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21 de Novembro de 2024

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PGJ recomenda a promotores de Justiça que alertem sobre proibição de shows pirotécnicos neste final de ano

Devido às festas de final de ano, que em sua maioria contam com queima de fogos de artifício, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, expediu a recomendação aos promotores de Justiça de todo o Estado para que adotem as providências necessárias com o intuito de coibir shows pirotécnicos em eventos públicos e/ou privados, gratuitos ou com compra de ingressos.

A preocupação do procurador-geral de Justiça deve-se a que, assim como os shows artísticos, os pirotécnicos atraem grande número de espectadores, que tendem a se aglomerar em um mesmo local, prática extremamente perigosa em período de pandemia, como a que o mundo vive atualmente, em especial por agora, quando o número de infectados e mortos por Covid-19 voltou a crescer no Brasil...

Governador Rui Costa reitera proibição de festas de fim de ano: 'Determinei máximo de rigor para impedir'

Em um pronunciamento oficial nesta terça-feira (22), o governador Rui Costa reiterou a proibição das festas de final de ano. No dia 4 de dezembro, ele baixou um decreto no Diário Oficial proibindo a realização de qualquer evento neste período, independente da quantidade de pessoas presentes.

De acordo com Rui, a determinação é para frear a segunda onda da pandemia no estado baiano. O governador lembrou ainda que cerca de nove mil vidas já foram perdidas para o coronavírus...

Covid-19: No mês do aniversário do Rei do Baião prefeito proíbe shows e festas em Exu

O prefeito de Exu, Pernambuco, Raimundo Saraiva assinou, na noite desta sexta-feira (4), decreto que define proibir a realização de shows e festas. Conforme a publicação, ficam proibidos os "shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes". 

A decisão é motivada pelo elevado número de pessoas infectadas pelo Coronavírus no município. A medida tem o objetivo de enfrentar a situação de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus...

Coligação Paulo Bomfim denuncia proibição de evento irregular de Suzana

Sempre atenta ao andamento de todo o processo eleitoral, principalmente ao cumprimento das resoluções em face da proliferação de disseminação do novo Coronavírus, a Justiça Eleitoral, proibiu a realização de um arrastão da candidata Suzana Ramos programado para a próxima sexta-feira (13).

A decisão divulgada pelo TRE nesta quinta-feira (12) é a assinada pela juíza eleitoral, Isabella Lago, que deixa claro que suspendeu o evento de Suzana após consultar as redes sociais da candidata e ver o descumprimento das regras sanitárias em eventos anteriores...

Coronavírus: Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia recomenda proibição de comícios e passeatas*

O Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes) recomendou, neste sábado (10), medidas sanitárias mais restritivas em relação ao período eleitoral, a exemplo da proibição de comícios, passeatas e caminhadas, bem como o acompanhamento de pessoas a pé durante as carreatas.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, as recomendações foram enviadas à Justiça Eleitoral, a quem compete normatizar a questão. "O objetivo é evitar o crescimento acelerado de casos e redobrar atenção em diversas localidades, a exemplo das regiões Sudoeste, Sul, Norte e Nordeste que tem permanecido com um platô elevado de infectados e taxas de ocupação de leitos em percentuais de atenção", explica o secretário...

Para diminuir emissões de poluentes, países traçam estimativas para a proibição de venda de carros movidos à gasolina 

Automóveis movidos a combustíveis fósseis como gasolina e diesel, parecem estar com os dias contados. Aos moldes do que já pretende fazer a Alemanha, o Reino Unido deve anunciar oficialmente o banimento de carros a gasolina a partir de 2030, a informação é do jornal The Guardian. A tática, além de ter um viés de sustentabilidade e mobilidade, visa investimentos nesse setor, que deve se expandir nas próximas décadas. 

No panorama mundial, um dos países mais a frente no projeto de proibição do uso desses combustíveis é a Noruega, que assumiu o compromisso de proibir o uso de etanol e gasolina até 2025. No Brasil, o projeto de lei 304/2017, do senador Ciro Nogueira (PP-PI) está em tramitação para adotar apenas o uso de biocombustíveis, como etanol e biodiesel, a partir de 1º de janeiro de 2030. ..

Jorge Jesus critica proibição de torcedores em estádios de Portugal

O técnico do Benfica, o português Jorge Jesus, reclamou sexta-feira (25) da recusa do Governo de seu país de permitir que torcedores acompanhem jogos de futebol nos estádios.

Jesus disse que não consegue entender a razão de as torcidas serem proibidas de assistir partidas de futebol enquanto cinemas e teatros estão abertos, e o festival anual de música Avante aconteceu neste mês...

