Deputados pedem à Comissão de Ética Pública o afastamento de oito ministros do Governo Temer

Os deputados baianos Robinson Almeida e Afonso Florence protocolaram nesta quarta-feira (19), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma representação contra oito ministros do atual governo de Michel Temer. São eles: Aloysio Nunes  (Relações Exteriores), Bruno Cavalcanti De Araújo (Cidades), Eliseu Padilha ( Casa Civil), Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Integração Nacional), Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Marcos Antonio Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços). 

O documento recomenda, com urgência, o afastamento dos ministros por atos de improbidade administrativa e que ferem a ética pública. A representação pede ainda a adoção de providências legais pertinentes contra os representados.
Para Robinson Almeida, a lista divulgada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, revela que “ há indícios gravíssimos de que os ministros investigados estejam envolvidos em condutas aberrantes”. O deputado reafirma que “este comportamento é incompatível com a ética e probidade públicas”, já que os representados, segundo o parlamentar, “perderam a capacidade de atuação moral para o exercício dos cargos de ministros de Estado”...

Zó trata em colegiado sobre limites territoriais interestaduais

O deputado estadual Zó (PCdoB) agendou nesta quarta-feira (19), na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação uma visita ao estado de Sergipe para tratar dos limites interestaduais com a Bahia. A realização da reunião está programada para dia 26 de abril às 14h, na Assembleia Legislativa de Sergipe.

Zó é presidente da comissão e considera que é um momento muito importante para o colegiado "Estamos avançando nossos trabalhos de limites territórias não somente nas questões dos limites municipais, como também interestadual. Com Sergipe está tudo alinhado e as equipes técnicas da SEI e do IBGE foram fundamentais para esse diálogo favorável, e que no dia da reunião esperamos acordar oficialmente," concluiu...

Governo cede à oposição e aceita adiar votação de reforma da Previdência em comissão

O governo federal cedeu nesta quarta-feira (19) à pressão dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados e aceitou adiar em uma semana a votação da reforma da Previdência Social na comissão especial.

Antes, estava prevista para a semana que vem a discussão e a votação do parecer. Agora, pelo acordo firmado, ficou estabelecido que o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), fará a leitura do seu parecer final nesta quarta e, na semana que vem, haverá apenas a discussão sobre o seu teor. A votação do relatório ficará para a semana seguinte, a partir do dia 2 de maio...

SJDH cria comissão para acompanhar reabertura de agências do Banco do Brasil em PE

Uma comissão, formada por representantes das Secretarias Estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Defesa Social (SDS) e Planejamento e Gestão (Seplag), Procon/PE e Banco do Brasil, foi instituída para o acompanhamento permanente da reabertura das agências do Banco do Brasil que foram alvo de explosões nos últimos anos em Pernambuco, com atenção especial para o interior do estado. A definição do grupo foi feita durante reunião realizada nesta terça-feira (18), na sede da SJDH, no bairro do Recife.

O grupo irá se reunir na próxima segunda-feira (24), a fim de dar maior celeridade aos planos de reabertura propostos pelo BB e analisados pelo Procon/PE. Durante a reunião, o secretário Pedro Eurico colocou espaços públicos à disposição da entidade para a instalação de agências de forma temporária e em caráter emergencial. "Esta é uma demanda permanente do governador Paulo Câmara. O nosso principal problema reside no enfraquecimento da economia dos pequenos municípios, devido a considerável diminuição da circulação de dinheiro nas regiões mais prejudicadas" explicou Eurico...

Codevasf cria comissão para acelerar atendimento a irrigantes do Norte baiano

Com a meta de atender, por mês, pelo menos 100 irrigantes familiares que desejam liquidar suas dívidas com tarifa de água (K1) e titulação de lotes agrícolas, a 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Juazeiro, criou uma comissão específica que vai acelerar o ritmo dos trabalhos.

O objetivo é atingir um universo de 700 produtores do Norte baiano até novembro podendo beneficiar mais de 10 mil produtores de projetos públicos de irrigação da Codevasf situados em todo o Vale do São Francisco, região afetada pela estiagem prolongada...

COMPREENDA A DIFERENÇA ENTRE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E CARGO EM COMISSÃO

*Josemar Santana

Observa-se que há muito confusão de gestores municipais referente à conceituação correta de FUNÇÃO DE CONFIANÇA e de CARGO EM COMISSÃO, o que não é de estranhar, porque ninguém se forma para ser Prefeito, ou para Vereador, como costumava dizer um dos mais renomados municipalistas do Brasil, já falecido, o goiano Mayr Godoy...

