Segunda fase da Operação Licença Médica encontra indícios de irregularidades nos benefícios de 108 servidores

A Secretaria estadual da Administração (Saeb), através de sua Corregedoria Geral (CGR), deflagra hoje (26) a segunda fase da Operação Licença Médica, que vem apurando indícios de irregularidades no afastamento de 108 servidores públicos de suas atividades laborais. Foram identificados novos casos de funcionários que, embora estivessem em licença médica no Estado, atuavam em outras atividades remuneradas, o que é expressamente proibido pela legislação vigente. A maioria das licenças eram obtidas por um período superior a 100 dias, chegando até a 450 dias – o equivalente a um ano e três meses, aproximadamente.

A investigação trouxe à tona casos emblemáticos, como a de uma professora que apresentou oito atestados médicos consecutivos e permaneceu em licença médica por 450 dias. Nesse período, ela atuou, também como professora, em uma instituição de ensino superior da rede privada, na capital. "A Secretaria da Administração tem a obrigação de zelar pelo erário. Nós não pudemos permitir pagamentos de gastos sem o devido amparo legal", declara o titular da Pasta, Edelvino Góes...

Esporte no Vale: Estudantes de Juazeiro buscam no voleibol uma oportunidade profissional

A série de reportagens Esporte do Vale do Blog Geraldo José, desta semana, traz para você, caro leitor, o Voleibol. O vôlei entrou no programa olímpico nos Jogos de Tóquio 1964. Nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, que começam dia 05 de agosto, 12 equipes do masculino e 12 do feminino irão disputar nas quadras em busca de medalhas. Pela quantidade de delegações imagina-se o espetáculo que poderá ser visto!..

Em missão a Londres, governo baiano apresenta projetos de mobilidade

Conhecer de perto as experiências britânicas em parceria público-privada (PPP) e apresentar a potenciais investidores o projeto de mobilidade urbana (Metrô/VLT), no transporte de Salvador, são os objetivos da participação de equipe do governo baiano na Missão Técnica ao Reino Unido. Organizada pela Embaixada Britânica no Brasil em parceria com a London School of Economics and Political Science (LSE Enterprise), a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP) e a Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs (RedePPP), a visita acontece desta segunda até sexta-feira (25 a 29).

Pautada na troca de experiências práticas, a missão terá ainda a participação de líderes e gestores envolvidos na formulação e na implementação de projetos de PPP em outros estados e municípios brasileiros. As parcerias que resultaram na Missão Técnica ao Reino Unido foram articuladas pela RedePPP, que é coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e reúne mais de 30 organizações brasileiras, entre estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento.

"Esse tipo de iniciativa é importante porque as PPPs são a melhor estratégia para a melhoria e ampliação nas áreas de infraestrutura, logística e saúde. Neste sentido as experiências da Bahia com PPPs [Hospital do Subúrbio, Fonte Nova e metrô] demonstram o sucesso desse tipo de parceria", destaca o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, que compõe a comitiva estadual, em conjunto com a assessora de Assuntos Internacionais do Governo, Fernanda Régis, e Camila Silva, da coordenação de PPPs da Secretaria da Fazenda. 

Programação

O roteiro da missão prevê visitas técnicas e encontros com especialistas e potenciais investidores, com o objetivo de atrair empresas para participar de oportunidades em PPPs e concessões em estados e municípios brasileiros. A programação também inclui reuniões individuais entre representantes de estados e companhias brasileiras, e de companhias e investidores britânicos.

A Missão conta com recursos do Prosperity Fund, formado com 0,08% do total de receitas do Reino Unido e destinado a dar suporte a iniciativas do setor público em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. O Prosperity Fund selecionou para concessão de apoio técnico os projetos de PPP do VLT de Salvador e de construção, manutenção e reforma de escolas em Minas Gerais. Por isso, além de recursos para estudos técnicos, as duas iniciativas serão destacadas em workshops específicos durante a Missão.

PPP na Bahia

O apoio do governo britânico e de empresas privadas pode se constituir em um reforço importante para a viabilização do VLT, que será concentrado a princípio no Subúrbio de Salvador, podendo se estender a outras áreas da capital baiana. A PPP vem se consolidando como alternativa viável para assegurar investimentos governamentais em áreas estratégicas.

