SINSERP conquista mudança de posicionamento da Justiça de Juazeiro nas ações de revisão das licenças-prêmio indenizadas

Neste dia 07 de dezembro, o SINSERP recebeu a notícia de que a Justiça de Juazeiro, através da Vara da Fazenda Pública, julgou procedente a primeira ação de revisão da licença-prêmio em pecúnia.

Referido tema é alvo de debate desde 2022, quando o SINSERP questionou a constitucionalidade da Lei nº 2.741/2017, que indicava que a indenização da licença-prêmio deve ser realizada tomando por base apenas o salário inicial da carreira do servidor público...

20ª Romaria de Pau de Colher acontece na próxima quarta-feira (13) em Casa Nova

"Com Santa Luzia e a nossa união, vamos acabar com a fome neste chão: terra, teto, trabalho e pão". Esse é o tema da 20ª Romaria de Pau de Colher, que será realizada no dia 13 de dezembro, na comunidade Pau de Colher, em Casa Nova (BA).

A Romaria terá início às 8h, no acampamento, local que há 85 anos foi palco de um dos episódios mais violentos do Estado brasileiro, como também de resistência camponesa. Do acampamento, os romeiros e romeiras seguirão em caminhada até o pé de juazeiro da comunidade, onde será celebrada a Missa. A programação contará com três paradas, que terão a participação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), comunidades Bonfim, Lagoa do Alegre e Santa Cruz, e apresentações teatrais de jovens...

Prefeitura de Juazeiro leva 'Programa Saúde na Escola' para alunos das escolas municipais

Alunos das escolas municipais Argemiro José da Cruz, no bairro Argemiro, e Bom Jesus no NH II, em Itamotinga, foram contemplados nesta quarta (6) e quinta-feira (7) pela Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde (Sesau) para receberem o 'Programa Saúde na Escola' (PSE), uma política pública de saúde nas escolas instituída pelos Ministérios da Saúde e da Educação para promoção da saúde integral de crianças, adolescentes, jovens e adultos do ensino público.

O programa desenvolve ações temáticas nas escolas com foco na promoção da atividade física, alimentação saudável e prevenção da obesidade, prevenção de doenças negligenciadas, situação vacinal, saúde sexual e reprodutiva e prevenção HIV/IST, prevenção do uso do álcool, tabaco e drogas, saúde bucal, auditiva, ocular e prevenção à Covid-19, além de outros temas ligados à promoção da cidadania e prevenção à violência...

Governo da Bahia publica licitação para construção do Hospital Regional de Jacobina

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7), o aviso de licitação para elaboração de projeto e construção do Hospital Regional de Jacobina, localizado em Jacobina e que irá atender toda a região do município, no centro-norte da Bahia. Serão investidos cerca de R$ 120 milhões para as obras da unidade de saúde.

O hospital contará com atendimento de urgência e emergência adulto, pediátrico e obstétrico e 142 leitos, sendo 112 de enfermaria e internação, 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulta, 4 de UTI Neonatal, 4 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal (UCINCo) e 2 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa). Ainda haverá centros cirúrgico e obstétrico, salas de Tomografia, Raio X, Ultrassonografia, ECG e ECO, serviço de endoscopia, laboratório de patologia clínica e agência transfusional...

“Confio na justiça e estou à disposição”, diz Binho Galinha sobre acusação de envolvimento em milícia

Após ser indicado como principal alvo da Operação El Patron, deflagrada na manhã desta quinta-feira (7) em Feira de Santana, o deputado estadual Binho Galinha (Patriota) se pronunciou e se manifestou sobre as acusações que apontam o parlamentar como chefe de uma milícia. 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, o parlamentar não informou se as acusações seriam verídicas e afirmou que as denúncias “estão sendo apuradas” pela Polícia Federal, Receita Federal e o Ministério Público Estadual. ..

Gestão Suzana Ramos inicia pavimentação de ruas no bairro Jardim Vitória

A gestão Suzana Ramos iniciou nesta quarta-feira (6) as obras de pavimentação das ruas do bairro Jardim Vitoria. Equipes estão trabalhando na topografia e nivelamento das vias que receberão o intertravado, levando qualidade de vida e bem-estar aos moradores.

Cinco vias do bairro serão pavimentadas, sendo elas: Travessa Idália Melo, Travessa da Avenida Armando Ferreira de Almeida, Travessa da Praça Valdete Costa, Avenida Valdete Costa Brito e a Rua Custódio Nunes...

Câmara aprova proibição de linguagem neutra em órgãos públicos

Durante a votação de um projeto de lei que trata da aplicação de uma linguagem simples no setor público, a Câmara dos Deputados aprovou um destaque (sugestão de alteração no texto principal) que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos. O texto vai ao Senado.

Termos como “todes”, “todxs”, “amigues” e “amigxs” fazem parte de um fenômeno político e de inclusão para que a comunidade LGBTQIAPN+ se sinta representada...

Secretária de Saúde de Juazeiro apresenta plano de trabalho ao Conselho Municipal de Saúde

A última reunião ordinária de 2023 do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro foi realizada na tarde desta quarta-feira (6). Na oportunidade, a recém-empossada secretária de Saúde, Ana Lucia Alves, apresentou a sua dinâmica de trabalho e também ouviu demandas e sugestões dos conselheiros para dar continuidade às melhorias na pasta...

Homem é encontrado morto com mais de 20 tiros; vítima usava crachá da AL-BA

O corpo de um homem, identificado como Gleidson José de Oliveira Bispo, foi encontrado no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na manhã desta quinta-feira (7). As informações são do Bahia Notícias, parceiro da Rede GN.

