Pilão Arcado: TCM rejeita contas do ex-prefeito, mas aprova as do atual

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas de 2019 do ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, que corresponde ao período de 01/01 a 19/12, e aprovaram – embora com ressalvas – as de responsabilidade do atual prefeito, Orgeto Bastos dos Santos, que administrou o município também no período entre os dias 20/12 a 31/12.

As contas da gestão de Manoel Mangueira foram rejeitadas em razão da indevida abertura de créditos adicionais suplementares – por superávit financeiro – no montante de R$2.495.677,03, sem comprovação da existência de recursos para dar suporte. O processo foi analisado e julgado na sessão desta terça-feira (18/05), realizada por meio eletrônico...

CIB aprova vacinação contra Covid-19 para jornalistas com idade superior a 40 anos

Em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada nesta terça-feira (18), foi aprovada a inclusão de jornalistas com idade superior a 40 anos na vacinação contra Covid-19. O grupo prioritário abrange ainda cinegrafistas e blogueiros registrados.

“Para tomar a vacina, será necessário apresentar carteira profissional ou carta da empresa onde trabalha. A ideia é proteger os profissionais que estão em risco desta classe essencial para a sociedade”, explica o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas...

Senado aprova projeto que reduz tarifa de luz por cinco anos

Senadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos. O texto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autoriza a União a criar e manter a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa (CRSTT) para devolver cerca de R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores.

O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados...

Técnicos em enfermagem e enfermeiros se mobilizam pela aprovação da PL 2564

A manhã desta sexta-feira, 14, está sendo marcada por uma carreata promovida pelos técnicos de enfermagem e enfermeiros que buscam aprovação da  PL 2564, sobre o piso nacional da categoria, além da carga horária de 30 horas semanais.

Nesse momento acontece uma carreata em Petrolina. Veja fotos:

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Quatro PL's do Executivo Municipal são aprovados na Câmara de Juazeiro

Vereadores da Casa Aprígio Duarte aprovaram, na sessão extraordinária remota desta quinta-feira (13), quatro Projetos de Lei do Executivo Municipal.

Estava prevista a votação de dois projetos, no entanto, um deles foi desmembrado em três, o que concede recomposição aos servidores do município.    ..

Projeto de lei da prefeitura sobre a renegociação da dívida histórica do saneamento básico de Juazeiro é aprovado pela Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou por unanimidade o projeto de lei de iniciativa da prefeita Suzana Ramos que autoriza a gestão municipal a renegociar a dívida do saneamento básico junto ao Banco do Brasil e ao Tesouro Nacional. O projeto foi votado em sessão extraordinária virtual que aconteceu nesta quinta-feira (13).

O débito do saneamento básico adquirido há mais de vinte anos por gestões passadas atualmente estava em quase R$ 231 milhões. Mensalmente o município estava pagando R$ 740 mil. Porém, por causa dos juros altos praticados, o saldo devedor do município não era amortizado e o débito crescia R$ 7 milhões ao ano...

Contas da Câmara de Sento Sé e mais três municípios são aprovadas pelo TCM

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de Acajutiba, Dias D'Ávila, Sento Sé e Ubatã, da responsabilidade de Sílvio dos Santos, José Carlos Correia, Julliano Afonso Carvalho e Gabriel Nascif, respectivamente. Todas as contas são referentes ao exercício de 2019. As decisões foram proferidas na sessão realizada nesta quarta-feira (12/05), por meio eletrônico.

Os vereadores presidentes – ordenadores de despesa – foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$3,5 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais...

Comunidade aprova série de operações da Prefeitura de Juazeiro na área de segurança

Em mais uma operação 'Paz nas Comunidades', a Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro iniciou esta semana pelos bairros Dom José Rodrigues, Pedro Raimundo, Sol Levante, Monte Castelo, Tancredo Neves, Castelo Branco, Dom Thomaz, Quidé e Pedra do Lord, em que agentes abordaram 160 condutores de veículos e pedestres.

