SEMANAS JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA DE 2019 TÊM DATAS MARCADAS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já definiu as datas para realização das três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa que ocorrerão em 2019. Os julgamentos dos processos de violência doméstica ocorrerão entre 11 e 15 de março (13ª edição), de 19 a 23 de agosto (14ª edição) e de 25 a 29 de novembro (15ª edição). A campanha é promovida pelo CNJ de maneira contínua, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, desde 2015.

As Semanas Justiça Pela Paz em Casa visam ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços no julgamento dos casos de feminicídio e no andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher. O trabalho é organizado, coordenado e desenvolvido pelas Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência dos tribunais, que também promovem ações pedagógicas para dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade...

Segurança do cantor Devinho Novaes é processado por mãe de garota agredida em Juazeiro e cantor não deve entrar na grade do carnaval em 2019

O Programa Geraldo Jose, transmitido na Trans Rio Fm, recebeu na tarde desta quinta-feira (27), a mãe de uma adolescente, e ela acusa que a filha sofreu agressão durante o show do cantor Devinho Novaes, realizado no último domingo (23), em Juazeiro.

A mãe relatou que a "adolescente era fã do cantor, comprou o ingresso na área vip, para ter o acesso mais próximo do cantor. Ela subiu no palco e foi agredida pelos seguranças do cantor."..

Juazeirense acerta com mais reforços para temporada 2019

A Desportiva Juazeirense continua trabalhando para reforçar a equipe para a temporada 2019. A diretoria dessa vez, acertou com mais três jogadores que irão compor o elenco do técnico Aroldo Moreira.

Os novos jogadores do Cancão são Thiago Rômulo, atacante, ex Atlético/GO e que estava atuando fora do país, Dejair, goleiro, ex- Bahia e Hugo, atacante que também atuou no Bahia. Os três jogadores devem se apresentar ao elenco ainda nesta quinta-feira, dia 27...

HOMEM DE 29 ANOS É ASSASSINADO NA VILA EULÁLIA EM PETROLINA (PE)

Na noite desta quarta-feira, dia 27, mais um homicídio foi registrado em Petrolina (PE), exatamente na Villa Eulália. A vítima identificada como Fábio Pereira da Silva, idade 29 anos, natural de Araripina, também no sertão pernambucano, foi assassinada com vários disparos de arma de fogo. Depois da constatação do óbito o corpo foi removido para o IML – Instituto Médico Legal. ..

Incra Bahia prevê entrega de títulos para janeiro de 2019

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Bahia fez um balanço das ações de desenvolvimento de projetos de assentamento em 2018 e contabilizou o investimento de R$ 10 milhões de recursos em Crédito Instalação nas modalidades Apoio Inicial, Complementação do Apoio Inicial, Fomento Mulher, Semiárido e Cacau, para 2 mil trabalhadores rurais da reforma agrária.

O pagamento de 2,2 milhões de Crédito Instalação nas modalidades Cacau e Fomento Mulher foi a última ação do setor, esse ano. O benefício começou a ser pago na sexta-feira (21/12), o que favorece 430 famílias em 22 projetos de assentamento. A regional baiana é pioneira no pagamento da modalidade Cacau, no país. Esse crédito tem a finalidade de estimular a produção cacaueira em áreas de reforma agrária e foi lançado em novembro, no assentamento Terra Vista, no município de Arataca, na Bahia. ..

Prefeitura de Juazeiro divulga edital para escolha de Rei Momo e Rainha do Carnaval 2019

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, informa que já foi publicado o edital do concurso de Rei Momo, Rainha e Princesas do Carnaval de Juazeiro 2019. As inscrições serão gratuitas e acontecem de dois a 28 de janeiro, na sede da SECULTE (localizada à Praça da Bandeira, n° 20, Centro de Juazeiro), das 08h às 12h e de 14h às 18 horas. O Carnaval de Juazeiro 2019 será realizado de 15 a 17 de fevereiro.