A Bahia é hoje uma das principais referências em gestão de contratos de parceria público-privada, no Brasil e no exterior, e já conta com seis projetos em execução, entre eles o Hospital do Subúrbio (HS), a maior PPP na área de saúde do Brasil e um exemplo internacional de excelência de gestão. Inaugurado em setembro de 2010, o HS foi destacado pelo Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas em 2015. Em 2012, o projeto foi laureado pelo World Finance e pelo Infrastructure 100 e, em 2013, pelo Banco Mundial.

Além do Hospital do Subúrbio, já está em operação no estado, na área de saúde, a PPP de Diagnóstico por Imagem, destinada a modernizar o serviço nos hospitais públicos. As outras PPPs em operação na Bahia são as da Arena Fonte Nova e do Emissário Submarino. O Metrô Salvador/Lauro de Freitas, em processo de expansão, e o projeto do Instituto Couto Maia, em Salvador, voltado para tratamento de doenças infecciosas, são PPPs em fase de implantação...

ALUNA CPM SAGRA-SE BICAMPEÃ NOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE ETAPA ESTADUAL NA MODALIDADE XADREZ

Pelo segundo ano consecutivo a aluna CPM Jamily Amanda Teles Silva, conquista o título de Campeã baiana de xadrez nos Jogos Escolares da Juventude, Etapa Estadual, garantindo vaga para representar o Estado da Bahia nos Jogos Escolares da Juventude na Etapa Nacional. A atleta é Campeã Juazeirense Absoluta de Xadrez 2015.

Dezesseis alunos CPM Juazeiro participaram da competição na cidade de Simões Filho/BA, sendo 4 atletas das modalidades Xadrez e 12 alunos do Atletismo, com destaque para os seguintes resultados: Xadrez: Jamily Amanda Teles - 1º lugar xadrez, categoria 15 a 17 anos; Nalanda Ariany - 3º lugar na categoria 12 a 14 anos; Hiquelme Vinícius - 4º lugar categoria 15 a 17 anos; Jefferson Hyago - 5º lugar na categoria 12 a 14 anos; No atletismo, Ana Kaline - 1º lugar feminino Mirim; Carlos Maycon - 2º lugar Masculino Mirim, Carolaine Patrícia - 3º lugar 100 metros, infantil feminino, Arthur Sena, 3º lugar 1000m, masculino infantil...

Avisos de regularidade da Zona Azul podem virar multas de trânsito

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) informa aos condutores que estacionam na área de "Zona Azul" e não emitem o bilhete de estacionamento que, ao ser constatado pela fiscalização, será emitido um aviso de regularidade. Este aviso tornará sem efeito se no prazo de 10 minutos for emitido o bilhete. Caso não aconteça nesse período, o condutor terá prazo de 24h úteis para pagamento da regularização equivalente a 10 vezes o valor de uma hora: carro R$ 15,00 e moto R$ 7,50.

A regularização poderá ser feita através do aplicativo "DigiPare", das monitoras ou na sede da empresa Sinal Park Juazeiro, situada na Rua Quintino Bocaiuva, nº 132. Não efetuando o pagamento da regularização, automaticamente é transformada em multa de trânsito com valor atual de R$ 53,20, mais 3 pontos na CNH e, a partir de 1º de Novembro a multa passará para R$ 127,69, mais 5 pontos na carteira do condutor...

Espetáculo teatral Amanda e Daniel volta em cartaz na cidade de Petrolina

Quem nunca teve problemas com o namorado(a) por causa das redes sociais? Esse é um dos vários temas abordados no Espetáculo Teatral ‘Amanda e Daniel - Um namoro em desespero’.

Com o grande sucesso de público no início do ano de 2015 na região do Vale do São Francisco, a peça teatral volta em cartaz no mês de setembro. Fernando Alves, ator e autor do espetáculo, contou a nossa equipe que está muito feliz em trazer novamente para a população ribeirinha o espetáculo que motivou e ajudou diversos cidadãos no que se refere aos meios virtuais e a melhor forma de viver uma boa relação amorosa. “O espetáculo trás uma linguagem dinâmica e personagens próximos da realidade, você conseguir abordar todos esses assuntos em forma de comédia é um desafio e ao mesmo tempo uma diversão em cena...

