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22 de Novembro de 2024

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STF forma maioria a favor das medidas impostas por Moraes ao deputado Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no início da tarde desta sexta-feira (1º) a favor das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao deputado Daniel Silveira, após o parlamentar ter se recusado a colocar tornozeleira eletrônica.

Uma das medidas é abrir um inquérito para investigar Silveira por desobediência de decisão judicial. Na sexta (25), Moraes mandou Silveira colocar a tornozeleira, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mas o deputado resistiu e só colocou o equipamento na quinta (31)...

STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Arthur Lira na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (10), para rejeitar uma denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no âmbito da Operação Lava Jato.

Até o momento, sete ministros votaram no sentido de rejeitar a denúncia. Além do relator, ministro Edson Fachin, também votaram contra a denúncia os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber...

Saúde indica que maioria é contra exigência de receita para vacina infantil

Na primeira parte da audiência pública que discute a vacinação infantil contra Covid-19, o ministério da Saúde mostrou os dados da consulta pública que durou 10 dias. Foram quase 100 mil contribuições e a maioria disse ser contra a prescrição médica para vacinação em crianças.

A secretária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite, quem comanda o encontro, disse na audiência que “amanhã (5) materializaremos um documento com as diretrizes a serem adotadas em todo nosso país referente ao tema.”..

Maioria dos prefeitos de Pernambuco opta por não realizar festas públicas de Réveillon 

Prefeitos de 49 municípios de Pernambuco participaram de uma reunião para debater a realização de festas públicas, em especial o Réveillon e Carnaval. A assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), germinou na não realização de festas públicas na passagem de ano entre 2021 e 2022 pela maioria dos mandatários. Na ocasião também foi tratada a realização do Carnaval 2022. 

De acordo com a Amupe, a decisão pela não realização do Réveillon foi quase unânime dentre as prefeituras. ..

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. Além disso, no prazo de 30 dias, o Congresso e o Executivo deverão dar ampla publicidade aos documentos que embasaram a distribuição dessas emendas nos exercícios de 2020 e de 2021. 

Até o momento, além de Rosa Weber, relatora da ação, seguiram o entendimento a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O julgamento continua para a tomada de mais quatro votos. ..

STF forma maioria e mantém proibição de “showmícios” para eleições de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (7) e manteve a proibição de artistas em comícios e reuniões de candidatos, popularmente conhecido como “showmícios“, para as eleições de 2022. A realização desses eventos é proibida desde 2006.

Os ministros, no entanto, votaram a favor da liberação de artistas em eventos de arrecadação de fundos para as campanhas eleitorais no próximo pleito...

Três estudos mostram que maioria de casos graves e mortes por Covid é de pessoas sem vacinação completa

Três estudos realizados em diferentes estados brasileiros concluíram que a maioria esmagadora de casos graves e de mortes por Covid é de pessoas sem a vacinação completa.

A eficácia das vacinas já se comprova do lado de fora dos hospitais, onde está a maior parte da população vacinada. Um estudo inédito do Instituto de Infectologia Emílio Ribas acompanhou pacientes internados por complicações de Covid no estado de São Paulo. De janeiro a 15 de setembro deste ano, foram 1.172 internações. Quase nove em cada dez que precisaram de hospital não tinham completado a vacinação. Já o número de óbitos pela doença foi quase 15 vezes maior entre os não imunizados...

Maioria dos Municípios completou vacinação de 30% a 50% da população e intensifica busca por pessoas com 2ª dose atrasada

Mais de mil Municípios, representando cerca de 55% dos entrevistados, completaram o esquema vacinal contra a Covid em 30% a 50% da população. Participaram da pesquisa semanal realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Covid-19 no Brasil 2.022 Municípios.

Essa é a 23ª edição do levantamento, que identificou ainda que 0,4% das prefeituras aplicaram as duas doses ou a dose única em mais de 90% do público-alvo (considerando pessoas acima de 18 anos). Por outro lado, 0,6% afirmaram estar abaixo de 30% da população vacinada. A pesquisa ocorreu entre os dias 23 e 26 de agosto...

Bolsa Família exclui maioria dos beneficiários sem transição gradual, afirma Banco Mundial

A maioria dos beneficiários excluídos do Bolsa Família deixa de passar pela regra que permite uma saída gradual do programa social.

A interrupção abrupta dos pagamentos gera instabilidade financeira para aqueles que tentam se inserir no mercado de trabalho, muitas vezes de forma informal e com uma série de dificuldades...

Maioria dos Municípios já vacina pessoas entre 18 e 24 anos e mais de mil não registram mortes, diz pesquisa da CNM

Mais de 1.100 Municípios, totalizando 57,4% dos respondentes, afirmaram estar vacinando a faixa etária entre 18 e 24 anos nesta semana e pelo menos 62 (3,3%) já aplicam a vacina em adolescentes acima de 12 anos sem comorbidades. É o que revela a 22ª edição da pesquisa sobre a Covid-19 realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O levantamento - que ouviu 1.896 Municípios entre os dias 16 e 19 de agosto - também apontou que cerca de 60,3%, ou 1.144 Entes locais, não registraram morte pela doença nesta semana...

