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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 517 registros para a palavra: Comunidades

Regularização fundiária das comunidades de fundo de pasto é tema de reunião realizada pela Prefeitura de Sento-Sé

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientar os agricultores do município sobre a regularização fundiária das comunidades de fundo de pasto, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, realizou nesta quarta-feira (19), na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, uma reunião que contou com a participação de representantes de várias associações comunitárias, autoridades locais e representantes da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado da Bahia (SDR).

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, Sandro Jatobá, a reunião teve como objetivo subsidiar as lideranças das associações sobre o processo de regularização fundiária das áreas coletivas. "Temos um grande número de casos no município onde a população necessita da regularização das propriedades em que vivem por anos e dali tiram o seu sustento, pois através da regularização, essas famílias, e até comunidades inteiras podem ter acesso a inúmeras políticas públicas, linhas de créditos, que fomentem o desenvolvimento das suas atividades", assinalou o secretário Sandro Jatobá...

'Neo-pistolagem': facções criminosas ocupam comunidades indígenas e quilombolas na Amazônia

Integrantes de facções criminosas estão dominando comunidades e territórios quilombolas e indígenas na região da Amazônia para se esconder, explorar a mão-de-obra local, evitar fiscalizações, praticar crimes ambientais e dominar a rota do tráfico internacional de drogas —um fenômeno que um integrante da Abin definiu como "neo-pistolagem".

As informações foram apresentadas por pesquisadores e representantes da Agência Brasileira de Inteligência, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério Público dos estados da região e Polícia Civil do Pará durante o 17º encontro anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, encerrado em Belém na quinta-feira (22)...

Prefeitura de Sento-Sé recupera estradas vicinais e beneficia comunidades do interior

A Prefeitura de Sento-Sé tem um olhar especial para as estradas vicinais do município, que são vias não pavimentadas usadas como principais conexões entre as localidades do interior e a sede da cidade. Atualmente os serviços estão sendo realizados no trecho que liga a BA 210, em Quixaba, até a divisa com o município de Jussara.

São mais de 140 km sendo beneficiados com cascalhamento e patrolamento levando melhorias significativas para os povoados de Lages, Lagoa de Marí, Marí Velho, Tanque, Flores, Junco, Capim Grosso, Coxo, Itapicuru e Sanharó...

Projeto Agronegócios Sebrae leva capacitações a comunidades do município de Casa Nova

As comunidades de Belmonte, Barro Alto e Lago, no município de Casa Nova, no Norte da Bahia, receberam nos dias 5 e 6 de junho a equipe do Sebrae em Juazeiro, coordenada pelo gestor de projetos do agronegócio Isael Pina Junior, para discutir conceitos, noções e características do associativismo.

Os eventos dirigidos aos produtores rurais do segmento da ovinocaprinocultura, fruticultura, apicultura e outras atividades de plantio, foram realizados na sede da Associação dos Produtores Rurais de Belmonte e Região, e na Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Lago, situadas no município de Casa Nova...

Milhares de crianças de comunidades ribeirinhas participaram de projeto de Dança em Petrolina

O Coletivo Tripé encerrou, nesta segunda (05), a temporada de apresentações 'Debaixo D'Água em comunidades ribeirinhas'. O projeto aprovado no Funcultura promoveu uma série de atividades gratuitas para crianças de escolas públicas de Petrolina (PE) desde abril. 

Em mais de 378 km rodados de van e de barco até chegar às oito comunidades contempladas, a ação levou momentos artísticos para milhares de crianças. No pátio, o cenário montado formava a caixa cênica, onde o espetáculo fazia sua magia. ..

Experiências turísticas buscam valorizar comunidades de marisqueiras e povos tradicionais

Uma caminhada pelo manguezal de Barra do Sirinhaém marcou o início das oficinas de turismo de experiência e de elaboração do plano estratégico de valorização da paisagem alimentar local realizadas nesta semana pela Embrapa Alimentos e Territórios, com apoio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA-PE), da Prefeitura Municipal de Sirinhaém e da Lab Turismo. As atividades, que integram o projeto de inovação social Paisagens Alimentares, buscam criar estratégias para valorizar o trabalho das associações de marisqueiras e de uma comunidade quilombola da área de proteção ambiental de Guadalupe, em Pernambuco.

