Carnaval 2019: MP recomenda ao Estado e Município que alertem artistas sobre proibição de execução de músicas discriminatórias

O Ministério Público estadual expediu recomendações ao Estado da Bahia e Município de Salvador para que fiscalizem artistas, blocos e outras organizações carnavalescas, que forem financiados com recursos públicos, para que cumpram a Lei Municipal nº 8.826/2012 e a Lei Estadual nº 12.573/2012, que proíbem a execução de músicas de conteúdo discriminatório. 

A Lei Estadual nº 12.573/12 dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento, ou ainda, contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas...

Bolsonaro assina Projeto de Lei Anticrime, Moro afirma que o governo não será condescendente com a criminalidade

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (19), em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelo texto, deve ir ao Congresso nesta tarde para protocolar a proposta, dando início à tramitação do projeto.

O governo tratou das alterações das competências da Justiça Eleitoral em um projeto de lei complementar e a tipificação do caixa dois como crime em um projeto de lei ordinária. A proposta de criminalização do caixa dois será apresentada em um projeto separado. De acordo com o Moro, a decisão partiu das reclamações de agentes políticos de que caixa dois é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, crimes organizado ou crimes violentos...

Espaço do leitor: Drogas nas Universidades: uma realidade mais comum do que se imagina

Quem, assim como este que vos escreve, teve a oportunidade de freqüentar uma universidade, principalmente os cursos de ciências humanas e/ou sociais, sabe que certos hábitos e comportamentos são rotineiros neste ambiente acadêmico. Um desses hábitos, infelizmente, é o número cada vez mais crescente de jovens que consomem drogas, seja dentro dos departamentos de ensino ou em eventos realizados dentro da universidade.

Não são raros os casos de estudantes que perderam a vida em eventos universitários, seja por consumo exacerbado de álcool ou de drogas. O Prof. Dr. Arthur Guerra, que é supervisor geral do Grupo Interdisciplinar de Estu­dos de Álcool e Drogas do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP (GREA-FM-USP), aponta algumas características dos usuários de maconha:

"Ninguém usa a dro­ga para ficar mal, mas tem um grupo que vai usar a droga e não vai ter prazer. Al­gumas pessoas apresentam um quadro chamado ataque de pânico, não raro após uso de maconha, em que o indivíduo fica desesperado e acha que vai morrer ou ficar louco. Outros têm quadros paranói­cos, pensam que pessoas ou policiais vão pegá-los e investigá-los, ou ainda existem aqueles que come­çam a ficar tristes, chorosos e desenvolvem ideias negativas e alarmistas, em que a morte é uma saída."..

Ministro Bebiano foi demitido nesta segunda e porta-voz diz que razões são de “foro íntimo do nosso Presidente”

Num anúncio feito neste início e noite de segunda-feira (18) o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, anunciou a demissão do ministro da Secretaria-Geral, Gustavo bebiano, do PSL e anunciou a indicação do general da reserva Floriano Peixoto Neto, como substituto.

Sem qualquer menção a fatos, numa nota de pouco mais de quatro linhas, Otávio Rêgo Barros leu uma nota da Presidência, alegando ao final da entrevista que as razões para a demissão eram “de foro íntimo do nosso presidente”...

MORADOR DENUNCIA QUE RUAS DO MONTE CASTELO EM JUAZEIRO (BA) ESTÃO INTRANSITÁVEIS

Com as últimas chuvas as ruas ficaram intransitáveis no bairro Monte Castelo e o morador Adelino Junior criticou em mensagem ao Blog GJ o serviço realizado pela prefeitura recentemente. Veja: “Geraldo nós população do Monte Castelo queremos saber até quando vão nos tratar como moradores de zona rural com negócio de patrolamento, ou seja, fizeram a propaganda que iriam colocar cascalho nas ruas e vieram com um material pior do que massapê, ou seja, o que já era ruim piorou e muito. Não aguentamos mais tanto descaso com o nosso bairro, por que será que a gestão do ex-prefeito Isaac não fez nada pelo Monte Castelo, e por que também a gestão do prefeito Paulo Bonfim continua na mesma pegada de não fazer nada, não dá mais para convivermos com tantas mazelas!”. As ruas mais afetadas com esta situação são: Jardins das Margaridas, Itaigara e Itapoã.

NOTA SESP E SEDUR..

