Nova regra eleitoral impulsiona número de candidaturas

A um ano das eleições municipais de 2020, aumenta a movimentação interna nos partidos por candidatos a prefeito e de políticos por legendas com capacidade financeira para custear campanhas. A partir do ano que vem, novas regras eleitorais devem resultar em um número maior de candidaturas. Só São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte já somam ao menos 26 cotados para a disputa de prefeituras.

Ao vetar a possibilidade de coligações proporcionais, o Congresso impediu que legendas sem nomes fortes na urna peguem “carona” em puxadores de voto de outros partidos, em prática que ficou conhecida como “efeito Tiririca” – emreferência ao deputado federal do PL paulista. Já a cláusula de barreira, em vigor desde o ano passado, estabelece um desempenho eleitoral mínimo para que políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão...

Ministro do Turismo é indiciado pela Polícia Federal em investigação de esquema de laranjas do PSL

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e mais 10 pessoas foram indiciadas nesta sexta-feira (4) pela Polícia Federal (PF) em Minas Gerais. Há suspeita de que todos estejam envolvidos em um esquema de candidaturas laranjas do Partido Social Liberal (PSL). As informações são do R7.

Segundo as investigações da PF, parte do fundo partidário da legenda na campanha para as eleições de 2018, que deveria ter sido destinada a candidaturas de mulheres, pode ter sido desviada para campanhas de candidaturas de homens do PSL em Minas. Entre os beneficiados, estariam o ministro que concorreu à cadeira de deputado federal e o deputado estadual Professor Irineu...

Acordo sobre "condições mínimas" propõe unificar candidaturas no PT baiano

Candidatos a presidente do PT da Bahia, Elen Coutinho, deputado estadual Jacó e Martiniano Costa realizaram evento nesta segunda-feira (2) para divulgar um manifesto que propõe unidade de todas as chapas na disputa pela direção estadual.

Para a composição, todavia, eles indicam algumas "condições mínimas", como o estabelecimento de calendário fixo de reuniões do diretório estadual (a atual gestão realizou apenas duas em dois anos), a criação de um conselho político com a participação dos movimentos sociais, o respeito a autonomia dos diretórios municipais, a construção conjunta para definição de tática eleitoral em 2020, e a melhoria dos "instrumentos de controle, acompanhamento e transparência das finanças partidária". Ao todo, o documento elenca 20 compromissos.

"A unidade que propomos não é a paz dos cemitérios. Hoje, mais que nunca, precisamos de debate, honesto, duro. Mas se nós temos um compromisso comum em dar transparência e ampliar os espaços de participação na decisão política, de renovar os métodos do PT, então o que nos une é maior, as portas se abrem para podemos ir ao Congresso com chapa unificada", defende Elen.

Também participaram da reunião os deputados federais Jorge Solla e Josias Gomes, o deputado estadual Marcelino Galo e a ex-vice-prefeita Bete Wagner. O senador Jaques Wagner (PT) e o atual presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, também têm pregado a unidade entre as candidaturas em entrevistas à imprensa.

A eleição para a direção estadual do PT não é direta. Os filiados votarão no dia 8 de setembro para a eleição de delegados estaduais. Os grupos políticos terão a quantidade de delegados proporcionais ao número de votos que receberam. No Congresso do partido, em outubro, a candidatura que tiver o apoio de maior número de delegados se elege para dirigir o partido por um mandato de quatro anos.

No documento, os candidatos defendem que a composição da chapa única se dê após a eleição dos delegados e antes Congresso, com os cargos de presidência e demais postos da chapa distribuídos "a partir da votação das chapas e campos no dia 08 de setembro". Assim como no diretório municipal, é possível a divisão dos quatro anos de mandato entre duas presidências...

PSL de Juazeiro se manifesta sobre candidaturas em 2020

Nesta sexta-feira, dia 31, o Blog GJ Notícias veiculou matéria sobre possível chapa definida para 2020 (veja aqui). A direção do PSL encaminhou nota pública alegando que ainda não há decisão sobre o assunto. Confira:

NOTA PÚBLICA..

