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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 439 registros para a palavra: audiência

Juazeiro: Requerimento do vereador Dr. Salvador propõe audiência pública para tratar do Paradesporto no município

Em requerimento encaminhado à mesa direta da Câmara de Juazeiro, o vereador Dr. Salvador (PCdoB) solicitou a realização uma Audiência Pública para tratar sobre o Paradesporto no Município.

O documento, encaminhado à presidência do legislativo, requer “nos termos regimentais vigentes”, um encontro público, aberto à sociedade, “com a finalidade de discorrer sobre o Paradesporto no Município de Juazeiro-Bahia, com as presenças dos vereadores, Secretaria de Esportes e demais seguimentos da sociedade”, escreveu...

Chacina do bairro Palhinhas: acusado de ser mandante dos crimes passa por audiência de instrução e julgamento

A terceira audiência de instrução e julgamento de Sirley do Nascimento foi  realizada na sexta-feira (31), no fórum doutor Manoel Souza Filho, em Petrolina. Ele é acusado de ser o mandante de seis mortes e duas tentativas de homicídio que ocorerram em junho do ano passado no bairro Palhinhas.

O julgamento começou, por volta das 9h30, a defesa indicou cinco testemunhas para serem ouvidas. O Ministério Público, quatro testemunhas e duas vítimas sobreviventes. O réu participa da audiência, mas pode ou não se pronunciar...

Travessia urbana de Juazeiro tem seu início confirmado pelo presidente Lula e pelo diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, durante audiência com o deputado Roberto Carlos, em Brasília

O encontro foi intermediado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que não tem medido esforços para resolver esse impasse que dura mais de 10 anos, em Juazeiro.

De acordo com o deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo da Bahia, muitos políticos buscaram mecanismo para resolver o sonho antigo dos juazeirenses, a obra da travessia urbana e "Graças a Deus, ao nosso empenho e luta, junto ao presidente Lula e ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, teremos motivo para comemorar", ressaltou o parlamentar. ..

Sindicatos e Associações elaboram minuta que será apresentada em audiência pública sobre Reserva Tatu Bola

Mais uma reunião sobre os entraves e desafios causados pela Reserva Silvestre Tatu Bola- que abrange áreas dos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista- foi realizada na  quinta (09).

Participaram do encontro, representantes de associações e sindicatos dos três municípios,  dentre eles, o Sindicato da Agricultura Familiar de Petrolina ( SINTRAF)...

Cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2022 foi pauta de audiência pública realizada pela Prefeitura de Juazeiro

A realização de audiências públicas é um dever dos órgãos públicos e um direito do cidadão. É uma forma importante da sociedade civil fazer parte das decisões do município, influenciando-o e controlando-o.

Por meio delas, o município disponibiliza informações, esclarece dúvidas, abre debates e presta contas à sociedade sobre suas ações e projetos públicos de relevante impacto ou interesse social...

Transparência: Em Audiência Pública Prefeitura de Sento-Sé demonstra e avalia as metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022

A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizou nesta quinta-feira (09), uma Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022. A audiência aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores do município e contou com a participação ativa da população.

Durante a audiência, conduzida pelo contador da empresa Econtap (que presta consultoria contábil para o município de Sento-Sé), Adão de Almeida Silva Junior, foram apresentados dados da Receita e Despesa do município, Despesa com Pessoal, Despesa com Saúde, Despesa com Fundeb, Despesa com Educação, Dívida Consolidada, entre outros assuntos...

Prefeitura de Sento-Sé realizará audiência pública para apresentação das contas do 3º quadrimestre de 2022

A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizará uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2022, no dia 09 de fevereiro, a partir das 10h na Câmara Municipal de Vereadores.

Estarão em pauta a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício financeiro de 2022, Demonstração da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2022 e Relatório detalhado da Gestão do SUS referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2022...

CNJ determina retorno de audiências presenciais e estabelece mínimo de trabalho remoto

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, revogou as resoluções  vigentes referentes ao período da pandemia, através da Resolução CNJ 481/2022. Com a decisão, os magistrados e servidores deverão retornar ao trabalho presencial, diante do fim da emergência sanitária criada pelo coronavírus. Já as audiências telepresenciais só poderão ser realizadas a pedido das partes, com decisão final do juiz pela realização ou não.