Comissão Conjunta: 11 projetos de lei que alteram limites territoriais foram apreciados e três Aprovados

Visando dar celeridade aos pareceres de 11 projetos de leis que alteram os limites territoriais de municípios baianos, o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Joseildo Ramos presidiram a comissão conjunta realizada na última semana, dia 12, na Assembleia Legislativa da Bahia. Dos 11 projetos, três considerados como prioritários foram aprovados por unanimidade pelos colegiados e também no plenário.

O deputado Zó relata que a condução foi positiva ao estado, pois foram aprovados três projetos relevantes: o PL 21.763/2016 que modifica os limites de Catu e Pojuca que tinha um histórico de mais de 30 anos de divergência e finalmente obteve consenso. O PL 22.226/2017 que define o limite territorial de Érico Cardoso e Rio de Contas, e por fim, o PL 22.227/2017 que modifica os limites entre Caatiba e Itambé...

Setranvasf amplia postos de emissão do cartão pré-pago em Petrolina

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco – Setranvasf ampliou o número de postos de recarga e emissão de cartões pré-pagos (primeira via). São 50 postos de recarga espalhados pelos bairros da cidade de Petrolina, sendo que 20 destes vão poder comercializar os cartões pré-pagos, sem burocracia e com entrega imediata aos usuários gratuitamente. O usuário poderá confeccionar o cartão nos mesmos pontos em que são feitas as recargas, tornando assim o processo mais cômodo e ágil. É só comparecer à uma das lojas BIP portando os originais de RG, CPF e comprovante de residência.

Ao receber a primeira via do BIP PRÉ-PAGO, o cliente deve efetuar uma recarga mínima correspondente ao valor de duas tarifas vigentes no transporte público coletivo de passageiros de Petrolina. Lembrando que os portadores do cartão BIP têm descontos na tarifa e a comodidade da integração nas linhas dentro de Petrolina. O cartão torna-se mais seguro ainda, já que, em casos de perda ou roubo, o usuário pode fazer o bloqueio dos créditos e recuperá-los posteriormente...

Comissão da Saúde Itinerante da AL-BA começa no próximo dia 25

Por uma iniciativa do presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), o colegiado promoverá visitas em unidades de saúde no projeto denominado "Comissão Itinerante". A proposta foi aprovada na reunião desta terça-feira (11), cujo calendário da primeira visita já foi programado: inicia no dia 25/04, no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues de Salvador.

"Colocamos em votação a sessão itinerante nas unidades de Saúde. Isso é importante. Porque além das salas das Comissões, que tem um trabalho extremamente importante, nós, deputados, não podemos ficar só aqui. A população nos cobra muito a importância de visitarmos as unidades de saúde, sentir na pele o que o povo passa. Para podermos propor, sugerir, fazer as críticas e elogios com fundamento", disse...

VEREADOR CHARLES LEAL PARTICIPA DE REUNIÃO COM O COMANDANTE REGIONAL DA POLICIA MILITAR E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA

Na manhã desta terça-feira, 11, o vereador Charles Leal acompanhado de vários vereadores se reuniram e assistiram explanação dos trabalhos da polícia militar. Charles aproveitou a ocasião e fez algumas reivindicações, pedindo o apoio da polícia militar na segurança do município. “Comentei sobre a segurança pública, 2016 foi um ano em que verdadeiramente diminuiu significativamente o número de homicídios o que levou Juazeiro a ter um dos menores índices de violência na Bahia. Vejo uma polícia hoje mais qualificada e focada, assim vamos unir forças para que esses índices continuem diminuindo cada vez mais. Portanto, aprovamos requerimento de audiência pública, de minha autoria para essa união, e assim iremos discutir estratégias para que continue dando certo e que os casos investigados pela polícia civil sejam solucionados com mais brevidade. Finalizo reforçando meu convite à polícia militar e seus respectivos representantes para a audiência que acontecerá no dia (09) de maio da câmara de vereadores, a partir das 18h00 horas” declarou Charles Leal. ..

ESPAÇO DO LEITOR: Denunciar Temer nas missas

Roberto Malvezzi (Gogó)

Estávamos no auge do Regime Militar. A tortura e as mortes aconteciam sem que a sociedade soubesse. Então, num sábado à noite, D. Paulo Evaristo Arns foi celebrar uma missa na Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Jardim Paulistano, São Paulo. Ali, numa roda miúda, nos disse que um jornalista tinha sido assassinado nas dependências do Exército. Era Vladimir Herzog. Então, a Arquidiocese de São Paulo tinha lançado uma nota para ser lida em todas as missas dominicais. Era uma denúncia corajosa e franca dos porões da ditadura e da morte de Herzog...