Irmão de paciente com doença misteriosa no Hospital Regional em Juazeiro faz apelo às autoridades de saúde

Em e-mail ao Blog do Geraldo José, Charles Araújo que também é proprietário de um site na cidade de Santa Filomena, faz relato do que está acontecendo com a sua irmã no Hospital Regional de Juazeiro. Confira:

A equipe médica responsável diz que a solução é uma cirurgia urgente e o Hospital não permite. ..

Metade dos jovens depende de programas do governo para cursar universidade

Pesquisa apresentada nesta semana pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) mostra que 50,5% dos jovens que pretendem ingressar em curso superior de universidade não têm condições de pagar as mensalidades e precisam da ajuda de programas de financiamento do governo. O percentual de 37,3% informou que poderia pagar as mensalidades e 12,2% disseram que talvez tenham condições de pagar. O estudo ouviu mil brasileiros com idade entre 18 e 30 anos, com ensino médio completo.

Ao serem questionados sobre o interesse em pleitear uma bolsa pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) – que concede bolsas parciais e integrais, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – 57,9% tentariam ingressar no programa, 38,1% não têm interesse no auxílio e 4% não souberam responder...

Utilidade Pública: Mulher desaparecida

Uma senhora de 51 anos, que atende pelo nome de Maria Benedita, está desaparecida. Trata-se de uma pessoa com transtornos mentais. Sua filha, Fernanda, com a ajuda do Centro Especializado Para População em Situação de Rua – Centro POP – realizou buscas ativas pelos bairros Quati II e João de Deus em Petrolina-PE, onde, segundo informações, Maria Benedita foi vista pela última vez. Porém, Maria Benedita não foi localizada. Quaisquer informações entrar em contato com:

(87) 3861.3334 - Centro POP – Petrolina-PE..

5º BPM PRENDE HOMEM DE ALTA PERICULOSIDADE QUE ESTAVA FORAGIDO EM PETROLINA-PE

No dia (21/07), por volta das 15h40min, Policiais Militares do GATI e Patrulha Rural do 5ºBPM em conjunto com o núcleo de inteligência dos Agentes da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, se deslocaram até a roça do Alemão, no povoado de Nova Descoberta, onde através de denúncia detiveram Roberto Gonçalves da Silva, 36 anos, por haver em seu desfavor, mandado de prisão, expedido pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Petrolina-PE. O imputado responde a mais de 10 homicídios, e havia quebrado o regime semiaberto ficando um ano foragido. Diante do fato o envolvido foi conduzido para a Delegacia de Plantão. ..

JUSTIÇA FEDERAL AINDA NÃO DECIDIU INELEGIBILIDADE DE JOSEPH BANDEIRA (SDD)

Em despacho publicado no último dia 20, A Juíza da 14ª Vara Federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, em relação a Ação Anulatória com pedido de medida liminar antecipatória de n° 0019099-23.2016.4.01.3300 movida pelo ex-prefeito de Juazeiro Joseph Bandeira (SDD), para “SUSPENDER EFEITOS DO ACORDAO 295215111 TCU 1 CAMARA TOMADA DE CONTA 00267020090 CONVENIO 2003CV000015SQA SIAFI 497061 PROJETO LIXÃO” decidiu que “Deve o autor regularizar o polo passivo em cinco dias vez que o TCU não possui personalidade jurídica para figurar em juízo como parte, pois é somente órgão da União Por isso, reservo-me para apreciar a tutela após o decurso do prazo para responder”.

Isto significa que: O despacho da juíza apontou que a ação movida por Joseph Bandeira indicou como réu o TCU (Tribunal de Contas da União), quando o correto seria estabelecer como réu a União. A magistrada também despachou que a apreciação da liminar será feita após a apresentação da contestação pelo réu. As entidades públicas têm prazo de 30 dias para apresentar contestação, contados de sua citação. Ocorre que o prazo ultrapassará o período de convenção partidária que pela nova legislação vai até 05 de agosto. Como a União ainda não foi citada, o pré-candidato do Solidariedade ainda pode desistir deste processo e ingressar com nova ação em Brasília...

