Ministério da Saúde lança nova campanha de vacinação contra covid-19

O Ministério da Saúde anunciou o lançamento de uma nova campanha de vacinação contra a covid-19, após a chegada da primeira remessa de doses atualizadas. A meta é imunizar pelo menos 70 milhões de pessoas com as novas vacinas.

De acordo com a Agência Brasil, o Brasil recebeu, na primeira quinzena de maio, 9,5 milhões de doses atualizadas contendo a variante XBB.1.5. Segundo comunicado oficial, as vacinas estão sendo distribuídas aos estados conforme o agendamento junto à operadora logística...

 Banco de Leite Humano do Hospital Dom Malan em Petrolina receberá certificação do Ministério da Saúde

O Banco do Leite Humano do Hospital Dom Malan, da rede estadual de saúde em Petrolina, receberá do Ministério da Saúde, o credenciamento na Rede Brasileira de BLH através da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). O evento acontecerá nesta sexta-feira (24), na Sala da Defesa de Tese do IMIP, em Recife.

O evento deverá reunir representantes da Rede Solidária de Aleitamento Materno do Estado de Pernambuco. "Os Bancos de Leite do Brasil são organizados em rede. O Biama do Hospital Dom Malan Ismep está entre os 11 bancos de leite do estado de Pernambuco que foram certificados. O que vai acontecer é a formalização dessa certificação. Isso embasado nos nossos indicadores e sobre controle de qualidade do leite e atendimento à população. Para nós é um reconhecimento muito importante, " explicou a gerente do BIAMA do HDM Ismep, enfermeira Joice Fonseca...

Concurso Unificado será em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão

O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto.

A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na manhã desta quinta-feira (23)...

"Se o governo não cuida nem do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do ICMBio, vai cuidar de mais [um órgão]? Isso é demagogia”, diz servidor

A declaração da ministra Marina Silva, no final de semana, sobre a necessidade de criação de um novo órgão dentro da estrutura do governo para comandar o futuro Plano de Prevenção a Desastres Climáticos não agradou os servidores da carreira ambiental. Em negociação com o Executivo desde outubro de 2023 por melhores condições de trabalho e salário, eles temem serem preteridos no processo.

De acordo com reportagem-Criação de novo órgão para combate à crise climática preocupa servidores ambientais- publicando no site o eco jornalismo ambiental, a declaração da mandatária da pasta Ambiental foi feita durante o programa CNN Entrevistas, no último sábado. Quando questionada sobre quem vai comandar o ainda embrionário plano de prevenção de desastres, Marina disse:..

Governo do Estado apresenta 'Bahia Pela Paz' em evento no Ministério Público

Programa intersetorial e interinstitucional do Governo da Bahia propõe, por meio de diretrizes estratégicas, e da união de esforços com o sistema de justiça e a sociedade civil, a redução da criminalidade e da violência no estado.

Programa foi apresentado em encontro do MP sobre o Projeto 'Município Seguro'...

MP aciona Município de Juazeiro para regularizar situação de “extrema precariedade” em UBS do Praia do Rodeadouro

O Ministério Público estadual acionou o Município de Juazeiro, dia 2, solicitando à Justiça que o obrigue a sanar irregularidades identificadas na Unidade Básica de Saúde do Residencial Praia do Rodeadouro.

Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, visita técnica realizada pelo Núcleo Regional de Saúde Norte identificou situação de “extrema precariedade” no equipamento público...

Faixa etária para vacinação contra Influenza é ampliada para todos a partir de 6 meses de idade

A partir desta quarta-feira (1º), todas as pessoas com mais de 6 meses de idade poderão se vacinar contra a gripe, segundo anúncio feito pelo Ministério da Saúde. Com a ampliação, a pasta busca garantir uma maior cobertura vacinal e, consequentemente, uma redução nas complicações e internações causadas pela gripe. A vacinação é uma das ferramentas mais eficazes para evitar surtos e garantir a saúde da população durante as estações do outono e inverno.