COMISSÃO DOS CLASSIFICADOS DO CONCURSO DA PREFEITURA COBRA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, AS CONVOCAÇÕES DAS VAGAS OCIOSAS DA CSTT

As Comissões dos classificados do concurso da Prefeitura de Juazeiro vêm por meio deste solicitar da Secretaria de Gestão de pessoas a convocação imediata de 01 fiscal de transporte, 02 fiscais de trânsito e 01 guarda municipal, com base nas seguintes argumentações legais;

• Considerando que em 19.12.2016 a Prefeitura de Juazeiro-BA nomeou a quantidade de vagas da CSTT estabelecida em edital, ou seja, 05 fiscais de transportes, 15 fiscais de trânsitos e 10 guardas municipais (Decreto 614/2016);
• Considerando que desse quantitativo, 01 fiscal de transporte, 02 fiscais de trânsito e 01 guarda municipal não tomaram posse, abrindo dessa forma a vacância de quatro vagas imediatas na ampla concorrência;
• Considerando que ao nomear em 19.12.2016 o quantitativo estabelecido em edital a Prefeitura de Juazeiro comprova a necessidade imediata desse quantitativo de vagas;

Por fim, considerando a vacância nos cargos mencionados e a necessidade imediata da Administração Pública, a comissão dos classificados desse concurso solicita da Secretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura de Juazeiro, a convocação complementar imediata de 01 Fiscal de Transporte, 02 fiscais de trânsito e 01 guarda municipal.

OBS: A CSTT equivocadamente tem afirmado que essa convocação complementar se dará durante a validade do concurso e de acordo com a necessidade da Administração Pública. Porém, esclarecemos que existe a vacância dessas quatro vagas e a necessidade imediata da Prefeitura se comprova quando dá nomeação desse quantitativo de vagas. Portanto é um direito líquido e certo a convocação complementar imediata de 01 fiscal de transporte, 02 fiscais de trânsito e 01 guarda municipal...

Codevasf participa de debate sobre ações de enfrentamento à seca em comissão do Senado

Ações de enfrentamento à estiagem prolongada foram tema de audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado nesta quarta-feira (5). Durante a sessão, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, apresentou as principais ações planejadas pela pasta para os anos de 2017 e 2018, especialmente os trabalhos voltados para a melhoria da convivência com a seca. A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, acompanhou as discussões. 

"A Codevasf tem um papel determinante, conjuntamente ao Ministério da Integração Nacional, em diversas políticas públicas executadas no Vale do São Francisco, seja com ações de saneamento, abastecimento de água e revitalização do Rio São Francisco, seja na execução de políticas públicas voltadas para mitigação da seca, e tem sido um braço fundamental do ministério na execução de ações em municípios onde a empresa atua", destacou o ministro Helder Barbalho...

Comissão da Câmara discute implantação de guarda-vidas nas áreas de banho em Juazeiro

A Comissão de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos da Câmara de Juazeiro realizou uma reunião com o comandante do 9° Grupamento de Bombeiro Militar, Major, Tarcísio Ribeiro do Vale. O objetivo foi discutir a implantação de guarda-vidas nas áreas de banho da cidade, Ilha do Rodeadouro, Prainha e imediações. Participaram os vereadores Anastácio (PCdoB), Jean Gomes (PT), Hélio (PCdoB), Domingão da Aliança (PRTB) e o líder do governo, Gledson Medrado (PSD).

Esta foi a primeira reunião que teve como um dos pontos discutidos a implantação do efetivo do Corpo de Bombeiros em finais de semana, o período, justamente, onde há maior movimento. "A gente sabe que o efetivo do bombeiro é muito reduzido. Então a gente vai ter esse entendimento com o poder executivo que possa disponibilizar de guarda-vidas civis que realmente possa dá esse apoio ao corpo de bombeiros, não só na parte da prainha como também nas imediações através de botes", disse o presidente da comissão, Anastácio...

Missa da unidade: Padres da Diocese de Juazeiro renovarão promessas sacerdotais nesta quinta-feira (06)

Os padres da Diocese de Juazeiro estarão reunidos na noite da próxima quinta-feira, 06 de abril, para a renovação de sua caminhada vocacional. É que nesse dia será celebrada a Missa da Unidade, ou Missa dos Santos Óleos. A Eucaristia será presidida pelo bispo diocesano Dom Beto Breis e acontecerá na Catedral-Santuário Nossa Senhora das Grotas a partir das 19h30.

Nessa Missa, os padres relembram a instituição do sacerdócio na quinta-feira santa e renovam junto ao bispo a sua entrega a Deus, bem como as promessas sacerdotais. É também nessa Missa que são abençoados os óleos dos Catecúmenos e dos Enfermos e é consagrado o óleo do Crisma. Após a celebração eles são levados para as paróquias a fim de serem utilizados nos sacramentos do batismo, crisma, ordem e unção dos enfermos durante o ano. ..

