Foram encontrados 100 registros para a palavra: processos

Procon-BA lança o Cartório Virtual

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), passou a disponibilizar mais uma ferramenta on-line destinada ao atendimento de consumidores, advogados e fornecedores, o Cartório Virtual.

O Cartório Virtual é uma ferramenta, disponível no site da SJDHDS, que permite o registro de requerimentos e solicitações referentes aos serviços prestados pela Coordenação de Preparo e Acompanhamento de Processos (COPAP)...

Celso de Mello suspende processos contra Deltan Dallagnol

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu na noite desta segunda-feira, 17, suspender dois processos do Conselho Nacional do Ministério Público que podem tirar o procurador Deltan Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Os casos estavam previstos para serem julgadas na manhã desta terça-feira, 18, e miram a conduta de Dallagnol em relação à publicação nas redes sociais e supostas atitudes de promoção pessoal.

"Sabemos que regimes autocráticos, governantes ímprobos, cidadãos corruptos e autoridades impregnadas de irresistível vocação tendente à própria desconstrução da ordem democrática temem um Ministério Público independente, pois o Ministério Público, longe de curvar-se aos desígnios dos detentores do poder - tanto do poder político quanto do poder econômico ou do poder corporativo ou, ainda, do poder religioso -, tem a percepção superior de que somente a preservação da ordem democrática e o respeito efetivo às leis desta República laica revelam-se dignos de sua proteção institucional", escreveu Celso de Mello...

Uneb Juazeiro recebe pelo CEE/BA reconhecimento por excelência no curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia do Campus III

O curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia que funciona no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) do Campus III da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, recebeu reconhecimento por mais 7 anos pelo Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA).

O parecer do Conselho costuma garantir 5 anos de reconhecimento aos cursos de nível superior, mas neste caso, a avalição categorizou nível de excelência a formação da instituição.  ..

Novo sistema eletrônico do MPPE traz mais celeridade às demandas do cidadão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a operar, nesta terça-feira (4), com o processo extrajudicial eletrônico, implementado pelo Sistema Integrado do Ministério Público (SIM). Com a ferramenta, um dos principais benefícios é o enorme ganho de celeridade na tramitação dos processos, com a economia de recursos financeiros dispensados na aquisição e uso de papel, caneta, impressoras, cartucho de tinta; além da melhoria da logística de transporte de procedimentos e diminuição da necessidade de espaço físico para arquivamento.

O SIM vai proporcionar uma maior transparência a atuação ministerial, uma vez que permite a qualquer pessoa possa acompanhar o andamento dos autos que não estejam sob sigilo, viabilizando, ainda, a comunicação dos órgão de execução com os da administração superior, como com o Conselho do Ministério Público e Corregedoria. "Os processos que visam atendimento de demandas do cidadão, como as de acesso a medicamentos, leitos, da área do direito do consumidor e de diversos outros assuntos, serão abertos e tramitados de forma eletrônica, isso vai trazer muitas melhorias às necessidades dos cidadãos", disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros...

Codevasf e Exército entregam obra de contenção de processos erosivos em área do Médio São Francisco baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Exército Brasileiro realizaram, nesta semana, cerimônia de conclusão de serviços de contenção de processos erosivos em trecho de 2,8 quilômetros às margens do rio São Francisco, na localidade de Porto Novo – distrito de Itacoatiara, no município baiano de Barra. O evento contou com a presença do superintendente regional da Codevasf, Harley Nascimento, e do Coronel Eduardo Bastos, Comandante do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC) do Exército Brasileiro.

"O objetivo era retirar as erosões e deixar [a área] de uma maneira que seja possível, nesses próximos 10, 20, 30 anos, suportar as próximas intempéries diante da subida e da descida da água. Além da revegetação, a obra tecnicamente consistiu na realização de taludamento dos barrancos, que vinham caindo e não tinham inclinação ou tinham até mesmo inclinação negativa", explica Luiz Geraldo Bastos, técnico da Codevasf em Bom Jesus da Lapa e fiscal da obra. "Conseguimos amenizar bastante a erosão causada pelo próprio rio, pelas chuvas ou por moradores ou agropecuaristas que acabam retirando a mata ciliar", acrescenta...

