Receita cobra R$ 15 bi de envolvidos na Lava Jato

A Receita Federal vai cobrar R$ 15 bilhões de políticos, empreiteiras, estaleiros, operadores de propina e outros envolvidos no esquema de corrupção na Petrobrás, investigado na Operação Lava Jato. O valor é a soma das autuações feitas até o último dia de janeiro e as que serão emitidas com base nas fraudes já descobertas pelo grupo especial destacado pelo Fisco para apurar crimes tributários relacionados aos desvios na estatal. Até agora, a Receita já multou os investigados em R$ 10,1 bilhões – como antecipou o Estado em setembro – por meio de 1.457 procedimentos. A cobrança dos outros R$ 5 bilhões está sendo processada em 854 ações de fiscalização e diligência. As cifras vão aumentar, pois os processos não levam em conta a análise de crimes contra a ordem tributária identificados a partir de delações mais recentes, como as de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, homologadas recentemente pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Os depoimentos foram requisitados pelo Fisco, mas ainda não houve autorização para o compartilhamento. ..

Odacy Amorim cobra adutoras e mais emprego para o povo do Sertão

O deputado estadual, Odacy Amorim (PT-PE) participou na manhã da sexta-feira, (03), de um encontro no Sest/Senat em Petrolina, que debateu a renegociação das dívidas dos produtores rurais das cidades sertanejas.

O evento que contou com a presença do presidente do Banco do Nordeste (BNB), Marcos Holanda, do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), dos Prefeitos das cidades de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro (PMDB), de Petrolina, Miguel Coelho, de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes (PTB), entre outras personalidades políticas da região. Serviu de oportunidade para cobrança das demandas do homem do campo, a exemplo de mais políticas hídricas e novos campos de trabalho...

Espaço do Leitor: Moradora do bairro Piranga cobra conserto de calçada a secretaria de Obras de Juazeiro

O Blog Geraldo José recebeu a reclamação da leitora Samara Custódio, moradora da Rua Lafaiete Coutinho, no bairro Piranga, referente a uma obra de saneamento básico realizada pela Secretaria de Obras de Juazeiro. Confira o relato da leitora seguir:

Bom dia Geraldo José,..

Hildécio Meireles cobra solução da Embasa para falta d'água na Gamboa do Morro

Após receber denúncias de moradores da Gamboa do Morro, localizada na Ilha de Tinharé, município de Cairu, de que a localidade encontra-se sem água há dias, o deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), cobrou, através de ofício, esclarecimentos e solução com brevidade da Embasa para o impasse.  Mais além, o parlamentar pede que o Governo do Estado, em meio a situação de caos que acomete não apenas os moradores, como milhares de turistas, acate indicação de sua autoria de nº 21.434/2015, encaminhada ao governador Rui Costa, ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti e ao presidente da Embasa, Rogério Cedraz, de ampliação da rede de captação e distribuição de água tratada na Gamboa.

"Levando em conta a precariedade dos serviços que atualmente são postos à disposição, que não mais atendem às necessidades do contingente populacional, seja dos residentes ou dos visitantes, ocasionando intermitência no fornecimento de água, nos diversos pontos de consumo, de forma a evitar um colapso do atual sistema, fiz esse pedido em 7 de outubro do ano passado, porém mais um verão chega e nada é feito neste sentido", frisou o deputado Hildécio Meireles.           ..

ESPAÇO DO LEITOR: Morador cobra lombadas na avenida Miguel Silva em Juazeiro

A leitora do blog Joelma Souza enviou para nossa redação, um e-mail cobrando de autoridades, a colocação de lombadas em sua rua. Veja abaixo na íntegra:

"Essa foto é da Avenida Miguel Silva. A mesma do condominio country club. Uma avenida muito estreita, os carros passam em alta velocidade. Vários acidentes já aconteceram aqui. Pedimos urgência na construção de lombadas. Já foram solicitadas por moradores, mas até agora nada. Nossa indignação maior, é que foram colocadas duas lombadas em frente ao condomínio, beneficiando somente eles. Pedimos à prefeitura providências...

Casa Nova: Prefeito Wilker Torres cobra entendimento entre empresas e trabalhadores da eólica

Nos últimos dias, circulou boatos nas redes sociais sobre a demissão de alguns funcionários que atuavam como armadores nas atividades de construção, acesso e montagem dos geradores de energia eólica, em Casa Nova-BA. A demissão teria acontecido em detrimento da admissão de pessoal de fora do município. Com o intuito de esclarecer os fatos, o prefeito, Wilker Torres (PSB), convocou uma reunião com representantes das empresas e dos trabalhadores para resolver o assunto.

