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04 de Julho de 2024

Foram encontrados 1206 registros para a palavra: Ministério

Fim da missão na Índia: Guilherme Coelho encerra participação na comitiva do Ministério da Agricultura com avanços para a fruticultura

Neste domingo (05), foi encerrada a agenda de compromissos da Missão Empresarial do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) pela Índia. O presidente da Abrafrutas e assessor especial do Governo de Pernambuco, Guilherme Coelho, integrou a delegação que viajou até a capital Nova Delhi para estreitar as relações comerciais entre os dois países.

A comitiva do MAPA contou com a participação do Ministério de Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil na Índia, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), representantes de 18 associações do AGRO, além de empresários do setor. O grupo se reuniu com ministros, incluindo a da Agricultura, Shobha Karandlaje,  e empresários indianos. ..

Ministério Público lança projetos para aprimorar a segurança nos municípios baianos

O implemento do projeto envolvendo as áreas de segurança pública e controle externo da atividade policial vem colocando o Ministerio Público baiano na vanguarda dessa atribuição ministerial, de acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos.

“A Bahia com o Geosp segue um caminho de excelência, já servindo de modelo para outros MPs brasileiros. Hoje, além dos frutos nas áreas operacionais, vemos atuações como essa, que marcam a presença do MP como um agente catalisador, avançando no diálogo com a sociedade e enfrentando o desafio de fazer a tutela coletiva da segurança pública num viés inovador”, salientou...

Consórcio Nordeste entrega proposta de criação do Fundo da Caatinga ao Ministério do Meio Ambiente

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, entregou diretamente à ministra Marina Silva proposta de criação do Fundo da Caatinga. A reunião aconteceu na sede do Ministério do Meio Ambiente nesta terça-feira, 31. Já com a minuta do decreto em mãos, resultado de trabalho realizado em conjunto com o BNDES, o Consórcio Nordeste propõe um fundo para a Caatinga inspirado no Fundo da Amazônia.

Participaram da cerimônia o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira e Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste...

Ministério da Saúde lança calendário digital de vacinação

O Ministério da Saúde lançou um calendário digital para ajudar a manter o cronograma de vacinação em dia. A ferramenta, disponível para download, permite pesquisar todas as doses atualmente disponíveis no Programa Nacional de Imunizações (PNI), além de oferecer informações sobre doenças preveníveis, público-alvo, faixa etária e, dentro de cada público, os imunizantes recomendados.

O objetivo da pasta é ampliar as coberturas vacinais em todo o país, priorizando a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos...

Guilherme Coelho integra comissão do Ministério da Agricultura em missão comercial pela Índia

A convite do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o presidente da Abrafrutas e assessor especial do Governo de Pernambuco, Guilherme Coelho, integra a delegação empresarial em uma missão oficial do governo brasileiro pela Índia entre os dias 01 e 05 de novembro.

A comitiva pretende avançar em questões sanitárias e fitossanitárias, abrir novos mercados e fortalecer a cooperação bilateral entre os dois países...

Ministério Público promove nesta segunda-feira, dia 30, audiência pública em Casa Nova, para discutir segurança pública

O Ministério Público estadual promove nesta segunda-feira, dia 30, às 9h, audiência pública no Município de Casa Nova para discutir a segurança pública na cidade.

A audiência, que será presidida pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa, será realizada na sede da Câmara Municipal de Casa Nova...

SDR recebe Ministério de Desenvolvimento Agrário para articulação da retomada da política de formação de estoques públicos a partir do sisal

Como forma de incentivo à produção do sisal, sistema responsável pela renda direta de cerca de 35 mil produtores rurais e mais de 500 mil baianos e baianas, nesta sexta-feira (20) a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) esteve em visita técnica com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em áreas de plantio do Agave, no município de Valente.

Na ocasião, foi anunciado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) o investimento de R$ 10 milhões para compra da fibra do sisal da mão de famílias agricultoras. ..

MPPE recomenda à Compesa o fornecimento de carros-pipa e a suspensão da cobrança em dias de serviço não prestado em Petrolina

Nesta quarta-feira (18) foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendações à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em relação ao abastecimento de água em bairros de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A recomendação foi emitida pelo 4º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Ana Paula Nunes Cardoso...

Secretaria de Saúde de Juazeiro suspende atividades dos servidores contratados atendendo determinação do Ministério Público do Trabalho

A Sesau - Secretaria Municipal de Saúde através da sua assessoria de imprensa encaminhou a Rede GN na manhã desta quarta-feira (18) vídeo do titular da pasta Allan Jones explicando a suspensão dos contratos emergenciais na secretaria de Saúde de Juazeiro.

Na nota a Secretaria de Saúde esclarece que por determinação do Ministério Público do Trabalho - MPT, os contratos com caráter emergencial estão sendo reincididos, gradativamente, para serem substituídos na mesma proporção a partir do mês de novembro, por meio dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, normalizando assim a quantidade de profissionais e os atendimentos...

Ministério da Cultura abre inscrições para apoio à aquisição de equipamentos culturais itinerantes

Estão abertas as inscrições para que estados, municípios e o Distrito Federal possam ter um equipamento cultural itinerante, chamado MovCEU, com apoio do Ministério da Cultura.