Lista com deputados federais que respondem a processos criminais tem três baianos. Confira:

Um levantamento feito pelo G1 aponta que pelo menos 50 deputados federais respondem a processos criminais no Brasil, número que corresponde a 10% dos eleitos em 2018. Uma curiosidade é que os processos ultrapassam em muito o número de parlamentares investigados, já que tem um parlamentar que responde a 30 ações criminais. Os crimes vão de calúnia e difamação a corrupção, falsidade ideológica, estelionato, lesão corporal, tortura e até furto. Na relação de deputados envolvidos em processos criminais estão três baianos:  

Charles Fernandes (PSD), que reponde a quatro processos, sendo dois por crimes de responsabilidade e dois por crimes da lei de licitações. Ao G1 o deputado negou as acusações e disse que está se defendendo na justiça. Igor Canário (PHS) responde a um processo por crime de injúria na 2ª Vara crime de Feira de Santana. O deputado não quis comentar a acusação...

Tecnologia e humanização dos processos é tema de palestra em Odontologia

Nesta sexta-feira (04), os graduandos do 3º semestre do curso de Odontologia da FTC Juazeiro participaram de uma aula sobre Radiologia Digital, realizada em parceria com a Unimagem. Na ocasião, foi debatida a utilização do processamento químico e os benefícios da modernização dos processos para a humanização da profissão. A temática foi abordada através de uma palestra seguida de uma aula prática no Laboratório da Unidade.

O dentista Marco Antônio de Oliveira Gomes falou sobre a Radiologia Digital, tecnologia avançada para diagnóstico e monitoramento que beneficia profissional, paciente e meio ambiente. “Com o avanço tecnológico, a técnica passou a não precisar mais do revelador, água e fixador, que são processamentos químicos. O resultado é um menor impacto ambiental, qualidade no serviço e menor risco de exposição para profissionais e pacientes”, conta...

Detran-BA capacita servidores em parceria com a Saeb e SSP para fortalecer controle interno dos processos de trânsito

Com o objetivo de fortalecer o sistema de controle interno nos processos dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ( Detran-BA), teve início, na última segunda-feira (30), na sede do órgão, em Salvador, a capacitação para servidores da autarquia sobre prevenção de ilícitos na administração pública. O curso está sendo realizado em parceria com a Secretaria da Administração ( Saeb), por meio da Corregedoria Geral do Estado, e a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

A primeira turma é composta por 30 alunos, que terão 20 horas de aulas sobre ética, moral, programa de integridade, regime jurídico do servidor público e responsabilidade administrativa, civil, penal e por improbidade. Os conteúdos visam contribuir para a identificação das causas e a prevenção de desvios de conduta na função pública...

Lula pede anulação de sentenças de Moro também em seus processos

Os advogados do ex-presidente Lula entraram nesta quarta-feira (28) com pedido de habeas corpus para que o STF (Supremo Tribunal Federal) estenda a ele a decisão de anular sentenças condenatórias do ex-juiz Sergio Moro. Na terça (27), a 2ª Turma do STF derrubou decisão de março de 2018 de Moro que condenou Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, a 11 anos de prisão.

Os magistrados entenderam que a condenação era nula porque Bendine não pôde apresentar as alegações finais de sua defesa depois de delatores da Odebrecht que faziam acusações a ele. Os advogados de Lula já tinham apresentado reclamação nesse sentido a outros tribunais. Mas, diante da decisão do STF, decidiram recorrer imediatamente ao tribunal pedindo que o mesmo direito seja reconhecido para o ex-presidente...

Filha de João Gilberto diz que o pai está bem, mas evita falar sobre os processos que envolvem o cantor


Em entrevista concedida à jornalista Monica Bergamo, da Folha de São Paulo, na última terça-feira (19), Bebel Gilberto, filha do Juazeirense João Gilberto, disse que o pai está bem, mas evitou falar sobre o tema, alegando que “qualquer coisa que eu disser agora pode vir contra mim. Se você está do meu lado me ajude”, pediu, fugindo da polêmica que envolve uma questão judicial da guarda do cantor, ela, o irmão João Marcelo e Cláudia Faissol, ex-mulher de João Gilberto e mãe de Luiza, de 14 anos, caçula do cantor.

O papa da Bossa Nova, João Gilberto, de 87 anos, enfrenta diversos processos judiciais por dívidas e ações de despejos que motivaram as brigas familiares e a interdição do cantor, pela justiça, a pedido de Bebel Gilberto. Parte das dívidas se devem ao cancelamento de shows que faria em 2011, que João não realizou sob o argumento de questões de saúde, mas não devolveu adiantamentos milionários recebidos para a realização da turnê...

Incra Petrolina e superintendências regionais recebem comunicado para suspender processos de reforma agrária

A reportagem deste Blog Geraldo José confirmou que a Superintendência do Incra Petrolina - Submédio São Francisco, também foi notificada através de memorando que todos os processos para compra e desapropriação de terras estão suspensos. As superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) receberam, na última quinta-feira 3 memorandos determinando a interrupção de todos os processos para compra e desapropriação de terras. De acordo com o Incra, 250 processos em andamento estão suspensos.

