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24 de Novembro de 2024

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Governadores do Nordeste atacam Governo Federal e dizem que projeto que reduz ICMS é ineficaz

O Consórcio de Governadores do Nordeste atacou o Governo Federal e definiu como ineficaz o Projeto de Lei 18/2022, recém-aprovado, e que reduz a arrecadação de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia. Participaram do encontro quatro governadores (Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte), a vice de Sergipe e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, que assumiu interinamente o Executivo estadual. 

Apenas os governadores de Alagoas, Bahia e Ceará não compareceram. O encontro aconteceu em Natal, no mesmo dia da visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital potiguar...

Sindicombustíveis Bahia apoia projeto que visa a redução de impostos sobre os combustíveis

Nesta última terça-feira (14), o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, participou de reunião com presidente do país, Jair Bolsonaro, e com o presidente Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em Brasília, para discutir projetos que tramitam no Congresso Federal, que tem como principal objetivo reduzir o preço dos combustíveis. Também estiveram presentes o Presidente da Fecombustíveis e de diversos sindicatos de revendedores afiliados.

Para o Sindicombustíveis Bahia esse diálogo é de extrema importância para que a revenda de combustíveis, na perspectiva de mudanças na tributação, mostre também seu posicionamento favorável à redução dos impostos. "Neste momento de dificuldades que a sociedade enfrenta, com elevação da inflação ocasionada pela guerra entre a Rússia e Ucrânia, envolvendo o maior produtor de petróleo da Europa, todos estão preocupados em busca de uma solução", ressaltou Walter Tannus Freitas...

Saúde bucal: Prefeitura de Juazeiro promove mais uma ação do projeto 'Cuidar' e atende crianças no Residencial Dr. Humberto

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou uma ação do projeto 'Cuidar' no Residencial Dr. Humberto, nesta terça-feira (14).

A atividade de promoção e prevenção à saúde bucal teve como público-alvo crianças de 5 a 9 anos, estudantes da Escola Municipal Maria Julia Tanuri...

Projeto de Lei ICMS dos combustíveis é eleitoreiro e prejudica estados e municípios, diz Fenafisco e Sindsefaz

O PLP 18/2022, aprovado pela Câmara nesta terça (14), que limitou em 17% o ICMS sobre combustíveis, não vai provocar a queda sustentável do preço na bomba.

Engana-se quem pensa que o problema da gasolina de R$ 8,00 é culpa do imposto estadual. Desde novembro/2021 o ICMS é cobrado sobre a gasolina a R$ 6,50. Nem por isso, o produto deixou de subir mais R$ 1,50 em 7 meses. ..

Câmara prosseguirá nesta quarta-feira votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia

Devido a problemas no painel eletrônico para a consolidação das votações, a Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (15), às 9h30, a conclusão da votação das emendas do Senado ao projeto sobre alíquotas de ICMS incidente em combustíveis, energia elétrica e gás natural.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (14) parte do parecer do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), que é favorável, parcial ou totalmente, a 9 das 15 emendas do Senado apresentadas ao projeto (PLP 18/22)...

Projetos de Lei que reajustam vencimento e criam gratificação para secretários escolares são aprovados na Câmara de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por 21 votos a zero, na sessão plenária desta terça-feira (14), os Projetos de Lei Nº 008/2022 e 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que instituem a criação de Gratificação por Porte Escolar (POE) e o reajuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar da Rede Municipal de Ensino, respectivamente.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 009/2022, o valor do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar recebe reajuste e passa a ser de R$1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais). De acordo com a matéria, as despesas decorrentes da Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes...

Projeto do Nema, da Univasf, irá recuperar habitat das ararinhas-azuis na Caatinga

Ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) estão voando livremente pela primeira vez na Caatinga, após mais de 20 anos sendo consideradas extintas na natureza. No último sábado (11), oito aves foram soltas no interior do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Ararinha-azul, em Curaçá (BA), após dois anos sendo preparadas em recintos para reintrodução ao seu habitat natural. Esse marco foi possível graças ao esforço de diversas instituições, entre elas o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). É o projeto RE-Habitar Ararinha-azul, executado pelo Nema em parceria com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento (Fade) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), responsável por recuperar as áreas destinadas para a soltura das aves.

