milhões dos municípios em um ano.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. "A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei"...

UPB retoma Campanha Solidariedade Bahia para ajudar desabrigados das chuvas e enchentes

O número de baianos atingidos pelas chuvas e enchentes dos últimos dias já ultrapassa 246 mil pessoas, segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec).

Diante da calamidade e da necessidade de ações emergenciais para atender a 2.439 pessoas desabrigadas e 25.157 desalojados, a União dos Municípios da Bahia (UPB) retoma, nesta quarta-feira (28), a Campanha Solidariedade Bahia, realizada em janeiro deste ano, quando a população de mais de 50 municípios atingidos pelas chuvas receberam alimentos, material de higiene, medicamentos, água potável e colchões fruto de doações recolhidas pela cidade...

Conquista Municipalista: UPB comemora promulgação da EC128 que proíbe criação de despesas para os municípios sem apontar fonte de receita

Em sessão conjunta no Congresso Nacional nesta quinta-feira (22) foi promulgada a Emenda Constitucional 128/2022, fruto do texto da PEC 122/2015, que proíbe criação de despesas para os estados, Distrito Federal e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação do respectivo serviço público.

A aprovação da PEC 122/2015 é fruto da grande mobilização das entidades municipalistas, a exemplo da União dos Municípios da Bahia (UPB), que se uniu à Confederação Nacional de Municípios (CNM) para imprimir esforços, através das prefeitas e prefeitos, em pressionar deputados e senadores a aprovar a emenda...

UPB solicita antecipação do ICMS e FUNDEB para municípios

A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou ofício, na terça-feira (29), ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e ao governador Rui Costa solicitando que sejam antecipados os repasses da última cota-parte do ICMS e do FUNDEB.

Ambos os recursos serão repassados em 30 de dezembro e creditados na conta do município em janeiro de 2023, o que impacta no fechamento do exercício financeiro e contábil de 2022. Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas ainda em 2022...

UPB mobiliza líderes municipalistas do Norte e Nordeste pela aprovação da PEC que reduz contribuição previdenciária dos municípios

A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula com os municípios do Norte e Nordeste e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) uma mobilização em Brasília para sensibilizar os parlamentares membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. 

A mobilização acontece diante da confirmação de que será apreciada na próxima semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras. Com isso, a entidade busca a aprovação da admissibilidade da matéria que propõe reduzir pela metade a contribuição social sobre a folha de pessoal dos municípios...

MP assina nota técnica para evitar abusos nos pedidos de material escolar

O Ministério Público estadual (MP), em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon), Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), apresentou uma Nota Técnica para alertar os consumidores quanto a possíveis abusos praticados pelos estabelecimentos de ensino para o ano letivo de 2023.

O documento foi assinado na sede do MP estadual, no CAB, pelos promotores de justiça Solon Dias, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon), e Thelma Leal; pelo superintende do Procon, Tiago Venâncio; pela defensora pública Eliana Reis; Eva Pestana, gerente da Codecon; e Iratan Boas, diretor de fiscalização do Procon. Também esteve presente no evento de assinatura a analista técnica do Ceacon Gabriela Marins...

Caetano chora ao falar da morte de Gal Costa: 'Estou muito abalado'

O cantor e compositor Caetano Veloso lamentou a morte de Gal Costa nesta quarta-feira (9). Durante entrevista ao Estúdio i, da Globo News, o artista falou da importância de Gal para a música e da conexão que os dois tinham.

"Ela gostava como eu de João Gilberto e mais que todo mundo que eu tinha encontrado, ela podia fazer uma coisa que tinha um espírito do essencial do João Gilberto, da novidade, da concentração, da suavidade", diz o artista, que dá uma pausa na sequência. "Eu fiquei muito abalado hoje", afirma Caetano. ..

MPBA e MPT emitem nota pública contra assédio eleitoral no trabalho

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público do Trabalho na Bahia emitiram nota pública conjunta contra a prática ilegal de assédio eleitoral de trabalhadores. O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti e pela procuradora Rita Mantovaneli, coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. 

