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02 de Julho de 2024

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UPB comemora aprovação na Câmara da proposta de parcelamento da dívida previdenciária dos municípios

Mais de 250 prefeitos baianos, que participam da mobilização nacional dos municípios em Brasília, comemoraram nesta terça-feira (9) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. Essa é a principal pauta dos gestores baianos e uma reivindicação proposta pela União dos Municípios da Bahia (UPB) desde abril deste ano, diante dos constantes bloqueios e retenções de receitas das prefeituras para pagamento da dívida.

"O parcelamento é hoje uma questão de sobrevivência para o municípios", defende o presidente da UPB, Zé Cocá. Segundo o gestor, a medida dá fôlego fiscal e devolve a capacidade de investimento dos municípios. "Precisamos mudar a realidade dos municípios pobres do Nordeste, que tudo que arrecadam vai para pagar a folha de pessoal e a dívida com a Previdência. É um recurso que agora vai poder ser investido para melhorar as condições de vida da população, com infraestrutura e outros serviços públicos", explica o gestor que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano...

Sete municípios brasileiros elegem novos prefeitos

Mais de 100 mil eleitores voltaram às urnas ontem (7) para eleger novos prefeitos em sete municípios brasileiros. As eleições suplementares foram definidas pela Justiça Eleitoral para substituir prefeitos e vices eleitos em 2020, que tiveram seus registros de candidatura indeferidos naquela eleição.

O maior processo eleitoral deste domingo ocorreu no município de Tomé-Açu, no Pará, em que 36.034 eleitores se mobilizaram na cidade. Carlos da Vila Nova (PL) foi eleito com 20.426 votos, ou 58,32% dos votos válidos...

Estado destina mais R$ 72 milhões para construir e modernizar escolas em nove municípios

O Governo do Estado divulgou nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado de licitação para contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de novas unidades escolares localizadas nos municípios de Apuarema, Dário Meira, Ibicuí e Nova Canaã. O investimento da iniciativa totaliza R$ 33.856.363,66 milhões.

Ainda o DOE, foi publicado o resultado de licitação para contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação com modernização das unidades escolares localizadas nos municípios de Casa Nova, Cícero Dantas, Uauá, Heliópolis e a conclusão da obra de construção de uma nova unidade escolar no município de Remanso. Para esta ação são destinados R$ 38.956.161,15...

Município de Sobradinho adere a projeto Partiu #TestagemNasEscolas

A Prefeitura de Sobradinho, através das Secretarias de Saúde e Educação, em parceria com o Governo do Estado, inicia nesse mês de novembro a testagem para Covid-19 nos alunos do Centro Educacional de Sobradinho (CES), e do Colégio Estadual Vila São Joaquim, o CIRES. Ambas as instituições escolares foram escolhidas como as escolas pilotos do projeto por serem as que possuem o maior número de estudantes no município.

A ação de realizar a testagem dentro das escolas faz parte do Projeto Partiu! #Testagem nas Escolas, e tem como objetivo identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 nessas comunidades escolares...

CNM: em apenas 1% dos municípios máscara não é mais obrigatória, enquanto 60% afirmam que vão manter item mesmo com vacinação completa

A utilização da máscara como item obrigatório para a prevenção da Covid-19 não é mais obrigatória em apenas 1%, ou seja, em 17 Municípios, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a situação da pandemia no Brasil. A pesquisa desta semana ouviu 1.703 prefeituras de 25 a 28 de outubro de 2021.

Ainda segundo a 30ª edição do levantamento semanal, cerca de 60% (1.019) dos gestores municipais pretendem manter a obrigatoriedade do uso do item de proteção mesmo com o avanço da vacinação e que toda a população esteja imunizada. Outros 36% (613) afirmaram que ainda não se decidiram sobre o tema e apenas 2,5% (43) disseram que pretendem retirar a obrigatoriedade do item no cenário em que todos estejam vacinados. A grande maioria dos Municípios - ou 98,1% (1.670) - afirma manter os avisos e comunicados sobre a necessidade e importância da utilização da máscara de proteção...

"Não existe nada de alarmante", diz Secretária de Saúde de Sobradinho ressaltando que o município é um dos que mais testa na Bahia

Nos últimos dias, houve um significativo aumento no número de novos casos da covid-19 no município de Sobradinho, uma realidade que também se verifica em outras cidades da região do São Francisco, inclusive nas cidades polo de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).

Também se registra um aumento no número de internamentos e taxa de ocupação de leitos de UTI Covid...

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em cinco municípios da Bahia

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nos municípios de Cansanção, Lençóis, Macureré, Ponto Novo e Utinga, devido ao longo período sem chuvas nesses locais. A relação de municípios afetados pela seca foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU).

Em toda a região Nordeste, a estiagem já causa prejuízos em 426 cidades. Somente na Bahia, esse número chega a 108. No início desta semana, o MDR também reconheceu a situação de emergência em outras duas cidades da Bahia pela ausência de chuvas...