Para que as ararinhas-azuis possam se adaptar livremente à vida na natureza é necessário que a área repovoada pela espécie possua condições de recebê-las. Com esse objetivo, o projeto RE-Habitar irá recuperar 200 hectares de vegetação da Caatinga, sendo 100 hectares vinculados às margens de rios intermitentes ou temporários e 100 hectares em regiões mais secas. Toda essa área se concentra nas unidades de conservação Refúgio de Vida Silvestre (RVS) e Área de Proteção Ambiental (APA) Ararinha-azul, em Curaçá (BA), habitat prioritário das ararinhas...

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados...

Produtores titulares de lotes em projetos de irrigação da Codevasf podem liquidar ou renegociar dívidas até dezembro de 2022

Produtores rurais titulares de lotes situados em projetos de irrigação da Codevasf podem liquidar ou parcelar débitos de titularidade ou da tarifa K1 até 30 de dezembro deste ano.

Os descontos podem alcançar 95% e o parcelamento pode chegar a 59 vezes. A tarifa K1 diz respeito ao uso da infraestrutura comum de projetos públicos de irrigação mantidos pela Companhia...

CORREGEDORIA GERAL DO PJBA ASSINA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS SOBRE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A sexta-feira (10) representou um marco para os cidadãos. A Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (CGJ-PJBA) realizou uma solenidade de assinatura de Termos de Cooperação com representantes de diversas comarcas da Bahia. Os documentos são referentes a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).  

A cerimônia aconteceu no auditório Desembargadora Only Silva, no edifício-sede do PJBA, reunindo prefeitos e autoridades municipais. A finalidade do Termo de Cooperação Técnica é que o Tribunal obtenha dos munícipios a estrutura necessária para a regularização fundiária...

Só educação na BA perderá R$ 1,03 bilhão anuais com projeto do ICMS, e saúde, R$ 495 milhões, diz governo

Educação e saúde serão as áreas mais afetadas pelas perdas anuais de R$ 5,5 bilhões estimadas pelo Estado da Bahia com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita as alíquotas do ICMS cobrado sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, só a educação deixará de receber R$ 1,03 bilhão anuais, enquanto a saúde perderá R$ 495 milhões. Os valores levam em conta os desembolsos obrigatórios com estas áreas de acordo com a Constituição, que correspondem respectivamente a 25% e 12% das receitas estaduais.

O projeto irá infligir perdas relevantes também para os municípios baianos, que deixarão de receber em torno de R$ 1,4 bilhão anualmente. Isto porque, também de acordo com a Constituição, as prefeituras ficam com 25% do ICMS arrecadado. Os cálculos dizem respeito ao PLP 18. As perdas tendem a aumentar caso o governo federal leve adiante também a ideia de uma Proposta de Emenda Constitucional para zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha. Nenhuma das duas propostas, como tem sido apontado pelos governos estaduais e por especialistas, assegura a compensação efetiva aos Estados para as perdas substanciais de arrecadação...

Relator do projeto para teto do ICMS diz que vai manter texto aprovado pela Câmara

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei complementar (PLP 18/2022) que limita o ICMS de itens essenciais – como combustíveis – a 17%, disse que irá manter a estrutura do texto aprovado pela Câmara e apresentou algumas mudanças técnicas que serão propostas para a votação no Senado.

Um dos pontos mantidos, segundo o relator, é a entrada em vigor do teto. Bezerra informou que, após aprovação do projeto, terá efeito imediato, como havia sido acordado na Câmara...

Prefeitura de Juazeiro lança projeto 'Agentes Mirins da Saúde' para crianças da Estação do Saber

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), lançou nesta quarta-feira (8) o projeto Agentes Mirins da Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). O projeto tem o objetivo levar, de forma lúdica, informações sobre a saúde para crianças nas escolas do município. O lançamento foi realizado na Estação do Saber José Carlos Tanuri.

A equipe do Núcleo de Educação e Promoção à Saúde (NEPS), do Núcleo de Endemias, leva a informação de maneira lúdica, com personagens bem teatrais para adentrar no universo dos pequenos. De acordo com a agente de endemias e integrante do NEPS, Regina Alves dos Santos, a proposta é que o grupo vá, pelo menos, uma vez por mês às escolas levando temas como o cuidado com os animais, combate ao Aedes aegypti, entre outros. "Com este projeto a gente vai até as escolas do município, cadastramos as crianças como agentes mirins e pretendemos também levá-los às residências para que eles tenham conversas educativas com os moradores", disse Regina...

