Bem-vindo à redeGN

22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 420 registros para a palavra: Conselho

Seduc se manifesta sobre o Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhar representação ao Ministério Público contra irregularidades no transporte escolar municipal

Nesta quinta-feira (04) a Rede GN publicou matéria dando conta de que o Colegiado do Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhou uma representação ao Ministério Público da Bahia contra irregularidades no transporte escolar municipal.

A ação foi realizada após as diversas denúncias de que alunos estariam sendo impedidos de frequentar as aulas devido à falta de ônibus. Em nota enviada à imprensa, o órgão afirmou que “solicitou-se do órgão ministerial a adoção das medidas cabíveis e necessárias pertinentes ao caso”, de modo a garantir que a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, atenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente e regularize o transporte (Veja aqui)...

Inscrições para novos membros do Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro serão abertas na próxima terça-feira

A Assessoria de Articulação Interinstitucional da Casa dos Conselhos abrirá inscrições para novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro (COMJUV).

Os interessados poderão se inscrever de 9 a 29 de maio, diretamente na Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), nº 12, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h...

Secretaria de Saúde de Juazeiro e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência reúnem-se para dialogar sobre emissão da carteirinha TEA

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) reuniu-se com integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, nesta terça-feira (02), para dialogar sobre a confecção das carteirinhas para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) do município. A lei para a confecção das carteirinhas foi sancionada pela prefeita Suzana Ramos em abril deste ano.

Na reunião foi discutido o fluxo da confecção e distribuição das carteirinhas, entre outros detalhes importantes para a confecção do material de identificação TEA. "No que diz respeito à Secretaria de Saúde, respeitando o que dita a lei, a gente ficou responsável por confeccionar as carteirinhas desses pacientes. O Conselho nos passou um breve levantamento de 500 a 600 pacientes com autismo. Em parceria com outras secretarias, vamos tentar viabilizar a entrega das carteirinhas para otimizar o fluxo", destacou o secretário de Saúde de Juazeiro, Allan Jones...

"A Violência nas escolas precisa ser tratada também como questão de saúde", reforça Conselho Estadual de Saúde da Bahia

Diante das últimas notícias do momento sobre os tristes casos de violências e ataques que estão acontecendo em unidades escolares do país, demonstrando um quadro de agravamento que já vem sendo contabilizado nos últimos anos. O conselho Estadual de Saúde da Bahia sugere ao Governo do Estado que inclua Secretarias e Conselhos no Comitê Intersetorial de combate a ameaças em escolas na Bahia, para que essas ações sejam analisadas e planejadas por diversas vias.

"É preciso que haja um alinhamento do governo do estado com os conselhos e as diversas secretarias sendo elas: de Educação; Saúde; Promoção da Igualdade Racial; Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, entre outras. Para que sejam criadas alternativas de combate a violência analisando os diversos fatores que interferem nessas ocorrências", afirma o presidente do CES-BA, Marcos Sampaio...

"A Violência nas escolas precisa ser tratada também como questão de saúde", reforça Conselho Estadual de Saúde da Bahia

Diante das últimas notícias do momento sobre os tristes casos de violências e ataques que estão acontecendo em unidades escolares do país, demonstrando um quadro de agravamento que já vem sendo contabilizado nos últimos anos. O conselho Estadual de Saúde da Bahia sugere ao Governo do Estado que inclua Secretarias e Conselhos no Comitê Intersetorial de combate a ameaças em escolas na Bahia, para que essas ações sejam analisadas e planejadas por diversas vias.

"É preciso que haja um alinhamento do governo do estado com os conselhos e as diversas secretarias sendo elas: de Educação; Saúde; Promoção da Igualdade Racial; Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, entre outras. Para que sejam criadas alternativas de combate a violência analisando os diversos fatores que interferem nessas ocorrências", afirma o presidente do CES-BA, Marcos Sampaio...

