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02 de Julho de 2024

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PT Bahia agenda Encontros Territoriais para discutir atualização programática e Eleições 2022 em Juazeiro e mais 10 municípios

O Partido dos Trabalhadores da Bahia dará início no dia 15 janeiro de 2022 a uma série de encontros em todos os territórios de identidade do estado para discutir a renovação e atualização programática do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP), os informes da articulação eleitoral construídos no GTA (Grupo de Trabalho de Acompanhamento/ Articulação) e a agenda da Nova Primavera para formação de educadores, educadoras e militantes, além do calendário do PT Solidário, campanha de arrecadação de alimentos para as cidades atingidas pelas chuvas.

Serão realizados, no total, 11 Encontros Territoriais, começando pela Região Metropolitana de Salvador, em Lauro de Freitas, no dia 15. Os encontros reunirão representantes de todos os territórios nas cidades de Alagoinhas, Conceição do Coité, Feira de Santana, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Ibotirama, Seabra, Vitória da Conquista, Amargosa, Itamarajú e Itabuna até o dia 20 de fevereiro e devem reunir, em cada um desses territórios, dirigentes partidários, deputados, deputadas, prefeitos, prefeitas, vices e vereadores...

Chuvas: 164 municípios baianos já decretaram situação de emergência

Dos 417 municípios da Bahia, 164 já decretaram situação de emergência devido às consequências das fortes chuvas que atingiram o estado no último mês.

Segundo a superintendência estadual de Proteção e Defesa Civil (Sudec), mais de 822 mil pessoas foram, de alguma forma, afetadas pelas cheias de rios, inundações, alagamentos ou transtornos causados pela força das águas...

"Juazeiro de Perto", livro de Coelhão, celebra agrupamentos que marcaram o município entre 1970 e o início dos anos 2000

"Juazeiro de perto. Quem sabe como é isso? Coelhão sabe, sim. Ele sabe bem. Sabe que Juazeiro não é só um lugar no mundo. É um mundo construído sobre determinado lugar", escreve a professora Odomaria Rosa Bandeira Macedo no prólogo do livro "Juazeiro de perto: uma mistura de arte, cultura e política", lançado em dezembro pelo artista plástico juazeirense Coelhão (Antonio Carlos Coêlho de Assis).   

A obra conta a história de alguns espaços, grupos e associações que surgiram entre as décadas de 1970 e o início dos anos 2000, como a Associação dos Universitários de Juazeiro (AUJ), o Grupo Êxodus, o Círculo de Convivência Cultural, o Cine Clube Angarís, o Chá das Cinco, o Centro de Cultura e Debate, o Movimento de Defesa do São Francisco, o Centro de Cultura João Gilberto e o Movimento Pescadores da Criação.   ..

Casa Nova é recorde entre municípios e aprova 1.929 novos beneficiários do Auxílio Brasil

Apesar das dificuldades e das distâncias, a Prefeitura de Casa Nova, através da Secretaria de Ação Social, atendendo determinação do Prefeito Wilker Torres (PSB), aprovou 1.929 novos beneficiários para o Auxílio Brasil, programa de renda que substitui o Bolsa Família e que começa a ser pago a partir deste mês de janeiro. 

"Enquanto municípios do mesmo porte populacional de Casa Nova, com as mesmas características sociais, conseguiram aprovar entre 200 a 300 novos beneficiários, nós quase chegamos a duas mil famílias. É um recorde, fruto do trabalho, da dedicação e empenho de nossas equipes" – registra Dagmar Nogueira, Secretária de Ação Social. ..

Sem acesso a serviços básicos de saúde, comunidades do distrito de Pinhões pedem atenção do município de Juazeiro

Várias entidades do Distrito de Pinhões encaminharam cópia de Carta Aberta à redação da Rede GN revelando que as diversas comunidades estão sem acesso aos serviços básicos de saúde. Confira:

CARTA ABERTA: Sem acesso a serviços básicos de saúde, comunidades do distrito de Pinhões pedem atenção do município de Juazeiro - BA...

Deputado Roberto Carlos garante kit odontológico para o município de Fátima fruto de Emenda Parlamentar

Acompanhado pelo prefeito de Fátima, Binho de Alfredo, do  vereador Adailton de Ita e dos amigos Jorginho e Elias da oficina, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, esteve na Secretaria de Saúde do Estado na última semana,  onde foram recebidos pela secretária, Tereza Paim, para receber um Kit odontológico, fruto de Emenda Parlamentar do deputado. 

Durante o encontro, o parlamentar aproveitou a oportunidade para solicitar à secretária uma ambulância para ampliar o serviço de saúde para os fatimenses. "Estamos empenhados, trabalhando pelo progresso de Fátima", disse o deputado Roberto Carlos...