Pré-candidaturas oficializadas devem acentuar lançamentos de novos nomes para a disputa da prefeitura de Juazeiro

Em entrevistas diretas ao jornalista Geraldo José e ao Blog GJ notícias, pelo menos duas pré-candidaturas a prefeito de Juazeiro foram confirmadas na semana que passou: Pastor Teobaldo e Carlos Neiva. O prefeito Paulo Bonfim, do PCdoB, mesmo não declarando publicamente sua condição de pré-candidatura, segue naturalmene como candidato à reeleição.

No campo das oposições o pastor Teobaldo, por e-mail, sem confirmar por qual legenda concorreria, não deixou dúvidas de sua intenção. “Sim, sou pré-candidato a Prefeito de Juazeiro e meu desejo é bem claro: ser ‘POSIÇÃO’, bem mais que oposição. Ser: ‘PROPOSIÇÃO’, mais que divergência. Ser ‘CONVERGÊNCIA’, que traz respostas e soluções para levar Juazeiro a um tempo de prosperidade e desenvolvimento equilibrado entre o social e o estrutural. O utópico e o real”, escreveu, reforçando que “apesar de novato, já trabalho com uma ‘Equipe produzindo meu rascunho de plano de Governo’...

PRE investigará indícios de desvio de recursos de fundos envolvendo candidaturas de mulheres na Bahia em 2018

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), requereu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o levantamento das candidatas que receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário e a respectiva quantidade de votos obtida. O requerimento foi formulado pelo procurador Regional Eleitoral, Cláudio Gusmão, em sessão no TRE nesta segunda-feira (18), e foi deferido pelo presidente do tribunal.

Segundo o procurador, a intenção é cruzar os dados com outras informações, relacionadas ao desempenho das candidatas nas eleições e as respectivas prestações de contas. Com isso, a PRE pretende verificar se o valor repassado foi efetivamente utilizado na campanha eleitoral ou se há indícios de apropriação ou de desvio da sua finalidade...

Com candidaturas indeferidas, Isaac e Caetano gastaram mais de R$ 1,2 mi na eleição

Os candidatos às cadeiras na Câmara dos Deputados pela Bahia Luiz Carlos Caetano (PT) e Isaac de Carvalho (PCdoB) gastaram, respectivamente, R$ 7,68 e R$3,30 por cada voto recebido nas eleições de 2018. Juntos, os postulantes ao Congresso Nacional somam R$ 1.289.458 investidos durante a campanha, no entanto, os dois tiveram suas candidaturas indeferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac de Carvalho, teve um total de 100.549 votos nas eleições de outubro e gastou um montante de R$ 331.826,40 durante a campanha. Os votos dele não foram computados no coeficiente eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento da candidatura de Carvalho após uma condenação em Segunda Instância pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com base na Lei da Ficha Limpa...

Procuradoria contestou 2,6 mil registros de candidaturas eleitorais em 2018

O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou 2,6 mil de registros de candidaturas neste ano por meio da Lei da Ficha Limpa. Segundo o balanço da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), a lei foi o principal instrumento para a impugnação de 9,1% dos 29.085 pedidos feitos à Justiça Eleitoral para os cargos majoritários e proporcionais disputados, em todo o país.

Conforme as informações da PGE, a maioria das contestações foi em decorrência de inelegibilidades previstas na Lei da ficha Limpa, incluindo a da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia concorrer ao Palácio do Planalto. Para a Procuradoria, a atuação do MPE buscou "garantir uma disputa justa, equilibrada e com regular aplicação de recursos destinados ao financiamento eleitoral"...

TSE adiou decisão sobre candidaturas sub judice para quinta ou sexta-feira

O TSE realizou nesta terça-feira sessão plenária jurisdicional ordinária com julgamento de recursos como embargos de declaração e agravos regimentais, entre outros processos...

Eleições 2018: O que diz a legislação sobre candidaturas “Indeferidas com recurso”.