De acordo com a reportagem da Revista Carta Capital, Movimentos sociais, servidores de carreira do Incra e especialistas na questão fundiária avaliam que a suspensão é o primeiro passo do governo Bolsonaro para extinguir a reforma agrária. Dos quatro funcionários do Incra ouvidos pela Repórter Brasil, que pediram para não serem identificados por temerem retaliações, dois acreditam que a medida revela a intenção do novo governo de acabar com a reforma agrária. Há também entre eles quem avalie que a suspensão é uma maneira de o governo ganhar tempo até serem editadas medidas que favoreçam o agronegócio...

Conciliação: Prefeitura de Petrolina economiza quase R$ 5 milhões após solucionar processos    

Em Petrolina, o ano começa com boas notícias e um exemplo de gestão municipal. Isso porque uma iniciativa da Procuradoria Geral do Município gerou uma economia de quase R$ 5 milhões aos cofres da Prefeitura de Petrolina.

Os resultados positivos foram alcançados após uma Câmara de Conciliação de Precatórios lançada em novembro de 2018 para solucionar processos ligados à prefeitura. Os processos tramitados junto à Procuradoria incluíam ações de até 15 anos os quais foram desengavetados e agora poderão ser pagos em apenas 4 meses...

Familiares de vítimas de explosão em fábrica de fogos recorrem ao MP para agilização de processos

Familiares das vítimas da explosão da fábrica de fogos de artifício que vitimou 64 pessoas e deixou cinco gravemente feridas no município de Santo Antônio de Jesus, em 1998, compareceram à sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador, na manhã de hoje, dia 11 de dezembro, data que marca 20 anos da tragédia. Eles buscaram esclarecimentos sobre o andamento dos processos relacionados ao caso e foram recebidos pelo chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Marcelo Guedes, e pela promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, que explicaram que a Instituição adotou todas as medidas judiciais competentes, tanto na esfera criminal quanto na esfera cível.

Na oportunidade, foi esclarecido que o Ministério Público, no ano de 1999, ofereceu denúncia criminal por homicídio doloso contra oito pessoas envolvidas no evento criminoso. Cinco dos denunciados foram condenados em sessão da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que aconteceu em 2010 em Salvador, mas eles recorreram da decisão ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, que confirmaram a condenação. Entretanto, os réus ingressaram com novo recurso no STF, que aguarda julgamento...

TCM adota novo sistema para distribuição de processos

O Tribunal de Contas dos Municípios realizou, na sessão de quinta-feira (06/12), o sorteio prévio para distribuição de processos entre os conselheiros, referentes ao exercício financeiro de 2019. Esse mecanismo, instituído pela Resolução nº 1365/2018, faz parte do novo sistema adotado pela Corte de Contas e prevê que na primeira sessão do último mês do exercício antecedente será realizado sorteio para distribuição de processos de prestação de contas – que serão relatados no ano seguinte – aos conselheiros. Também ficarão vinculados ao mesmo conselheiro termos de ocorrência, denúncias e auditorias.

A medida tem por objetivo atender a necessidade de organização das atividades de controle externo, especialmente quanto à definição prévia da relatoria dos processos no âmbito do TCM, de forma a assegurar a distribuição equânime do volume de trabalho entre os conselheiros relatores, maior transparência, e possibilitar melhor acompanhamento e controle pelo gestor ou ordenador de despesa da administração jurisdicionada...

I UNEB de portas abertas, com foco da graduação de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, acontece dia 24 (sábado), das 8h às 19h, na UNEB, em Juazeiro (BA)

Será realizada neste sábado, dia 24, a mostra de divulgação I UNEB de Portas abertas, que integra o projeto de caráter extensionista promovido pelo Colegiado do curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro. A programação será realizada no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), do Campus III, composta por palestras e visitas técnicas aos laboratórios, das 8h às 19h.

A realização do evento tem o objetivo simbólico de abrir as portas do DTCS, da UNEB, para promover a divulgação do curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia e apresentar a estudantes do ensino médio, de escolas públicas e privadas, e cursinhos pré-vestibulares das cidades do entorno de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) as potencialidades da pesquisa e do mercado de trabalho dessa graduação...

