Familiares de vítimas de explosão em fábrica de fogos recorrem ao MP para agilização de processos

Familiares das vítimas da explosão da fábrica de fogos de artifício que vitimou 64 pessoas e deixou cinco gravemente feridas no município de Santo Antônio de Jesus, em 1998, compareceram à sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador, na manhã de hoje, dia 11 de dezembro, data que marca 20 anos da tragédia. Eles buscaram esclarecimentos sobre o andamento dos processos relacionados ao caso e foram recebidos pelo chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Marcelo Guedes, e pela promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, que explicaram que a Instituição adotou todas as medidas judiciais competentes, tanto na esfera criminal quanto na esfera cível.

Na oportunidade, foi esclarecido que o Ministério Público, no ano de 1999, ofereceu denúncia criminal por homicídio doloso contra oito pessoas envolvidas no evento criminoso. Cinco dos denunciados foram condenados em sessão da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que aconteceu em 2010 em Salvador, mas eles recorreram da decisão ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, que confirmaram a condenação. Entretanto, os réus ingressaram com novo recurso no STF, que aguarda julgamento.

Já no âmbito cível, o MPBA ajuizou em 1998 uma ação cautelar para bloquear os bens dos réus e, no ano de 1999, ajuizou uma ação de reparação de danos. Em 2013, a Justiça homologou um acordo para que os réus indenizassem os sobreviventes e os familiares dos falecidos. Como o acordo não foi cumprido, o MPBA ingressou com petição de cumprimento de sentença, solicitando da Justiça a penhora dos bens do réu Osvaldo Prazeres Bastos. O leilão dos bens, que seria realizado no último dia 27 de novembro, foi considerado deserto.

Segundo o chefe de Gabinete, promotor de Justiça Marcelo Guedes, o Ministério Público solidariza-se com o sentimento de impunidade externado pelas vítimas e familiares e manterá diálogo com as instâncias judiciais em que tramitam os processos relacionados ao caso, bem como solicitará a realização de um novo leilão.