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23 de Julho de 2024

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9º GBM apresenta Plano de Comando 2023/2024

Dia 28 de abril, aconteceu a Reunião Geral do 9º GBM, evento muito enriquecedor para a tropa da unidade bombeiro militar de Juazeiro (BA), mas que só foi divulgada nesta terça, dia 23 de maio.

Após o rito de hasteamento das bandeiras do Pavilhão Nacional, os bombeiros foram agraciados com uma interessante palestra de representantes do SICRED/Petrolina, tendo como tema: Educação Financeira, a fim de contribuir com dicas sobre gestão das finanças da vida diária...

Cidades Inteligentes: Prefeitura de Sento-Sé trabalha para implantar Plano Municipal de Transformação Digital

Com o objetivo de promover uma gestão inovadora, inteligente e com ainda mais celeridade, transparência e efetividade na resolução das demandas da população, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Planejamento, está estudando a implantação do Plano Municipal de Transformação Digital.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, João Borges, o projeto tem como base o conceito de Cidades Inteligentes, que são comprometidas com o desenvolvimento urbano e a transformação digital sustentável e utilizam tecnologias para solucionar problemas concretos, criar oportunidades, oferecer serviços com eficiência, entre outros...

Em Salvador, presidente Lula participa da primeira plenária estadual do Plano Plurianual do governo federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Salvador na manhã desta quinta-feira (11). Ele participa de duas agendas na capital baiana. Após desembarcar em Salvador, o presidente foi recebido pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

A primeira agenda é na Arena Fonte Nova, onde participa, da primeira plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal...

O plano do partido de Bolsonaro para frear Alexandre de Moraes

O PL, partido de Jair Bolsonaro, arquitetou uma proposta de emenda constitucional para tentar tirar à força das mãos do ministro Alexandre de Moraes a relatoria dos casos que miram o ex-presidente, seus aliados e seguidores, como a investigação dos atos antidemocráticos.

Uma versão da proposta chegou a ser escrita e discutida pela cúpula do partido, incluindo seu presidente, o notório Valdemar Costa Neto...

Ministério Público aciona prefeitura de Casa Nova para implementar Plano Municipal de Saneamento Básico

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 27, ação civil pública contra o Município de Casa Nova para que a Justiça determine a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.  Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação, o plano deve incluir o conteúdo referente à gestão integrada de resíduos sólidos, na forma da Lei 11.445/2007 e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, o Município deve comunicar os respectivos dados do plano à Agência Nacional de Águas para inserção no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa).

“Durante a realização do projeto de Fiscalização Preventiva Integrada, realizado pelo MP em parceria com diversos órgão ambientais, foi inspecionada a situação da gestão dos resíduos sólidos no Município de Casa Nova. Na ocasião, constatou-se a ocorrência de diversas irregularidades, dentre elas o fato de que o Município não possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destacou a promotora de Justiça. ..

CBHSF inicia plano de capacitação de pequenos e médios usuários de água da Bacia do São Francisco

Pelos próximos cinco meses o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, através da empresa Água e Solo, contratada pela Agência Peixe Vivo, segue elaborando o plano de capacitação de pequenos e médios usuários de água da Bacia do Rio São Francisco.

O objetivo é realizar o delineamento das possibilidades metodológicas para diferentes situações, definindo para cada público, objetivo, local e recursos disponíveis às modalidades e processos mais indicados, considerando indicadores de eficiência e efetividade. Além disso será produzido um roteiro avaliativo e de monitoramento do plano...

Governador em exercício recebe Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia 2022-2032

A proteção aos direitos da criança e do adolescente foi reforçada nesta quinta-feira (6) com a entrega para o governador em exercício Geraldo Júnior do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes do Estado da Bahia – 2022-2032.

