EX-ASSESSOR DA PREFEITURA DEFENDE CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DE JUAZEIRO

Está repercutindo no meio da sociedade juazeirense a nota do Conselho Municipal de Meio Ambiente publicada no Blog tarde passada em que a entidade manifesta desacordo com a proposição do governo municipal de cobertura dos riachos urbanos de Juazeiro.

Na nota o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro-BA “manifestou seu completo desacordo com a cobertura dos riachos urbanos como vem sendo praticado em cidades brasileiras, inclusive em nosso município. Esta prática é ultrapassada e concebe a urbanização das cidades por meio da canalização e cobertura de riachos que foram transformados em verdadeiros canais de escoamento de esgotos”. E sugere: “Sabe-se que é possível sim recuperar a qualidade ambiental dos riachos atualmente poluídos e degradados, experiência que vem sendo posta em prática em outras cidades do mundo. Para tanto, é necessário devolver aos riachos sua função natural que é transportar as águas pluviais sem o despejo de esgoto ou resíduos sólidos, de modo a não gerar foco de proliferação de insetos e doenças”...

Parceria da Codevasf com Governo de Pernambuco vai levar saneamento básico a cinco mil moradores de Petrolina

Uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Governo do Estado de Pernambuco vai ampliar o sistema de saneamento básico de Petrolina (PE), município situado na região do Submédio São Francisco. O investimento será de R$ 5 milhões, originários do Ministério da Integração Nacional (MI); os recursos serão repassados pela Codevasf à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que ficará a cargo da execução das obras. 

O convênio que oficializa a parceria foi assinado nesta segunda-feira (19), na Estação de Tratamento de Esgoto no bairro da Pedra do Bode, pelo diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra – que representou a presidente da Companhia, Kênia Marcelino –, pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares. ..

Obra de saneamento básico é reivindicada pelo prefeito de Campo Alegre de Lourdes

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia, recebeu em audiência o prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva, do município de Campo Alegre de Lourdes, e o deputado estadual Crisóstomo Antônio Lima, conhecido por “Zó”, ambos integrantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B). Também participaram da reunião na Serin o secretário municipal de Agricultura, Maruzinho dos Passos, e o Procurador do município, Raoni Cézar Diniz Gomes.

Entre as demandas apresentadas ao Estado, destaque para o pedido de realização de obra de saneamento básico e drenagem das águas pluviais, projeto que deverá ser apresentado à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde.

“Também pedimos o apoio do Estado, através da Bahiatursa, para a nossa Festa de São Pedro, e de financiamento da Desenbahia para a realização de diversas obras no município, além do envio de uma ambulância”, detalha o prefeito Enilson Silva.

O secretário municipal de Agricultura solicitou recursos para promover a agricultura familiar. “Cerca de 62% dos moradores de Campo Alegre de Lourdes são da zona rural e precisam de apoio para poderem continuar com a produção agrícola”, afirmou o secretário Maruzinho dos Passos. ..

Bacia do São Francisco: MPF e MP/BA recomendam à Codevasf concluir obras de saneamento básico

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) enviaram recomendação conjunta, na sexta-feira, 3 de março, à presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Régia Anasenko Marcelino, para que conclua as obras iniciadas de esgotamento sanitário em municípios abrangidos pelo Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco.

O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada e a Caravana de Saneamento identificaram, durante operações de campo, a existência de diversos problemas na execução das obras de implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário na Bahia. Segundo relatório de esgotamento sanitário elaborado pela própria Codevasf em outubro de 2016, nove obras do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco encontram-se concluídas sem operação e outras dez estão paralisadas. Há, ainda, duas obras em execução e uma em ação preparatória, além de outras nove que foram excluídas da carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – sendo que sete delas já haviam sido iniciadas. Estes dados correspondem a 63,83% dos empreendimentos que não estão em operação segundo parecer formulado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA)...

Obra da Codevasf garante saneamento básico para cinco mil moradores do semiárido baiano

Cerca de cinco mil moradores do município de Mirangaba, no Norte baiano, passam, em breve, a contar com coleta e tratamento adequado de esgoto. Um investimento federal de aproximadamente R$ 7,2 milhões executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o sistema de esgotamento sanitário de Mirangaba está concluído e neste momento passa por testes e pré-operação da Embasa para em seguida ter sua operação repassada para a Prefeitura Municipal. De acordo o diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra, a ação em Mirangaba integra o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, cujos investimentos autorizados para o estado da Bahia para construção de sistemas de esgotamento são da ordem de R$ 497 milhões. “A conclusão dessa obra é mais uma prova da preocupação e do empenho da Codevasf e do Governo Federal com a revitalização do São Francisco e com o desenvolvimento sustentável de seu Vale”, destaca Guerra.

O sistema de Mirangaba é composto por 16,8 mil metros de rede coletora convencional e 2,3 mil metros de coletor tronco, ramais prediais, ligações intradomiciliares, uma estação elevatória de esgoto, um emissário de recalque e um emissário final. A estação de tratamento de esgoto (ETE) é composta de tratamento preliminar, duas lagoas facultativas em paralelo, seguida por duas lagoas de maturação também em paralelo. De acordo com Hélder Arraes, analista da Codevasf responsável por acompanhar a obra, já foi celebrado termo de compromisso entre a Codevasf e a Prefeitura Municipal de Mirangaba para que a transferência da operação do sistema ocorra ainda no primeiro semestre deste ano. ..

ALBA: Audiência Pública debate acesso universal à água e saneamento básico na Bahia

A universalização do acesso à água e o saneamento básico na Bahia foram temas da audiência pública ocorrida sexta-feira (16), no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Joseildo Ramos (PT), e o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), propuseram a discussão em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae) e o Observatório do Saneamento Básico, reunindo trabalhadores, professores universitários, técnicos do governo, parlamentares e representantes políticos.

"Temos o entendimento de que a água não é mercadoria, e que o saneamento é um direito humano fundamental para a promoção da saúde que precisa ser assegurado. De modo que o debate, bastante representativo, ratifica isso, além de reafirmar, na Assembleia Legislativa, a importância da Embasa e da Cerb para o desenvolvimento inclusivo e sustentável do nosso estado", opinou Galo. Durante a audiência, o deputado Joseildo Ramos informou que trabalhadores da Embasa e da Companhia terão assento no Conselho Administrativo das empresas e que o governo também estuda uma reforma das duas empresas a partir da luta dos trabalhadores. "Acredito que foi uma grande vitória, fruto da mobilização de todos e a forte presença das pessoas nessa audiência mostrou isso. O governador demonstrou interesse em ouvir e assim vamos fazer uma CERB e uma Embasa ainda mais forte para servir aos baianos", destacou o parlamentar...

Em visita à Maniçoba e Pinhões, Charles Leão declara prioridade no saneamento básico, saúde e geração de emprego e renda