Coronavírus: Decreto restringe acesso à Prainha e Cais em Remanso (BA) neste final de semana

A Prefeitura Municipal de Remanso (BA) editou novo decreto na cidade onde proíbe, parcialmente, o acesso de veículos neste final de semana (120/9) e 13/09) à Prainha e o Cais da cidade.

De acordo com o documento, o descumprimento do decreto, acarretará em multa no valor de R$ 500 para motos e de R$ 1.000 para carros. O proprietário que violar as regras também terá seu veículo apreendido e será conduzido para a delegacia, onde responderá legalmente pela infração...

Petrolina: MPPE peticiona requerendo majoração da multa diária para que empresa cumpra decisão judicial de proibição da queima da palha de cana-de-açúcar

Após identificar que a liminar deferida em face da empresa Agrovale (Agro Indústrias do Vale do São Francisco SA), localizada em Juazeiro, na Bahia, não estava sendo cumprida, o Ministério Público Público de Pernambuco (MPPE) solicitou à 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina a majoração da multa para o valor de R$ 100 mil por dia de descumprimento.

A Promotoria de Justiça do município ainda requereu que a empresa fosse advertida quanto à possibilidade de incidência em ato atentatório à dignidade da Justiça, consistente no não cumprimento de decisão jurisdicional...

Covid-19: Proibição de circulação de infectados, internamento precoce e abertura de leitos: Rui Costa anuncia medidas para cidades do interior

O governador Rui Costa definiu um protocolo após se reunir com 100 prefeitos baianos. Dentre as ações, estão a proibição de circulação à noite e reforço do policiamento para garantir o cumprimento das determinações. Assim como em Salvador, a orientação é retomar a economia após controle na ocupação das Unidade de Terapia Intensivas (UTI's).

Na última quinta-feira (9), o gestor havia adiantado que estava preparando um decreto para tratar do assunto em razão do aumento de contaminados atribuído aos festejos juninos. Nos últimos três dias, Rui Costa fez reuniões virtuais com os prefeitos dos 100 municípios que estão em situação mais crítica no estado para definir um protocolo que deve ser publicado no sábado (11)...

Com proibição de fogueiras e uso de fogos de artifício, fiscalizações são intensificadas em Petrolina

Estão sendo intensificadas as fiscalizações em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, durante as comemorações do dia de São João. De acordo com a prefeitura, o efetivo da Guarda Municipal, da Ordem Pública, com apoio da Polícia Militar de Pernambuco, estará trabalhando para que seja respeitado a proibição do uso de fogueiras e fogos de artifício em todo período junino.

De acordo com o secretário de desenvolvimento econômico de Petrolina, Emício Júnior, o decreto municipal que formaliza a proibição já está em vigor...

Prefeitura de Petrolina reforça proibição de fogueiras e fogos em período junino

Às vésperas das tradicionais comemorações do Dia de São João, a Prefeitura de Petrolina reforça sobre a proibição dos fogos de artifício e queima de fogueiras nesse período junino. A decisão foi tomada devido à ocorrência da fumaça e o cheiro da combustão, que podem ser nocivos ao sistema respiratório. 

Além disso, de acordo com a gestão municipal, existe o risco de acidentes com queimaduras, podendo necessitar de internação, o que poderia levar a uma possível lotação nos hospitais e unidades de saúde...

Governador do Piauí anuncia lei seca e proíbe venda de bebida alcoólica durante pandemia

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou em entrevista à TV Clube, novas medidas, mais rígidas, de combate ao coronavírus. Entre elas, a 'lei seca' a partir desta sexta-feira (15), às 0h, proibindo a venda de bebidas alcoólicas em todo o estado. A comercialização fica restrita até o domingo (17).

"Vamos ter uma obediência à lei seca, pessoas vendendo bebidas em bares e aglomerados, com operações conjuntas das forças de segurança de garantir o cumprimento da lei e da ordem", contou o governador...

Governo da Bahia desmente mensagem sobre proibição da venda de bebida alcoólica

O Governo da Bahia informa que é falsa a mensagem sobre a implantação da 'Lei Seca' no estado em virtude da pandemia do novo coronavírus, assim como, que tal medida teria sido decretada pelo governador Rui Costa.

A informação está em circulação nesta quinta-feira (14) nos aplicativos de distribuição de mensagens e, por meio de mais uma fake news, colabora para a desinformação da população neste momento em que todos os esforços estão voltados para o combate ao novo coronavírus. O Governo ressalta que, até este momento, não há previsão de proibição da comercialização de bebidas alcoólicas no estado. ..