Veto projeto muda regras de proteção de rios em áreas urbanas. Municípios vão ficar responsáveis por definir áreas de preservação permanente

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto um projeto que muda as regras de proteção de rios em áreas urbanas. O texto vem recebendo muitas críticas de parlamentares e ambientalistas. A partir de agora, a competência de decidir sobre regras de proteção de margens de rios passa para a ser das prefeituras. O texto altera o Código Florestal e foi aprovado pelo Congresso no início deste mês.

Segundo os parlamentares que defendem a proposta, o Brasil tem realidades muito diferentes para uma legislação única, e os municípios podem cuidar melhor de cada situação específica...

Estado antecipa R$ 247,2 milhões aos 417 municípios baianos e prorroga ICMS de varejistas

Os 417 municípios baianos receberam, nesta quinta-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa pela União dos Municípios da Bahia (UPB). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.

O governo baiano também instituiu medidas de apoio a segmentos empresariais do estado. Foi prorrogado o ICMS de dezembro para as empresas varejistas baianas, com pagamento em duas parcelas cujas datas de vencimento ocorrerão em 10 de janeiro e 9 de fevereiro. Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia...

PE: Estado e municípios pactuam decisão de não exigir prescrição médica para vacinar crianças

Após o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciar em suas rede sociais que o Estado não vai exigir a apresentação de prescrição médica para a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e secretários de saúde dos municípios pernambucanos pactuaram a decisão nesta terça-feira (28), durante reunião.

A medida também teve o aval do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e segue o posicionamento dos conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). ..

Enchentes: Bahia tem mais de 49 mil desalojados e 21 mortes; agora são 136 municípios em situação de emergência

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (28), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 34.163 desabrigados e 42.929 desalojados. O total de feridos permaneceu em 358. Mais de 470 mil (471.786) pessoas foram afetadas.

Também foi confirmada a 21ª morte: um rapaz de 19 anos, que tentou atravessar uma enxurrada em Ilhéus, na noite de segunda-feira (27), e acabou se afogando. Os municípios com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (2), Aurelino Leal (1) e Itabuna (2).    ..

Hemoba intensifica coleta de sangue para abastecer municípios atingidos pelas chuvas

Com o estoque em situação de alerta, a Fundação Hemoba intensifica a campanha de doação de sangue nos 29 postos de coleta na Bahia. A ação tem como objetivo evitar o desabastecimento de hemocomponentes nos municípios em situação de emergência em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado neste mês de dezembro.

“Apesar das chuvas intensas, nossas unidades de coleta em Eunápolis, Teixeira de Freitas, Jequié, Vitória da Conquista e Barreiras estão funcionando normalmente, porém com um número reduzido de doadores devido à dificuldade de mobilidade nesses municípios. Temos postos da Hemoba em todas as macrorregiões da Bahia, por isso peço aos doadores que nos ajudem a ampliar a coleta em Salvador, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro e demais regiões para que tenhamos um estoque seguro para atender as demandas habituais e possíveis situações de emergência causadas pelas chuvas”, afirma o diretor-geral da Hemoba, Fernando Araújo...

UPB lança campanha de doação para municípios atingidos pelas chuvas

Com a intenção de ajudar a população dos municípios baianos que sofrem com as chuvas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) criou a campanha "Solidariedade Bahia" para arrecadar recursos que serão revertidos em alimentos, água potável, material de limpeza e colchões para os desabrigados das chuvas no interior do estado, que já somam mais de 16 mil pessoas. O grande número de campanhas criadas nos últimos dias motivou a entidade a tentar concentrar as doações em uma conta para tornar o processo mais transparente e permitir a logística da aquisição de insumos no comércio mais próximo desses municípios, diminuindo as dificuldades no transporte dos donativos.

"Temos municípios pobres, que nunca vivenciaram uma situação de calamidade como essa, municípios de pequeno porte que não possuem defesa civil ou equipes preparadas. Então, todo suporte que possamos dar é importantíssimo, inclusive às famílias que perderam tudo e estão desalojadas em abrigos montados em escolas e igrejas. Nesse momento, a solidariedade é fundamental para que a gente possa superar essa fase difícil", aponta o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá...

Bahia tem mais de 31 mil desabrigados e 20 mortos; 100 municípios decretaram situação de emergência

A Bahia contabiliza, até esta segunda-feira (27), 31.405 desabrigados e 31.391 desalojados, de acordo com dados enviados pelas prefeituras e totalizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). O total de municípios afetados chega a 116, sendo que 100 deles já decretaram situação de emergência.

