Mutirão Fiscal de débitos com ICMS segue até sexta-feira (15)

Segue até sexta-feira o Mutirão Fiscal do Estado da Bahia para os contribuintes do ICMS com débitos tributários, cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

“A ideia do mutirão é execelente, pois nem sempre a empresa tem condição de pagar a dívida com tantos acréscimos”, disse Ezequiel Ferreira, que fechou um acordo, nesta quarta-feira (13).

Os atrativos ao acordo com o Estado incluem 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios, para pagamento à vista, e 50% para parcelamento em até 12 meses. Para os contribuintes que estavam à espera dessas condições especiais, o TJBA e a Sefaz-Ba fazem um alerta: oportunidade igual só poderá se repetir em 2021.

Isso porque, ao aprovar as condições especiais de negociação com os contribuintes, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu que os estados deverão cumprir um intervalo de quatro anos para voltar a oferecer descontos na quitação de débitos tributários.

O mutirão fiscal, parte do Programa de Governança Colaborativa que o TJBA mantém com o Governo do Estado, atendendo à Resolução nº 125/2010 do CNJ e à Lei nº 13.803, de 23 de novembro deste ano, reúne o Judiciário e o Executivo estaduais e a população no propósito de promover a solução de dívidas fiscais.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu a fluência dos prazos processuais em sete varas da Fazenda Pública de Salvador e em 12 varas de outras 11 comarcas do interior, na semana do Mutirão Fiscal do Estado da Bahia.

O mutirão tem por objetivo evitar futuras judicializações ou, no caso de já haver, agilizar o andamento processual com audiências nas 19 comarcas, para o pagamento de débitos, com foco nas execuções fiscais, de modo a resolver conflitos e reduzir o número de ações de execução fiscal no Judiciário baiano.

As condições especiais para a conciliação irão se estender até o dia 22, após a semana do mutirão. Para consultar o débito, simular parcelamento e até emitir o documento de arrecadação, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado.

Varas participantes

Integram o Mutirão Fiscal, a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 11ª varas da Fazenda Pública de Salvador; 1ª e 2ª varas da Fazenda Pública de Feira de Santana; 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras; 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari; 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus; 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna; 1ª Vara Criminal de Itamaraju; 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro; 1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas; 1ª Vara da Fazenda Pública de Simões Filho; 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Teixeira de Freitas; e 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista...

Dermatologista da UPAE/IMIP de Petrolina faz alerta sobre câncer de pele

Com o objetivo de falar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico do câncer de pele, no ano de 2014, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), deu início ao “Dezembro Laranja”. Desde então, a cor que também remete ao sol e ao bronzeado de verão, passou a ser símbolo da luta contra a doença.

Esse ano, a campanha traz como tema “Se exponha, mas não se queime”, fazendo um alerta claro à falta de cuidados do brasileiro com a pele. De acordo com dados da SBD, 63% da população não usa protetor solar no seu dia a dia e 6 milhões de pessoas não se protegem durante as atividades praticadas ao ar livre...

Prefeitura apoia projeto que leva água potável para comunidades rurais de Petrolina

O projeto 'Água Para Quem Tem Sede', promovido pelo Sest/Senat, em Petrolina, contou com o apoio da Prefeitura para levar água potável as comunidades rurais do município que sofrem com a longa estiagem.

A iniciativa, que já contempla diversas cidades do Nordeste, também tem como objetivo conscientizar a população quanto à necessidade do uso racional da água...

Agricultores do perímetro irrigado Itaparica continuam ocupando Usina Hidrelétrica

Os agricultores reassentados dos perímetros irrigados do sistema Itaparica, mantém a ocupação da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga em Jatobá estado de Pernambuco. Os mesmos fizeram a ocupação na madrugada de segunda-feira (11) e dizem que só vão sair quando o governo federal resolver atender suas reivindicações, o movimento apresentou uma pauta de cinco pontos.

Genilda Pereira, coordenadora do pólo sindical, disse que o governo já sinalizou desejo de negociação. Os reassentados aguardam ainda esta semana a presença de representantes do ministério da casa civil, ministério da integração nacional, ministério de minas e energia, da Chesf e da Codevasf...

Portaria normatiza tramitação digital de processos ajuizados em plantões em nove comarcas

O Tribunal de Justiça da Bahia instituiu o plantão digital na região de Feira de Santana, Portão do Sertão, a partir da próxima segunda-feira (18). A Portaria Conjunta nº 06/2017, que regulamenta a tramitação digital dos processos ajuizados no Plantão da Subseção Judiciária do Centro-Norte Baiano, foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Judiciário Eletrônico (DJE).