Com pico da Covid-19 se aproximando, prefeitura reforça proibição da prática de esportes em praças e quadras poliesportivas

A prática de esportes nas praças e quadras poliesportivas da cidade vai ter que esperar. Apesar das ordens municipais para a população ficar o máximo possível em casa, o hábito ainda é comum entre alguns moradores dos bairros. A prefeitura reforça que o pico de contaminação de Covid-19 deve ser entre abril e maio e, por isto, as restrições devem ser seguidas ainda mais à risca. Após sucessivas interdições pela Guarda Civil, a prefeitura alerta que as medidas de fiscalização deverão ser mais severas.

Segundo decreto municipal, aglomerações com mais de 10 pessoas estão proibidas e podem ser alvos de denúncias. Nas últimas semanas foram inúmeras apreensões de materiais (como bolas de futebol e caixas de som, por exemplo) em locais com aglomerações; e ao reincidir, podem sofrer penalidades mais sérias. Diante do cenário atual, a prefeitura aponta como alternativa a possibilidade de manter uma rotina de atividades físicas dentro de casa. Manter o corpo em movimento é essencial para melhorar o sistema imunológico...

Fiscalização da prefeitura se mostra eficiente e feiras livres permanecem fechadas em Petrolina. Em Juazeiro proibição começa terça (24)

Geralmente o domingo é o dia de maior movimento nas feiras livres de Petrolina, isso significa aglomeração de pessoas. Mas, neste fim de semana foi diferente, as feiras livres da cidade amanheceram vazias devido ao decreto municipal que proibiu as feiras livres no município como medida de prevenção a Covid-19, doença com alto potencial de transmissão que causou mais de 10 mil mortes em todo mundo.

A fiscalização da prefeitura esteve em cinco bairros da cidade, orientando os feirantes a não montarem suas bancas. Foram visitadas as feiras da Cohab, do São Gonçalo, Ouro Preto, João de Deus e José e Maria. Viaturas da Guarda Civil e Polícia Militar cercaram os locais e os agentes de segurança pública explicaram aos poucos feirantes que apareceram para montar suas bancas...

Bodocó: MP-PE alerta sobre proibição de propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a todos os partidos políticos registrados em Bodocó que orientem seus filiados a não realizar propaganda eleitoral de forma antecipada.

A recomendação também é válida para os pretensos candidatos, pré-candidatos e aos eleitores em geral e leva em consideração a data de 16 de agosto do ano eleitoral como o ponto de início das propagandas, como fixado pela Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei Eleitoral). ..

CSTT informa sobre proibição de estacionamento em vias próximas ao Circuito de Carnaval

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa aos condutores que além do Pólo Ivete Sangalo (Adolfo Viana), Polo Luiz Galvão (Praça São Tiago Maior) e Polo João Gilberto (Orla II), durante o carnaval antecipado de Juazeiro, será proibido o estacionamento nas seguintes vias: Orla I (até Bradesco Seguros), Rua Um (Alto da Maravilha), Rua Fernandes da Cunha (Praça do Boi), Rua Oscar Ribeiro, Rua Elizabete Safira, Rua Góes Calmon, Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), Rua Antônio Pedro, Rua do Socorro e a Praça Barão do Rio Branco (ao lado do Banco Itaú). A proibição começa a partir das 14h, durante os três dias da festa de Momo.

O setor de trânsito da Companhia informa que após a interdição, os carros e motos que estiverem estacionados nos locais proibidos serão removidos para o pátio da CSTT, e só serão liberados após pagamento da tarifa de remoção que custa R$ 133,27, o equivalente a 01 VRF (Valor de Referência Fiscal)...

Começa neste sábado proibição da captura do caranguejo-uçá

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) definiu os três períodos de proibição da captura do caranguejo-uçá. A medida visa a proteção da espécie em seu período reprodutivo, conhecido como andada, que corresponde a fases da lua cheia: de 11 a 16 de janeiro; de 10 a 15 de fevereiro; e de 10 a 15 de março de 2020.

É durante a andada que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos. A proibição vai além da captura, valendo também para transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização da espécie. A medida vale para Amapá, Pará,  Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia...

Presidente do STF suspende proibição de exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (9) decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado a suspensão da exibição do vídeo especial de Natal da produtora Porta dos Fundos na plataforma de streaming Netflix. “Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela)”, assinalou o ministro. “Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de dois mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”.

Reclamação..

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