Foi debaixo de muita chuva que o folião se despediu do Carnaval no Polo João Gilberto em Juazeiro

A terceira noite de folia no Polo João Gilberto na Orla Nova de Juazeiro contou com sons bem ecléticos que fizeram o folião sacudir. Quem primeiro animou a noite foi o forró de Flávio Leandro, logo em seguida com a banda Manbolada misturou salsa, carimbó, merengue e lambada e não teve quem não dançasse. 

No início da madrugada uma forte chuva caiu na cidade, mas não fez o folião desaminar. O forró animado de Jonas Esticado fez o público cantar e dançar, mas a grande atração da festa e pelo segundo ano consecutivo fechando com chave de ouro o carnaval de Juazeiro foi o cantor Xandy da  banda Harmonia do Samba, o pagode esquentou o Polo João Gilberto que tanto atraiu turistas para a cidade...

REMANSO: SECRETARIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CURSINHO PRÉ VESTIBULAR INICIARÁ FEVEREIRO/2019

O Secretário Especial da Infância e Juventude, o Prof. Dalmi Dias, comunica aos jovens interessados que, estará dando continuidade ao Cursinho Pré-Vestibular e ENEM em 2019, com inscrições previstas para 25 de fevereiro do corrente ano, para os alunos da sede do município e com término em 08 de março.

O cursinho é destinado aos estudantes carentes do município para preparação do Vestibular e do ENEM para ingresso nas Faculdades públicas da região. A distribuição dos materiais será gratuita como em anos anteriores e serão ministradas aulas de Português, Redação, Matemática, Física Química e conhecimentos gerais...

MEC quer saber quantas adolescentes em idade escolar engravidaram

O Ministério da Educação (MEC) apura quantos casos de gravidez na adolescência foram registrados por estudantes em 2018. Escolas públicas e privadas do país terão até o dia 15 de abril para preencher o "Questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares", disponível desde a última quinta (14).

Responsável pelo questionário, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) explica que as escolas devem considerar os casos de gravidez em adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos de idade identificados no ano passado. Não haverá necessidade, no entanto, de identificar a jovem...

Bombeiros evacuam 200 pessoas que moram perto de barragem da Vale em Nova Lima

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou que irá evacuar na noite deste sábado, dia 16, uma área de risco das barragens B3/B4 da Mina de Mar Azul, da Vale, no município de Nova Lima (MG). Entre 170 e 200 pessoas terão que ser retiradas do local, que abrange cerca de 49 edificações, entre residências e estabelecimentos comerciais. Procurada, a Vale informou que acionou na noite deste sábado o nível 2 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) para a barragem B3/B4 da mina Mar Azul, em Nova Lima (MG).

De acordo com a empresa, a medida, preventiva, foi tomada “por segurança”. “A decisão é uma medida preventiva e se dá após a revisão dos dados dos relatórios de análise de empresas especializadas contratadas para assessorar a Vale. Cabe ressaltar que a estrutura está inativa e essa iniciativa tem caráter preventivo” frisou a empresa em nota enviada por sua assessoria de imprensa. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a auditoria se negou a atestar segurança da estrutura, o que motivou a evacuação preventiva. As barragens têm cerca de 3 milhões de metros cúbicos de rejeito em alteamento à montante. Ou seja, foi construída com o mesmo tipo de estrutura da Barragem I da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, que rompeu no fim de janeiro, em uma tragédia que caminha para ter mais de 300 mortos...

AS MENTIRAS QUE ESTÃO CONTANDO SOBRE A PREVIDÊNCIA

Desde que assumiu o governo que o bolsonarismo só falou de três coisas. Posse de armas para se defender de bandido, um pacote estranho de legislação anticrime de Sérgio Moro e sobre a estranha necessidade de se fazer urgente a tal reforma da Previdência.

E a previdência tem sido a causa absoluta do Governo, porque como ele diz em alto e bom som, se não fizer a "miseravona" o Brasil vai quebrar. Está todo mundo empenhado em propor, repropor e emendar as ideias de como será a coisa, menos quem não pode decidir nada, a não ser mobilizar as ruas...

Bebianno confirma que Bolsonaro sinalizou que vai exonerá-lo na segunda

O ministro da Secretaria-geral, Gustavo Bebianno, confirmou, no início da tarde deste sábado, que o presidente Jair Bolsonaro indicou que vai exonerá-lo na próxima segunda-feira, 18. Ao deixar o hotel onde mora, em Brasília, ele afirmou que está com a consciência tranquila e que ainda tem "carinho" pelo presidente. 