A população tem aprovado a atuação dos agentes. É o caso de Rozineide Carlos Pereira, que reside no bairro Dom Thomaz. "A Guarda Municipal está sempre presente e isso nos transmite uma grande sensação de segurança", ressaltou a moradora...

Contas da gestão em Curaçá, exercício 2019, são aprovadas no TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCU, acatou nesta quarta-feira (5) um recurso apresentado pela Prefeitura de Curaçá e determinou por ampla maioria a aprovação das contas relativas ao exercício de 2019. 

Em parecer anterior o TCM havia punido o município sob a alegação de que multas imputadas não teriam sido pagas, mas numa nova análise, após recursos impetrado, foi comprovada a quitação integral e o Tribunal de Contas reformulou seu parecer, aprovando as contas do município no período em destaque...

Requerimento de Gilmar Santos com questionamentos sobre a distribuição do Residencial Novo Tempo 5 é aprovado na Câmara

O Residencial Novo Tempo 5 voltou à pauta da Câmara Municipal de Petrolina-PE, nesta terça-feira (04). Em um requerimento direcionado à secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação, o vereador Gilmar Santos-PT pediu cópias de documentos e detalhes sobre os critérios para o sorteio e distribuição das casas.

"A nossa solicitação faz parte de um esforço para garantir às centenas de famílias do municípios que lutam por moradia informações corretas sobre as ações da secretaria executiva de habitação em relação ao processo de cadastramento e sorteio dos programas habitacionais em Petrolina", afirma Gilmar Santos...

ALEX TANURI DENUNCIA: GESTÃO SUZANA NÃO ESTÁ REALIZANDO OS PROGRAMAS TRANSFORMAR E APROVA JUAZEIRO QUE SÃO LEIS MUNICIPAIS

Em pronunciamento feito durante a sessão desta terça-feira, 04, Alex Tanuri denunciou que a gestão Suzana Ramos está deixando de cumprir as leis municipais que instituíram os programas Transformar e Aprova Juazeiro, ambos de grande alcance social. O vereador alertou que a prefeita incorre em crime ao não executar as ações previstas na legislação

“A administração municipal fez muita questão em se apegar a um artigo de uma antiga lei municipal e, desta forma, prejudicar professores e demais trabalhadores aprovados no processo seletivo da Educação. Contudo, esta mesma gestão está ignorando leis aprovadas na Câmara de Vereadores que instituíram programas muito importantes e que beneficiam as pessoas que mais precisam”, enfatizou Tanuri. ..

Governo anuncia nomeação de mais 26 aprovados no concurso para auditor fiscal da Sefaz-BA

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (4), durante o Papo Correria, a nomeação de mais 26 aprovados no último concurso público para auditor fiscal. A lista dos nomeados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5).

Esta já é a terceira nomeação para o certame realizada pelo Estado. Em setembro de 2020, foram contemplados 25 candidatos e, em janeiro deste ano, outros 20. Com a medida atual, fica concluída a nomeação de todos os 77 candidatos aprovados no concurso...

Prefeitura de Juazeiro prorroga execução de projetos já aprovados pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), prorrogou até o dia 31 de julho, o prazo para realização das propostas já aprovadas pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc e que ainda não tiveram suas ações executadas.

Segundo o superintendente de Cultura e Turismo, Junior Mota, a prorrogação acontece devido à ampliação do prazo de prestação de contas determinado pelo Governo Federal. "Percebemos que alguns artistas ainda não conseguiram executar suas propostas e com a prorrogação do prazo de prestação de contas do Governo, foi possível estender o prazo para os artistas aqui em juazeiro também", explica o gestor...

Assembleia Legislativa da Bahia aprova estado de emergência em Curaçá e Jaguarari

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes abriu a sessão legislativa desta quarta-fera (28.04), com um minuto de silêncio em memória de um colaborador da Casa, o garçom Carlos Alberto dos Santos Melo, o Alemão, aos 63 anos, sendo 18 de Assembleia, vítima da Covid-19.