A mudança compreende nove comarcas, entre elas Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipirá, Irará, Santa Bárbara, Santo Estevão e São Gonçalo dos Campos. Agora, as ações fora do horário de expediente forense (sábados, domingos e feriados) serão ajuizadas por meio eletrônico, através do Sistema de Automação Judicial (SAJ). Nos casos de impossibilidade técnica e de processos sigilosos, este último ficando a critério do magistrado, os autos processuais poderão tramitar em meio físico.

A portaria leva em consideração a implantação do processo judicial eletrônico no TJBA. A inserção da ferramenta nos plantões regionais do interior irá proporcionar mais agilidade, segurança e eficiência na tramitação dos processos ajuizados.

Nesta quarta (13), os magistrados, servidores e representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), da região participaram de um treinamento a respeito do fluxo digital para o plantão.

Com a mudança, só serão conhecidos os expedientes protocolados eletronicamente no horário destinado ao Plantão Judiciário, de acordo com portaria do juiz diretor do fórum da comarca sede. Os documentos deverão ser endereçados, no sistema SAJ, à competência denominada "Plantão 1ª RCNB - Feira de Santana". Caso estas instruções não sejam levadas em consideração, o peticionamento terá de ter a distribuição cancelada por ordem do juiz.

Agora, todos os expedientes deverão ser analisados pelo juiz escalado, e devolvidos ao término do seu plantão. Em caso de impossibilidade do juiz, o servidor responsável deverá enviar certidão à Corregedoria. O documento também determina que os expedientes oriundos das Polícias Federal, Civil e Militar, na hipótese destes órgãos não puderem peticionar eletronicamente, deverão ser remetidos para o e-mail [email protected], para posterior digitalização.

Em agosto deste ano, o plantão digital foi implantado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), incluindo as comarcas de Camaçari, Candeias, Catu, Dias D´Avila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Terra Nova. ..

Deputado Gonzaga Patriota recebe Medalha da Marinha do Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota, que já recebeu medalhas de Honra do Exército e da Aeronáutica, foi agraciado, nesta quarta-feira, 13, com a Medalha Mérito Tamandaré, pela Marinha do Brasil. "É uma honra receber uma Comenda de uma Força especializada que muito tem orgulhado o nosso País", afirmou Patriota.

A Medalha Mérito Tamandaré é uma honraria concedida a autoridades, instituições, civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado relevantes serviços à Marinha do Brasil...

Secretaria de Turismo de Pernambuco promove qualificação em turismo de aventura até a próxima sexta-feira (15)

Com o objetivo de qualificar os profissionais da cadeia turística do Estado, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empetur, promove, até a próxima sexta-feira (15), capacitações no segmento de turismo de aventura e ecológico, nas cidades de Buíque e Bonito.

As capacitações visam disponibilizar aos empreendimentos deste segmento, já existentes e efetivamente atuantes em Pernambuco, orientações para a gestão do equipamento/atração e a consequente melhoria na qualidade dos serviços oferecidos ao turista, priorizando a segurança do visitante e o uso sustentável da flora e fauna locais...

Concha Acústica de Petrolina recebe mais uma vez, programação cultural da campanha Natal da Cidade Entrada x

A programação cultural da Campanha Natal da Cidade continua e, entre esta quinta (14) e o próximo sábado (16), serão apresentados espetáculos de dança, música, auto natalino e cantata. O objetivo do evento é proporcionar às pessoas de todas as idades, uma viagem pelo mundo da emoção e da magia típicas da época. E o melhor de tudo: apresentações gratuitas, sempre a partir das 18h, na Concha Acústica de Petrolina.

Quem for ao local para prestigiar a programação cultural, terá acesso à estrutura que disponibiliza banheiros químicos, pracinha de alimentação e cenário com Papai Noel para fotos...

60% dos motoristas abririam mão do automóvel se houvesse transporte público de qualidade, aponta pesquisa

O Serviço de Proteção ao Crédito, o SPC Brasil, e a Confederação Nacional de Dirigentes fez uma pesquisa inédita sobre os hábitos e percepções da mobilidade urbana no dia a dia dos brasileiros. De acordo com o levantamento, caso houvesse uma boa alternativa de transporte coletivo, seis em cada dez motoristas deixariam de usar os veículos particulares para trajetos diários. Ou seja, 60% dos 1.500 consumidores entrevistados, de todas as capitais, mudariam a opção de transporte caso tivessem opções melhores. Quem dá mais detalhes é economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

“Este dado mostra, claramente, que o fato de a gente ter uma mobilidade urbana ainda insuficiente, faz com que mais e mais pessoas usem o carro. E se tivesse uma alternativa de qualidade boa, eles deixariam de usar. E aí a gente tem vários impactos. O trânsito, principalmente. Por conta desta preferência a gente tem um trânsito muito grande. Na nossa estimativa, o brasileiro passa, em média, um mês e sete dias no trânsito ao longo do ano.”..