O Concurso de Rei Momo, Rainha e Princesas do Carnaval tem como objetivo incentivar o festejo popular, além de complementar a programação carnavalesca. Para participar, os candidatos devem ter idade mínima de 18 e máxima de 45 anos e residir em Juazeiro, com comprovação de, no mínimo, seis meses...

Inscrições do Programa Aprova Juazeiro começam em janeiro de 2019

A Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC realiza as inscrições para o Programa Aprova Juazeiro, no período de 07 a 11 de janeiro de 2019, que vai beneficiar estudantes da Rede Pública com bolsas para o curso pré-vestibular e pré-ENEM Bios, em Juazeiro. Os interessados devem fazer as inscrições na Escola de Formação de Educadores de Juazeiro – EFEJ, das 9h às 12h, 13h30 às 17h e 19h às 21h, na Rua Agostinho Muniz, nº 110, no bairro São Geraldo.

O Governo Municipal, através SEDUC, lançou edital nesta quinta-feira (20), disponibilizando 120 vagas para estudantes juazeirenses que estão cursando o último ano do ensino médio ou que já tenham concluído, e nos dois casos é imprescindível que tenham estudado ou estudem em escolas da Rede Pública de Juazeiro. ..

Mercado do Produtor funcionará até próxima segunda (31), dia 1º de Janeiro de 2019 será fechado 

Quem pretende fazer as compras nesta quarta-feira (26) no Mercado do Produtor, em Juazeiro vai encontrar o quilo da abóbora comum por R$ 1,00; o quilo da beterraba por R$ 2 reais.

Já a alface está custando R$6 reais o molho. O Jiló está cotado por R$2,50. Confira a cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor no site da Prefeitura de Juazeiro, os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto municipal...

Com Roberto Carlos ainda no comando Juazeirense deve receber reforços vindos do Goiás

A Juazeirense já iniciou sua pré-temporada em Juazeiro, mas deve seguir para Sento-Sé em breve, onde apura, sob o comando de Aroldo Moreira, os preparativos para a estreia no Campeonato Baiano de 2019 e para a partida contra o Vasco, que vem logo na sequência.

A diretoria do clube faz uma aposta diferente nesta temporada, contratando jogadores mais jovens para representar o Cancão nas competições já agendadas, que inclui o Baianão, a seletiva da Copa do Nordeste, a Copa do Brasil e a Série D do Campeonato Brasileiro...

Rio São Francisco: Conselho discute metas e desafios para 2019

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) encerrou as atividades de 2018 com a 40ª reunião ordinária. Na pauta, foram discutidos temas como o Relatório de Segurança de Barragens 2017; a prorrogação do prazo para início de operação estabelecido na outorga de direito de uso dos recursos hídricos do rio São Francisco para execução do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF; e o parecer sobre a aplicação dos recursos da cobrança provenientes da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica.

“O Conselho tem papel-chave nessa elaboração, revisões e avaliação dos seus resultados. O atual Plano, de 2006, termina em 2020, e é importante produzir uma análise consistente para alcançarmos nossos objetivos”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannús Júnior...

Calendário para vacinação em 2019 nos municípios baianos é apresentado em Reunião Ampliada do Cosems

Durante a Reunião Ampliada do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems), que aconteceu na semana passada sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no CAB, foi apresentado um calendário mensal de vacinação em todo o estado para mobilizar a população sobre a importância da cobertura vacinal. O calendário foi apresentado por Doiane Lemos, da sub-coordenação de controle de doenças imunopreveníveis da SMS. 

O calendário inclui no mês de janeiro a campanha para a vacina BCG, contra tuberculose; em fevereiro, a campanha terá como foco os viajantes, com a aplicação da vacina da febre amarela; em março, a vacina meningocócica C e HPV para crianças, adolescentes e escolares; em abril, vacina da influenza para grupos vulneráveis e idosos; em maio, vacina antirrábica humana e animal; em junho, vacina pneumocócica 10; em julho, vacinas da hepatite A e B...