"Que Deus receba nosso grande companheiro Alemão para o descanso eterno e que dê conforto a toda família dele. É mais uma vítima dessa doença que transtorna o mundo, o Brasil e a Bahia. E, no nosso país, ainda mais agravado pela irresponsabilidade do Governo Federal, pela falta de vacinas. Agora, por último, a Anvisa impede, por razões políticas, a importação da vacina Sputnik-V, aumentando ainda mais a nossa crise sanitária", diz o chefe do Legislativo baiano.  ..

Dois projetos são aprovados por unanimidade na Casa Aprígio Duarte nesta terça (27)

Em mais uma sessão remota da Câmara de Vereadores de Juazeiro, conduzida pelo presidente Berg da Carnaíba, dois Projetos de Lei do Executivo municipal são aprovados por unanimidade, na manhã desta terça (27).

O PL nº 3668/2021 torna gratuita a passagem de pessoas com deficiências físicas e um acompanhante no sistema de transporte público coletivo urbano e rural no âmbito município...

CIB aprova novas categorias para vacinação contra a Covid-19

Em resolução da CIB – Comissão Intergestores Bipartite realizada no último sábado, 24, ficou aprovada a inclusão da vacinação Covid-19 para as pessoas com transtornos intelectuais e de sofrimento psíquico (incluindo autismo grave), rodoviários e profissionais de limpeza urbana. Além disso, foi ampliada a faixa etária de trabalhadores da educação e forças de segurança.

As decisões em CIB, obtidas em reunião com seus devidos representantes legais, representam o consenso entre os 417 secretários municipais da Bahia e o Governo do Estado e são referendadas em critérios técnicos obtidos por meio de estudos científicos e observações médicas sobre quais grupos são mais vulneráveis à nova pandemia, de acordo com as ciências da saúde...

Legislativo de Juazeiro aprova por unanimidade PL que reajusta salários dos agentes de saúde e de endemias

Câmara de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (22), uma sessão extraordinária remota para a apreciação do Projeto de Lei nº 3671/2021 de iniciativa do Poder Executivo municipal para discutir sobre atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

O reajuste salarial passa para R$ 1.550, seguindo o reajuste estabelecido pelas Portaria nº 3.317 e nº 3.278 do Ministério da Saúde, Governo Federal.  ..

Câmara aprova projeto que abre caminho para privatização dos Correios

Nesta terça-feira (20), a Câmara dos Deputados votou em caráter de urgência o projeto que facilita a privatização dos Correios. Foram 280 votos favoráveis, 165 contrários e 1 abstenção. Embora não trate explicitamente da venda da estatal, a proposta foi alvo de discordância entre parlamentares.

Assunto do Projeto de Lei (PL) 591/21, a discussão foi colocada na pauta de hoje pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O texto do PL autoriza que serviços postais sejam explorados pela iniciativa privada, como são prestados pelos Correios atualmente — empresa 100% pública...

CFM diz no Senado que não aprova tratamento precoce contra covid-19

Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado na manhã de hoje (19), o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho, esclareceu que “o Conselho Federal de Medicina não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a covid-19]”.

Ano passado, o conselho aprovou parecer que facultou aos médicos a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina para pacientes com sintomas leves, moderados e críticos de covid-19...

Filas enormes comprovam a grande procura pela vacina contra Covid-19 na manhã deste sábado (17) em Juazeiro (BA)

Como anunciado a Prefeitura de Juazeiro está realizando plantão de vacinação contra a Covid-19 na área urbana e na zona rural do município neste sábado (17). Ontem, sexta-feira (16), Juazeiro recebeu 4.540 doses de vacinas, sendo 2.310 da AstraZeneca e 2.230 doses da CoronaVac.

Estão sendo vacinados em primeira dose, idosos acima de 61 anos.  Na zona urbana, a Secretaria de Saúde (Sesau), limitou o número de 250 fichas por postos de vacinação. Funcionam neste sábado, como postos para essa faixa etária em primeira dose, a Univasf, no Santo Antônio e o Juá Garden Shopping, das 8h30 às 12h...