Na ocasião, os representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav-BA), apresentaram um gráfico com o quadro atual dos funcionários, onde foi constatado que cerca de 60% da mão de obra das empresas é local. De acordo com o Diretor de Assuntos Econômicos, e responsável pelo Sintepav na região norte do estado, José dos Santos, os quatro funcionários recentemente contratados – o que teria gerado a insatisfação de alguns internautas - são moradores de Casa Nova...

Deputado Guilherme Coelho cobra celeridade do BB na renegociação de dívidas rurais

O Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB/PE) aproveita o recesso parlamentar do Congresso para percorrer setores importantes de Brasília. Quinta-feira (12), o Deputado convidou o colega parlamentar Júlio César (PSD/PI) para se reunir com a diretoria do Banco do Brasil e cobrar mais celeridade no processo de renegociação de dívidas rurais.

A Lei, sancionada em setembro do ano passado, já foi regulamentada pela Fazenda Nacional, e está normatizada pelo Banco do Nordeste, que já iniciou as renegociações com os produtores da região. Porém, o Banco do Brasil ainda não está oferecendo os descontos...

Espaço do Leitor: Morador cobra melhorias para o bairro Pedro Raimundo em Juazeiro

Geraldo, venho através deste espaço solicitar a SECRETARIA DE OBRAS, em caráter de urgência, servicos para o nosso bairro, pois até o momento não recebemos por parte da PREFEITURA e SAAE nenhum tipo de benefício.

Necessitamos do SANEAMENTO,CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, PRAÇA DE LAZER etc. Já se passaram oito anos da gestão anterior e quase nada foi feito no nosso bairro, mas espero que PAULO BONFIM olhe para nossa comunidade. Agradeço o espaço.                                                                                                                                                      
                                                                                                       

Por JOSE LUIZ MARTINS DA ROCHA..

Hildécio Meireles encerra legislatura liderando ranking de discursos espontâneos e promessa de cobrar ainda mais

Em seu primeiro mandato, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), além de ser eleito por duas vezes pelos jornalistas que fazem a cobertura na Assembleia Legislativa com o Prêmio Destaque Parlamentar, finda a legislatura liderando o ranking de discursos espontâneos (sem compor mesa e relatar projetos) no plenário da Assembleia Legislativa. Com 67 intromissões contundentes, a maioria cobrando posicionamento do Governo do Estado em prol dos baianos, Hildécio afirma que a luta por mais segurança, educação, saúde, por estradas melhores, por um turismo melhor, por uma Bahia melhor continuará nesta próxima legislatura.

Umas das lutas que continuará encampando ainda, destaca o parlamentar, é sobre a forma como as matérias de interesse do Governo tem sido votadas na Casa Legislativa. "O que eu tenho impressão, às vezes, é que nós deputados somos uma grande orquestra. O governo aqui dança a música que ele quer, do jeito que ele quer. É preciso dar um basta nisso. No menor município da Bahia, o Poder Executivo local respeita mais o Poder Legislativo daquela localidade do que nós aqui da Assembleia Legislativa da Bahia somos respeitados pelo Poder Executivo", reforçou, relembrando os bilhões em empréstimos concedidos ao executivo estadual, sem a devida justificativa do seu uso. "E eu continuarei firme no propósito de mudar essa realidade, com cobranças e propostas", findou...

PROCONS manifestam preocupação com a cobrança de preços diferenciados para pagamento em cartão e em dinheiro

O governo federal publicou nesta terça feira, 27, a Medida Provisória 764/16 que permite a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. A medida, de acordo com Carlos Túlio Cruz, dirigente do Procon de Juazeiro, poderá ser um retrocesso, pois o consumidor poderá acabar sendo duplamente penalizado, o que viola o art. 39, inciso V, da Lei n. 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Na prática, a composição dos preços dos produtos e serviços já leva em consideração as taxas que as empresas pagam para as administradoras de cartões ou quaisquer outros custos que importem no não recebimento do pagamento em dinheiro e imediatamente. Com a possibilidade de diferenciação, poderá haver um sobrepreço cobrado daqueles que desejam pagar com cartão ou cheque pré datado, por exemplo, ao invés de descontos...

Espaço do Leitor: Morador cobra reposição de lâmpadas e poda de árvores no Bairro Centenário

Caro Geraldo,..