A primeira etapa da inscrição para adquirir os equipamentos culturais itinerantes vai até o dia 20 de outubro e consiste no envio de um ofício para o Ministério da Cultura...

Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado

O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E.

O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do veto, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU)...

Ministério da Cultura lança programa de intercâmbio cultural

O programa de intercâmbio cultural do Ministério da Cultura está de volta. Três editais direcionados à difusão e ao intercâmbio de atividades culturais no Brasil e no exterior estão com inscrições abertas. Os investimentos são de R$ 4 milhões.

O foco dos chamamentos são intercâmbio cultural, intercâmbio audiovisual e intercâmbio para circulação audiovisual no exterior...

Faixa de Gaza: Ministério da Defesa de Israel afirma que há brasileiros entre os reféns do Hamas

O Ministério da Defesa de Israel afirmou nesta quarta-feira (11) que há brasileiros entre as pessoas mantidas reféns pelo Hamas na Faixa de Gaza. O anúncio foi feito por um porta-voz do Exército israelense e divulgado pelo G1. Segundo ele, há também reféns da Argentina.

O porta-voz também informou que há reféns dos Estados Unidos, França, Itália e Alemanha...

Após performance polêmica, Ministério da Saúde cria curadoria para avaliar apresentações

O Ministério da Saúde vai criar um núcleo de curadoria para avaliar apresentações e performances em eventos de promoção da pasta. O trabalho, segundo apurou a CNN, ficará subordinado diretamente ao gabinete da ministra Nísia Trindade.

A decisão de criar esta curadoria foi tomada após uma artista fazer uma dança erótica ao som de funk durante um evento da Secretaria de Atenção Primária...

Evento Online reúne Ministério das Comunicações e Prefeituras do Norte Baiano

A modernização dos serviços públicos prestados pelas Prefeituras do Norte baiano será tema tratado em encontro virtual promovido pela Rede Cidade Digital (RCD), nesta terça-feira (10/10), às 10 horas.

No Webinar das Cidades Digitais, secretários e gestores das Prefeituras de Juazeiro, Paulo Afonso e Ilhéus apresentam as inovações implantadas para atender a população...

Entenda por que o governo não pretende adotar o horário de verão

Amado por muitos, odiado por outros tantos, o horário de verão foi por muito tempo motivo de discussões e polêmicas entre os brasileiros.

Muita gente gostava de aproveitar o período mais quente do ano e curtir o fim de tarde mais longo para praticar esportes ou em um happy hour com amigos. Mas quem acorda cedo para trabalhar reclamava das manhãs mais escuras, com o adiantamento do relógio em 1 hora...

Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura

A  ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou nesta quarta-feira (27), o esforço da pasta em expandir o fomento cultural para além dos grandes polos. “Temos que desregionalizar. A visão da cultura é a nacionalização do fomento, para que, também, as outras regiões possam atender aquela produção artística local, aquele grupo de cultura, ali onde está a nossa identidade de manifestação cultural do Brasil”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov.

Na entrevista, a ministra falou sobre iniciativas como a elaboração do Plano Nacional da Lei Aldir Blanc, de irrigação do fomento à indústria criativa em todas as cidades, e sobre os mecanismos criados para um maior controle da aplicação de recursos da Lei Rouanet, mas ressaltou, no entanto, que o maior desafio enfrentado atualmente pela pasta é para que as prefeituras lancem os editais da Lei Paulo Gustavo, embora 98% dos municípios tenham aderido ao Sistema Nacional de Cultura por meio do envio dos planos de cultura...

Empresa com 1 funcionário consegue contrato de R$ 285 milhões no Ministério da Saúde

Uma microempresa com apenas um funcionário registrado ao menos até março e capital social de R$ 1,3 milhão conseguiu um contrato de R$ 285,8 milhões, com dispensa de licitação, com o Ministério da Saúde.

O acordo, assinado em abril, é para fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento hemoderivado, ou seja, produzido a partir do sangue, usado para melhorar a imunidade de pacientes acometidos por uma série de doenças, como síndrome de Guillain-Barré...

Ministério da Educação propõe volta da carga de 2,4 mil horas

O Ministério da Educação (MEC) enviou à Casa Civil uma minuta de projeto de lei (PL) alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e recompondo a carga horária da Formação Geral Básica do ensino médio para 2,4 mil horas — o modelo atual adota 1,7 mil horas.

Sugere, ainda, a proibição de que esses conteúdos sejam apresentados de forma remota ou híbrida e propõe a obrigatoriedade do ensino de espanhol e inglês no ensino médio...

Ministério Público acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia

No domingo 1° de outubro, o Ministério Público estadual acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia. Serão escolhidos 1.910 conselheiros para compor os 382 órgãos existentes no estado. As votações ocorrem, de forma unificada, em todo o país. Por meio dela, cidadãos e cidadãs com título de eleitor válido e emitido até 90 dias antes do pleito poderão escolher os novos integrantes do órgão, que é responsável pela defesa das crianças e adolescentes em cada cidade.

No dia do pleito, todos os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude, além de auxiliares e servidores, estarão em regime de plantão, fiscalizando o processo e cuidando para que providências sejam adotadas no caso de irregularidades. As informaçõres sobre os candidatos e locais de votação podem ser prestadas pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCAs) . Confira aqui as informações da capital...

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