Comissão especial aprova novas regras para criação de municípios; ação pode beneficiar Santana do Sobrado

Na última semana, na capital federal, Brasília, uma comissão de emancipacionistas de Santana do Sobrado, distrito de Casa Nova, Norte da Bahia, acompanhou a votação da comissão especial da Câmara que aprovou novas regras para a criação de municípios. Por unanimidade, o colegiado acatou um projeto de lei complementar que prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Entre os novos critérios exigidos está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de pelo menos 12 mil habitantes na região Nordeste. A  decisão animou o vereador licenciado e atual secretário de Urbanismo de Casa Nova, Fredão de Benedito, que esteve em Brasília acompanhando a comissão emancipalista de Santana do Sobrado. “Erguer nossa bandeira no meio do auditório lotado foi uma imensa alegria. Nosso sonho está se tornando realidade... Nossa terra tem condições de se tornar cidade e, com certeza, será um dos municípios mais pujantes da nossa região”, pontuou...

Codevasf distribui cerca de 40 mil alevinos para reforçar produção em cinco municípios baianos

Cerca de 40 mil alevinos de tilápia produzidos pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, unidade ligada à 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Bom Jesus da Lapa (BA), foram entregues para associações comunitárias de cinco municípios do Médio São Francisco baiano.

A ação deve atender diretamente a cerca de 85 famílias em 20 localidades nos municípios de Correntina, Matina, Sebastião Laranjeiras, Sítio do Mato e Urandi. Os peixes reforçarão a produção em lagoas, represas, tanques-rede e tanques escavados nos municípios, beneficiando: o Distrito Irrigado de Estreito, do Perímetro Irrigado de Estreito, implantado pela própria Codevasf nos municípios de Sebastião Laranjeiras e Urandi; a Associação Canto do Umbuzeiro, do município de Sítio do Mato; a Associação dos Produtores Rurais de Boa Vista, do município de Matina; e a Associação Barra de São José, do município de Correntina...

Superlotação do Hospital Universitário repercute; pacientes de Juazeiro e Petrolina e outros 50 municípios apreensivos com a situação

O vereador Gilberto Melo, Presidente da Comissão de Saúde da Casa de Vereadores Plínio Amorim, em Petrolina, repercutiu hoje pela manhã o aviso de superlotação do Hospital Universitário. Ele disse que "situação do Hospital é bastante preocupante e ainda hoje pela manhã deve acontecer uma reunião para tratar da situação do Hospital, que anunciou na última sexta-feira (30) a superlotação da unidade.

A situação  atinge os pacientes de Juazeiro e Petrolina e outros 50 municipios que tem o atendimento realizado pelo hospital. ..

Novo gerador garante conservação de vacinas para municípios do Agreste de Pernambuco

A Gerência Regional de Saúde ( V GERES), sediada em Garanhuns, foi contemplada pela Secretaria Estadual de Saúde com um novo gerador para o setor de vacinas, do Programa Nacional de Imunização, que atende 21 municípios do Agreste Meridional.

Segundo a gestora regional de saúde, Catarina Tenório, o gerador é fundamental para garantir o suprimento emergencial de energia elétrica. "Não podemos prescindir de energia elétrica para o funcionamento dos equipamentos de maneira contínua. Com este novo gerador, investimento do Governo do Estado, estamos garantindo a conservação dos Imunobiológicos entre 2° C a 8° C positivos, sem preocupação de queda da rede de energia elétrica", explica a gestora.

O investimento é do Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco. O motor do gerador tem potência de 71cv, movido à diesel, com capacidade para 200L, que gera 55KVA, em frequência de 60hz, e já está em funcionamento. ..

Governo do Estado lança projeto e-Nova Educação em parceria com o Google - Senhor do Bonfim é um dos municípios contemplados

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, em parceria com o Google, lança, na quarta-feira (4/4), o projeto e-Nova Educação, às 9h, no Instituto Anísio Teixeira. O projeto é inovador e levará as tecnologias digitais para a sala de aula, integrando acesso a internet de alta velocidade com os dispositivos móveis, dentro da proposta de propiciar a contextualização da Educação no Século XXI. A iniciativa também contempla formação de professores. 