SETRANVASF DEFENDE ÔNIBUS SEM COBRADORES PARA NÃO MAJORAR TARIFA DOS TRANSPORTES COLETIVOS

Em virtude dos avanços tecnológicos e da ampla utilização do Cartão Bip, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Vale do São Francisco – Setranvasf reafirma a importância e a necessidade de readequações nos coletivos. A circulação de ônibus sem cobradores é uma realidade em várias cidades do Brasil e do mundo, tendo objetivos como reduzir a criminalidade, agilizar o serviço e conter a majoração no custo do transporte. O Setranvasf espera que a Prefeitura de Petrolina posicione-se de acordo com o setor Jurídico da Câmara de Vereadores, que julgou como inconstitucional o projeto de lei do vereador Geraldo Acerola. Caso a lei seja sancionada, a tarifa de remuneração das empresas apontará para valores superiores a 4,00. O Setranvasf lembra que atualmente mais de 70% dos usuários utilizam o Cartão Bip, podendo fazer a aquisição pela internet, pelas lojas Bip e nos mais de 50 pontos de recarga. ..

PROCON alerta consumidor sobre o que não pode ser cobrado na lista de material Escolar

O Procon de Juazeiro elaborou a relação de itens que as escolas podem e não podem estar cobrando na lista de materiais escolares. Os itens listados pelo Procon foram proibidos com base na Lei Federal 9.870/99. Na lista é destacada a proibição da cobrança de produtos de uso coletivo. Os produtos de uso coletivos não podem ser exigidos, pois os mesmos devem ter seus custos considerados nos cálculos das mensalidades, nos caso de escolas públicas os mesmos devem ser custeados pelo Estado e Município.

OBSERVAÇÕES:..

Deputado Targino Machado cobra celeridade para criação da Comissão Especial para caçar supersalários dos três poderes

Em discurso no Grande Expediente no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (6), o deputado estadual Targino Machado criticou mais uma vez o funcionamento dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Além disso, o parlamentar cobrou celeridade para a criação da Comissão Especial para caçar os supersalários dos três poderes – o requerimento foi feito pelo próprio parlamentar na Casa há duas semanas...

Moradores do Bairro Antônio Guilhermino interditam rua e cobram do SAAE uma solução para entupimento na rede de esgoto

O Blog Geraldo José recebeu nesta tarde (01-12) a informação do presidente da Associação de Moradores do bairro Antônio Guilhermino, Antônio Castro, de que moradores decidiram interditar uma rua do referido bairro em virtude do alagamento causado pela rede de esgoto que se encontra entupida. Veja a seguir o relado do comunitário...

Odacy registra morte de Fidel Castro e cobra conclusão de saneamento de bairros petrolinenses

Dois temas fizeram parte da fala do deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta segunda-feira, 29. O parlamentar fez um registro sobre o líder cubano, Fidel Castro, falecido na madrugada de sábado, 26, e cobrou da Compesa a conclusão e entrega do saneamento da bacia do bairro Dom Avelar, em Petrolina. Conforme Odacy, falta pouca coisa para finalizar e entregar o serviço à comunidade.

Sobre Fidel, Odacy Amorim lembrou que o ex-presidente e líder cubano deixa um legado importante para a história. O parlamentar lembrou a trajetória de Fidel Castro e registrou como apesar de não comungarem com o modelo de governo de Fidel, líderes mundiais elogiaram o legado que o líder cubano deixou...

Zó cobra fortalecimento de parceria da CDA com sindicatos rurais

Visando alinhar informações referentes ao funcionamento da entrega e regularização dos títulos de terras nas áreas rurais da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB)  participou de uma reunião proposta pela  Comissão de Agricultura e Política Rural, da qual é membro.  O encontro foi realizado nesta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). A discussão  contou com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), composta pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER).  Também compareceram representantes do  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Na oportunidade, Zó e demais membros da comissão puderam apresentar suas sugestões e, principalmente, informar as dificuldades que os beneficiários das terras possuem para serem informados da contemplação. ..

Alan Sanches cobra do Governo do Estado ações efetivas no combate ao câncer de próstata 

O deputado Alan Sanches (DEM) cobra ação efetiva do executivo estadual no combate ao câncer de próstata, que hoje coloca a Bahia como o estado com maior incidência da doença no país. Segundo ele,  a campanha novembro azul apenas não tem eficácia se não houver especialistas em urologia disponíveis na rede pública, bem como locais para realização dos exames necessários para o diagnóstico e tratamento a curto prazo. 