Na nota, destaca-se que "ameaças a empregados para que votem ou deixem de votar em qualquer candidato, bem como para que participem de manifestações político-partidárias, podem configurar assédio eleitoral e abuso do poder econômico pelo empregador, gerando a responsabilização, na esfera trabalhista e eleitoral, dos envolvidos"...

MPBA aciona Campo Alegre de Lourdes para que regularize Sistema de Educação Ambiental

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou ação civil pública contra o Município de Campo Alegres de Lourdes para que a Justiça o obrigue a regularizar o Sistema de Educação Ambiental. Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, a ação visa a implantação da educação ambiental no sistema municipal de ensino do Município.

Na ação, o MP solicita à Justiça que determine ao Município a adoção de uma série de medidas que garantam a implantação e execução da política de educação ambiental, como a manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente em funcionamento e atuante; a participação da Secretaria de Educação no Conselho; a realização de diagnóstico municipal de educação ambiental, de forma participativa, com o objetivo de mapear as ações e projetos, de modo a subsidiar a definição de estratégias de atuação no tocante à implementação da política de educação ambiental, no prazo de 180 dias...

Quatro envolvidos no ataque ao ônibus do Esporte Clube Bahia são denunciados por tentativa de homicídio

O Ministério Público estadual ofereceu denúncia contra quatro pessoas envolvidas no ataque ao ônibus do Esporte Clube Bahia em fevereiro deste ano. Hugo Oliveira da Silva Santos, conhecido como “Garrote”, Janderson Santana Bispo, vulgo “Jau”, Marcelo Reis dos Santos Junior, conhecido como “Sub”, e Marcelino Ferreira Barreto Neto foram denunciados por crime de tentativa de homicídio.

Segundo o promotor de Justiça Antônio Luciano Assis, os quatro homens foram identificados como autores do delito. Todos eles integram a torcida organizada Bamor e teriam agido “em comunhão de propósito para que o veículo viesse a ser atingido”. O ônibus transportava a delegação e agremiação do clube para participar de uma partida de futebol na Itaipava Arena Fonte Nova, no dia 24 de fevereiro, quando, inesperadamente, foi atingido por artefatos explosivos, narra a denúncia, destacando que a ação teria causado lesões em dois atletas do clube...

Câmara de Vereadores de Itiúba se compromete a realizar concurso público para servidores

A Câmara de Vereadores do município de Itiúba, norte da Bahia, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual se comprometendo a realizar, nos próximos três meses, concurso público para o preenchimento de cargos efetivos. O acordo foi assinado ontem, dia 28, pelo promotor de Justiça Igor Miranda e o presidente da Câmara, Alcemir Marcelo de Moraes Bento.

Segundo o promotor de Justiça, o TAC garantirá a realização do primeiro concurso público do Legislativo de Itiúba. Já no próximo mês de outubro, a Câmara deverá deliberar sobre a reorganização administrativa e sobre a possibilidade de extinção dos cargos comissionados atualmente existentes, que não guardam compatibilidade funcional com as atividades de chefia, direção e assessoramento...

MPBA aciona Pilão Arcado e Sento Sé por irregularidades em sistemas municipais de meio ambiente

Irregularidades detectadas nos sistemas municipais de meio ambiente de Pilão Arcado e Sento Sé levaram o Ministério Público da Bahia (MPBA) a ajuizar ações civis públicas contra os dois municípios. Nas ações, a promotora de Justiça Heline Esteves Alves solicita à Justiça que determine, liminarmente, aos Municípios que suspendam as atividades de licenciamento e autorização ambiental e cientifiquem o Estado da Bahia para que atue supletivamente.

Segundo a promotora de Justiça, o MP tentou resolver a situação por meio do encaminhamento de recomendações e propositura de Termos de Ajustamento de Conduta, mas resultados positivos não foram alcançados. A situação irregular foi constatada inicialmente durante etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada em 2013, explica Heline Alves...

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