PROMOTORIA DE JUSTIÇA RECOMENDA QUE ÓRGÃOS PÚBLICOS INTENSIFIQUEM A FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA EM PETROLINA

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Petrolina recomendou à Secretaria Municipal de Saúde, à 8ª Gerência Regional de Saúde (8ª Geres) e à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) adotarem medidas para garantir a qualidade da água fornecida à população. A iniciativa do MPPE se deve à existência de 22 casos de doenças transmitidas pela água em Petrolina. Segundo a promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho, é obrigação do poder público cumprir as determinações legais e manter análises periódicas da qualidade da água, a fim de identificar possíveis contaminações que possam expor os moradores de Petrolina a risco.

Dessa maneira, o MPPE recomendou à Secretaria Municipal de Saúde adotar medidas imediatas com o objetivo de interditar o sistema de abastecimento responsável pelo surto de doenças transmitidas pela água. O município também deverá coletar amostras de água nos locais onde ocorreram as contaminações, para identificar onde se deu o problema; bem como testar a água de locais como hospitais, escolas públicas, creches e postos de saúde, que cuidam da parcela de risco da população. ..

Ministério Público Federal promove audiência para discutir preservação do patrimônio de Luiz Gonzaga

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) vai realizar, no dia 2 de agosto, audiência pública para discutir a preservação e promoção do patrimônio cultural deixado por Luiz Gonzaga, que se encontra no Parque Aza Branca, no município de Exu. O evento será realizado no auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar, também em Exu, a partir das 13h30.

O assunto é tema de inquérito civil de responsabilidade do procurador da República Marcos de Jesus, que tem o objetivo de acompanhar a situação do patrimônio cultural do músico, falecido em 2 de agosto de 1989. Será realizado cadastramento de expositores, cidadãos e entidades civis, por e-mail, telefone ou presencialmente, na sede do MPF (mais informações abaixo). O evento é aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado...

Ministério e Correios assinarão acordo para a emissão da carteira de trabalho

Em reunião nesta segunda-feira (23), em Brasília, o Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciaram a assinatura de um acordo de cooperação técnica para a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O projeto piloto deverá ser implantado nos próximos 30 dias no estado de São Paulo.

De acordo com o secretário-executivo substituto do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira, a iniciativa tem como objetivo descentralizar a emissão de carteira de trabalho manual e informatizada do Ministério e levar o serviço para mais perto da população. “O propósito da parceria é oferecer um serviço mais ágil e acessível ao trabalhador”, destacou...

Brasil tem 677 casos de sarampo confirmados, diz Ministério da Saúde

A campanha nacional de vacinação será realizada entre 6 e 31 de agosto, sendo o dia D no sábado (18). O público-alvo dessa estratégia são crianças de 1 ano a menores de 5 anos. Segundo o ministério, a meta de vacinação contra o sarampo é de 95%. Dados preliminares referentes ao ano passado indicam que a cobertura no Brasil foi de 85,21% na primeira dose (tríplice viral) e de 69,95% na segunda dose (tetra viral).

Balanço divulgado na tarde de hoje (18) pelo Ministério da Saúde mostra que o Brasil tem 677 casos confirmados de sarampo. Segundo a pasta, atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo – em Roraima e no Amazonas. Até terça-feira (17), foram confirmados 444 casos de sarampo no Amazonas, e 2.529 permanecem em investigação. Roraima confirmou 216 casos da doença e 160 continuam em investigação...

Ministério do Meio Ambiente oferece 20 mil vagas para capacitações e Interessados podem se cadastrar, gratuitamente, até 23 de julho

Estão abertas até o dia 23 de julho as inscrições para 10 cursos a distância promovidos pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ao todo, são 20 mil vagas, distribuídas em diversos temas, tais como: unidades de conservação, sustentabilidade, água, educação ambiental e gestão de resíduos sólidos. O início das aulas está previsto para 24 de julho.

Os cursos são oferecidos no ambiente virtual de aprendizagem do Ministério do Meio Ambiente. O interessado que ainda não possui um login nesse ambiente deve fazer um autocadastro, preenchendo algumas informações. Uma vez logado, poderá se inscrever em qualquer curso, ou em vários. É importante ficar atento ao prazo, pois a efetivação da inscrição está condicionada ao número de vagas para cada curso. Todo o conteúdo produzido é livre, para uso público e pode ser disponibilizado para que instituições parceiras os ofertem em suas próprias plataformas Moodle...