Apesar da sinalização de que será demitido, Bebianno disse que ainda aguarda a formalização da exoneração na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira. ..

ARTIGO - A violência que bate à porta

Marco Antônio Barbosa**

Segundo dados do Relatório Mundial 2019, divulgados recentemente pela ONG Human Rights Watch, 64 mil homicídios aconteceram no Brasil em 2017. São dois mil a mais que em 2016. Este crescimento não foi freado em 2018, pelo contrário. Os dados já apresentados por Ongs e Instituições mostram que o número de assassinatos segue crescendo a passos largos. O crime, cada vez mais, sai da marginalidade e assola toda a sociedade, sem distinguir classes sociais. Estados pararam nos últimos meses (Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Ceará, e por aí vai) na mão de criminosos e a população se vê a mercê desta realidade que bate à porta...

Comerciantes de Juazeiro e Petrolina dizem que botijão de gás mais caro afeta bolso no início de 2019

A Petrobras anunciou que elevou os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado em botijões de até 13 kg, o chamado gás de cozinha, em 1,04% desde o início deste mês (fevereiro).

O casal Adimilson Freire e dona Judite trabalha há 15 anos no comércio de vendas de alimentos. Eles lamentam o valor do botijão de gás. o valor cobrado é entre R$60 a R$66. "A situação está ficando insustentável. Quando o preço sobe temos que colocar o preço na prestação de serviço e aumentar os valores das refeições", diz Adimilson. O produto tem reajustes trimestrais...

MPF denuncia organização criminosa que fraudava licitações para desviar verbas da Saúde e da Educação na Bahia

Treze pessoas – sete em prisão preventiva – são acusadas de constituir organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva envolvendo licitações em 14 municípios entre 2013 e 2018

Operação Sombra e Escuridão. O Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA) ofereceu denúncia, no dia 8 de fevereiro, contra treze pessoas por formação de Organização Criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. O grupo está relacionado ao desvio de aproximadamente R$ 30 milhões por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades em licitações e contratos públicos...

Especialistas apontam que é preciso um alerta permanente para impossibilitar poluição do Rio São Francisco

O perigo é iminente.Com a evolução da lama de rejeitos que invadiu o rio Paraopeba, a bacia hidrográfica do rio São Francisco entrou em alerta. E não é para menos. São quase 200 km do Paraopeba que estão contaminados com a queda da barragem Mina Córrego do Feijão, o que impossibilita o uso da água que está indo em direção ao São Francisco.

Anivaldo Miranda, presidente do CBHSF, cuja bacia é responsável por abastecer 70% da região nordeste do Brasil, preocupa-se com as águas que vão chegar no lago de Três Marias, local onde o rio Paraopeba deságua no São Francisco. “Um desastre como esse, que comprometeu um rio de grandes dimensões e da importância que é o Paraopeba, afeta todo mundo. Nós estamos preocupados porque há outras barragens que, se desmoronarem, poderão atingir o São Francisco com muito mais gravidade e não podemos correr esse risco”, alerta o presidente...

Mourão: Bolsonaro deve enquadrar filhos; prevê queda de Bebianno

O vice-presidente Antônio Hamilton Mourão disse que o presidente Jair Bolsonaro terá de controlar seus filhos, depois que um deles chamou o ministro de mentiroso nas mídias sociais, exacerbando as tensões em um novo governo que enfrenta seu 1º grande escândalo ministerial. Em entrevista à Agência Reuters, Mourão também declarou que Bolsonaro ainda não decidiu se seu secretário-geral, Gustavo Bebianno, deveria deixar o governo diante das acusações de uso indevido de fundos de campanha nas eleições de outubro.

O escândalo envolvendo um dos assessores mais próximos, que nega as acusações, roubou o trovão das primeiras notícias da proposta de reforma do governo — uma pedra angular de uma ambiciosa agenda de reformas econômicas. Mourão afirmou à Reuters que era hora de Bolsonaro "dar uma ordem unificada às crianças". "Cabe ao presidente chamar seus filhos e dizer: 'Olha, você trabalha no Senado, você na Câmara e você na prefeitura. Vá trabalhar lá para apoiar as ideias do governo'", avaliou...