Para o Secretário Walter Pinheiro, o e-Nova Educação é um marco na contextualização dos processos de ensino e aprendizagem na rede estadual. “O e-Nova Educação é uma iniciativa estratégica que estamos implementando para fortalecer o eixo pedagógico das escolas, por meio de um conjunto de aplicativos de última geração, configurando uma rede social de conhecimentos que integra estudantes e professores à realidade do mundo em que vivemos. Esse projeto potencializa os processos de inovação nas escolas e contribui efetivamente na preparação dos estudantes para a vida e para o mundo do trabalho”, afirmou. ..

Cerca de 200 municípios serão beneficiados pelo chamamento público para conversão de multas ambientais

Cerca de 213 municípios serão beneficiados pelo Chamamento Público para Conversão de Multas Ambientais, do Ibama, que possibilita ao autuado ter a multa convertida em prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação ambiental. Nesta primeira seleção pública, os projetos devem ser direcionados para recuperação da vegetação nativa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e ações de adaptação à mudança clima por meio da convivência sustentável com a semiaridez na Bacia do Rio Parnaíba.

O Ibama tem, atualmente, um passivo de R$ 38 bilhões em multas e, segundo a presidente do órgão, Suely Araújo, neste primeiro momento existe potencial de conversão de R$ 4,6 bilhões desse total. "É importante chamar atenção e explicar que esses recursos, em hora nenhuma, entra no caixa público. O Ibama aplica, em média, R$ 3,5 bilhões de multas por ano. Dois bilhões só na Amazônia. Historicamente, apenas 5% desse valor é pago. E quando é pago, 20% vai para o Fundo Nacional de Meio Ambiente e o restante vai para o Tesouro. Nós tínhamos situações que esses recursos não eram direcionados para projetos ambientais. E agora, com a conversão regulamentada, temos a certeza de que isso irá acontecer", informou...

Rui assina termo de compromisso para compartilhamento de informações com municípios

A sexta edição do Encontro de Prefeitos realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), reuniu mais de 330 prefeitos de toda a Bahia no Senai-Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador, para debater assuntos relacionados à gestão pública municipal. O governador Rui Costa participou da solenidade de abertura das atividades, na manhã desta sexta-feira (16), e assinou um termo de compromisso com a UPB, que visa o compartilhamento, pelo Estado, das informações de tributos da competência dos municípios.

“Eu quero aproveitar o encontro para agradecer aos prefeitos pela parceria. O ato de governar um estado ganha mais força e mais capilaridade quando é feito em parceria. O municipalismo não é um discurso de retórica, é uma estratégia de governo. Por isso, a gente tem buscado governar próximo aos municípios”, declarou o governador, ao defender o fortalecimento da esfera municipal.

Rui Costa destacou o diálogo próximo e as parcerias que o Governo tem mantido com os municípios. “Estamos sempre firmando parcerias, uma delas, que figura como importante ferramenta para o desenvolvimento, são os consórcios. Já temos os de infraestrutura e os de saúde, e estamos em busca da formação de consórcios para os resíduos sólidos, para que a gente consiga acabar com os lixões nas cidade”, revelou.

O encontro

Este ano, o tema do encontro é "Municípios Inteligentes", colocando a tecnologia como aliada da administração das cidades. “É um momento oportuno para os prefeitos se alinharem, discutirem grandes temas e também se projetarem para um momento muito difícil, que é um ano de crise. O Governo do Estado da Bahia tem sido muito parceiro dos municípios neste momento, foram muitos convênios assinados esse ano, principalmente com os pequenos municípios, que eu acho que é quem sofre mais com a crise política”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

O evento segue até sábado (17), discutindo assuntos considerados fundamentais para a governança das cidades. Secretarias e órgãos estaduais marcam presença no encontro e oferecem orientações e suporte aos gestores municipais...