Aplicativo móvel vai aproximar sociedade do Ministério Público

O Ministério Público de Pernambuco está trabalhando para lançar o aplicativo MPPE Cidadão. O app tem o objetivo de aperfeiçoar e promover uma maior interação do cidadão com o órgão. Dividido em quatro funcionalidades - Instituição, Manifestação, Processos e Promotoria. Assim, qualquer cidadão poderá fazer denúncias em tempo real, solicitar informações e pedir informações processuais por meio do aplicativo gratuito.

Segundo o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, a ferramenta irá funcionar para assegurar um contato cada vez mais estreito da sociedade com o MPPE. Ele explica que a instituição tem direcionado esforços para inovar, trazendo instrumentos mais modernos e de fácil utilização...

Ministério Público investiga site que vende CPF, endereço e outros dados pessoais

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar um site que vende dados pessoais de cidadãos brasileiros, como nome, endereço, CPF e até mesmo nome de vizinhos, segundo o órgão. O site "Tudo Sobre Todos" e já chegou a ser retirado do ar, mas opera hoje por meio de um domínio hospedado na Suécia.

A página cobra cerca de R$ 30 por consulta. A quantia pode ser paga por meio de créditos adquiridos na plataforma Mercado Livre, que foi notificada nesta semana pelo MPDFT para tirar o perfil do ar e fornecer informações sobre a conta...

Ministério Público abre inquérito contra Coelba após companhia encerrar convênio com casas lotéricas

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar a representação apresentada pelo Sindicato dos Lotéricos e Correspondentes Bancários do Estado da Bahia (Sinsloba) contra a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). O sindicato afirma que a companhia não possui rede de atendimento suficiente para que a população possa efetivar os pagamentos das faturas. Segundo a portaria de instauração do inquérito, o sindicato argumenta que a sociedade sofreu prejuízos materiais e morais com o fim do convênio da Coelba com a Caixa Econômica Federal, que permitia o pagamento das faturas em casas lotéricas.

De acordo com a medida instaurada pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor, por meio da promotora Joseane Suzart Lopes da Silva, dentre os "exíguos estabelecimentos" em que é possível realizar o pagamento de contas, em parte deles, somente estaria sendo possível realizar a quitação através de cartão de crédito, não sendo aceito dinheiro em espécie...

Ministério Público Federal cobra dos Prefeitos medidas para garantir vacinação em mais de 300 municípios

Doenças já erradicadas no Brasil voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades sanitárias e profissionais de saúde. Baixas coberturas vacinais, de acordo com o próprio Ministério da Saúde, acendem "uma luz vermelha" no país.

Prefeitos de 312 municípios brasileiros foram oficiados pelo Ministério Público Federal (MPF) para que adotem as medidas necessárias a fim de garantir a adequada vacinação de crianças.  Dados do Ministério da Saúde apontam que a cobertura vacinal para a poliomielite nessas cidades está abaixo dos 50%, quando a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que o índice se mantenha em 95%...

Bahia é estado com maior risco de volta da poliomielite, diz Ministério da Saúde

Bahia é o estado brasileiro com maior risco de retorno da poliomelite (paralisia infantil), segundo informações do Ministério da Saúde. Isso porque, conforme o órgão, 63 cidades do estado não chegaram a vacinar no ano de 2017 nem metade das crianças que compõem o público-alvo da imunização. Xique Xique e Choroxo estão entre os municipios que compoem a lista de baixo indice de humanização nas crianças.

O último caso da doença no estado foi registrado no final da década de 80, mas, como o vírus ainda circula no mundo, pode haver o risco de contaminação. Em todo o Brasil, conforme o Ministério da Saúde, 312 municípios estão com baixa cobertura para a vacina contra a poliomelite. A poliomielite é transmitida pelo Poliovírus, que pode estar na água ou alimentos contaminados. O vírus destrói as células da medula espinhal, levando à perda de massa muscular e à paralisia. Atualmente, o poliovírus circula em três países: Afeganistão, Paquistão e Nigéria...

Deputado é alvo de ação da PF por fraudes no Ministério do Trabalho

O deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) é alvo na manhã desta quinta-feira (5) de ação da Polícia Federal, que cumpre mandado de busca e apreensão no gabinete do parlamentar. Marquezelli estaria envolvido em fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério Trabalho - tais irregularidades estão sendo investigadas pela operação Registro Espúrio. 
 