O intuito é capacitar lideranças e representantes dessas associações para a promoção de ações relacionadas ao turismo de base comunitária, propiciando a melhoria de renda e a inclusão social. O projeto apoia-se no conceito de “paisagens alimentares” com foco na alimentação saudável, na sustentabilidade, na cultura e na história das pessoas e dos territórios, motivado pelo crescimento da busca por um turismo diferenciado e imersivo...

Prefeitura de Juazeiro vai levar o Laboratório Itinerante às comunidades de Mandacarú I e II nesta segunda-feira (05)

Mais uma etapa do Laboratório Itinerante será realizada nesta segunda-feira, 05. Desta vez, a Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde (Sesau) vai levar a coleta de exames para as comunidades de Mandacarú I e II.

A ação visa dar acesso ao cidadão da zona rural, que tem dificuldades com transporte e locomoção para esse serviço...

TJ-BA emite decisão favorável a comunidades do território de Areia Grande em Casa Nova

Na última quarta-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu que o território de comunidades tradicionais de fundo de pasto de Areia Grande, em Casa Nova (BA), é composto por terras devolutas do estado da Bahia e, portanto, não pertence ao Banco do Brasil, que reivindicava ser proprietário das terras. Há mais de 15 anos, o Banco e dois empresários vinham buscando judicialmente a expulsão de 400 famílias de seu território.

André Sacramento, advogado da Associação dos Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR) que acompanha o caso, explica que essa decisão do TJ-BA é uma vitória para as comunidades, pois reconhece que a ação se trata de grilagem de terras...

Programa "Sobradinho Sorridente" segue atendendo comunidades rurais com serviços de Saúde Bucal

O Programa "Sobradinho Sorridente" segue pelas comunidades da zona rural levando saúde bucal e qualidade vida para usuários do sistema público de saúde. 

O OdontoMóvel visita as comunidades do interior todas as quartas- feiras. O veículo é adaptado com um consultório odontológico e todos os equipamentos necessários para o atendimento básico. A equipe, formada por um odontólogo e uma técnica bucal, realiza procedimentos de restaurações, profilaxia, limpezas e extrações. Em casos de tratamento prologado os pacientes são encaminhados para uma das unidades odontológicas localizadas na sede.
 
"O Programa Sobradinho Sorridente atua no sentido de assegurar aos moradores da zona rural o direito à saúde bucal. O Prefeito Cleivynho Sampaio vem trabalhando para garantir o acesso aos serviços que melhoram a qualidade de vida das pessoas que são atendidas. O programa da Secretaria de Saúde conta com todo o empenho dos Agentes Comunitários de Saúde, pois são eles que visitam os moradores da localidade, para que a equipe de saúde possa, através do 'Odontomóvel', prestar o serviço. Este é mais um compromisso da gestão com os moradores da zona rural do nosso município," destacou a Secretária de Saúde, Maysa Sanjuan.
 
A comunidade de Correnteza foi recentemente atendida pelo programa. O serviço é bem avaliado pelos usuários, que não precisam se deslocar até a sede do município para serem atendidos.
 
"A vinda deste 'Odontomóvel' para a nossa comunidade traz benefícios a todo mundo, pois moramos distantes da sede. Então, esse serviço sendo prestado aqui, facilita a vida de todos. Espero que o programa continue atendendo o nosso povoado e a outros que também precisam", declarou a moradora da Correnteza, Maria Elizete de Souza...

Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia mais uma vez marcaram presença na sessão plenária do STF

Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia mais uma vez marcaram presença na sessão plenária do STF na última quinta-feira (25). No entanto, assim como na semana passada, a pauta do marco temporal não entrou em votação pelos/as ministros/as e, neste momento, está sem data prevista para acontecer. A comitiva que contou com representantes de diversos municípios do estado retornou para a Bahia na expectativa sobre quando o julgamento da ADI 5783 retornará à pauta do supremo.