Caravana de Educação de Trânsito visita municípios de Pernambuco com objetivo de prevenir acidentes

Araripina, Sertão de Pernambuco, recebeu a Caravana Detran nos Municípios, ação desenvolvida em parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, e a Prefeitura municipal. O evento que este ano levou o Projeto "Na Faixa com a Turma do Fom-Fom", tem como objetivo lembrar ao pedestre a importância de atravessar na faixa e aos condutores o respeito que devem ter para com os pedestres, com foco na prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas.

A ação reuniu especialistas na área de saúde, mobilidade urbana, condutores de veículos e um público de mais de 300 pessoas, entre  pilotos de motos, para discutir, entre outros assuntos, temas ligados à segurança no trânsito, com palestras, dicas sobre boa conduta no trânsito e sorteio de brindes, quando o público participante foi alertado para os elevados números de acidentes envolvendo motociclistas em Pernambuco e as medidas que podem ser tomadas para evitar riscos a própria vida no trânsito...

Polícia Civil deflagra 'Operação Fulnio-ô' e cumpre 30 mandados de prisão em oito municípios pernambucanos

A 'Operação Fulnio-ô', foi deflagrada nesta terça-feira (13) e vai prosseguir durante a semana. Durante o dia de hoje a operação cumpriu 30 mandados de prisão. A medida tem como objetivo prender integrantes de organizações criminosas envolvidos com crimes de roubos a bancos e carros-fortes no Sertão, além de envolvidos em homicídios, tráfico de entorpecentes e roubo a veículos.

A operação está sendo realizada nos municípios pernambucanos de Petrolina, Cabrobó, Salgueiro, Trindade, Floresta, Serra Talhada, Garanhuns e Bom Conselho. Do total, 15 mandados são referentes a presidiários e 28 são por busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo Judiciário. Ao final, desta manhã, foram cumpridos 30 mandados de prisão, mas as buscas dos outros 13 restantes ainda continua...

Casa Nova: Prefeito quer estreitar laços com municípios vizinhos

"Os nossos problemas são iguais aos problemas dos municípios vizinhos" – afirma José Carlos Borges, Secretário de Governo da Prefeitura de Casa Nova justificando a visita ao Chefe de Gabinete da Prefeitura de Sobradinho, Cicinho da Madecon. Para Zé Carlos Borges, "o prefeito Wilker entende que não há solução isolada, os problemas das nossas comunidades são interdependentes", citando a questão da saúde, transporte, segurança e educação.

"Saúde, educação, transporte e segurança são temas comuns a todos. A saúde conta com poucos recursos financeiros e humanos; a educação carece de capacitação para melhorar; as nossas estradas vicinais vão de município a município, de comunidade a comunidade. Não precisamos nem falar da segurança, uma questão que aflige a todos. "..

Chuvas continuam caindo no Vale. Confira previsão para municípios da região nos próximos dias

As chuvas continuam caindo na região e devem continuar nesta quarta (13) e quinta feira (14) em toda a região, segundo dados do instituto Climatempo. A chegada das chuvas no Vale do São Francisco e regiões próximas tem sido um alento para criadores em regiões mais distantes do Rio São Francisco e esperança para quem habita nas margens dele.

Em cidades como Remanso e Sento-Sé as chuvas que caíram nos últimos dias, na sede e interior, provocou cheia de barragens e aguadas, além de provocar transtornos nas áreas urbanas, como mostram os vídeos que circulam nas redes sociais. A previsão para hoje e amanhã são de continuidade das chuvas, com mais ou menos intensidade a depender do município...

Ao lado dos prefeitos de Piripá e Novo Horizonte, deputado Roberto Carlos leva demanda dos municípios a secretário de Desenvolvimento Rural

Um encontro para fortalecer o mercado agrícula e o desenvolvimento da agricultura familiar dos municípios. Assim pode ser definida a reunião promovida pelo deputado estadual Roberto Carlos (PDT) com os prefeitos de Piripá -  Flávio (PTB) - e  Novo Horizonte - Djalma (PP) - com o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues. O encontro aconteceu na última terça-feira (6) e colocou em pauta também a demanda de outros municípios e entidades. Durante a conversa com o secretário, o prefeito Flávio expos algumas demandas do município de Piripá, entre elas está a limpeza de aguadas, que possibilitará armazenar mais água e deixar a população abastecida. 