A sentença desfavorável ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, no julgamento do pedido de registro da candidatura a deputado federal no TRE, tem sido o assunto mais comentado nos últimos dias nas rodas de conversa, nas redes sociais e na imprensa baiana e regional.

Uma condenação no Tribunal de Justiça da Bahia, órgão colegiado, de segunda instância, foi o motivo para negativa do registro, provocando uma carga de informações, favoráveis ou desfavoráveis, de acordo com a fonte, criando uma instabilidade na informação que o eleitor recebe. De acordo com a defesa do ex-prefeito um erro contábil, motivou a condenação...

Eleições 2018: Apenas 10 candidaturas aguardam julgamento no TRE-BA. Confira:

De acordo com publicação do TRE-BA, nesta segunda-feira (10), às 19:26, “dos 1.187 pedidos de registro de candidatura, 1.171 já foram julgados, o que representa 98,65% do total dos pedidos formalizados”. 

O TRE-BA está, desde o dia 15 de agosto, em regime de plantão, com funcionamento aos sábados, domingos e feriados e conforme os dados do sistema de estatísticas eleitorais do TSE, 1.089 candidatos já estão aptos a concorrer, o que corresponde a 91,74%. 82 candidatos estão classificados como inaptos, o que equivale a 6,91% dos pedidos contabilizados pelo TRE. Todos os registros para senador já foram analisados e os 11 candidatos estão aptos...

CANDIDATURAS DE JUAZEIRO QUE AINDA AGUARDAM DECISÃO DO TRE-BA

Conforme registros do TSE, oito candidatos a Deputado Estadual com domicílio eleitoral em Juazeiro tiveram suas candidaturas confirmadas e homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. São eles: Roberto Carlos (PDT), Carlos Nascimento (PSOL), Zó (PCdoB), Carlos Neiva (PSB), Isaac Melo (PR), Agnaldo José (PSOL), Welton Macário (REDE SUSTENTABILIDADE) e Joseph Bandeira (SD). A candidatura de Uênio Freire (PTC) foi indeferida e ele entrou com recurso que deve ser julgado ainda esta semana.

Dos dez candidatos a Deputado Federal com domicilio eleitoral em Juazeiro sete já tiveram suas candidaturas homologadas pelo TSE. São elas: Targino Gondim, Robson Petiscos, Edi Aguiar, Marcio Jandir, Carlos Humberto de Góes Santiago (Lelego), Jackson de Maria de Bosco e Reinaldo Saturnino (Reinaldo da Gráfica)...

Eleições 2018: Apenas três candidaturas ao governo da Bahia, estão aptas no TSE

Dos sete candidatos a Governador da Bahia, que apresentaram solicitação de registro de candidaturas no TRE-BA, apenas o atual governador e candidato à reeleição Rui Costa (PT), e os postulantes Marcos Mendes (PSOL) e Célia Sacramento (REDE), já receberam o reconhecimento da justiça eleitoral e tiveram registros deferidos pelo TSE, conforme publicações desta terça-feira (28).

Os demais candidatos, João Henrique Carneiro (PRTB), João Santana (MDB), Orlando Andrade (PCO) e Zé Ronaldo (DEM), ainda aguardam o aval oficial da justiça. A candidata a vice-governadora na chapa do MDB, Jeane Cruz, teve registro indeferido e apresentou recurso para tentar reverter a situação junto ao TSE...

Ministério Público Eleitoral identifica mais de mil irregularidades em candidaturas

O Ministério Público Eleitoral (MP) identificou irregularidades em 1.077 pedidos de registros de candidatura em todo o país — o que corresponde a 5% das solicitações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte (57,5%) refere-se a inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa, o que pode ser um sinal negativo para a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, após condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP). 

O dado ainda é parcial e considera as contestações apresentadas até 20 de agosto. Segundo o MPE, a estimativa é que tenham sido apresentadas 310 ações de impugnação. Ao todo, 19% das inelegibilidades são decorrentes de rejeição de contas públicas. A verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, e o Tribunal de Contas da União (TCU). ..