Bolsonaro manda pagar o 13.º do Bolsa Família já em 2019

Jair Bolsonaro determinou que o 13.º do Bolsa Família seja pago já em 2019. O deputado Lelo Coimbra, que será responsável pelo programa, vai conversar com Paulo Guedes para ver se há espaço no orçamento, e está disposto a cortar gastos para que seja possível a despesa.

O programa Criança Feliz, criado no governo do presidente Michel Temer, será mantido na gestão Bolsonaro com alterações. A ideia é permitir que a prestação de contas seja feita somente no fim do ano para agilizar os repasses para os municípios conveniados. ..

Decreto institui 2019 como Ano Cultural de Jackson do Pandeiro na Paraíba

Ao lado de Luiz Gonzaga e Dominguinhos, Jackson do Pandeiro, também conhecido como rei do ritmo, pertence ao panteão de artistas que fizeram o forró pé-de-serra ecoar em todo o Brasil na metade do último século. “Vá de Jackson do Pandeiro”, diz Chico Buarque na canção em que cita artistas marcantes em sua vida. Entre os inúmeros músicos que Jackson influenciou, estão Gilberto Gil, Alceu Valença, Elba Ramalho e Zé Ramalho. 

Sebastiana, A mulher do aníbal, Forró em limoeiro, Um a um, 17 na corrente estão entre os primeiros e grandes sucesso de Jackson nos anos 1950, que veria a música regional cair no gosto popular diante da chegada da jovem guarda. Em homenagem ao centenário de Jackson do Pandeiro, comemorado no ano que vem, o Governo da Paraíba instituiu o ano de 2019 como sendo o “Ano Cultural Jackson do Pandeiro”...

Taxa dos Bombeiros pode ser parcelada a partir de 2019 em Pernambuco

A partir de 2019, a Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio (TPEI), conhecida como Taxa dos Bombeiros, pode ser parcelada em até dez vezes. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado. Segundo o texto, assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), a medida tem o objetivo de facilitar, ao contribuinte, a "regularização quanto ao cumprimento das obrigações tributárias, mediante a concessão de parcelamento do tributo".

Com a medida, a opção pelo parcelamento passa a ser considerada pelo governo a partir do momento em que o contibuinte comprove o pagamento do primeiro boleto. O contribuinte também pode requerer o parcelamento do valor da taxa à Diretoria de Planejamento e Gestão do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. O formulário está disponível no site da corporação. Caso o contribuinte não pague, o valor da taxa será acrescido de juros. Também será retirado o direito ao parcelamento, caso três parcelas consecutivas não sejam pagas...

Condenado a 197 anos de prisão, Cabral quer fazer delação premiada

Apontado como chefe de uma organização criminosa que desviou milhões dos cofres públicos do Rio de Janeiro, o ex-governador Sérgio Cabral desistiu de negar ter recebido dinheiro ilícito enquanto esteve no Palácio Guanabara. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, Cabral mudou de ideia e decidiu agora fazer uma delação premiada.

Condenado até o momento a 197 anos de prisão, o ex-governador entregou uma procuração ao seu novo advogado, João Bernardo Kappen, para que este possa negociar a colaboração com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e com a Procuradoria-Geral da República. Ainda segundo Jardim, a delação do encrencado Cabral deve incluir o Judiciário, como o TJ-Rio e o STJ, além de ex-chefes do MP fluminense...

Miguel promete 2019 com profundas mudanças no saneamento e transporte público de Petrolina

Durante encontro com a imprensa de Petrolina, sábado (22), o prefeito Miguel Coelho fez um balanço da gestão em 2018. Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra e os deputados Antonio Coelho e Fernando Filho, o chefe do executivo municipal apontou também as prioridades para o próximo ano. Miguel garantiu que a cidade sertaneja terá avanços marcantes, em especial, no transporte público e nos serviços de água e esgoto.

O prefeito elencou um conjunto de investimentos realizados em Petrolina no ano de 2018. Para Miguel, os mutirões de cirurgias, exames e a abertura de novos postos e serviços médico/odontológicos foram sentidos pela população como um avanço notório. O gestor também citou a pavimentação como um carro-chefe do balanço deste ano. “Nosso compromisso de campanha era pavimentar 200 ruas e, com esse grande investimento atual, vamos superar facilmente esse volume. Também entregamos a duplicação da Sete de Setembro, dando uma prova de que o tempo das grandes obras voltou a Petrolina”, enumerou...