Maioria das famílias na extrema pobreza não têm saneamento, diz estudo

Grande parte dos brasileiros ainda não tem acesso a saneamento básico, incluindo acesso à água potável e à rede de coleta de esgoto, segundo dados divulgados no estudo As Despesas da Família Brasileira com Água Tratada e Coleta de Esgoto, feito com base em dados de 2018 pelo Instituto Trata Brasil.

Considerando a população que mora em unidades de consumo abaixo da linha de pobreza no país, 67,5% não tinha acesso à rede de esgotos em 2018. O pior resultado está na Região Norte, onde 88% dessa população não tinha esgoto...

Privatização: Maioria dos deputados baianos votou pela aprovação da MP da Eletrobras

A Câmara dos Deputados aprovou ontem segunda-feira (21) o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina. Foram 258 votos favoráveis e 136 contrários à proposta. O texto agora segue para sanção presidencial.

A medida já havia sido aprovada pela Câmara, mas sofreu alterações no Senado e precisou ser votada novamente pelos deputados...

Maioria do STF decide manter decisão que julgou Moro parcial

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que a 2ª Turma da Corte tem competência para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.

Votaram pela competência do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber...

Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. 

Os votos confirmam a liminar (decisão provisória) do ministro Dias Tololli, na qual ele afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa da honra. Para o ministro, esse tipo de recurso argumentativo é “odioso, desumano e cruel”, pois visa “imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões”...

Maioria da 2ª Turma do STF libera acesso de Lula a conversas vazadas de Moro

A maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal (STF) votou contra o recurso de procuradores da Operação Lava Jato e liberou o acesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a mensagens que foram apreendidas na Operação Spoofing com conversas do ex-juiz Sergio Moro com procuradores, como Deltan Dallagnol. 

O relator, ministro Ricardo Lewandowski, votou contra o recurso e foi acompanhado do voto dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia. Edson Fachin discordou e pediu para esperar o julgamento em plenário do uso das mensagens. Ainda resta o voto do ministro Gilmar Mendes...

Sem data marcada, governador da Bahia diz que aulas voltarão antes da maioria ser vacinada: 'Estamos preparando as escolas'

O governador Rui Costa anunciou nas redes sociais que as atividades escolares serão retomadas antes da maioria da população ser vacinada. Apesar disso, Rui disse que ainda não é possível estabelecer uma data, enquanto a ocupação dos leitos da Covid-19 se mantiverem altos.

"Vamos voltar às aulas, sim. A retomada das atividades escolares acontecerá antes da maioria da população ser vacinada, mas não podemos ser irresponsáveis em estabelecer uma data enquanto a ocupação de leitos e o número de mortes se mantiver nos níveis atuais"...

Mulheres e negros são maioria dentro da Defensoria da Bahia, revela o I Censo da Instituição

Divulgado na segunda-feira, 30, o I Censo da Defensoria Pública do Estado da Bahia teve a participação de 1064 pessoas e revelou o perfil global dos trabalhadores da Instituição: 56,8% da equipe é formada por mulheres e 45,6% das pessoas são negras.

A análise minuciosa dos dados revela ainda que as defensoras públicas correspondem a 60,2% da classe, as servidoras e estagiárias são, respectivamente, 56,1% e 62,3% entre seus pares...

Mulheres são maioria entre candidatos que não registraram voto

Dados estatísticos disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 5.297 candidatos não obtiveram nenhum voto no primeiro turno das eleições municipais de 2020.

Ao todo, a Justiça Eleitoral recebeu 557.404 mil pedidos de registros de candidatos para disputar cerca de 68 mil cargos eletivos em 5.567 municípios brasileiros. ..

Com 10 vereadores eleitos, contra 11 da oposição, Suzana vai precisar compor para ter maioria no legislativo

A primeira mulher da história a governar Juazeiro, Suzana Ramos, de 54 anos, chega ao paço municipal com o maior número de partidos coligados, nesta eleição de domingo (15), mas, em que pese a grande votação que obteve nas urnas, 55,68%, não terá maioria na Câmara de Vereadores, caso prevaleça o posicionamento dos eleitos e partidos no processo eleitoral.

A Coligação de Suzana Ramos, União Por Amor à Juazeiro, tinha 10 partidos e elegeu exatamente 10, das 21 vagas disponíveis na Câmara Municipal, um a menos para adquirir maioria e facilitar sua vida na aprovação de projetos que precisem de aval do legislativo...

Covid-19: maioria dos estados segue sem aulas presenciais

Com um indício de queda nas curvas de mortes e casos por covid-19, um dos principais temas nos processos de reabertura econômica e flexibilização do isolamento nos estados tem sido a situação das aulas nas redes de ensino. Até o momento, a maioria dos estados segue sem aulas presenciais.

As atividades pedagógicas presenciais recomeçaram primeiramente no estado do Amazonas, em agosto. Lá, a preocupação agora é com o monitoramento dos profissionais de educação e alunos, que vem ensejando uma disputa judicial entre professores e o governo estadual. A contenda também ocorre no Rio de Janeiro, em relação às aulas na rede privada...

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