Dos 27 mil registros de candidaturas, 8,4 mil são de mulheres

As candidaturas femininas nas eleições de outubro chegam a 30,7%, o equivalente a 8.435, do total de 27.485 pedidos de registros encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Centro-Oeste é a região com maior percentual 31,14%, depois o Sudeste (31,02%), Sul (30,84%), Nordeste (30,30%) e Norte (29,75%).

Pela legislação, 30% é o percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino por partido. Em 2014, as mulheres representavam 8,1 mil, ou 31,1% das candidaturas. Apesar da baixa evolução, analistas políticos consideram positivo o percentual registrado e observam mudanças na forma como as eleitoras devem escolher seus candidatos...

AÇÕES PEDEM QUE TSE BARRE CANDIDATURAS DE BOLSONARO E ALCKMIN

O advogado Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o registro da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República seja barrado. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do registro de candidatura do presidenciável, julgará o caso.

Como apurado pelo 'Estadão', no documento, o advogado destaca que o deputado é réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto crime de apologia ao estupro e injúria.Segundo da Luz, réus em ações penais não podem ser candidatos ao Planalto. Ele cita que a Constituição prevê que o presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo STF...

Eleições 2018: Sete candidaturas a deputado estadual, com domicílio em Juazeiro, foram registradas 

Conforme registros do TSE, sete candidatos com domicílio eleitoral em Juazeiro deverão concorrer no pleito deste ano para Deputado Estadual, mesmo número de registros confirmados pelo Blog em pesquisa anterior para disputa de vaga na Câmara Federal.

De acordo com consulta feita pelo BLOG GERALDO JOSÉ estão com registros publicados os candidatos: Roberto Carlos (PDT) e Zó (PCdoB), candidatos à reeleição, além de Joseph Bandeira (SD), Agnaldo José (PSOL), Isaac Melo (PR), Uenio Freire (PTC) e Carlos Neiva (PSB)...

Eleições 2018: Mais de uma dezena de representantes de Juazeiro devem ter candidaturas confirmadas até amanhã.

Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para partidos políticos realizarem o registro das suas candidaturas para Presidente, Governador, Senadores e deputados estaduais e federais. 

Após esse registro, conforme definição do TSE, os candidatos já podem iniciar suas campanhas eleitorais. Na quinta-feira (16) já ficam autorizados os comícios, caminhadas, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet (não paga). A propaganda no rádio e televisão está prevista por lei para ser iniciada em 31 de agosto...

PRB realiza convenção e oficializa candidaturas na Bahia

O PRB Bahia realizou convenção partidária nesta sexta-feira (3) e oficializou a candidatura dos republicanos que disputarão às eleições no dia 7 de outubro. A festa republicana aconteceu no Teatro do Comércio, em Salvador, e reuniu autoridades, lideranças e simpatizantes do partido que lotaram a casa e cantaram o Hino Nacional entoado pela cantora ex-Timbalada Patrícia Gomes. 

A deputada federal Tia Eron, presidente do PRB na Bahia, tenta à reeleição esse ano e fez questão de destacar a todo o momento a importância do papel da mulher na política. "O PRB é um partido que abre as portas para a representação da mulher, além de priorizar o empoderamento dos segmentos mais fragilizados da sociedade", destacou Tia Eron. ..

TSE vai julgar casos de candidaturas femininas 'fictícias'

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai levar para julgamento as chamadas candidaturas femininas laranjas, registradas oficialmente apenas para que os partidos e coligações cumpram a cota de exigência legal de reservar 30% das vagas a mulheres.  Segundo a Coluna do Estadão, um dos casos mais flagrantes é de relatoria do ministro Jorge Mussi. Ele trata de cinco candidaturas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas. Na avaliação do Ministério Público Eleitoral, as candidaturas fictícias colocam as mulheres em “papel figurativo na disputa político-eleitoral” e refletem a “estrutura patriarcal que ainda rege as relações de gênero na sociedade brasileira”. ..