"E apesar de a Bahia hoje ser obter esse triste pódio de incidência, sabe-se que a dificuldade de marcação de consultas com especialistas é comprovada não apenas na capital, mas em especial nas cidades menores, que em sua maioria não dispõem de médico urologista. Portanto, a necessidade de se agir contra esse mal que aflige milhares de homens e famílias do nosso estado", destacou, reforçando que: "não adianta apenas campanha de prevenção, mas o atendimento eficaz, que engloba desde à consulta ao urologista, o exame de sangue (PSA - Antígeno Prostático Específico) ultrassonografia e biopsia". ..

Mais de seis mil processos de cobrança de ICMS participam da Semana de Conciliação

A Semana de Conciliação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) começa nesta quinta-feira (17) e segue até o próximo dia 24. São mais de seis mil processos de cobrança judicial selecionados para participar do mutirão, que oferece descontos em juros e multas que podem chegar a 70% de redução. 

Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ação é realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde está sendo montado um plantão de atendimento, e nas unidades da Justiça em todo o território baiano. Os contribuintes serão convocados para comparecer à Semana da Conciliação e optar pela forma de pagamento que considerar mais vantajosa. 

O contribuinte que fizer o pagamento em parcela única, até 16 de dezembro, terá direito ao desconto máximo de 70% sobre juros e multas do ICMS. Além disso, quem optar pelo parcelamento terá 50% de redução para pagamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também há descontos para os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação. Para esses, será concedido o abatimento de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. O abatimento engloba também para os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, com parecer favorável do Ministério Público. 

Essas condições são válidas para ações ajuizadas até 31 de outubro de 2016. O pagamento poderá ser feito via internet, por meio do site da Sefaz-BA, e a quitação será válida após homologação por um juiz. O objetivo da ação é diminuir a quantidade de processos, dar mais rapidez às decisões judiciais e combater a sonegação fiscal.

Mais agilidade 

“Queremos dar mais agilidade à tramitação dos processos envolvendo créditos tributários, e ênfase nos crimes contra a ordem tributária, visto que combater a sonegação é uma medida de justiça e o TJ-BA está totalmente envolvido nesse trabalho”, explica a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Santiago.

A conciliação terá o acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), como representante do governo nas negociações. De acordo com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, equipes da PGE foram preparadas e estão prontas para participar desse período, que beneficiará a todos. 

“A conciliação é boa para todo mundo. Regularizar a situação é bom para o contribuinte, que se libera de uma ação judicial que está em curso e, podem causar algum tipo de impedimento ao firmar outros negócios. Para o Tribunal de Justiça, que consegue reduzir a quantidade de processos, além do próprio Estado, que poderá arrecadar aquilo que lhe é devido. Com isso, a sociedade também ganha, uma vez que esses impostos arrecadados serão empregados em serviços públicos, como saúde, educação”, afirma o procurador-geral. 

Parceria 

Além do Tribunal de Justiça e da PGE, integram a ação o Ministério Público Estadual (MP-BA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e a Polícia Civil. Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a agilidade na tramitação dos processos e a ênfase nos crimes contra a ordem tributária são a tônica da parceria envolvendo o Executivo e o Judiciário. 

"O empenho do Tribunal de Justiça e do Ministério Público é muito bem-vindo. Os contribuintes cobrados na Justiça estarão cientes de que os processos serão concluídos com maior celeridade, o que certamente é um estímulo à conciliação para quem se enquadra nas condições propostas", observa Vitório. 
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Odacy cobra liberação do pagamento em atraso dos pipeiros do estado

A situação dos pipeiros do estado, especialmente os da região de Petrolina, foi pauta da semana de trabalho do deputado estadual Odacy Amorim, PT-PE. O parlamentar falou sobre o tema numa reunião que teve esta semana com o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota. No encontro, Odacy cobrou o cumprimentos do pagamentos em atraso dos transportadores de água que passam por situação preocupante. "Eu falei com Nilton Mota e ele confirmou o pagamento dos pipeiros de Petrolina de um mês. Acompanhamos isso", disse. Odacy adiantou que o governo está aguardando o pagamento dos servidores e do decimo da categoria, para estabelecer uma nova rodada de pagamentos.

"O secretário me pediu esse prazo dos pagamentos dos servidores para liberar mais uma rodada de pagamentos dos pipeiros. Vamos aguardar os próximos dias", ressaltou Odacy Amorim. O deputado afirma que existe realmente um acumulado de dívida com o transporte de água no estado e isso é uma situação que preocupa. "Eu realmente estou preocupado com questão dos pipeiros que investiram e estão sofrendo muito para poder manter os seus carros", enfatizou...