Prefeitura de Juazeiro retoma calendário esportivo do município com a 'I Corrida Solidária Cidade de Juazeiro'

Mais de 200 atletas profissionais e amadores participaram da 'I Corrida Solidária Cidade de Juazeiro', na noite desta quinta-feira (28). O evento, que marcou a retomada do calendário esportivo do município, foi realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com a Santana Assessoria Esportiva.

Além de festejar o retorno das atividades esportivas, a competição também foi uma maneira de comemorar o Dia do Servidor Público...

Prefeitura e Diocese de Juazeiro assinam termo de cooperação para avançar na regularização fundiária no município

A prefeita Suzana Ramos e o bispo diocesano de Juazeiro, Carlos Alberto Breis, assinaram nesta quarta-feira (27), um Termo de Cooperação Mútua firmado entre a Prefeitura Municipal e a Diocese de Juazeiro, com a finalidade de promover a regularização fundiária no município.

Historicamente, a Diocese é detentora de seis léguas quadradas localizadas no Município de Juazeiro, conforme escritura pública lavrada no cartório de registo de imóveis da comarca local. Porém, diversos terrenos e imóveis que antes pertenciam ao Patrimônio de Nossa Senhora das Grotas já foram vendidos para novos proprietários, mas continuam vinculados à Diocese, porque os adquirentes até o momento não efetuaram a transferência, através de escritura do imóvel registrada em cartório...

Seminário sugere ações para fortalecer atenção à saúde mental em municípios da região de Juazeiro e Petrolina

Ações para o fortalecimento das Redes de Atenção Psicossocial (Raps) em municípios do sertão da Bahia e de Pernambuco foram sugeridas dia 26, durante a realização do 'II Seminário de Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Rede Peba: tecendo redes em liberdade'.

O evento on-line reuniu membros dos Ministérios Públicos estaduais da Bahia e Pernambuco, representantes do Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão (Numans), secretarias de Saúde dos dois estados e dos Municípios de Juazeiro e Petrolina, integrantes de movimentos sociais e usuários da rede...

Petrolina: Dia D da Campanha de Multivacinação garante reforço à saúde de centenas de pessoas no município

A Prefeitura de Petrolina promoveu, neste sábado (23), o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação. A ação aconteceu em todas as Unidades Básicas de Saúde nas áreas rural e urbana,  atualizando centenas de cadernetas de crianças e adolescentes. Foram disponibilizadas todas as vacinas ofertadas pelo Sistema Único de Saúde. 

A iniciativa possibilitou que pais e responsáveis que trabalham durante a semana acompanhassem seus filhos até o serviço. Foi o caso de Fabiana dos Santos, mãe do Alexandre, que aproveitou o dia de folga para garantir a proteção à saúde do filho. Ele tomou dois imunizantes, um contra o HPV e o outro contra a Meningite. ..

Municípios investem 34% a mais em saúde, mas quadro fiscal preocupa

Os municípios brasileiros investiram mais em saúde em 2020. Em decorrência da pandemia de covid-19,os recursos destinados à saúde subiram 34%. Entretanto, 3.024 prefeituras (57,7% do total) estão em situação fiscal difícil ou crítica. Em boa parte delas, há uma forte dependência dos repasses da União.

Os dados foram divulgados pela Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e fazem parte do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado anualmente desde 2013. Segundo a entidade, as informações são relevantes para o debate de reformas que têm impacto nos municípios, como a administrativa e a tributária...

Prefeito de Sobradinho apresenta pleitos do município ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho

O Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, juntamente com o vice-prefeito Jarques Cantutil participaram na terça-feira (19), da recepção ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que esteve em Juazeiro para cumprir agenda oficial do Jornada das Águas, um programa do Governo Federal, que incluiu a assinatura do Projeto Básico do Canal do Sertão Baiano e edital para a concessão do Perímetro Irrigado do Baixio de Irecê.

Na oportunidade, o gestor entregou ao representante do Governo Federal um documento apresentando alguns pleitos de Sobradinho...

Justiça determina contratação de médico na especialidade de proctologia no Município de Juazeiro

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que o município de Juazeiro contrate médicos na especialidade de proctologia para prestar consulta ambulatorial na cidade, no prazo de 30 dias. A justificativa é que a falta do profissional "limita o acesso à assistência médica pelo SUS" e ocasiona uma enorme dificuldade na prevenção de casos de câncer.

“A falta de proctologistas na rede municipal acaba aumentando o tempo em que normalmente se conseguiria um diagnóstico, consequentemente limita o acesso à assistência médica pelo SUS”, destacou a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora da ação civil pública contra o Município. Ela complementou que isso ocasiona uma enorme dificuldade na prevenção de casos de câncer, já que 80% dos pacientes com suspeita de câncer no Município de Juazeiro são acometidos de tumores benignos e malignos no intestino grosso, no intestino delgado e no reto...