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro se manifesta sobre situação de desrespeito com jovem autista

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) expressa indignação ao incidente ocorrido na unidade Cinemark, Juá Garden Shopping, no último domingo (09), quando um jovem autista teve seus direitos desrespeitados. O adolescente, de 18 anos, passou por constrangimento ao ser barrado na entrada do cinema, pois sua carteira do autista, direito assegurado em Lei, não foi aceita pelo funcionário do estabelecimento.

O CMPD reitera que a Lei Federal nº 12.764/2012 determina que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. Além disso, o Decreto nº 8.537/2015 regulamenta o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos por jovens de baixa renda, estudantes e pessoas com deficiência...

Presidente do Ceca denuncia que Casa dos Conselhos de Juazeiro convocou eleição ilegal para substituição do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente

O presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente Antônio Marcos E. dos Santos encaminhou farta documentação à redação da Rede GN informando que a Casa dos Conselhos de Juazeiro convocou eleição ilegal para substituição do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.

Na mensagem dirigida a este veículo de comunicação o conselheiro informa que os documentos foram encaminhados a Casa dos Conselhos e ao Ministério Público pedindo a impugnação do Edital...

Aberto processo seletivo para o Conselho Tutelar de Petrolina

A prefeitura de Petrolina lançou o processo de escolha do Conselho Tutelar do município para o quadriênio 2024/2028. Os aprovados vão participar de uma eleição 1º de outubro. Estão sendo ofertadas dez vagas para membros titulares e seus respectivos suplentes.

A inscrição deve ser feita até o dia 28 de abril pelo site da Facape. A taxa é de R$ 60. Para ser conselheiro é preciso passar por cinco etapas: inscrição, prova objetiva, avaliação psicológica, processo eleitoral e curso de formação inicial...

Sobradinho: CMDCA abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Municipal

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sobradinho - Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal, abre as inscrições para a escolha de conselheiros com atuação no Conselho Tutelar do Município.

Ficam abertas 5 vagas para a função pública,  com mandato de 4 anos, compreendendo o período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028, em conformidade com o art. 139, §2º, da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)...

Secretaria de Saúde de Juazeiro tem relatório do último quadrimestre de 2022 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde

Durante a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro, realizada nesta quinta-feira (04), a Secretaria de Saúde do município apresentou as ações e dados numéricos referentes ao último quadrimestre de 2022.

O relatório aborda informações relacionadas a todos os segmentos da rede municipal de saúde da Atenção Primária, Assistência Especializada e Vigilância em Saúde...

Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) tem até o dia 5 de abril para decidir sobre o plantio no Brasil de trigo transgênico

O Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tem até o dia 5 de abril para decidir sobre o plantio no Brasil de trigo transgênico. O plantio foi aprovado no dia 1º de março pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 7 deste mês. A partir daí, o CNBS teria prazo de 30 dias para se manifestar a respeito. “Se ele não se manifestar em 30 dias, isso (o plantio) fica liberado”, disse à Agência Brasil o presidente da CTNBio, Paulo Barroso. “Agora, ainda está nesse prazo”...

Reunião no Ministério Público debate situação do Conselho Tutelar de Juazeiro

O Ministério Público estadual realizou audiência para discutir as atividades do Conselho Tutelar e a fiscalização do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) do município de Juazeiro.

Na reunião ocorrida na segunda-feira, dia 20, a promotora de Justiça Renata Mamede sinalizou a importância da implementação de um segundo Conselho Tutelar, considerando a alta demanda existente no município...

AGE Petrolina empossa membros do Conselho Municipal de Empreendedorismo

Petrolina é uma cidade que se destaca no interior de Pernambuco também pelo avanço na iniciativa empreendedora.

Nesta sexta-feira (17), a diretoria da Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) e o prefeito Simão Durando estiveram no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Petrolina) para oficializar a posse dos membros do Conselho Municipal de Empreendedorismo (CMEP).  ..

Prefeitura de Juazeiro apresenta panorama da saúde e discute melhorias para a assistência primária e materno infantil com Conselho Municipal de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde, apresentou informações e discutiu medidas para potencializar os atendimentos das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Maternidade Municipal com os conselheiros municipais de saúde. O debate aconteceu durante a reunião ordinária do Conselho realizada na tarde desta terça-feira (07).