Entretanto, em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. Mas o juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais nas hipóteses de urgência, substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa, mutirão ou projeto específico, conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) e indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. ..

ARTIGO - Retomar as audiências presenciais é preciso

Com a pandemia da covid-19, os tribunais precisaram adotar as audiências virtuais para dar andamento e efetividade aos processos. Mesmo não sendo novidade, estas se mostraram a melhor maneira para que o Judiciário permanecesse atuando e a população não fosse prejudicada. No entanto, essa situação precisa ser revista e já é o momento do presencial ser retomado.

O Judiciário não pode limitar os direitos das pessoas, em especial, o acesso à justiça. Com o funcionamento dos fóruns de forma virtual, coube a advocacia receber os clientes em seu escritório e realizar os atos online...

Caso Beatriz: acusado de matar criança fica em silêncio durante audiência de instrução

A manhã desta quinta-feira (15) protagonizou mais um capítulo importante do Caso Beatriz. Marcelo da Silva, acusado de assassinar Beatriz Mota, esteve na cadeira dos réus, para audiência de instrução que decidirá se ele vai a júri popular ou não. 

Foi ouvida pelo tribunal uma das testemunhas de defesa de Marcelo: um rapaz em situação de rua que não havia sido localizado anteriormente. O réu, no entanto, permaneceu em silêncio durante toda a sessão...

Em Audiência Pública, Prefeitura de Petrolina manifesta apoio a agricultores familiares da Reserva Tatu-bola

Nesta quinta-feira (8), o secretário de Agricultura, Gilberto Melo, esteve presente na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina que ocorreu a pedido de representantes dos agricultores familiares que residem na área do Refúgio da Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola.

Na ocasião, foram apresentadas as demandas mais urgentes dos trabalhadores rurais além do abaixo-assinado para revogação do Decreto nº 41.546 de 16 de março de 2015...

Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, se solidariza com Lucinha Mota na primeira audiência do assassino de Beatriz

Em manifestação nas suas redes sociais, nesta quarta-feira (23) a govenadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), registrou a realização do primeira audiência com o assassino confesso do caso Beatriz Angélica, garota assassinada em 2015, nas dependências de uma escola particular em Petrolina, cobrando justiça e abraçando a mãe, Lucinha Mota, pela sua luta.

Na sua conta no Twitter, Raquel Lyra anotou: “Hoje, a justiça realiza a primeira audiência do caso da menina beatriz.  Não consigo imaginar a dor da sua mãe, minha amiga Lucinha, que sofre a muito tempo. Desejo forças a ela e que a justiça seja feita”, escreveu...

Nova audiência do Caso Beatriz é marcada para dezembro

Uma manobra da defesa do acusado de assassinar a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, vai atrasar o andamento do processo. Prevista para ser concluída nesta quarta-feira (23), a audiência da instrução e julgamento que pode levar Marcelo da Silva, 40 anos, a júri popular, só deve ser finalizada no dia 15 de dezembro.

A nova data foi marcada pela Justiça porque uma das oito testemunhas de defesa - um morador de rua - não compareceu ao Fórum de Petrolina. O advogado Rafael Nunes, que defende o acusado, insistiu na ouvida, mas a testemunha não foi encontrada...

"Assassino. Criminoso. Você vai pagar", gritam manifestantes no primeiro dia de audiência do assassino réu confesso da menina Beatriz

Um pequeno tumulto e confusão nas imediações do Fórum de Petrolina, no início da noite desta terça-feira (22), ao final do primeiro dia da audiência de instrução e julgamento de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos.

As pessoas estavam revoltadas e precisaram ser contidas pelos policiais durante a saída de Marcelo em direção ao carro da polícia. O homem foi escoltado...