Câmara gastará R$ 19,5 mi com novos cargos em 2019

A Câmara dos Deputados vai gastar R$ 19,5 milhões no próximo ano com a criação de 127 novos cargos para as lideranças partidárias. Na semana passada, deputados aprovaram um projeto com novas regras sobre a distribuição de assessores. Com base no texto e com o desenho da legislatura que assume em 1.º de fevereiro de 2019, há um crescimento no número de assessores e aumento nos gastos com pagamento de salários. O montante e o número de cargos estão previstos no Orçamento 2019. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que não houve aumento do orçamento da Câmara. Segundo Maia, as despesas resultantes do projeto serão compensadas com o contingenciamento.

Atualmente, pela regra vigente, dependendo do tamanho da bancada, os partidos podem ter de dois a 134 cargos, entre servidores e comissionados. O novo texto, que passa a valer já para a próxima legislatura, prevê que os partidos poderão ter de 18 a 108 cargos, dependendo do número de deputados eleitos. Pela regra antiga, partidos como MDB e o PR, por exemplo, poderiam ter 77 cargos em suas lideranças; agora, poderão ter 83. As legendas elegeram, respectivamente, 34 e 33 deputados nas eleições deste ano. A nova regra prevê também que somente os partidos que conseguiram cumprir a cláusula de barreira terão acesso a cargos para suas lideranças. Dessa forma, PHS, Patriota, PRP, PMN, PTC, Rede e DC não terão direito por não terem atingido a cláusula nas eleições de 2018...

STF deve começar 2019 com tensão, após polêmica sobre prisão em 2ª Instância

Os efeitos da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou na quarta-feira a soltura de todos os presos que estão encarcerados em decorrência de condenação em segunda instância de Justiça, só não foram mais amplos por conta da rápida atuação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli. Caso a decisão continuasse em vigor por mais 48 horas, o país assistiria à libertação de milhares de detentos, inclusive do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 Apesar de ter sido cancelado por Toffoli, o ato de Marco Aurélio está longe de ser inócuo. Escancara a divisão entre os integrantes da Corte e representa um presságio do que pode ocorrer no próximo ano, com uma série de assuntos polêmicos pautados ainda para o primeiro semestre. Conhecido por divergir da maioria nas votações em plenário, Marco Aurélio é apelidado nos bastidores do Supremo como ministro “voto vencido”. ..

Secretário comandará destinos da cultura em 2019; ministério foi extinto

Prestes a assumir o Ministério da Cidadania do governo Bolsonaro, Osmar Terra anunciou, ontem, quinta (20), o nome do futuro secretário de Cultura. A instituição será comandada pelo gaúcho Henrique Medeiros Pires, 56, um gestor com experiência em instituições públicas e privadas, perfil que estava sendo esperado por outros nomes do setor.

Com a extinção do Ministério da Cultura, conforme anunciado pela equipe de Jair Bolsonaro (PSL), a secretaria de Cultura será um órgão vinculado à pasta da Cidadania, assim como Esportes e Desenvolvimento Social. Atualmente, Medeiros Pires é chefe de gabinete do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta que Osmar Terra, também gaúcho, chefiou de maio de 2016 a abril deste ano...

Orçamento 2019 inclui R$ 20 milhões para Canal do Sertão Baiano

O projeto do Canal do Sertão Baiano, previsto para ser a maior obra de infraestrutura hídrica da Bahia, conquistou R$ 20 milhões em recursos no Orçamento de 2019 do Governo Federal.  

O recurso foi garantido na votação do Congresso ontem quarta (19/12) após emenda do relator, senador Moka (PMDB-MS), que atendeu à demanda do deputado federal Aleluia (Democratas-BA). O montante será destinado para a Codevasf, que será responsável pela conclusão do projeto básico...