Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, se diz surpreso por fusão e preocupado com danos

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, disse nesta quarta (31) que recebeu com surpresa e preocupação o anúncio da fusão da pasta com a Agricultura. 

Ele afirma que os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências e que o novo ministério teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas."Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências", diz o ministro, em nota. 

O ministro afirma ainda que a pasta ambiental conversa com diversas agendas públicas e extrapola cada uma delas, o que, consequentemente, justifica uma estrutura própria e fortalecida.

"O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas", diz a nota, salientando em seguida os possíveis prejuízos econômicos —já apontados por especialistas— por parte do agronegócio.

A questão da sobrecarga de uma agenda tão ampla sob responsabilidade de um único ministro também é apontada como um possível problema por Duarte. Segundo ele, isso ameaçaria o protagonismo da representação brasileira em fóruns globais.

"Temos uma grande responsabilidade com o futuro da humanidade. Fragilizar a autoridade representada pelo Ministério do Meio Ambiente, no momento em que a preocupação com a crise climática se intensifica, seria temerário", diz Duarte.

Confira a nota do Ministro, na ìntegra:

"O Ministério do Meio Ambiente preparou um detalhado e volumoso trabalho para dar plena ciência de tudo o que tem sido feito na pasta e daquilo que é de nossa responsabilidade à equipe de transição, com a qual pretendemos estabelecer um diálogo transparente e qualificado. Por isso, recebemos com surpresa e preocupação o anúncio da fusão com o Ministério da Agricultura.

Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências. Exemplo claro disso é o fato de que dos 2.782 processos de licenciamento tramitando atualmente no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura.

O Brasil é o país mais megadiverso do mundo, tem a maior floresta tropical e 12% da água doce do planeta, e tem toda a condição de estar à frente da guinada global, mais sólida a cada dia, rumo a uma economia sustentável. Protegemos nossas riquezas naturais, como os biomas, a água e a biodiversidade, contra a exploração criminosa e predatória, de forma a que possam continuar cumprindo seu papel essencial para o desenvolvimento socioeconômico.

Nossa carteira de ações abrange temas tão diferentes como combate ao desmatamento e aos incêndios florestais, energias renováveis, substâncias perigosas, licenciamento de setores que não têm implicação com a atividade agropecuária, como o petrolífero, homologação de modelos de veículos automotores e poluição do ar. O Ministério do Meio Ambiente tem, portanto, interface com todas as demais agendas públicas, mas suas ações extrapolam cada uma delas, necessitando, por isso, de estrutura própria e fortalecida.

O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores.

Além disso, corre-se o risco de perdas no que tange a interlocução internacional, que muitas vezes demanda participação no nível ministerial. A sobrecarga do ministro com tantas e tão variadas agendas ameaçaria o protagonismo da representação brasileira nos fóruns decisórios globais.

Temos uma grande responsabilidade com o futuro da humanidade. Fragilizar a autoridade representada pelo Ministério do Meio Ambiente, no momento em que a preocupação com a crise climática se intensifica, seria temerário. O mundo, mais do que nunca, espera que o Brasil mantenha sua liderança ambiental.

Edson Duarte
Ministro do Meio Ambiente"