Em Novo Horizonte, foi solicitado a padronização da Feira Livre da cidade, assim como a cobertura da área. Também foi pedido a aquisição de novas barracas do mercado, que é uma necessidade antiga e que deve melhorar a qualidade de vida dos feirantes e demais trabalhadores do local. O deputado Roberto Carlos lembra que, na oportunidade, foi conversado também a situação de outros municípios e de entidades que serão beneficiadas, como as quilombolas e indigenas que devem receber novas Casa de Farinha. ..

Tum parabeniza José Carlos Araújo pela atuação parlamentar nos municípios baianos 

O pré-candidato a Deputado Estadual Tum, esteve nesta quarta-feira (28), no Gabinete do Deputado José Carlos Araújo em Brasília para parabeniza-lo pelo trabalho realizado na Bahia e pela liberação de recursos para os municípios de Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Sento Sé e região, principalmente pelo trabalho que vem realizando para melhorar a saúde no município de Juazeiro.  

“Toda a Região sabe da situação caótica que se encontra a saúde em Juazeiro. Sem dúvida faz toda a diferença ter um parlamentar preocupado em minimizar os danos de uma má gestão que não dialoga, e no fim não consegue sanar os problemas emergenciais e fundamentais para o desenvolvimento da população”. Comentou Tum...

Menos de um terço dos municípios no estado têm aterro sanitário

Por dia são depositados a céu aberto no estado 4,4 toneladas de lixo. O levantamento feito em 2017 pelo Tribunal de Contas de Pernambuco aponta que 114 municípios ainda não se adequaram à legislação que trata da destinação correta dos resíduos sólidos. O prazo final da Lei 12.305/10 foi em agosto de 2014. Desse período até o dia 20 de fevereiro de 2018 já foram despejados no meio ambiente 5,7 milhões de toneladas de lixo, o suficiente para ocupar mil campos de futebol, segundo estimativas dos auditores do TCE. Para pressionar os gestores municipais, o órgão vai encaminhar, pela primeira vez, o relatório com informações detalhadas dos municípios, que não estão cumprindo a lei, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). As sanções aos gestores vão de multa à detenção de um a três anos.

Dos 184 municípios, somente 51 estão cumprindo a legislação com a destinação correta do lixo em aterros sanitários. Atualmente existem cinco aterros sanitários privados e oito públicos. "Um aterro pode atender a mais de um município. O sistema pode ser feito por convênio ou consórcio para dividir as despesas. A distância é um fator importante e o recomendável é de no máximo 35km para não encarecer o transporte", explicou Pedro Teixeira, auditor de controle externo de obras...

Municípios baianos recebem repasse extra de R$186 milhões

Um auxílio de R$ 186 milhões para os municípios baianos foi aprovado nesta terça-feira (20) pelo Congresso Nacional. A quantia foi reivindicada pelos prefeitos baianos em mobilizações desde novembro passado. O crédito – no valor total de R$ 2 bilhões para todo os municípios do país – vem da Medida Provisória 815/2017 que autoriza a União a transferir recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2018, destinado à superação de dificuldades financeiras emergenciais. A sessão que autorizou o repasse para as cidades foi acompanhada em Brasília pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro.

Segundo o também prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste, a expectativa dos gestores é usar os recursos para driblar a crise nos municípios. “Sentimos o fato deste apoio não ter chegado antes. Desde 2017 – um ano que foi dificílimo para os municípios – tínhamos a promessa desse recurso para ajudar a fechar as contas de final de ano, mas só agora se concretizou. É tardio, mas ajudará as administrações municipais a regularizarem algumas demandas em atraso”, disse Ribeiro. O presidente da UPB disse que o Movimento Municipalista continua mobilizado por mais recursos para os 417 municípios baianos. A promessa de repasse feita pelo governo federal perdurou até o último dia útil do ano, quando o presidente Temer emitiu decreto para efetuar o repasse somente no ano seguinte, vinculando a aplicação em saúde e educação. A atitude decepcionou os prefeitos brasileiros e prejudicou as prefeituras no cumprimento dos índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Em parceria com o Constesf, municípios iniciam a limpeza, ampliação e requalificação de reservatórios de água

Através do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e de convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), os municípios consorciados ao Constesf estão iniciando obras de limpeza, requalificação e ampliação de reservatórios de água como barreiros, barragens e açudes. As obras visam preparar os reservatórios para armazenar o máximo de volume possível de águas pluviais para que as famílias de comunidades rurais continuem abastecidas durante os períodos de estiagem.