O documento, que contém as diretrizes e o planejamento estratégico das ações que promovem o fortalecimento do sistema de garantia de direitos desse grupo prioritário, foi elaborado por representantes do Conselho da Criança e do Adolescente (Ceca), que reúne membros do Governo do Estado e de entidades da sociedade civil. O ato foi realizado na Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia...

Geraldo Júnior recebe Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia

A proteção aos direitos da criança e do adolescente foi reforçada nesta quinta-feira (6) com a entrega para o governador em exercício Geraldo Júnior do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes do Estado da Bahia – 2022-2032.

O documento, que contém as diretrizes e o planejamento estratégico das ações que promovem o fortalecimento do sistema de garantia de direitos desse grupo prioritário, foi elaborado por representantes do Conselho da Criança e do Adolescente (Ceca), que reúne membros do Governo do Estado e de entidades da sociedade civil...

Plano contra ataques após Aracruz prevê treino para fuga e protocolo de denúncia

Em resposta aos ataques a escolas da cidade capixaba de Aracruz, em que um adolescente matou três professoras e uma aluna de 12 anos, e ao recente aumento desse tipo de crime no Brasil, o governo do Espírito Santo lançará um pacote de medidas para enfrentar a violência no ambiente escolar.

Nesta quarta-feira (5), em mais um ato violento, quatro crianças foram mortas em uma creche em Blumenau (SC)...

Governo da Bahia aprova Plano de Enfrentamento à Violência contra Povos Tradicionais

Para desenvolver ações preventivas e repressivas a fim de manter a integridade de pessoas e patrimônio em áreas de conflitos decorrentes de disputas de terra, a Secretaria da Segurança Pública publicou, na edição desta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado, em portaria conjunta, a aprovação do Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais.

O documento tem vigência até 2026 e foi criado em união com as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Justiça e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Rural, além das Polícia Militar, Civil , Técnica e do Corpo de Bombeiros Militar. ..

ANS suspende comercialização de 32 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 32 planos de saúde de oito operadoras por causa da grande quantidade de reclamações nos últimos três meses de 2022.

A proibição do ingresso de novos clientes nesses planos entra em vigor no dia 29 de março, e terá duração de três meses.  De 1º de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, a ANS recebeu 42.043 reclamações, que tratam de descumprimento dos prazos máximos para consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial...

MP aciona Município de Juazeiro para adequar plano municipal de resíduos sólidos às normas ambientais

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que o Poder Público elabore o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de acordo com as normas contidas na Lei 12.305/10, em prazo que não seja superior a dois anos.

Caso não elabore um novo plano, o MP requer que o Município altere o plano atual a fim de que todas as deficiências acerca do tema dos resíduos sólidos sejam corrigidas, o que deve ser feito de acordo com parecer técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama)...

Questionado sobre plano de facção contra autoridades, Lula diz que não vai atacar ninguém 'sem ter prova', mas vê 'armação' de Moro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (23) que vê "armação" do senador Sergio Moro (União-PR) nas investigações da Polícia Federal que levaram à prisão, nesta quarta (22), de membros de uma facção criminosa que planejavam um ataque contra o senador, familiares e outras autoridades.

Questionado sobre o tema durante evento no Rio de Janeiro, Lula disse que não queria "ficar atacando ninguém sem ter prova" – mas, em seguida, disse achar que era "mais uma armação" de Moro, seu opositor político...

Univasf: Plano Nacional de Pós-Graduação, Internacionalização e Inovação são temas debatidos na abertura do período 2023.1 da pós-graduação

Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), Internacionalização e Inovação. Estas foram as temáticas discutidas na última sexta-feira (17) na Aula de Abertura do período letivo 2023.1 da pós-graduação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O evento, promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI), aconteceu no Cineteatro, no Campus Sede, em Petrolina (PE), e contou com a presença de discentes ingressantes e veteranos, docentes e técnicos...

Implantação do Plano Municipal da Nova Lei de Licitações é tema de palestra realizada pela Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (Sead), realizou na quinta-feira (16), uma palestra para a implementação da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, que passará a valer no próximo dia 1º de abril.

