STF deve começar 2019 com tensão, após polêmica sobre prisão em 2ª Instância

Os efeitos da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou na quarta-feira a soltura de todos os presos que estão encarcerados em decorrência de condenação em segunda instância de Justiça, só não foram mais amplos por conta da rápida atuação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli. Caso a decisão continuasse em vigor por mais 48 horas, o país assistiria à libertação de milhares de detentos, inclusive do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 Apesar de ter sido cancelado por Toffoli, o ato de Marco Aurélio está longe de ser inócuo. Escancara a divisão entre os integrantes da Corte e representa um presságio do que pode ocorrer no próximo ano, com uma série de assuntos polêmicos pautados ainda para o primeiro semestre. Conhecido por divergir da maioria nas votações em plenário, Marco Aurélio é apelidado nos bastidores do Supremo como ministro “voto vencido”. 

No entanto, a divergência dele em diversos assuntos nunca tinha chegado a um nível tão elevado, a ponto de tomar uma decisão com efeito prático que desafia o colegiado. Assim que o magistrado determinou que fossem liberados os detentos que cumprem a chamada execução provisória da pena, juízes de todo o país se mobilizaram para decidir qual decisão tomar com a chegada de pedidos de alvará de soltura por parte de advogados penais para seus clientes.

Ele disse, à jornalista Vera Magalhães, que tomou a medida por conta do modo como a pauta do STF vem sendo conduzida. “Depois de 40 anos de toga não posso conviver com manipulação da pauta”, alegou.