A Câmara de Juazeiro, mantendo os cuidados exigidos para prevenção diante da pandemia, apreciou, votou e aprovou quatro Projetos de Leis durante a Ordem do Dia, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (19). O presidente, Alex Tanuri (PP) colocou em votação um projeto enviado pelo Executivo Municipal e outros três protocolados pela vereadora Tia Célia (PTC).
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A Câmara dos Deputados retoma as atividades virtuais terça-feira (20), a partir das 13h55, para analisar a Medida Provisória 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). A medida propicia às microempresas e empresas de pequeno e médio portes melhores condições para a obtenção de crédito nas instituições financeiras em razão da pandemia de covid-19.
Em regulamentação aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o crédito concedido pelas instituições credoras do CGPE será destinado exclusivamente ao capital de giro das empresas, tendo prazo mínimo de 36 meses, bem como carência mínima de seis meses para o início da amortização da dívida. Pelo menos 80% do programa serão direcionados a empresas menores, com receita bruta anual de até R$ 100 milhões. ..
Paulo Câmara lança edital de oficinas para beneficiar 18 mil jovens O governador Paulo Câmara anuncia, na tarde desta terça-feira (13), nova fase do Programa Juventude Presente com o lançamento de edital para contratação de oficineiros. Os contratados vão ser responsáveis pela oferta de 590 oficinas de Conexão Sociocultural, que têm como objetivo atrair cerca de 18 mil jovens, de 12 a 29 anos, para atividades. A cerimônia terá transmissão online e será realizada por meio da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Além do lançamento do edital, haverá anúncio de convênio com o Instituto Êxito de Empreendedorismo (Instituto Latino-Americano de Empreendedorismo, Inovação e Desenvolvimento Sustentável), que vai oferecer uma plataforma digital com cursos EAD. Uma nova etapa também se iniciará na parceria com a Central Única das Favelas em Pernambuco (Cufa-PE). Desta vez, a participação terá como foco a produção de conteúdos para qualificar e capacitar as mulheres participantes do Programa Mães da Favela da Cufa...
O governador Paulo Câmara assinou, na sexta-feira (02), um convênio entre a Compesa e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) com o objetivo de viabilizar o abastecimento de água tratada nos distritos de Matinadas e Umburetama, localizados em Orobó, no Agreste Setentrional.
A água tratada será fornecida pela Cagepa para a Compesa através de dois reservatórios do Sistema Integrado de Natuba, que já abastecem localidades da Paraíba. A obra terá investimentos da ordem de R$ 690 mil, sendo R$ 600 mil destinados para a intervenção na rede de abastecimento e R$ 90 mil para o fornecimento da água. A iniciativa beneficiará cerca de 3.800 habitantes das duas localidades...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) notificou 11 servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, por recebimento indevido do auxílio emergencial de R$ 600 pagos pelo governo federal.
Dos 11 notificados, três são servidores concursados e outros oito ocupam cargos de confiança. O presidente da câmara, José Carneiro, informou que todos os servidores serão ouvidos para que apresentem defesa...
A Câmara de Juazeiro apreciou na terça-feira (29) a prestação de contas do II quadrimestre do ano de 2020, realizada pela Secretaria de Finanças e Secretaria de Saúde do município. A sessão foi presidida por Alex Tanuri (PP) e atende dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Assessora de Gestão do Gabinete da Secretaria de Finanças, Zalitéia Márcia Mendes Amorim, expôs a aplicação de recursos pela Prefeitura Municipal e destacou que no período as receitas totais do município foram projetadas em R$ 800.000.000,00 e o realizado R$ 460.583.401,19. Investimentos em Educação foram 30.391.520.95 e com Saúde 27.829.466,11, representando 18,84% e 17,70% respectivamente...
Ser eleita é apenas o começo da trajetória – e dos desafios – para que as mulheres influenciem os espaços de decisão no Congresso Nacional.
Ainda que tenham conseguido mais cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado Federal nas eleições de 2018, elas ainda estão longe dos cargos de poder nas duas casas legislativas: são minoria entre as lideranças partidárias, presidem somente 7 das 36 comissões permanentes do Congresso e nunca ocuparam o posto mais alto – a presidência da Câmara ou do Senado...
"SOS rio São Francisco", "Vida sim, morte não", "Merecemos respeito", "A Serra da Bicuda não pode ser destruída". Essas são algumas das frases estampadas em muitos cartazes e faixas que estavam na Câmara de Vereadores de Sento-Sé (BA), nesta quinta-feira (25).
Cerca de 50 pessoas de comunidades tradicionais ribeirinhas e de fundo de pasto do município foram até o poder legislativo manifestar preocupação com a instalação da Colomi Iron Mineração LTDA e exigir que a população local tenha seus direitos respeitados...
A reivindicação de um grupo de professores, ativos, aposentados e pensionistas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro, transformado em documento de comprometimento, de que a Câmara irá defender o pagamento de 60% dos valores oriundos dos precatórios do FUNDEF aos professores, foi entregue na manhã desta terça feira (22/09) aos vereadores.
A presença dos professores, vindos em carreta, levou o Presidente Alex Tanuri a suspender a Sessão Ordinária e, como não é permitido o acesso às galerias, levou os parlamentares presentes à área externa da Câmara para receber o documento...