A consultoria foi realizada pela palestrante Dra. Bruna Santiago, e contou com a participação de diversos setores da prefeitura, como procuradoria, controladoria e Sead. Durante o evento, foram abordados diversos temas relacionados à nova legislação, incluindo as mudanças nos processos licitatórios e as novas regras para a execução de contratos...

Clínica para tratamento de dependência química em Petrolina faz parceria com plano de saúde

A Clínica Hospitalar Vida Serena em Petrolina, firmou convênio com o plano de saúde Cassi para o tratamento de reabilitação de pacientes com transtornos mentais e dependência química.

O plano de saúde oferece internamento indicado por médicos especialistas em transtornos mentais, em suas diversas formas. A equipe multidisciplinar é composta por médico clínico geral, psiquiatra, psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta e nutricionista, que oferece tratamento humanizado, buscando o bem estar do paciente que busca uma mudança de vida sem o uso de drogas...

STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, um plano para realizar a chamada revisão da vida toda em aposentadorias. O prazo começa a contar nesta sexta-feira (3).

A revisão da vida toda foi autorizada em dezembro, quando o Supremo reconheceu o direito de recalcular benefícios de aposentados, encerrando décadas de disputas judiciais...

ANA publica Plano de Gestão Anual do Projeto de Integração do Rio São Francisco para 2023

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a Resolução nº 145/2023 no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 10 de fevereiro. Esse documento, aprovado anualmente pela ANA, define o Plano de Gestão Anual (PGA) do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) para 2023, o qual estabelece os volumes de água disponibilizados este ano à Paraíba e Pernambuco, no Eixo Leste, e a Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, no Eixo Norte. No PGA são definidas para quais finalidades de uso as águas da transposição do rio São Francisco poderão ser utilizadas, como: abastecimento humano, irrigação e demais usos. 

Apresentado à ANA pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e elaborado com base nas diretrizes da Portaria nº 3.117/2021 do então Ministério do Desenvolvimento Regional, o PGA considera as demandas levantadas pelos estados receptores das águas, estabelecendo as condições operacionais do PISF para 2023. Também autoriza as vazões a serem liberadas em cada um dos pontos de entrega nos estados receptores das águas do Velho Chico. Vazão é o volume de água que passa por um determinado ponto durante um período específico, sendo que a medida em metros cúbicos por segundo é adotada no PGA. ..

Planserv contrata empresa para apoio operacional e permanece sob a gestão do governo

O Planserv contratou uma nova empresa que dará continuidade, nos próximos 60 meses, ao processo de modernização da sua gestão. Após um concorrido processo licitatório que teve a participação de várias empresas com expertise em apoio operacional de planos de saúde no Brasil, a vencedora foi a Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda., que possui experiência no segmento de saúde suplementar e na gestão de planos de saúde de servidores de outros estados.

Dentre os principais serviços da nova empresa, destaca-se a implantação de um software moderno e integrado com ferramentas gerenciais, táticas e operacionais para a gestão do Planserv.  A transição para o novo sistema operacional ocorre no dia 8 de fevereiro.  Para o beneficiário, a única alteração será um novo modo de acesso à sua área restrita, o que está detalhadamente explicado em tutorial na home do portal da assistência...

Torres: houve "falha grave" no plano de segurança do dia 8 de janeiro

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, afirmou à Polícia Federal (PF) que houve "falha grave" na execução do plano operacional, definido por órgãos distritais, que permitiu a ação de vândalos e golpistas que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Anderson Torres está preso desde o dia 14 de janeiro, quando retornou dos Estados Unidos, para onde viajou de férias, com a família, dois dias antes do ato antidemocrático que culminou no ataque aos Três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. O ataque causou a destruição de instalações públicas e de parte do patrimônio histórico e artístico expostos nos prédios...

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