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03 de Outubro de 2024

Foram encontrados 3796 registros para a palavra: GOVERNO

Governo abre canal para receber denúncias de ataques em escolas

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas. O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

De acordo com a pasta, centenas de agentes trabalham de forma integrada no monitoramento de ameaças: 51 chefes de delegacias de investigação, 89 chefes de agências de inteligência (incluindo Polícias Militares e Civis estaduais) e 25 policiais federais. As denúncias são anônimas, não sendo exigida identificação. ..

Geraldo Júnior recebe Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia

A proteção aos direitos da criança e do adolescente foi reforçada nesta quinta-feira (6) com a entrega para o governador em exercício Geraldo Júnior do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes do Estado da Bahia – 2022-2032.

O documento, que contém as diretrizes e o planejamento estratégico das ações que promovem o fortalecimento do sistema de garantia de direitos desse grupo prioritário, foi elaborado por representantes do Conselho da Criança e do Adolescente (Ceca), que reúne membros do Governo do Estado e de entidades da sociedade civil...

Secretário Wallison Tum fala do setor agropecuário na Assembleia Legislativa da Bahia

Convidado pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia, o titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (SEAGRI), Wallison Tum, apresentou, na manhã desta terça-feira (4), o planejamento de sua pasta para o incremento dos negócios do campo no estado.

A sessão foi realizada na Assembleia Legislativa (ALBA), em Salvador, sendo dirigida pelo deputado estadual Manuel Rocha, presidente da comissão que teve ao seu lado o seu vice-presidente, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD).  ..

Curaçá: Governo investe em recuperação de estradas no interior do município

O Governo Municipal de Curaçá, através da Secretaria de Agricultura Sustentável e Ações no Interior, está realizando serviços de cascalhamento e patrolamento em estrada vicinais do interior do Município, via emenda do Deputado Federal Adolfo Viana, (PSDB – BA).

Os serviços de recuperação beneficiarão diversas comunidades ribeirinhas, entre a sede do Município até o Distrito de Pedra Branca. ..

Lula sanciona lei que determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados.

Lula também sancionou um conjunto de outras legislações referentes à proteção e direitos das mulheres, que haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março...

Em Juazeiro, governador em exercício Geraldo Júnior apresenta eixos do programa Bahia Sem Fome

O governador em exercício Geraldo Júnior apresentou as diretrizes e estratégias do programa Bahia Sem Fome a membros da sociedade civil e a comunicadores do município de Juazeiro, norte do estado, na manhã desta terça-feira (4). A iniciativa promovida pelo Governo do Estado já arrecadou mais de 180 toneladas de itens alimentícios e tem como propósito superar situações de insegurança alimentar e nutricional da população em vulnerabilidade social em toda a Bahia. Até o momento o programa já realizou a entrega de 80 toneladas de alimentos.

O governador em exercício Geraldo Júnior destacou a importância da imprensa na interiorização do programa. "Estamos estabelecendo pontos de coleta por todas as cidades da Bahia e hoje passamos a contar com o importante envolvimento das rádios locais e territoriais, da mídia televisiva, dos jornais, dos blogs, para poderem levar a informação lá na ponta, nos distritos, nos povoados", pontuou...

Ministério das Comunicações e Univasf realizam cerimônia de certificação de estudantes do curso de Inclusão Digital do Centro de Recondicionamento de Computadores

O Ministério das Comunicações (MCom) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizarão, na próxima terça-feira (4), a cerimônia de certificação dos participantes do curso de Inclusão Digital, promovido no âmbito das ações do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) da Univasf. A solenidade será realizada no Complexo Multieventos, localizado no Campus Juazeiro, a partir das 14h. O evento contará com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do reitor pro tempore da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima. O evento é aberto a toda a comunidade e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal da TV Caatinga no YouTube.

Durante a solenidade, serão entregues os certificados de conclusão do curso de Inclusão Digital a 300 estudantes que participaram da capacitação em 2022 e nestes primeiros meses de 2023. Os concluintes são pertencentes a comunidades rurais de diversos municípios da região, como Sento Sé, Pilão Arcado, Remanso e Curaçá...

Inscrições das propostas para o programa FazAtleta estão abertas

O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta) está recebendo as inscrições das propostas de atletas, equipes e proponentes de evento das diversas modalidades esportivas desde a sexta-feira, 31, em fluxo contínuo até o dia 01 de dezembro deste ano ou até esgotar o recurso disponível para a execução. Os projetos precisam ser submetidos com todos os campos obrigatórios preenchidos completamente. 

Neste ano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai direcionar R$6 milhões ao programa. Os recursos podem ser utilizados para pagamentos de despesas de viagem, aluguel de equipamentos esportivos, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha. ..

Governo federal questiona CFM sobre medidas contra médicos antivacina

O Ministério da Saúde quer saber quais medidas o Conselho Federal de Medicina está adotando contra médicos antivacina e já enviou ofício à entidade.

Nas redes sociais, alguns profissionais divulgam informações falsas sobre os imunizantes contra a Covid-19. Chegam a apontar lesões em órgãos ou dizem que a vacinação de crianças podem levar à morte. Nada disso é verdade...

Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social discute PPA da Bahia com sindicatos e centrais sindicais

A reindustrialização da Bahia com garantia de sustentabilidade ambiental e geração de emprego de qualidade e formação profissional voltada para o desenvolvimento territorial e regional. Estes foram os principais temas da reunião sobre mundo do trabalho realizada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), vinculado ao Gabinete do Governador, na sexta-feira, 31 de março, integrando os debates para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) do Estado e atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI Bahia 2035).

Coordenado pelo secretário executivo do Codes, Jonas Paulo Neres, o evento foi realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae) e contou com cerca de 30 lideranças de entidades profissionais, entre elas os sindicatos dos trabalhadores do setor de química e petroquímica (Sindiquímica), papel e celulose (Sindicelpa), metalúrgicos (STIM-Ba), rede estadual de saúde (Sindsaúde), aeroviários (SNA), pesquisa e desenvolvimento agropecuário (sinpaf), construção pesada e montagem industrial (Sintepav), jornalistas (Sinjorba), correios e telégrafos (Sincotelba), entre outros, além do próprio Sindae...

Governo Lula vai suspender implementação do novo ensino médio e mudanças no Enem

Pressionado por críticas crescentes de educadores e estudantes, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai suspender a implementação do novo ensino médio. Uma portaria deve ser publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.

O texto também irá sustar as mudanças no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) previstas para 2024, que adequariam o exame ao previsto nas novas regras da etapa. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior público no país...

Governo da Bahia lança campanha de combate ao racismo no futebol

A final do Campeonato Baiano de Futebol 2023, realizada neste domingo (2), às 16h, na Arena Fonte Nova, em Salvador, será marcada pelo lançamento da campanha do Governo do Estado de combate ao racismo no futebol. A iniciativa contará com a distribuição e exibição de materiais educativos durante a partida entre Bahia e Jacuipense.  

De acordo com a secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, Ângela Guimarães, o objetivo da ação é alertar torcedores, jogadores e árbitros que atos de preconceito e discriminação racial são crimes com punições previstas em lei. ..

Presidente Lula tem 38% de aprovação e 29% de desaprovação, aponta pesquisa Datafolha

A reprovação dos primeiros três meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se igualou a de Jair Bolsonaro (PL) no mesmo período de gestão em 2019, segundo levantamento do Datafolha divulgado neste sábado (1º/4). A pesquisa apontou que o atual presidente tem 38% de aprovação e 29% de desaprovação — números menores do que o de seus dois mandatos anteriores. 

De acordo com os dados, a reprovação do chefe do Executivo repetiu o pior desempenho desde a redemocratização de 1985, considerando presidentes em primeiro mandato...

Governo envia projeto de lei de reajuste de 9% a servidores federais

O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A obrigação estava prevista no Orçamento de 2023.

A mensagem com o encaminhamento do projeto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O envio marca a última etapa do acordo entre o governo e as entidades que representam os servidores, firmado na semana passada...

Haddad diz que elevar impostos não está no radar, mas defende cobrança maior de 'abastados'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo federal não pretende criar novos tributos ou aumentar a alíquota dos impostos existentes.

No entanto, o ministro reconheceu que a equipe econômica vai buscar recompor a arrecadação cobrando de setores "mais abastados" ou que, atualmente, não são tributados...

Ministério suspende feiras de aves para evitar gripe aviária no país

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou hoje (30) uma portaria que suspende, em todo território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. A medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias e foi tomada em função do risco de ingresso e de disseminação de casos de gripe aviária (influenza aviária) no país.

A portaria também suspende, em todo o território nacional, a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados...

Governo do Estado da Bahia publica portaria que garante direito à progressão funcional para professores e coordenadores pedagógicos

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30), mais uma importante ação do governo estadual de valorização da carreira do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio para os cargos de professor e coordenador pedagógico. Trata-se das listas classificatórias da Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV), processo regulamentado pela Lei Estadual nº 8.261 e pelo Decreto Estadual nº 11.594 de 26 de junho de 2009.

"É mais uma importante ação de valorização, por parte do Governo do Estado, desses profissionais tão importantes para o futuro da Bahia", destacou o governador Jerônimo Rodrigues, em suas redes sociais...

Governo da Bahia aprova Plano de Enfrentamento à Violência contra Povos Tradicionais

Para desenvolver ações preventivas e repressivas a fim de manter a integridade de pessoas e patrimônio em áreas de conflitos decorrentes de disputas de terra, a Secretaria da Segurança Pública publicou, na edição desta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado, em portaria conjunta, a aprovação do Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais.

O documento tem vigência até 2026 e foi criado em união com as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Justiça e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Rural, além das Polícia Militar, Civil , Técnica e do Corpo de Bombeiros Militar. ..

Governo do Estado recebe apoio da Maçonaria nas ações de arrecadação de alimentos pelo programa Bahia Sem Fome

Com o objetivo de estabelecer mais uma parceria de apoio à campanha de arrecadação de alimentos do programa Bahia Sem Fome, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta terça-feira (28), representantes da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia, do Grande Oriente do Brasil (GOB) e do Grande Oriente da Bahia (GOB-BA), em reunião no Centro Administrativo, na capital.

O encontro marcou o início da colaboração da Maçonaria nas ações realizadas pelo Governo do Estado, que contemplam a arrecadação e distribuição de alimentos para a população em situação de vulnerabilidade social em toda a Bahia...

Em novo decreto, Governo do Estado flexibiliza critérios de obrigatoriedade do uso de máscaras

Está publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”.

Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de COVID-19, mesmo que assintomáticos...

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