Deputado critica decisão que nega terras a comunidade tradicional de Casa Nova

Cerca de 400 famílias de comunidades tradicionais de fundo de pasto da região de Areia Grande - área ocupada há mais de 100 anos, tiveram o reconhecimento de terra devoluta negado por juiz da Vara Cível da Comarca do município de Casa Nova, no Vale São-Franciscano da Bahia. Além da recusa, o magistrado Eduardo Padilha determina, em decisão proferida no dia 11 de julho, o despejo das famílias. Nesta quinta-feira (21), após tomar conhecimento do caso, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) repudiou o que chamou de "retrógrada e descabida", já que a decisão desconsiderou provas produzidas no processo e o parecer do Ministério Público.

"Essa decisão está no âmbito da ação discriminatória que discute o assunto desde 2008, envolvendo grilagem de 26 mil hectares de terras do município de Casa Nova. A sentença negou o pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra como devoluta e determinou a expedição de mandado de imissão de posse em favor de empresários [Alberto Martins Pires Matos e Carlos Nisan Lima Silva]. Considero retrógrada porque isso acontece justamente em um momento difícil da democracia brasileira, sem contar que a região é de intenso conflito por terra", pontua Valmir...

Projeto garante transporte de qualidade para estudantes

Prezando pela segurança de todos os alunos das redes municipais de ensino do interior do Estado, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) é o autor do Projeto de Lei Ordinária Nº 302/2015, que obriga às prefeituras fornecerem ônibus escolares eficientes e seguros para os alunos. A ação cobra dos municípios a aplicação das medidas de segurança para o transporte escolar exigidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e previstas no Código Brasileiro de Trânsito.

Acreditando que este item é fundamental para um ensino público de qualidade em sua plenitude, Aluísio Lessa compôs este PLO para garantir aos alunos o mais adequado meio de transporte. Atualmente, a presença de veículos que não possuem a mínima manutenção, sujeitando os passageiros ao risco de acidentes, é rotineira...

Unidade regional da FIEPE em Petrolina realiza capacitação sobre saúde e segurança do trabalho para funcionários de 21 empresas

A Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), em Petrolina, realizou nesta quarta-feira (20) uma formação gratuita para funcionários de 21 empresas da região, com o objetivo de explicar como gerir a segurança e saúde do trabalho na era do e Social. O treinamento faz parte do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e é destinado principalmente para as áreas de segurança do trabalho e gestão de pessoas.

O engenheiro de segurança do trabalho, João Carlos Araújo, veio do Rio Grande do Sul especialmente para ministrar a orientação. Ele explica que o e Social é um projeto do Governo Federal que visa unificar por meio da Internet as informações que o empregador tem dos trabalhadores. “Essa mudança tem gerado muitas dúvidas sobre, por exemplo, licença, afastamento ou atestado. São esses questionamentos que buscamos responder nessa formação”, diz o gaúcho que também passou por uma capacitação da CNI...

ELEIÇÕES 2016 – Limite de gastos para prefeito e vereador caiu nas cidades da região. Confira os números.

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os valores divulgados pela Justiça Eleitoral foram apurados considerando aqueles efetivamente declarados na prestação de contas da campanha eleitoral de 2012.

Para os municípios de até 10 mil eleitores o limite de gastos para prefeito ficou em R$ 100 mil e R$ 10 mil para vereador.

 A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma...

TCE desaprova contas de quatro unidades da Sesab

Por decisão unânime dos seus conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, em sessão plenária desta terça-feira (19.07), as contas de quatro unidades da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), referentes ao ano de 2006, além de aplicar multas aos gestores das mesmas. Com base no relatório da 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), que apontou a existência de várias irregularidades graves nas prestações de contas, o relator do processo, conselheiro Gildásio Penedo Filho, votou pela desaprovação das contas do Hospital Central Roberto Santos, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, do Hospital Geral Prado Valadares (de Jequié) e da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria (Surede).

Em seu voto, que foi seguido pelo revisor João Evilásio Bonfim e pelos demais conselheiros, o relator aplicou multa sancionatória de R$ 2 mil aos gestores José Carlos de Carvalho Pitangueiras (Hospital Central Roberto Santos), Nadya Fernando Modesto Habib (Hospital Geral de Vitória da Conquista), Eduardo Magno Senhorinho Silva (Hospital Prado Valadares) e Maria Nita Pinheiro Ferraz (Surede). A posição dos auditores da 5ª CCE foi seguida pela Assessoria Técnico Jurídica (ATEJ) e Ministério Público de Contas (MPC). As demais unidades da Sesab tiveram as contas relativas ao ano de 2006 aprovadas com ressalvas e recomendações...