EU PENSO ASSIM...TIMES DO INTERBAIRROS BUSCAM A SEMIFINAL DO CAMPEONATO

Olhando pelo lado do futebol profissional, no torcedor, bate uma espécie de saudade com duas faces. Uma prolongada, a outra mais curta. A saudade mais prolongada é da torcida no nosso tradicional JUAZEIRO SOCIAL CLUBE, que já há algum tempo, não pisa no gramado do nosso estádio. Não vem participando de nada, e novamente, em 2018, não há possibilidade de disputar o Campeonato Baiano da 2ª divisão. Como sabemos, os problemas do clube, são muitos. Seu presidente Rafael Campelo, tem procurado soluções para esses problemas, mas essas soluções não são encontradas. É realmente lamentável a situação de um clube, como o JUAZEIRO, de tantas tradições, chegue a esse plano. Esperamos que uma luz se acenda no seu caminho.

A outra saudade é bem mais curta e está prestes a ser sanada. É a saudade da JUAZEIRENSE, que está voltando às suas atividades, visando inicialmente, o Campeonato Baiano, 1ª divisão, que começa dia 21 de janeiro e o adversário já é o VITÓRIA. Tem também suas vistas voltadas para o Brasileiro da Série “C”. Que o JUAZEIRO resolva sua situação e boa sorte para o “CANCÃO DE FOGO”...

Jacaré é capturado pelo Corpo de Bombeiros em lagoa de estabilização do SAAE

Na tarde desta quarta-feira (13) um jacaré de aproximadamente um metro e meio foi capturado por uma guarnição do 9º GBM/Juazeiro. Segundo populares, o réptil se encontrava na lagoa de estabilização do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) no bairro Malhada da Areia. Para capturar o animal a guarnição comandada pelo Cabo BM Ricardo Santos teve o apoio do caminhão do SAAE para fazer a sucção dos dejetos da lagoa. Após ser capturado, o jacaré foi solto nas águas do rio São Francisco (seu habitat natural). ..

Demissão: professores de Petrolina ameaçam novo protesto na sexta-feira (15)

Em contato com este Blog, os professores contratados que atuam nas escolas municipais de Petrolina , informaram que vão protestar mais uma vez e será amanhã sexta-feira (15), em frente ao prédio da prefeitura. A hora não foi informada. O objetivo do protesto, segundo os manifestantes, é "alertar o Prefeito de Petrolina para os prejuízos das demissões que devem ocorrer até o final desde ano e início de 2018".

No início deste mês os professores realizaram uma paralisação e a vereadora Cristina Costa (PT), recebeu cópias de contratos dos servidores, além de um áudio que alardeia sobre a demissão dos professores, que seria provocada pelo prefeito Miguel Coelho até janeiro de 2018. ..

Pernambuco: Contribuinte que quitar dívida de IPVA de motocicleta terá isenção de multas e juros

O governador Paulo Câmara sancionou, Lei Complementar76/2017 que oferece isenção de 100% em multas e juros para contribuintes que quitarem débitos tributários de motocicletas, integralmente, até o próximo dia 28 de dezembro. A regra é válida para débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre motocicletas, ciclomotor e motoneta. A iniciativa é válida para proprietários com débitos até 30 de novembro de 2017 e que ainda não foram notificados.

O Governo informou que caso haja algum questionamento administrativo ou judicial em tramitação, o contribuinte precisa desistir do procedimento para ter acesso aos benefícios. Atualmente, Pernambuco conta com quase um milhão de motocicletas emplacadas.
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Palestra sobre Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético acontece nesta quinta-feira (14) na Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promove nesta quarta-feira (14), uma palestra sobre o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). Implantado em novembro pelo Ministério do Meio Ambiente, o SisGen é o novo sistema eletrônico de acompanhamento das atividades de pesquisa que envolvem a utilização de patrimônio genético e do conhecimento de povos originários e da cultura brasileira. A palestra será ministrada pela pesquisadora da Embrapa Rosa Miriam de Vasconcelos, a partir das 14h, no auditório da biblioteca do Campus Sede, em Petrolina (PE).

O evento, realizado pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI), é aberto a toda a comunidade acadêmica, especialmente aos pesquisadores que atuam nas áreas de Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências da Vida. O pró-reitor Jackson Guedes ressalta que é de grande relevância a participação dos pesquisadores da Univasf, pois a palestrante irá apresentar o SisGen, sua importância, como funciona e como fazer a inserção das informações no sistema. Haverá transmissão da palestra via web conferência pela TV Caatinga...