Com a mudança, os estados e municípios têm autonomia para definir os públicos, de acordo com seus estoques de vacina. Na Bahia, segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a cobertura vacinal para Influenza gira em torno de 18,5%, com 886.592 doses aplicadas...

Prorrogado prazo para MEI e empregador doméstico se inscreverem no DET

Foi prorrogado para o dia 1ª de agosto o prazo para que Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos se inscrevam ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) - nova plataforma digital do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para simplificar a comunicação eletrônica entre o empregador e a Inspeção do Trabalho.

O prazo inicial era 1ª de maio, e desde março, o cadastro do DET é obrigatório para este público. Em caso de descumprimento, os grupos estarão sujeitos a aplicação de multa, que vai de R$ 208,09 até R$ 2.080,91...

Dengue: Ministério da Saúde vai distribuir vacinas para mais 625 municípios

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (25), que mais 625 municípios vão receber doses da vacina contra a dengue. A expectativa da pasta é que a distribuição dos imunizantes para essas cidades comece na sexta-feira (26). 

Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, destacou o esforço da pasta para ampliar o acesso dos municípios às vacinas contra a doença. ..

Ministério das Comunicações beneficia mais de 700 mil cidadãos da Bahia com TV Digital

O Ministério das Comunicações autorizou nesta quinta-feira (25) o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) de novos canais para 19 cidades baianas. As portarias com a medida foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Desta forma, mais opções de informação, cultura e entretenimento vão alcançar mais de 700 mil habitantes da Bahia.

"Estamos comprometidos em levar à população brasileira o acesso à TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais", disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho...

Ministério Público faz recomendação para retirada de estátua de Daniel Alves em Juazeiro

Pauta muito debatida após a condenação de Daniel Alves por crime de estupro em Barcelona, a retirada da estátua do ex-atleta no município de Juazeiro foi recomendada pelo Ministério Público estadual na última terça-feira (23).

O ex-jogador da Seleção Brasileira foi sentenciado por 4 anos e 6 meses de prisão pelo tribunal espanhol no dia 22 de fevereiro deste ano...

Ministério da Gestão deverá assinar o reajuste dos benefícios dos servidores federais nesta quinta-feira (25)

O Ministério da Gestão e Inovação deverá assinar o reajuste dos benefícios dos servidores federais nesta quinta-feira (25/4). As entidades que representam a categoria foram chamadas para uma reunião às 16h no ministério para a assinatura do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024. A ministra  Esther Dweck deverá estar presente. 

A proposta do governo é reajustar o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil. O auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215 e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90. As categorias tinham até esta quarta-feira (24/4) para aceitar o acordo. Os servidores públicos pedem também reajuste salarial este ano. Mas o governo sustenta que não tem condição orçamentária para isso. ..

Escritórios de advocacia investigados por uso de documentos falsos na Bahia são alvos de operação do Ministério Público

O Ministério Público estadual (MP-BA) cumpriu seis mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (24), em Salvador, durante a operação Data Venia, deflagrada contra quatro advogados e seus respectivos escritórios, que atuavam de forma independente e autônoma na capital baiana. A ação ainda apreendeu 10 mil dólares em espécie, documentos e celulares. Ninguém foi preso.

De acordo com o órgão estadual, os advogados participavam de um esquema conhecido como advocacia predatória, que consiste no ajuizamento em massa de ações com pedidos semelhantes para uma pessoa ou um grupo específico. Apenas um dos escritórios ajuizou, ao menos, 2.653 ações contra um único banco, entre os anos de 2020 e 2022, utilizando-se de falsificação e uso de documentos falsos...

Bahia: contratações para os festejos juninos de 2024 são alvos do Tribunal de Contas e do Ministério Público

Os Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA), dos Municípios (TCM) e o Ministério Público estadual assinaram portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os festejos juninos de 2024. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e pelos presidentes do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, e do TCM, Francisco Netto, durante reunião realizada no Gabinete do PGJ, na sede do MP no CAB.  

O presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, destacou a mudança de conceito que vem sendo implementada na Bahia por meio de uma interação histórica entre o MP e os Tribunais de Contas, com um trabalho de fiscalização preventiva. “É um caminho sem volta em que cada instituição desempenha sua função constitucional respeitando as independências inerentes dos órgãos, mas preocupados com o erário, com o rigor da lei e com o interesse público. É a população ser informada dos gastos que são feitos durante os festejos juninos. A intenção nunca foi impedir ou travar as festividades, mas trazer transparência ao processo. Ganha a população, ganha o MP e os Tribunais de Contas”, disse...

Dengue: tendência é de redução de casos no país, apontam dados do Ministério da Saúde

Em sua atualização mais recente sobre o panorama nacional da dengue, o Ministério da Saúde aponta que há tendência de redução dos casos no país. A situação melhorou em 10 estados.

Em 12 unidades da federação, as ocorrências estão estáveis, enquanto em cinco entes houve aumento do contágio. ..

Ministério da Saúde permite ampliação de faixa etária para vacina da dengue em doses prestes a vencer

A Câmara Técnica de Imunizações do Ministério da Saúde decidiu liberar a ampliação das faixas etárias para a vacina da dengue no Sistema Único de Saúde (SUS) no caso de vacinas com vencimento próximo.

As vacinas com validade até 30 de abril poderão ser aplicadas em pessoas de quatro a 59 anos, a critério dos municípios que tiverem doses sobrando.

Uma nota técnica será enviada aos estados com a nova orientação...

Ministério Público fomenta políticas públicas de defesa à mulher

 Promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti e a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado, realizaram em Petrolina, no dia estadual de combate ao feminicídio, 5 de abril, ações conjuntas de combate à violência contra a mulher e contra a intolerância nas escolas junto à Promotora de Justiça Isabela Bandeira, que é Coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação (CAO Educação), e com a Promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho.

Além dessas iniciativas direcionadas à comunidade escolar, as duas primeiras promotoras participaram de ações específicas de fomento às políticas públicas de defesa à mulher no município...

Ministério conclui que na fuga de Mossoró não houve corrupção

O Ministério da Justiça e Segurança Pública concluiu que não houve corrupção nas fugas de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, do presídio de segurança máxima de Mossoró, em 14 de fevereiro. Porém, a Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais da pasta reconheceu que houve falhas na segurança e afirmou que foi elaborado um relatório no qual são apontados 10 servidores, que serão responsabilizados judicial e administrativamente.

A investigação do ministério concluiu que houve "falhas nos procedimentos carcerários de segurança". E instaurou três processos administrativos disciplinares contra servidores do presídio. "Há o indicativo de que houve falhas nos procedimentos carcerários de segurança. Devido a isso, foram instaurados três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) envolvendo 10 servidores", afirmou a corregedora-geral do ministério, Marlene Rosa..

Ministério da Saúde fala em declínio de epidemia, mas dengue ainda preocupa em 7 estados

O Ministério da Saúde ressaltou que o Brasil vive um momento de declínio da epidemia de dengue. Em sete estados e no Distrito Federal, o pico já foi atingido e a curva da doença é agora decrescente. Outras 12 unidades da federação estão em estabilidade. Mas sete estados, especialmente do Nordeste, têm tendência de aumento de casos e óbitos.

Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (2) sobre o cenário epidemiológico da dengue no país, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, explicou que o comportamento da doença no Nordeste é diferente do início nos primeiros estados atingidos pela epidemia de forma mais grave...

Deputado aciona Ministério Público contra MTST após post sobre Jesus

Deputado estadual por São Paulo, Danilo Balas (PL) acionou o Ministério Público do estado contra o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) por intolerância religiosa.

O motivo da ação trata-se de uma publicação que mostra a imagem de Jesus crucificado ao lado de soldados romanos com os dizeres “bandido bom é bandido morto”...