PRÉ-CANDIDATO DO PRP SE REÚNE COM COMUNIDADES DE JUAZEIRO

Dando continuidade ao projeto: “JUAZEIRO A CIDADE QUE QUEREMOS” o Dr. Márcio Feitosa, pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo PRP estará participando de duas reuniões com comunidades distintas hoje e amanhã. A primeira será logo mais às 20 horas, na rua Perpétuo Socorro, bairro Alagadiço, na residência do Galego Isaías e Lúcia. A outra está prevista para esta quinta-feira, dia 21, a partir das oito da noite, na Feirinha do bairro Castelo Branco. “Na oportunidade ouviremos a população que apresentará sugestões para melhorar o bairro, e consequentemente, para melhorar Juazeiro. A cidade agradece” expressou o pré-candidato. ..

Encontro entre assessorias discute publicidade na administração pública

Produção e oferta de conteúdo em tempo real, planejamento estratégico de comunicação e relacionamento com a imprensa. Estes foram alguns dos temas discutidos no encontro mensal de assessorias de comunicação (Ascoms) dos órgãos estaduais, realizado na manhã desta terça-feira (19), no auditório da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

O evento, promovido pela Secretaria de Comunicação (Secom), teve entre os convidados a promotora de justiça Rita Tourinho, que abordou em uma perspectiva jurídica as possibilidades e limitações da publicidade na administração pública, as práticas legais de comunicação em período de eleições e o direito à informação. 

“Todos têm o direito de receber de órgãos públicos informações de seu interesse. Isso é garantido por meio da Lei de Acesso a Informação e da Lei de Transparência. Os recursos e o conteúdo público pertencem à coletividade. Esse mesmo contexto, embasado pelo Artigo 37, inciso único, da Constituição Federal, impede a promoção de qualquer indivíduo pelas plataformas oficiais da administração pública. Acho importante discutir esses temas para o conhecimento de todos”, afirma Rita Tourinho.

A palestra da promotora de justiça embasou a sexta reunião das Ascoms no ano, que teve como proposta uma maior integração entre os setores de comunicação do Estado. O encontro também discutiu a importância da aproximação das assessorias e a realização conjunta de ações de divulgação de conteúdo, além da apresentação das peculiaridades de cada formato de mídia. 

Os profissionais de comunicação buscaram novas alternativas para a garantia de uma maior transparência da administração pública estadual. “Esses encontros são essenciais, pois possibilitam que a Secretaria de Comunicação e todas as assessorias se integrem cada vez mais. É preciso que a gente tenha essa densidade de comunicação para que a gente amplie o nosso conteúdo e, consequentemente, as condições de nos comunicarmos com a sociedade”, destaca Ipojucã Cabral, assessor de imprensa do governador...

UTILIDADE PÚBLICO: Cachorro desaparece no Centenário em Juazeiro

A leitora Tamara Farias, enviou agora para nossa redação, uma nota pedindo ajuda para encontrar seu cachorro que desapareceu no bairro Centenário em Juazeiro. Veja abaixo na íntegra:

Nosso cachorrinho tem 8 anos, mas parece um filhote porque é o mini, pesa em torno de 1,5 kg e tem saúde debilitada, pois possui uma placa de metal na vértebra da coluna cervical e também manca da pata traseira direita. ..

Prefeito e secretária de Saúde de Candeias (BA) são afastados do cargo por improbidade

A pedido do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal decretou o afastamento do prefeito e da secretária de Saúde de Candeias (BA), Francisco Silva Conceição e Lindinalva Freitas Rebouças, respectivamente, por 180 dias, em ação civil pública por atos de improbidade administrativa proposta em razão de malversação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Justiça também decretou, liminarmente, o bloqueio de mais de R$ 150 milhões dos envolvidos nas irregularidades. As decisões foram tomadas em duas ações movidas pelo MPF na Bahia, a partir de relatórios da Controladoria Geral da União que apontam danos ao patrimônio público e enriquecimento ilícito dos acusados (Processos nºs 13828-33.2016.4.01.3300 e 12934-57.2016.4.01.3300) ...