ANA define tarifas para adução de água bruta do Projeto de Integração do São Francisco em 2022

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a Resolução nº 122/2022, em 3 de junho, que define as tarifas para a prestação do serviço de adução (transporte) de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), também conhecido como "transposição do São Francisco", para 2022. As tarifas aprovadas entrarão em vigor em 1º de julho e terão validade a partir do momento em que houver assinatura dos contratos de prestação do serviço pelos estados receptores das águas do Velho Chico: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Este é um requisito necessário para início da operação comercial do PISF, sendo que o empreendimento está em pré-operação. Para 2022 as tarifas se referem aos estados que já estão recebendo água pelo Eixo Leste, Paraíba e Pernambuco, além do Ceará e do Rio Grande do Norte, que já estão aptos para receberem as águas do Eixo Norte. O custo total previsto para prover os serviços de adução de água bruta da transposição neste ano será de cerca de R$ 332 milhões. Desse montante Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte terão respectivamente um custo de R$ 131,8 milhões; R$ 112,1 milhões; 69,6 milhões; e R$ 18,3 milhões...

Sobradinho + Verde: Prefeitura lança projeto de arborização dos espaços públicos da cidade

No último sábado (04), foi lançado oficialmente o projeto Sobradinho + Verde, iniciativa da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), em parceria com as Secretarias de Educação e de Infraestrutura e Serviços Públicos, que busca o avanço no processo de arborização do município.

Através da realização do plantio de mudas de ipês, espécie nativa do semiárido brasileiro, nas proximidades da SEAMA, o Sobradinho + Verde, antecipou as ações em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente no dia 5 de junho...

Projeto da Univasf é aprovado no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) teve um projeto aprovado na 10ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), promovido pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). O projeto, intitulado “Pet-Saúde no Vale do São Francisco: norteando a formação profissional através da regionalização da gestão do trabalho e organização das Redes de atenção em saúde”, foi elaborado em parceria pela Diretoria de Programas Especiais de Graduação (DPEG) da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) com as secretarias de Saúde dos municípios de Lagoa Grande e Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

O resultado preliminar da seleção foi divulgado no dia 27 de maio, pelo Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria Nº 4/2022 do GAB/SGTES, disponível no site do PET-Saúde. A proposta da Univasf foi classificada entre as 142 selecionadas. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 10 de junho...

Rota Bahia: RedeGN integra projeto que fortalece jornalismo digital na Bahia

O Bahia Notícias, uma referência no jornalismo digital no Nordeste, a RedeGN e mais 9 sites do interior que tem posição de destaque nas suas regiões, consolidaram nesta sexta-feira (3) uma parceria que tem como principal objetivo o fortalecimento do jornalismo digital baiano.

A parceria foi firmada num encontro em Salvador que reuniu representantes do Bahia Notícias e dos 10 sites do interior selecionados para o projeto que leva o nome de Rota Bahia...

Comandante do CPRN participa da parada da 74º CIPM e do Projeto Café com Oraçao

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, acompanhado do Major PM Cristiano, Comandante da 74 CIPM/Rural, e da Major PM Raquel, Chefe do CPODE/CPRN, participou de Parada Geral com oficiais e praças da Unidade Operacional, nesta sexta (03), na sede da OPM, dentro da política institucional de valorização do efetivo e proximidade com a tropa.

No oportunidade, o Comandante Regional foi recepcionado pela guarda do quartel, seguindo da Apresentação do efetivo pelo Major PM Cristiano e do Hasteamento do Pavilhão Nacional...

Corregedoria das Comarcas do Interior comemora resultado da primeira edição do projeto Cidadania Itinerante

Habilitações de casamento, reconhecimento voluntário de paternidade, retificação de nome e gênero de transgênero e retificação em razão de alteração do nome de patronímico foram alguns dos serviços prestados na primeira edição do projeto Cidadania Itinerante, realizado na segunda-feira (31.5), em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/Ba) e a União do Municípios da Bahia (UPB)...

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente lança o projeto "Sobradinho mais verde", de arborização da cidade

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com as Secretarias de Educação e Infraestrutura e Serviços Públicos, lança neste sábado (04), o projeto "Sobradinho mais verde".

A iniciativa prevê o avanço no processo de arborização do município, por meio da realização do plantio de mudas de espécie nativa do semiárido brasileiro, nos espaços públicos da cidade...

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