Em carta aberta à sociedade a ex-vereadora Poliana Amorim informou nesta terça-feira (22) que não vai concorrer nas eleições deste ano em Juazeiro (BA).
“Em 2008, inicie minha carreira política ao lado do meu líder Isaac Carvalho. Apresentamos ao nosso município um novo projeto, que foi aceito e elegeu Isaac como prefeito e o reelegeu com votação expressiva. Em 2016, nosso projeto político elegeu o nosso companheiro Paulo Bomfim. Com isto, a mudança continuou cuidando do povo, especialmente daqueles que mais precisam das políticas públicas” pontuou inicialmente Poliana...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 22, a votação das alterações no Código de Trânsito Brasileiro, como a ampliação do prazo máximo da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de 5 para até 10 anos.
O projeto vai agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, de origem do Executivo, foi entregue pessoalmente por Bolsonaro ao Congresso, em junho do ano passado, como uma resposta do presidente aos pleitos dos caminhoneiros, categoria que o apoiou nas eleições de 2018...
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a postura do governo federal em relação aos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. De acordo com Maia, o compromisso com o meio ambiente não se encontra no campo da disputa política e a não aplicação dos recursos do fundo em 2019 contrariou “frontalmente a Constituição.”
O presidente da Câmara foi o primeiro participante a falar hoje (21) na audiência convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708 que trata da quase paralisação das atividades relacionadas ao fundo no ano passado. A ação teve como base dados do Observatório do Clima e foi apresentada pelos partidos Rede, PT, PSOL e PSB...
Nesta segunda-feira, dia 21 de setembro, é feriado em Petrolina-PE que comemorará 125 anos de emancipação política. Em razão do período de pandemia por conta do coronavírus a programação oficial foi suspensa pela administração municipal.
Em e-mail a RedeGN o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina Osório Siqueira comunica que a sessão programada para a terça-feira, dia 22, às 09 horas, foi transferida para a quinta-feira, dia 24, no mesmo horário...
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O senador Fernando Bezerra Coelho, de Petrolina, é um dos defensores da polêmica ideia de reeleição, dentro do mesmo mandato, para as presidências do Senado e Câmara Federal. Pela legislação atual não pode haver reeleição dentro do mesmo período legislativo.
A proposta que vem sendo defendida por alguns parlamentares, incluindo Fernando Bezerra, permite que o deputado Rodrigo Maia e Alcolumbre, os dois do DEM, possam estender seus mandatos na Câmara Federal e Senado...
Em comemoração ao 198º aniversário da Independência do Brasil, o governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (07.09), uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, onde rememorou os valores do 7 de Setembro.
Acompanhado do desembargador Fernando Cerqueira, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e do general de Exército Freire Gomes, comandante militar do Nordeste, o chefe do Executivo estadual fez o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da insígnia do Governo...
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Com o feriado prolongado, que em Juazeiro emenda o final de semana, segunda-feira, da independência e terça (8) da Padroeira de Juazeiro, o Balneário da Ilha do Rodeadouro deve ser um dos pontos bem procurados na região.
Em contato com a redeGN nesta manhã, Jomar Benvindo, da Câmara Técnica de Turismo do Vale do São Francisco, informou que todos os protocolos necessários para garantir a segurança sanitária das pessoas que vão ao Rodeadouro estão sendo seguidas: “O funcionamento da ilha está de acordo com o decreto 482, assim como os empreendimentos estão seguindo as regras ou medidas de segurança contra o Covid”, assegurou...
Os números da Covid-19 permanecem em queda em Pernambuco, mas a retomada das aulas presenciais ainda é um dos maiores desafios entre os impostos pela pandemia.
Em praticamente todos os países do mundo, a volta às aulas tem dividido opiniões de especialistas diante das muitas variáveis sobre riscos e controle da circulação do vírus, sobretudo em relação às crianças. Por conta desse clima de incerteza, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (03.09), que a suspensão das aulas presenciais do ensino básico continuará mantida no Estado...
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O professor de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) Marco Antônio Teixeira, afirma que “o custo para manter a democracia nunca é alto, mas a sociedade precisa olhar mais para instituições, como as câmaras de vereadores, que manuseiam seus orçamentos com um grau de liberdade enorme”.
“Outro ponto que é preciso ressaltar é o retorno desse valor para a sociedade, quantas dessas câmaras estão, efetivamente, produzindo leis e fiscalizando o Executivo? Em muitas cidades, quem define a atividade legislativa é a própria prefeitura. E, em ano de eleição, praticamente inexiste trabalho legislativo”, diz o especialista...
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (1º), às 9h30, em conferência virtual, para definir internamente a situação da deputada Flordelis (PSD-RJ), denunciada pelo homicídio de seu marido, pastor Anderson do Carmo. O crime foi no dia 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa, em Niterói, sendo alvejado com vários tiros.
Os parlamentares decidirão se o pedido de representação - feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) - contra a deputada será enviado à Corregedoria da Casa...
"Se dou pão aos pobres, todos me chamam de santo. Se mostro por que os pobres não têm pão, me chamam de comunista e subversivo”, costumava dizer o religioso Dom Helder Câmara.
Ele foi um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que teve importante papel de enfrentamento à ditadura militar brasileira. Graças a esse trabalho, foi elevado ao título de bispo da igreja católica, em 1952, tornando-se o secretário geral dessa organização. Em 1964, ele se tornaria arcebispo de Recife e Olinda...
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