Os municípios de Juazeiro e Uauá já iniciaram os serviços, que já está beneficiando comunidades inteiras captando e armazenando a água das últimas chuvas que caíram na região. As obras também serão realizadas em Curaçá, Casa Nova, Sobradinho, Pilão Arcado, Sento-Sé, Remanso, Canudos e Campo Alegre de Lourdes, aumentando a capacidade de armazenamento de água nos reservatórios e beneficiando uma maior quantidade de famílias...

Começa segunda-feira (19) a Campanha de Vacinação contra febre amarela para oito municípios baianos

Oito municípios baianos começam na próxima segunda-feira (19) uma campanha de vacinação contra Febre Amarela. A meta é que pelo menos 95% da população de Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, Salvador, São Francisco do Conde e Vera Cruz seja imunizada até o dia 9 de março, quando acaba a campanha. A estratégia adotada será a determinada pelo Ministério da Saúde, com a utilização de doses fracionadas. No dia próximo dia 24, acontece o Dia D da vacinação. 

A vacinação é destinada a pessoas a partir dos dois anos de idade, inclusive indígenas, desde que não apresentem condições clínicas especiais Todos que já tiverem tomado a vacina ao longo da vida não terão a necessidade de receber nova dose. A intenção é proteger o maior número de pessoas contra a Febre Amarela, em localidades com grande contingente populacional e que tem evidência de circulação do vírus e risco elevado de transmissão da doença...

UBAM vai conveniar com os municípios para elaborar os Planos de Resíduos Sólidos

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), executivo Leo Santana, garantiu que a sua entidade já está celebrando convênio com os municípios, objetivando a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o PMGIRS, que tem data final para ser entregue ao governo federal, no mês de agosto de 2018, após ser prorrogado duas vezes.

No fim do prazo o governo federal afirmou que não adotaria medida para prorrogar o prazo. A disposição inadequada é crime, portanto, o adiamento do prazo não isentaria os municípios da obrigação constitucional de proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas incluindo os lixões a céu aberto. ..

Governo Federal reconhece situação de emergência em municípios de sete estados

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em municípios de sete estados: Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe e São Paulo. A portaria foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.

A seca e estiagem prolongada afeta os municípios de Santa Teresinha e Água Fria, na Bahia; Carira e Gararu, em Sergipe; e os municípios mineiros de São João da Ponte, Januária, Juramento, Novorizonte, Luislândia, Ibiracatu, Várzea da Palma, Gameleiras, São Francisco e Pai Pedro...

Municípios recebem R$ 89,9 milhões do governo federal

O ano começou bem para uma boa parcela dos municípios. O governo depositou R$ 89,9 milhões na conta de 510 prefeituras de todas as regiões do País. Esse dinheiro, que poderá ser gasto livremente, se refere a parte do que foi arrecadado pela União com taxas de ocupação, foro e laudêmio durante o ano de 2017. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, fez o repasse nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, seguindo o que está disposto no Artigo 27 da Lei 13.240 de 2015. A lei determina que 20% das taxas recolhidas pelo governo sobre os imóveis de sua propriedade sejam repassados aos municípios onde estão localizados esses bens.

É o segundo ano em que o repasse é feito. Em 2017, foram destinados R$ 92,5 milhões a 492 municípios, incluindo o Distrito Federal. Segundo o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia, o repasse ajudará as cidades a atenderem as necessidades da população. “A atual gestão da SPU tem valorizado cada vez mais a parceria com as prefeituras. Nosso objetivo é que essas receitas revertam-se em benefício de toda a sociedade”, afirma...