Em maio, buscas e apreensões foram feitas também nos gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Os três parlamentares, além do deputado cassado Roberto Jefferson, presidente do PTB, chegaram à época a terem pedidos de prisão feitos pela Polícia Federal, todos negados pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). ..

Ministério do Meio Ambiente alerta para desperdício de alimentos e lança Guia Prático para a Agricultura Urbana

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, lançou, a Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos, ao lado dos parceiros ONU Meio Ambiente, WWF-Brasil, Embrapa, Ministério do Desenvolvimento Social e Fundição Progresso.

A Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos será realizada anualmente, na última semana de outubro, com o objetivo de reduzir as perdas e os desperdícios de alimentos em toda a cadeia produtiva e de consumo. Durante essa semana, os parceiros realizarão ações para despertar, na população, o interesse pelo assunto...

Investimentos do Ministério do Esporte tem menor nível em 14 anos

Um levantamento realizado pelo site Poder 360 apontou que o Ministério do Esporte tem o menor orçamento para investimentos dos últimos 14 anos. Os recursos são para obras e compras de equipamentos. Apenas R$ 700 milhões estão previstos para construção e manutenção de quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios e pistas de atletismo, por exemplo. Os valores diminuiram após a realização da Copa do Mundo (2014) e dos Jogos Olímpicos (2016). Para os dois eventos, foram investidos R$ 2,6 bilhões. Nos anos seguintes, os valores diminuíram.

O orçamento geral previsto para o Esporte também diminui desde 2014. São R$ 1,4 bilhão para despesas com pessoal e correntes aos investimentos. Ao contrário da previsão de R$  130,8 bilhçoes, apenas R$ 78,6 bilhões foi autorizado para a concessão de Bolsa Atleta, que beneficia esportistas de alto rendimento. O Ministério do Esporte afirmou que a dotação orçamentária menor não impactou na execução dos programas. De acordo com a assessoria, foram mantidas todas as ações, além de ampliar o escopo na área de esporte educacional e social. O órgão apontou que todos os atletas que pleitearam o Bolsa Atleta, por exemplo, estão contemplados. “Atualmente, são 6.166 esportistas de modalidades olímpicas e paralímpicas apoiados nas categorias Estudantil, de Base, Nacional, Internacional, Olímpica/Paralímpica e Pódio”, afirmou...

Juazeiro: Ministério da Saúde amplia vacinação para demais grupos da população

Com o fim da campanha nacional de vacinação na última sexta-feira, 22, nesta segunda-feira, 25, o Ministério da Saúde resolveu ofertar a vacinação para crianças de cinco a nove anos e adultos de 50 a 59 anos. A ressalva do órgão foi quanto à disponibilidade de vacinas pelos municípios. Para Juazeiro foram enviadas 50 mil doses e ainda estão disponíveis três mil.

Em nível nacional, 83% do público alvo foi vacinado e em Juazeiro pertencem ao grupo prioritário 43.458 pessoas. O público que menos foi imunizado foi o infantil, onde atendiam os requisitos para vacinação 16.782 crianças e deste quantitativo foram aplicadas 10.923 doses totalizando uma porcentagem de 65.09%. O público que atingiu a meta foi de professores - um total de 2.207 pessoas foram vacinadas. Seguindo os dados dos grupos prioritários, os idosos atingiram 83.28% do grupo, as gestantes 72.73%, as puérperas 93.23% e os profissionais da saúde 90.17%. Na soma total do público alvo, 77.43% das pessoas pertencentes ao grupo foram vacinadas...

Seguindo recomendações do Ministério Público Jaguarari divulga atrações do São João

A prefeitura de Jaguarari-Ba divulgou a grade de atrações para o São João, padroeiro do município.

A festa será realizada entre os dias 22 e 24 de junho, seguindo recomendações do Ministério Público, como informado pela comunicação oficial. “O ARRAIÁ DO ARRASTA PÉ NA COPA” – 2018, que neste ano terá três dias de muito forró. Com um orçamento apertado e uma série de recomendações do Ministério Público, devido a situação de emergência, em decorrência da seca que assola o município, principalmente a zona rural, a prefeitura de Jaguarari priorizou valorizar o autêntico forró, claro, com a presença de muitos artistas locais, mas sem deixar de lado atrações de grande aceitação popular”, divulgou...