O secretário de Saúde, Allan Jones, detalhou dados e abordou sobre os principais gargalos da assistência em saúde no município. "O grande desafio é otimizar os recursos. Hoje a folha de pagamentos gira em torno de R$ 15 milhões, R$ 10 milhões somente para o pagamento dos funcionários efetivos. Estamos procurando medidas para enxugar despesas e também fiscalizar o desempenho dos nossos colaboradores, para que possamos oferecer o melhor atendimento para à população" afirmou Allan Jones...

Prefeitura de Juazeiro e Conselho Municipal de Saúde preparam 10ª Conferência Municipal de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde, estão trabalhando em ritmo acelerado para realizar a 10ª Conferência Municipal de Saúde. O evento, que está marcado para os dias 22 e 23 de março, ajuda a discutir políticas públicas para a saúde em níveis municipal, estadual e nacional.

O tema da 10ª Conferência Municipal de Saúde é "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia". O evento será na Univasf de Juazeiro e requer participação de todos os componentes diretamente ligados à saúde pública: usuários do SUS, profissionais de saúde e prestadores/gestores...

Lula reinaugura nesta segunda o Conselho Nacional de Segurança Alimentar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reinaugurar nesta segunda-feira (27) o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão responsável por debater medidas de combate à fome. O conselho havia sido desmontado em 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), e voltará com os mesmos conselheiros que foram destituídos à época.

A reinstalação do Consea foi anunciada pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República. "O órgão é uma das principais ferramentas de combate à fome e à miséria no país e foi essencial para que o Brasil pudesse sair do Mapa da Fome da ONU", afirmou a Secom nas redes sociais...

Prefeitura de Juazeiro e Conselho Municipal de Cultura convocam classe artística para 1ª Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com o Conselho Municipal de Cultura promoverá a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) no próximo dia 07 de março, das 9h às 17h, na Unidade do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), localizada na Rua Eng. Geraldo Viana, nº 7, bairro Country Club.

O encontro é voltado para a classe artística em geral e visa a discussão sobre a aplicação da lei no município. Os debates serão importantes para a elaboração de um plano de ação e a execução de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a produções audiovisuais, dentre outros...

Prefeitura de Juazeiro e Conselho Municipal de Cultura convocam classe artística para 1ª Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com o Conselho Municipal de Cultura promoverá a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) no próximo dia 07 de março, das 9h às 17h, na Unidade do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), localizada na Rua Eng. Geraldo Viana, nº 7, bairro Country Club.  

O encontro é voltado para a classe artística em geral e visa a discussão sobre a aplicação da lei no município. Os debates serão importantes para a elaboração de um plano de ação e a execução de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a produções audiovisuais, dentre outros...

Secretaria de Saúde de Juazeiro recebe Conselho Municipal de Saúde e discute estratégias para otimizar atendimentos na Maternidade Municipal

O secretário de Saúde de Juazeiro, Allan Jones, recebeu, na manhã desta quinta-feira (23), representantes do Conselho Municipal de Saúde para apresentar planos e discutir estratégias para otimizar o serviço da Maternidade Municipal.

Participaram da reunião: o presidente do conselho, Robson Pereira, os conselheiros Álvaro Pacheco, Josenato Medrado e Pedro Alcantara, que também é Coordenador do Núcleo Regional de Saúde-Norte, além de superintendentes da Sesau, diretores da maternidade e o vereador Mitu do Sindicato...

Comissão do Conselho Municipal de Saúde vai investigar denúncias de falta de médico anestesista no Hospital Materno Infantil de Juazeiro neste período de carnaval. Prefeitura Responde

A REDEGN obteve a denuncia que o Hospital Materno Infantil de Juazeiro, está sem médico anestesista neste período de carnaval.

De acordo com informações "O Hospital Materno Infantial apesar de não ter um médico anestesista continua com plantão e recebendo pacientes encaminhadas pela Central de Regulação de Leitos, como se estivesse funcionando normalmente"...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.