A ADI foi proposta pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, a partir do entendimento da PGR de que o estabelecimento de um prazo final até 31 de dezembro de 2018 para que as comunidades protocolassem os pedidos de emissão da certidão de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais é inconstitucional. O prazo foi estipulado no ano de 2013, a partir do art. 3º, §2º, da Lei n.º 12.910, de 11 de outubro de 2013, instituída pelo Estado da Bahia. O prazo não está em consonância com a atual morosidade do estado já que nos últimos 20 anos o governo da Bahia nega uma política pública de demarcação e titulação dos Fundo e Fecho de Pasto...

Secretária Ângela Guimarães assume presidência do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais

O Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespect) realizou, nesta sexta-feira (26), a cerimônia de posse da nova presidenta. O órgão colegiado, composto por 35 membros do poder público e da sociedade civil, será comandado pela secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionas, Ângela Guimarães, até 2024.

Na oportunidade, a titular da Sepromi agradeceu a confiança dos pares e reforçou o compromisso de empreender esforços para enfrentar as barreiras intra e extrainstitucionais  que dificultam o avanço das demandas dos diversos grupos representados no Conselho...

STF julga marco temporal que viola direitos de comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto

No próximo dia 17 de maio, estará na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5783 (ADI 5783) sobre o marco temporal das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia. A ministra Rosa Weber é a relatora da ADI, proposta pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, a partir do entendimento da PGR de que o estabelecimento de um prazo final até 31 de dezembro de 2018 para que as comunidades protocolem os pedidos de emissão da certidão de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais é inconstitucional.

Esse prazo foi estipulado no ano de 2013, a partir do art. 3o, §2o, da Lei n.o 12.910, de 11 de outubro de 2013, instituída pelo Estado da Bahia. Com a proximidade do julgamento, mais de 200 organizações da sociedade civil e entidades de classe, já assinaram uma carta na qual pedem que o STF rejeite o marco temporal. (Leia na íntegra aqui). Caso essa ADI não seja acatada, haverá um impacto negativo incalculável ao direito de povos e comunidades tradicionais em geral, que não se limita apenas às comunidades de fundo e fecho de pasto, mas às demais que têm o modo de vida tradicional e a posse ancestral dos seus territórios, ao passo em que também reforça a tese do marco temporal...

Prefeitura de Juazeiro encaminha representante à comunidades do interior para ouvir demandas da população

Melhorar a prestação de serviços à população, levar as obras e serviços a quem precisa, estão entre os objetivos da gestão da prefeita Suzana Ramos, que segue trabalhando para desenvolver uma gestão democrática e sempre alinhada com os juazeirenses. Foi com base nesse foco que o secretário municipal de Serviços Públicos, Charles Leal, visitou nesta terça-feira (09) os distritos de Carnaíba do Sertão e Juremal, ouvindo as demandas das comunidades e realizando vistorias para realização de futuras intervenções para promoção de melhorias na infraestrutura das localidades.

Em Carnaíba do Sertão, o vereador Berg da Carnaíba, acompanhou a visita do secretário, oportunidade em que apontou algumas demandas relativas a iluminação, quadra de esportes, reposição de calçamento, limpeza e remoção de entulhos. Já o vereador licenciado e atual assessor especial da Prefeitura de Juazeiro, Clésio Alexandre, acompanhou a visita no distrito de Juremal, e aproveitou para solicitar intervenções como: limpeza, patrolamento de vias e serviços de manutenção para a realização de mais uma edição da Feira do Bode...

Operação Tapa-buraco intensifica serviços em três comunidades durante o final de semana em Petrolina

Após levantamento realizado nas comunidades, no último final de semana, a Prefeitura de Petrolina realizou nos bairros Rio Corrente, São Gonçalo e João de Deus, uma força-tarefa para recuperar parte do pavimento de avenidas e ruas de grande fluxo desgastadas pela ação do tempo e pelos inúmeros problemas nas redes de esgoto.  As intervenções foram feitas através da Operação Tapa-buraco e coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).  