"Não tem como não se emocionar. Não foi uma luta fácil, não teve um dia fácil, todos os dias foram difíceis", diz Lúcia Mota sobre a primeira audiência do acusado de matar Beatriz

Lucinha Mota concedeu entrevista à equipe da TV Jornal, onde falou sobre a espera da investigação da polícia e a mistura de sentimentos que traz a audiência. "A gente dormia e acordava imaginando esse dia, imaginando quem seria o assassino de Beatriz e o que motivou essa barbárie tão cruel e covarde", declarou.

Lucinha falou sobre os sentimentos que a motivaram em sua luta por justiça. "Não tem como não se emocionar. Não foi uma luta fácil, não teve um dia fácil, todos os dois foram difíceis, mas tem duas coisas que nem a morte tira de mim: minha fé e minha dignidade", falou...

Com reforço policial, audiência do acusado de matar Beatriz começa nesta terça-feira (22)

A audiência de instrução e julgamento do homem acusado de assassinar a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, começa nesta terça-feira (22). A previsão é de que 16 testemunhas de acusação e de defesa, além do réu, sejam ouvidas no fórum da cidade. Diante da repercussão do caso, haverá reforço policial durante os dois dias de audiência.

Por questão de segurança, a Polícia Militar de Pernambuco não revela a quantidade de profissionais que serão deslocados pra a força-tarefa. Mas, em nota, a corporação destacou que foram convocados policiais do 5º Batalhão e também do 2ºBIESP ( Batalhão Integrado Especializado). ..

Caso Beatriz: Justiça marca audiência do acusado de matar a menina em Petrolina

A Justiça marcou a audiência de instrução e julgamento do homem acusado de assassinar a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. No próximo dia 22 de novembro, a partir das 8h, Marcelo da Silva, de 40 anos, sentará no banco dos réus.

Esta etapa do processo é fundamental para que a Justiça decida se o acusado pela morte de Beatriz irá a júri popular. A menina foi morta a facadas no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em 10 de dezembro de 2015. O autor do crime só foi descoberto em janeiro deste ano. ..

Petrolina: Audiência Pública debateu Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, realizou uma audiência pública nesta terça-feira (01) para debater dois importantes projetos para o desenvolvimento do município: a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual.

Os projetos foram debatidos no plenário da Câmara Municipal. "Como o prefeito Simão Durando sempre destaca, a transparência é uma das ênfases da sua gestão, e foi assim que conduzimos todo o processo de construção destes projetos", destaca a secretária executiva de Orçamento, Girleide Custódio...

Em audiência que discutiu distribuição de boxes no novo Mercado Joca de Oliveira, Câmara de Vereadores sugere criação de comissão

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou na manhã desta terça-feira (20) uma sessão especial, com a presença do diretor-presidente da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Carlos Neiva, para explanação e debate sobre o processo de distribuição dos boxes do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, entregue pelo Governo do Estado no último dia 9 de setembro. A convocação do representante do Governo Municipal foi aprovada na sessão da última quarta-feira (14), após permissionários questionários o procedimento.

Na oportunidade, o gestor da AMA esclareceu, diante dos vereadores e de permissionários presentes, detalhes sobre o cadastramento, a implantação e o trabalho desenvolvido pelas Comissões específicas responsáveis pelas definições das ações no Mercado Municipal. São 252 cadastrados para 216 boxes padronizados, e os permissionários questionam sobre a disponibilização de espaços para ocupação do estandes comerciais...

Juazeiro: após polêmica com permissionários, diretor-presidente da AMA participa hoje (20) de audiência na Câmara sobre o Mercado Joca

Foi confirmada para esta terça-feira (20), às 9h, a participação do diretor presidente da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Carlos Neiva, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro. A convocação de Neiva foi aprovada na sessão da última quarta-feira (14), após permissionários discordarem da forma de distribuição dos boxes no novo equipamento, entregue recentemete na cidade.

O gestor da AMA vai esclarecer, diante dos vereadores, detalhes do processo de distribuição dos boxes do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, entregue pelo Governo do Estado no último dia 9 de setembro. Ao ser notificado da convocação, Carlos Neiva abriu mão do prazo de 15 dias estabelecido pela câmara para o seu comparecimento e solicitou ao presidente da casa, Berg da Carnaíba, para antecipar a audiência já para a próxima sessão...

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