Deputado Zó solicita regularização de pagamento aos funcionários do Hospital Regional de Juazeiro

Em reunião na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB), realizada ontem, quarta-feira (13) solicitou a regularização do pagamento dos funcionários do Hospital Regional de Juazeiro, que tinham paralisado suas atividades. 

A audiência resultou na liberação do pagamento entre a Sesab à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Castro Alves (APMI), empresa que gere a unidade e responsável pelo pagamento ao funcionário...

Encontro Regional da Zona Turística do Vale do São Francisco é realizado em Juazeiro

Aconteceu na última quarta-feira, 13, no Grande Hotel de Juazeiro, o Encontro Regional da Zona Turística do Vale do São Francisco, realizado pela Câmara de Turismo do Vale do São Francisco, e contou com a participação do Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, Sérgio Fernandes. O evento teve ainda a presença de Gestores Municipais de Turismo da região sanfranciscana.

De acordo com a organização, o objetivo do evento é uma sensibilização à importância do Turismo como vetor de desenvolvimento dos municípios, pois ele tem sido visto como uma das atividades mais promissoras deste século...

Sebrae orienta sobre como aumentar o faturamento no final de ano

Considerado o mais importante mês de vendas para o varejo baiano, dezembro deve registrar crescimento de 8% em comercializações, quando comparado com o mesmo mês de 2016, segundo expectativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomercio-BA).

Para se destacar nesse período de final do ano e garantir bons resultados, os donos de pequenos negócios precisam ir além das promoções, como explicar o Analista da Unidade de Gestão do Portfólio, Diógenes Silva. "É importante entender o perfil do seu cliente, pois nem sempre o que ele deseja é o menor preço, principalmente no Natal, que atinge pessoas de diversas classes sociais e que querem presentear pessoas queridas", completa...

Acompanhe cotação diária de todos os produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro

Mês de dezembro tem diversos produtos com baixo custo na maior Central de Abastecimento do Norte/Nordeste e a quinta maior do país em volume.  Quem visitar o Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quinta-feira (14) vai encontrar o aipim/macaxeira por R$1,50; já a batata doce sai por R$ 0,86 o quilo e a caixa com 20kg do chuchu está sendo vendida por R$ 25,00. A cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro está disponível no site da prefeitura (http://www5.juazeiro.ba.gov.br/). Os preços são resultado de uma pesquisa diária no comércio atacadista do entreposto municipal. ..

Dom Beto Breis é o novo cidadão juazeirense

O Bispo de Juazeiro, Dom Carlos Alberto Breis Pereira, recebeu na noite de terça feira (12) o Título de Cidadão Juazeirense por proposição do Vereador Alex Tanuri em solenidade realizada no auditório da Casa Aprígio Duarte. Saudado pelo vereador Alex Tanuri como um franciscano "que entregou seus sonhos e sua vida ao Senhor" e dedicou-se inteiramente ao povo ribeirinho, a homenagem a Dom Beto lotou o auditório da Câmara com religiosos de toda a Diocese, autoridades militares, civis, conjunto musical e a Banda da PM.

Dom Beto ao falar lembrou do primeiro Bispo de Juazeiro, Dom Tomaz Guilherme Murphy, "que desde o início do seu ministério episcopal promoveu a educação com escolas em pontos estratégicos da periferia de então e diversas obras e atividades sociais, junto a lavadeiras, junto a prostitutas, por exemplo. Naquele período fecundo e impulsionador do Concílio Vaticano II, final dos anos 60, início dos anos 70, Dom Thomaz lançava as bases de uma igreja que privilegia os pobres e vê no compromisso social, não um apêndice, mas uma dimensão imprescindível da ação pastoral e da ação evangelizadora"..

Prorrogado prazo para usar FGTS em prestações atrasadas de crédito imobiliário

O prazo para os trabalhadores usarem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar parcelas atrasadas do financiamento habitacional foi prorrogado para até o final de 2018. O prazo terminaria neste mês. A medida foi aprovada durante reunião do Conselho Curador do FGTS que ocorreu hoje (18), em Brasília, informou o Ministério do Trabalho.

O ministéro lembra, no entanto, que, pela regra, não é possível usar o valor do FGTS para quitar toda a parcela. O fundo pode cobrir apenas 80% do valor da parcela. Ou seja, se a parcela atrasada por de R$ 1 mil o fundo pode ser usado para pagar R$ 800. Os R$ 200 restantes têm que ser desembolsado pelo trabalhador...