Roberto Carlos autor da lei que amplia a oportunidade de emprego para os jovens baianos comemora mais uma ação do Estado para este segmento

O deputado Roberto Carlos (PDT), que desenvolve políticas públicas, na Assembleia Legislativa da Bahia, visando garantir a oportunidade de emprego para os jovens baianos, como é o caso do Projeto de Lei de sua autoria que insere os jovens, entre 18 e 23 anos, nas corporações do Estado para desempenhar funções de aprendizes administrativos, comemorou mais uma ação do governador Rui Costa em prol dessa causa: o anúncio, nesta quinta-feira (14), de novas oportunidades de estágio no serviço público do Estado.

Segundo o parlamentar, os estudantes do nível superior, que já tenham concluído a metade da graduação, poderão participar da inscrição, a partir do dia 24, do primeiro edital de 2019 do programa Partiu Estágio, que será realizada no site do programa. “Sem dúvida, esta é uma grande oportunidade de incentivo a nossa juventude para prosseguir no caminho dos estudos. Ressalto, também, a importância de outros programas, que seguem a linha do Projeto de Lei de minha autoria, com o objetivo de contratar mais jovens. O nosso governador Rui Costa está de parabéns”, disse o deputado Roberto Carlos...

Caso Beatriz: Disque Denúncia oferece recompensa por informações do suspeito de apagar imagens que identificariam assassino da menina

Através das redes sociais o Grupo Somos Todos Beatriz reforça a informação que o disque denúncia de Pernambuco está oferecendo uma recompensa de R$10 mil para quem ajudar a localizar, Alisson Henrique Carvalho. Alisson é procurado pela polícia acusado de apagar imagens que poderiam identificar o suspeito de assassinar a menina Beatriz Mota em Petrolina. O crime aconteceu no dia 10 de dezembro de 2015. Alisson Henrique está foragido desde o dia 12 de dezembro do ano passado, após o Tribunal de Justiça de Pernambuco acatar o recurso do Ministério Público estadual e decretar a prisão preventiva dele. Ele foi indiciado por falso testemunho e fraude processual.

De acordo com as imagens divulgadas pela polícia, no dia 4 de janeiro de 2016, a tarde, Alisson entrou em uma sala da escola onde ficava o aparelho que gerenciava quatro câmeras de segurança da escola. Sete minutos depois, a gravação é interrompida e o conteúdo apagado. O equipamento só voltou a funcionar no dia 22 de fevereiro. No dia em que as imagens foram apagadas, o colégio Nossa Senhora Auxiliadora recebeu um ofício da Polícia Civil pela manhã solicitando o equipamento...

Violência contra a mulher: Prefeitura de Petrolina acolhe vítima que pediu socorro em rede social 

O acolhimento oferecido pela Prefeitura de Petrolina às mulheres em risco social vem contribuindo para a redução dos casos de violência na cidade. Exemplo disso é que, na última quarta-feira (13), a Secretaria Executiva da Mulher, Juventude e Acessibilidade novamente entrou em ação após tomar conhecimento, através das redes sociais, de um caso de agressão e perseguição. 

A equipe do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) fez o acompanhamento da vítima até a delegacia, onde foi colhido o depoimento. Após a ouvida, foi feito o  encaminhamento para atendimento psicológico, social e orientação jurídica no CEAM. "Entre as atividades desempenhadas pelo CEAM está o de acompanhar estas mulheres  que sofrem algum tipo de violência, seja ela psicológica ou física, seja de parceiros, na vida doméstica e familiar. O nosso trabalho é  ajudar a mulher no enfrentamento a esse tipo de violência e recuperar a saúde mental e dar proteção legal" explica a secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana...

Aliados querem Caetano e Isaac no governo, porém risco político é alto demais para Rui

Fora dos mandatos para os quais foram eleitos após serem condenados por improbidade administrativa, Luiz Caetano (PT) e Isaac Carvalho (PCdoB) podem herdar cargos em escalões inferiores do governo da Bahia, comandado por Rui Costa. Pelo menos é essa a expectativa de aliados e, se o xadrez fosse simples, ambos já estariam nomeados. Mas há certa resistência de Rui.

Os dois são ex-prefeitos e obtiveram votos suficientes para garantir vagas na Câmara dos Deputados, mas foram enquadrados pela Lei da Ficha Limpa. No entanto, os impedimentos pouco parecem importar aos correligionários de ambos. O que é relevante é obter um cargo para chamar de seu...