Ministério da Saúde prorroga até 22 de junho vacina contra Influenza

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro informa que a campanha de vacinação contra influenza foi prorrogada novamente pelo Ministério da Saúde. Anteriormente a vacina seguiria até esta sexta-feira (15) e a nova data anunciada na noite desta quarta-feira (13) é até o dia 22 de Junho. De acordo com o Ministério da Saúde, a prorrogação foi por conta da baixa procura do grupo prioritário para se imunizar.

A meta do governo federal é vacinar 54,4 milhões de pessoas, mas 11,8 milhões de pessoas pertencentes ao grupo prioritário ainda não foram vacinadas. Em Juazeiro, a meta para vacinação do grupo prioritário é 43.458 pessoas sendo que 73,49% da população já foi vacinada com aplicação de 31.938 aplicadas até o momento...

Ministério Público recomenda que Prefeitura de Juazeiro garanta funcionamento do Conselho Municipal de Saúde

Ações necessárias para garantir o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro devem ser implementadas pelo prefeito e secretária de Saúde do Município nos próximos 45 dias. Isso é o que recomenda o Ministério Público estadual, em documento encaminhado pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza aos gestores, dia 6. Por meio da Recomendação, o Município também foi orientado a assegurar estrutura física, materiais e equipamentos necessários ao desempenho das atividades do Conselho, além de dotação orçamentária específica.

A disponibilização de sede própria, desvinculada de qualquer outro órgão do Poder Público, também foi recomendada ao Município para garantir as atividade do Conselho, que poderá ser alocado de forma conjugada a outros conselhos municipais. O Município, explica Rita de Cássia, deverá ainda comprovar o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei nº 8.142/90 para recebimento de recurso do Fundo Nacional de Saúde. Também foi orientado a promover a prestação de contas da saúde, a cada quadrimestre, ao Conselho, com relatório contendo o andamento da agenda de saúde pactuada, relatório de gestão, dados sobre o montante e a forma de aplicação dos recursos, as auditorias iniciadas e concluídas no período, bem como a produção e a oferta de serviços na rede assistencial própria contratada ou conveniada...

Vereadores protocolam no MPF denúncia no processo de seleção do Projeto Pontal

Nesta quinta-feira (07), os vereadores Cristina Costa,  Gilmar Santos, Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes e Domingos de Cristália, apresentaram ao Ministério Público Federal, denúncia formal de irregularidades no processo licitatório para a seleção de irrigantes do Projeto Pontal em Petrolina. O processo que pretende assentar 299 famílias naquele projeto é executado pela Codevasf  – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. 

Os vereadores foram provocados por famílias de agricultores daquela região, que estão preocupados com a lisura da seleção dos irrigantes. No entendimento da bancada, a seleção não respeitou o princípio da impessoalidade, como deve ser, a partir do acesso a lista de pré-selecionados pela Codevasf. A Bancada vai acompanhar a avaliação do Ministério Público Federal, na representação contra a Codevasf, favor dos agricultores familiares. A Codevasf até o momento não se manifestou sobre o assunto...

Prefeitura de Petrolina diz que São João segue agendado e não vai acatar recomendação do Ministério Público

O  promotor Carlan Carlo da Silva, através do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Petrolina, expediu orientação à prefeitura municipal para suspender todo e qualquer evento festivo no mês de junho, na cidade, inclusive o São João.

No despacho o promotor justifica que o município "presenciou transtornos causados pela recente paralisação dos caminhoneiros e argumentou que a prefeitura havia declarado estado de emergência, assim como vários municípios do Estado e o próprio Governo de Pernambuco, por conta na crise de abastecimento de combustíveis...

Ministério da Saúde prorroga vacina contra influenza até dia 15 de junho

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro informa que a campanha de vacinação contra influenza foi prorrogada pelo Ministério da Saúde e segue agora até o dia 15 de junho. A prorrogação acontece devido à paralisação dos caminhoneiros no transporte público e nos atendimentos em serviços de saúde. Em Juazeiro, a população pertencente ao grupo prioritário pode se dirigir à Unidade Básica de Saúde do Bairro Angary das 7h às 13h para se imunizar. No momento, as demais unidades de saúde não estão recebendo as doses da vacinação por conta do desabastecimento na cidade.

A vacinação segue apenas para o grupo de prioridade considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que são: crianças de seis meses a menor de cinco anos, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, trabalhadores de saúde, professores, povos indígenas, indivíduos com 60 anos de idade ou mais, pessoas portadoras de doenças crônicas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Em Juazeiro 69,5% do grupo prioritário já foi vacinado...