Foram registrados ainda 358 feridos e 20 mortos. Os dois óbitos mais recentes ocorreram em Itabuna: uma mulher de 33 anos, vítima de desabamento, e um homem, de 21 anos, levado pela correnteza. O total de pessoas afetadas é superior a 470 mil (471.009)...

UPB promove interlocução com os governos estadual e federal para apoio aos municípios atingidos pelas chuvas

Na força tarefa para apoiar as cidades baianas atingidas pelas chuvas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) intermedia com o governo do estado e o governo federal a solicitação de intervenções para reparar os estragos deixados pelas enchentes.

A entidade presta apoio jurídico aos municípios e também colocou seu corpo técnico à disposição para elaborar os projetos de engenharia e arquitetura, para que os municípios captarem recursos estaduais e federais no sentido de reconstruir as estruturas danificadas, a exemplo de pontes, estradas, casas e sistemas de drenagem...

Governo do Estado decreta situação de emergência para mais 47 municípios atingidos pelas enchentes

Em Ilhéus, na tarde deste domingo, o governador Rui Costa assinou novo decreto estadual que inclui mais 47 cidades na lista de municípios em situação de emergência em decorrência das chuvas intensas que atingem a Bahia neste mês de dezembro.

Até ontem, 25 cidades faziam parte da lista. Com a atualização de hoje, já são 72 as cidades baianas nas quais os efeitos da chuva resultaram na medida...

Profissionais da Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro representarão o município em Congresso Estadual de Psicologia

Duas profissionais da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) foram escolhidas para representar o município de Juazeiro na etapa estadual do Congresso Regional de Psicologia. As psicólogas da Seduc, Taciana Albuquerque e Euristela Sodré, participaram do Pré-Congresso de Psicologia da Região do Vale São Francisco, realizado pelo Conselho Estadual de Psicologia e apoiado pela Seduc, e agora compõem o corpo de delegados regionais juntamente com mais 5 representantes do município.

O evento integrou o calendário de ações do 11º Congresso Nacional de Psicologia e  teve o objetivo de apreciar, sistematizar e aprovar as propostas que irão para as etapas regional e nacional do Congresso. O Pré-Congresso foi realizado nos dias 18 e 19 de dezembro e teve a participação de psicólogos de diversos municípios, que discutiram questões relacionadas à atuação dos profissionais e as necessidades específicas da região, com o intuito de entender de forma contextualizada, as demandas do Vale do São Francisco. ..

Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municípios baianos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). 

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro. ..

Apenas 16% dos municípios do Brasil apresentam mais de 80% da população com o esquema vacinal completo, aponta estudo da Fiocruz

A desigualdade vacinal já é um problema real no país, revelaram os dados do MonitoraCovid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo o documento, apenas 16% dos municípios do Brasil apresentam mais de 80% da população com o esquema vacinal completo.

Uma distribuição vacinal desigual é preocupante porque locais com baixa cobertura de vacinação representam um risco para a população local e se tornam porta de entrada para novas variantes...

Pesquisa CNM: quase 90% dos Municípios usam 1% do FPM para pagar 13º salário

Cerca de 87,7%, ou 3.827, dos Municípios afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi essencial para o pagamento do 13º salário dos servidores este ano. A informação foi levantada pela pesquisa O pagamento do 13º salário pelos Municípios brasileiros em 2021 realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ouviu 78,3% (4.362) das prefeituras. A CNM destaca que o pagamento do 13º salário injeta por volta de R 27,7 bilhões na economia.

Segundo a pesquisa da CNM, 90% (3.924) dos Municípios participantes conseguiram realizar os pagamentos dos servidores conforme o cronograma, mas, 6,2% (269) afirmaram que pode haver atraso no pagamento. Em 52,4% das prefeituras o pagamento do 13º foi realizado de forma parcelada. Ainda de acordo com o levantamento, 98% (4.274) afirmaram que o pagamento dos servidores municipais está sendo realizado em dia...

UPB solicita ao estado antecipar a última cota do ICMS a que os municípios têm direito

Com o objetivo de ajudar os gestores a fechar as contas do final do exercício de 2021, a União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitou ao governador Rui Costa a antecipação da última parcela do repasse do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aos municípios, referente ao mês de dezembro. No trâmite normal, o crédito financeiro só ocorreria no mês seguinte, impossibilitando a utilização para pagamento de obrigações assumidas ainda este ano.

"Nossa intenção é possibilitar que os gestores cumpram com as exigências fiscais. O governador Rui Costa é um grande parceiro dos municípios e temos a certeza que ele terá a sensibilidade em ajudar os nossos prefeitos e prefeitas em um ano tão difícil, ainda com os efeitos da pandemia e, agora, com as chuvas que atingiu muitas cidades", explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano...

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