SABER INTERPRETAR PROCESSOS POLÍTICOS É SABER INTERPRETAR A HISTÓRIA ENQUANTO ELA ESTÁ ACONTECENDO

O Jornalismo, que é a arte de contar as histórias em tempo real em sua atribuição de objetividade e ao mesmo tempo subjetividade. Nos dias de hoje este cumpre seu papel fundamental. Essa de fato é a função de nós profissionais da imprensa, recebemos e apuramos cada caso, cada fato e cada absurdo de forma séria e diligente. Porém, quando utilizamos em nossas matérias, artigos, notas e crônicas as palavras ESTRUTURA SOCIAL e CONJUNTURA POLÍTICA estamos sim utilizando expressões de uso comum na linguagem da política atual. De fato entendemos que sua compreensão, contudo, não é tão frequente. Podemos também dizer que são termos técnicos da ciência política, da ciência econômica, da sociologia e das demais ciências sociais. Mas afinal, o que elas querem nos dizer?

Entendemos que ESTRUTURA SOCIAL refere-se ao conjunto organizado, padronizado e estável de relações institucionalizadas, por meio das quais os seres humanos interagem e vivem em sociedade. A estrutura social é a base, não imediatamente visível ao observador não treinado, dado o elevado grau de abstração com que é descrita. Ainda que imperceptível ao olhar ingênuo, ela afeta o essencial de todos os aspectos da vida humana em sociedade, explicando as regularidades, a integração entre suas variadas dimensões e o processo de mudança social. Portanto, é ao mesmo tempo consequência e determinação das interações sociais. Ela só se faz cognoscível, na sua realidade e no seu lento dinamismo, mediante rupturas conjunturais que, como "fendas", permitem enxergar o interior dos "blocos estruturais", normalmente espessos e de difícil visualização...

ESPAÇO DO LEITOR: PESSOALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS.

Geraldo confiando na independência deste meio de comunicação e no bom serviço prestado a comunidade juazeirense, peço encarecidamente que publique minha constatação:

Analisando o edital do processo seletivo da Seduc, do município de Juazeiro, pude observar que este é um jogo de cartas marcadas. No item 5 do edital consta que a escolha será por meio de análise de Currículo...

TJBA baixou 10.223 processos referentes a violência contra a mulher em 2017

O Tribunal de Justiça da Bahia baixou um total de 10.223 processos em 2017. No ano anterior foram 2.850 processos baixados. As informações são do relatório do Conselho Nacional de Justiça "O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha", produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, divulgado neste mês de junho.

"Isso significa dizer que nós julgamos mais processos do que recebemos. Os magistrados têm uma atenção especial a causa da violência contra a mulher tanto no 1º como no 2º Grau. Normalmente quase todas as medidas protetivas são concedidas, porque o juiz já chegou a conclusão de que nesses casos não se pode correr riscos", explica a Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA...

Prefeitura de Petrolina convoca mais profissionais de processos seletivos da Educação

A Secretaria de Educação de Petrolina (SEDU) divulgou nesta quinta-feira (17) mais três convocações dos classificados no processo seletivo para a contratação na Rede municipal de ensino. Os editais 38, 39 e 41 estão disponíveis no Diário Oficial do município, no site: https://doem.org.br/pe/petrolina.

Ao total, 40 candidatos classificados estão sendo chamados para ocupar os cargos de Assistente de Criança; professor de educação infantil, anos iniciais, português, história e educação física; motorista de carro leve; professor instrutor de LIBRAS e auxiliar de limpeza – estes últimos foram classificados no processo seletivo realizado em 2017, mas ainda em validade. O comparecimento do candidato deve acontecer entre os dias 21, 22 e 23 de maio no auditório da SEDU, localizado no Centro de Convenções, 2º andar, no Centro, das 8h às 16h, munido de toda a documentação original e cópias relacionadas no Anexo II de cada edital, para tratar da contratação e localização nas unidades escolares...

Galvão Bueno compara processos de corrupção no futebol à Lava Jato

"Queria saber se é um recorde", diz Galvão Bueno sobre o fato de estar escalado para narrar a 12ª Copa do Mundo em 37 anos de carreira. Aos 67 anos, o flamenguista revelou ainda que sonha que a final do Mundial da Rússia seja entre Brasil e Argentina. Galvão também comentou, em entrevista à coluna de Mônica Bergamo, que pretende lançar um livro sobre escândalos recentes envolvendo futebol no país. Autor de "Fala, Galvão", publicado em 2014, o narrador revelou que a nova obra deve entrar "nessa lambança toda".

"O esporte está sendo passado a limpo. O antepenúltimo presidente da CBF [Ricardo Teixeira] está sob investigação, o penúltimo [José Maria Marin], preso nos Estados Unidos, e o último [Marco Polo del Nero] foi banido do futebol. O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro [Carlos Arthur Nuzman] foi preso", enumerou. "Só não se chama Lava Jato, mas está acontecendo. Ainda bem", completou...