Núcleo de Saúde recebe mais 17,5 mil vacinas contra covid-19 para cidades da região Norte da BA; veja a distribuição por municípios

O Núcleo Regional de Saúde-Norte recebeu nesta quarta-feira (20), 17.586 novas doses de vacinas contra a Covid-19. São doses da Pfizer que desembarcaram no aeroporto Senador Nilo Coelho em Petrolina-PE nesta tarde e serão distribuídas para Juazeiro e outras cidades da região.

As vacinas são destinadas para aplicação de primeira e segunda doses para adolescentes de 12 a 17 e população acima de 18 anos, respectivamente. De acordo com o Núcleo, a distribuição para os demais municípios atendidos pelo órgão será feita com escolta da Polícia Militar e e seguindo a logística estabelecida pela coordenação. ..

Em parceria com a Prefeitura de Juazeiro, órgãos de segurança pública traçam estratégias para coibir furtos de equipamentos públicos do município

Representantes da Guarda Civil Municipal de Juazeiro e das polícias Civil e Militar se reuniram com o secretário de Serviços Públicos, Charles Leal, a fim de elaborar planejamentos e traçar estratégias para coibir furtos e depredação do patrimônio público de Juazeiro. Em parceria com a Prefeitura de Juazeiro, as forças de segurança deram início a um trabalho e estão empreendendo ações conjuntas, para coibir tais práticas de vandalismos, roubos e receptação indevida dos equipamentos públicos da cidade.

Efetivos da Guarda Civil Municipal em conjunto com policiais civis e militares, visitarão ferros velhos e casas de materiais recicláveis, no sentido de orientar os proprietários destes estabelecimentos que a receptação de qualquer material de origem duvidosa, se constituem em crime, conforme previsto no § 3º do artigo 180 do Código Penal Brasileiro, trata-se da falta de cuidado quanto à origem da coisa, que possivelmente tenha origem criminosa, mas a pessoa que adquire preferi ignorar. A pena do crime varia de um a quatro anos de reclusão e aplicação de multa...

Prefeitura de Juazeiro apoia primeiro torneio de beach tennis do município

Começou, nesta sexta-feira (15), o primeiro torneio de beach tennis de Juazeiro, o 'Portal Zap Open de Beach Tennis'. A competição, que segue até domingo (17), é promovida pelo Portal Zap, com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte). O evento acontece nas quadras do Parque Fluvial, Orla II da cidade, e é aberto ao público.

O secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, acompanhou a abertura da competição...

Faculdade UniFTC de Juazeiro incentiva o esporte através de parceria com o Clube de Judô do município

Reforçando seu papel social, a Faculdade UniFTC de Juazeiro apoia a equipe feminina de judô que irá participar da disputa do Campeonato Baiano de Judô, neste sábado (16), a partir das 8h, no Ginásio de Esportes do município de Simões Filho. O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube, através do canal Golden Score. As atletas fazem parte do Clube Judô Juazeiro, entidade sem fins lucrativos e que, através do esporte, educa e promove a inclusão social de jovens e adolescentes da cidade e região do Vale do São Francisco. 

O técnico Allan Moura agradeceu a parceria da UniFTC. "Para chegar a participar da competição, as atletas passaram por inúmeros treinamentos. Sempre buscamos ficar envolvidos nessas disputas estaduais promovidas pela Federação Baiana de Judô - Febaju. Os jovens já conquistaram bons resultados estaduais e nacionais. Através desse apoio continuarão realizando sonhos e alcançando crescimento pessoal e profissional. Estamos muito felizes", disse o professor do Clube. ..

Em busca de trânsito mais seguro, Prefeitura de Juazeiro reforça ações educativas e de fiscalização no município 

Um dos serviços oferecidos pela Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), é fiscalizar e auxiliar os condutores, pedestres, motociclistas e ciclistas a contribuírem com um trânsito mais seguro. 

Como parte disso, foi necessária a implementação de ações voltadas à educação para o trânsito - ferramenta indispensável para reforçar as leis de trânsito e incentivar o cuidado com o próximo na utilização das vias. Somente este ano, foram realizadas duas grandes campanhas de cunho nacional - 'Maio Amarelo' e 'Semana Nacional do Trânsito', ambas focadas na prática do respeito e responsabilidade...

Seca leva mais de 500 municípios do Nordeste a decretar situação de emergência

A crise hídrica que castiga parte da região Nordeste já levou mais de 500 municípios a decretar situação de emergência. É só o carro-pipa começar a abastecer a caixa d´água comunitária para ter início o vaivém dos baldes e a disputa por espaço nas torneiras.

“Até a última gota, porque ele passa três, quatro dias sem vim. Todo mundo pega água. Quem pegou, pegou. Quem não pegou, fica sem pegar", diz a agricultora Gilvanilza Pinheiro da Paz. A não ser quando um comerciante generoso deixa água do próprio poço à disposição dos moradores...

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