O trabalho de recuperação viária vai garantir uma circulação mais segura e fluidez ao trânsito dentro dos bairros. Nesta primeira semana de maio, o cronograma de ações segue nas vias do João de Deus e São Gonçalo, chegando também em parte da Avenida da Redenção e nas ruas dos bairros Quati. A prefeitura orienta que pedestre e condutores redobrem os cuidados ao transitar nas ruas atendidas pela operação. ..

Prefeitura de Sento-Sé beneficia comunidades da zona rural com implantação de sistemas de abastecimento

A Prefeitura de Sento-Sé vem desenvolvendo um conjunto expressivo de intervenções com o objetivo de melhorar cada vez mais o abastecimento de água em todo o município, tanto na sede como no interior. Um exemplo claro desta afirmação são os serviços iniciados esta semana na localidade de Poço do Tito, para instalação de um Sistema Integrado de Abastecimento de Àgua (SIAA).

A ação é fruto de mais uma parceria firmada entre a Prefeitura de Sento-Sé com o Governo do Estado, por meio da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), custeada com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) e vai beneficiar cerca de 20 famílias das comunidades de Poço do Tito e Serafim, localizadas no distrito de Amaniú...

SAAE vai realizar manutenção no sistema e comunidades da zona rural terão abastecimento de água interrompido

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro informa que irá realizar serviços de manutenção dos canais principais e secundários das estações de bombeamento da EB 01 a EB 06 no Projeto Tourão, na próxima quarta-feira (26), a partir das 21h.

Com isso, haverá a suspensão de fornecimento de água nos lotes agrícolas que irrigam através dos referidos canais até a próxima sexta-feira (28), às 21h, quando o serviço for concluído...

Governo da Bahia garante ajuda humanitária a comunidades indígenas atingidas pelas chuvas 

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) integra a força tarefa do Governo do Estado, que está mobilizada para oferecer ajuda humanitária à população do sul e extremo sul da Bahia, atingida pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias. A pasta tem dedicado atenção especial aos grupos indígenas que vivem nessas regiões.  

"Estamos visitando as aldeias para entrega de doações e avaliação dos danos. Reiteramos o compromisso do Governo do Estado e nos colocamos, permanentemente, em atenção e vigília frente à necessidade dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais prejudicadas pelas chuvas", destaca a titular da Sepromi, Ângela Guimarães, que esteve em Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, acompanhada da superintendente estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó. ..

Presidente do Irpaa destaca os 33 anos ao lado dos Povos e Comunidades Tradicionais

Presidente do Irpaa destaca os 33 anos ao lado dos Povos e Comunidades Tradicionais . Confira.

Ao completar seus 33 anos, o Irpaa pode ser considerada uma entidade adulta. Viveu sua infância, buscando conhecer o mundo ao seu redor, maravilhado com tantas novidades, tantos conhecimentos...

Fiocruz e MST lançam projeto para fortalecer territórios saudáveis em comunidades

No início deste mês, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o Mãos Solidárias, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), lançou o projeto "Saúde, Alimentação e Comunicação: Agentes Populares para o Fortalecimento de Territórios Saudáveis e Sustentáveis".

O objetivo do projeto é fortalecer a autonomia e a luta por direitos em comunidades da periferia recifense e da região metropolitana...

Mais Luz leva iluminação nova em LED para treze comunidades na primeira quinzena de abril

O município de Petrolina entrou, neste mês de abril, em uma nova fase do programa Mais Luz. Através dos serviços de expansão dos pontos de iluminação pública somente nessa primeira quinzena do mês, treze comunidades já foram impactadas com os benefícios da modernização das luminárias de LED.

Petrolina foi a primeira cidade de Pernambuco a adotar esse modelo de PPP, gerando menos poluição para o meio ambiente e reduzindo o tempo de atendimento para a manutenção. ..

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