De acordo com a Polícia Militar (PM), uma viatura foi acionada por populares que teriam avistado o corpo enrolado em um pano em via pública. A área foi isolada e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado. Segundo a Polícia Civil, ainda não há informações sobre a motivação e autoria do crime e a 22ª Delegacia Territorial (DT) de Simões Filho ficará a cargo da investigação...

Tiano Felix retira pré-candidatura para coordenar pré-campanha de Isaac Carvalho (PT)

O PT de Juazeiro, da Bahia e do Brasil estão unificados em torno da consolidação da pré-candidatura de Isaac Carvalho para a prefeitura de Juazeiro no intuito de devolver a cidade ao rumo do desenvolvimento com um projeto alinhado com o presidente Lula e com o governador Jerônimo Rodrigues.

A convite do ex-prefeito Isaac Carvalho, a partir de agora Tiano Felix será o coordenador da sua pré-campanha. Tiano será o responsável pela articulação política com o objetivo de fortalecer o partido em Juazeiro e também em toda a região do Sertão do São Francisco para as eleições de 2024...

Revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS é aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados, oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Após a aprovação, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O PL determina a revisão anual dos serviços prestados pelas entidades privadas, como hospitais filantrópicos. A revisão deve ocorrer no mês de dezembro de cada ano e será de responsabilidade do Ministério da Saúde. A pasta deve acompanhar alguns critérios de disponibilidade orçamentária e financeira...

Justiça tira Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF e nomeia interino

O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) decidiu retirar do cargo o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, e ordenou que a confederação brasileira convoque novas eleições em um prazo de 30 dias. Ainda nomeou para comandar interinamente a entidade pelo período o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus.

Rodrigues vai recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília. A cúpula da CBF enviou a algumas federações estaduais cartas recebidas da Fifa e da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) que alertam que pelos regulamentos dessas entidades é proibida intervenção fora do âmbito desportivo, que pode gerar sanções como suspensão da CBF...

7ª Conferência Municipal das Cidades será realizada na próxima terça-feira em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), vai realizar a 7ª Conferência Municipal das Cidades na próxima terça-feira (12), a partir das 8h.

O evento será no Auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), e vai reunir representantes de entidades da sociedade civil com atuação nos temas da Política Urbana, além dos representantes dos poderes Executivo e Legislativo...

Zé Eduardo dispara após permanência do Bahia na Série A: “Quero uma CPI no Atlético Mineiro”

O Campeonato Brasileiro da Série A se encerrou nesta quarta-feira (6) e o Bahia confirmou a permanência na elite do futebol brasileiro após derrotar o Atlético Mineiro por 4 x 1 na Arena Fonte Nova. 

O apresentador Zé Eduardo, durante o programa Jornal Bahia no Ar, na rádio Metrópole, criticou a comemoração dos torcedores do Tricolor baiano. De acordo com Zé, deveria haver cobrança do elenco ao invés de festa...

Prefeitura de Juazeiro oferece condições especiais para renegociação de dívidas tributárias; saiba como

Os Juazeirenses que possuem débitos com a Prefeitura de Juazeiro podem quitar as dívidas através do Programa de Pagamento Incentivado (PPI), disponibilizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). A adesão deve ser feita de forma virtual, pelo site do programa.

Os contribuintes que realizarem o pagamento poderão ter até 100% de desconto das multas e dos juros. Também é possível parcelar os débitos em até 60 vezes, com descontos que variam de 50% a 90%, de acordo com o número de parcelas...

Senado aprova trabalho digno para a população de rua

O Senado aprovou o Projeto de Lei 2245/23, da deputada, que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua).

O projeto aprovado, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Assuntos Econômicos, propõe ações que visam o acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade dessa parcela da população...

Curso de Enfermagem da Univasf passa por processo avaliativo para acreditação de qualidade acadêmica do Sistema Arcu-Sul

O curso de Enfermagem da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) é o primeiro da instituição a passar pelo processo de acreditação de qualidade acadêmica do Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul e Estados Associados (Arcu-Sul).

O Sistema tem o objetivo de dar garantia pública, na região do Mercosul e dos estados associados, dos níveis de qualidade acadêmicos e científicos de cursos de graduação. Estudantes formados em cursos acreditados no Arcu-Sul têm a vantagem de ter a tramitação documental simplificada para revalidação do diploma nos países participantes do sistema: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru...

Concessionária de aeroporto de Porto Seguro vai passar por nova investigação

Segundo informações do Bahia Notícias, parceiro da Rede GN, a Agerba, que fiscaliza transportes na Bahia, instaurou um procedimento administrativo para apurar irregularidades no aeroporto de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Em comunicado desta quarta-feira (6), a agência publicou a portaria que vai investigar a conduta da concessionária do terminal, a Sinart.

Um relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontou inconformidades, sobretudo quanto à regularização do IRI (Índice de Regularização Longitudinal) e correção da declividade da pista do aeroporto...

Processo seletivo de gestores: Prefeitura de Juazeiro divulga local e horários de aplicação de provas que acontecerão neste domingo (10)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), vai realizar neste domingo (10), no Colégio de Tempo Integral Cívico-Militar Caic Misael Aguilar, localizado no bairro Malhada da Areia, as avaliações de conhecimentos específicos dos candidatos a gestores, vice-gestores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino.

As provas serão em dois horários distintos: 8h às 12h para candidatos a gestores e vice-gestores; e 14h às 18h para candidatos a coordenadores pedagógicos...

Musical Príncipe da Paz da Comunidade Católica Shalom acontece no final de semana em Petrolina-PE

O Musical Príncipe da Paz é um auto de natal, com adaptação e direção geral de Maurício Moisés. As músicas, em sua grande maioria, são do CD Príncipe da Paz (Com. Shalom 2012).

Narrado por quatro contadores nordestinos, o espetáculo mostra os fatos que precederam e culminaram no nascimento de Jesus. ..