Comissão territorial: Nove pareceres são aprovados em colegiado presidido por Zó

Na manhã desta quarta-feira (04), o deputado estadual Zó (PCdoB) e membros da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, definiram na sala Jadiel Matos, na Assembleia Legislativa da Bahia, a delimitação de cerca de 65 municípios da Bahia com a aprovação dos pareceres técnicos de nove projetos de Lei. Destacando o que atualiza os municípios da região norte, PL 21.765/2016: Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Remanso, Sento Sé e Sobradinho.

A atuação do colegiado é destaque nacional, e mais uma vez demonstrou a seriedade dos trabalhos ao apresentar o trabalho técnico da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o pertencimento da população e o consenso entre os municípios...

Adolfo Viana é membro da comissão da CPI do Centro de Convenções

Está formada a comissão da CPI do Centro do Centro de Convenções e o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) é um dos nomes indicados pela bancada de oposição.

"Vamos trabalhar com muita responsabilidade e dedicação, para esclarecer todos os pontos que precisam ser esclarecidos em relação ao Centro de Convenções", disse Adolfo Viana...

José Alves se nega a debater sobre o Centro de Convenções da Bahia em Comissão de Infraestrutura

Em reunião na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia na manhã desta terça-feira, presidida pelo deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), o secretário de Turismo do Estado, José Alves, respondeu à questionamentos dos parlamentares sobre a crise que assola o setor na Bahia, porém se negou a falar da pauta principal do debate: o que o Governo do Estado pretende fazer em relação ao Centro de Convenções da Bahia (CCB).

Segundo o gestor, o executivo estadual vai esperar a convocação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para se manifestar. Se limitou apenas a dizer que: "Estamos persistindo, junto com o governador Rui Costa, em soluções, que serão apresentadas quando ele (Rui) achar pertinente"...

SETRANVASF AMPLIA POSTOS DE EMISSÃO DO CARTÃO PRÉ-PAGO

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco – Setranvasf, pensando sempre em melhorar seus serviços e proporcionar maior comodidade aos seus usuários, ampliou o número de postos de recarga e emissão de cartões Pré-Pagos (primeira via). São 50 postos de recarga espalhados pelos bairros da cidade de Petrolina, sendo que 20 destes poderão comercializar os cartões Pré-Pagos, sem burocracia e com entrega imediata aos usuários. A lista completa pode ser conferida no site www.setranvasf.com.br. ..

Semana do Cariri Cangaço e Missa do Vaqueiro acontecerão entre 20 a 23 de julho em Exu e Serrita

De 20 a 23 de julho de 2017, a cidade de Exu, Pernambuco, terra de Luiz Gonzaga será o palco da  "Semana Cariri Cangaço 2017".

Manoel Severo, Kydelmir Dantas, Ingrid Rebouças e Nerizangela Silva, membros do Grupo de Estudos Cangaço Cariri, participaram de uma reunião de trabalho como o Secretário de Cultura de Exu, Rodrigo Honorato e ficou definido que o evento constará de intensa agenda que será divulgada ainda no final desse mês..

O evento é voltado para pesquisadores, escritores, professores, universitários, artistas e demais curiosos da temática. Cinco Estados integram as discussões do Cariri Cangaço, sendo Ceará; com Crato, Juazeiro, Barbalha, Missão Velha, Aurora, Barro, Porteiras, Lavras da Mangabeira e Brejo Santo; Paraíba, com Sousa, Nazarezinho, Lastro, Princesa Isabel e São José de Princesa; Alagoas, com Piranhas; Pernambuco, com Floresta e Sergipe com Poço Redondo.

Manoel Severo Gurgel Barbosa, é fundador e Curador do Cariri Cangaço, Presidente do Conselho Consultivo, Diretor da SBEC – Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço; Diretor do GECC – Grupo de Estudos do Cangaço do Ceará; Sócio Honorário do GPEC e do GFEC, confirmou que serão dois grandes eventos acontecendo e que se encontrarão no domingo, dia 23 de julho quando o Cariri Cangaço Exu 2017 celebra junto com a Fundação Padre João Câncio a 47ª Missa do Vaqueiro, em Serrita.

"Teremos dois enormes eventos, a 47ª edição da Missa do Vaqueiro de Serrita e nosso Cariri Cangaço, entre os dias 20 e 23 de Julho, principalmente no domingo, dia 23 quando o encerramento do Cariri Cangaço será na Missa do Vaqueiro de Serrita ao lado de Helena Cancio, de Tiago e da Nação Vaqueira desse nosso amado Brasil", disse Manoel Severo. ..