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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 187 registros para a palavra: licitação

Prefeito de Sobradinho comemora anúncio da licitação para pavimentação das estradas que dão acesso as comunidades de Correnteza, Algodões e Juacema

Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, desta sexta-feira (21), o aviso de licitação para pavimentação das estradas que dão acesso as comunidades de Correnteza, Algodões e Juacema, em Sobradinho. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, serão 24,4 km de pavimentação.

O anúncio foi comemorado pelo Prefeito Cleivynho Sampaio, que pleiteou a obra, um sonho que a comunidade aguardava há 33 anos...

Licitação do SAAE para contratação em empresa especializada na coleta e destinação de resíduos sólidos e limpeza urbana de Juazeiro foi suspensa por decisão judicial

Acatando pedido liminar, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro determinou a suspensão da concorrência de contratação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos e demais serviços de limpeza urbana do município. “Defiro o pedido de liminar para determinar a suspensão da concorrência nº 001/2021, para garantir as prerrogativas constitucionais, os princípios da Administração Pública e o disposto na lei Nº 8.666/93, até que seja julgado o mérito da presente demanda”, anotou na decisão.

A licitação referente a contratação de empresa especializada na coleta e destinação de resíduos sólidos e limpeza urbana de Juazeiro foi finalizada no último dia 11, mas foi contestada pela Vale Norte, empresa que já coleta o lixo urbano no município de Juazeiro, que foi inabilitada sob a alegação de que não possuía capacitação técnica, gerando contestação durante o processo licitatório e agora judicialmente: “Já são quase dez anos realizando este serviço em Juazeiro, com um trabalho que toda a comunidade conhece, o próprio governo conhece pois realizamos o trabalho desde o início desta gestão e não há razoabilidade nessa inabilitação, o que nos levou a procurar a Justiça para demonstrar a nossa capacidade técnica para participar do processo”, disse Míriam Antonielle, Gerente Administrativa da empresa Vale Norte...

Licitação do lixo em Juazeiro é contestada e deve ter desdobramentos na Justiça

O processo licitatório referente ao lixo urbano de Juazeiro deve parar mesmo na justiça, após contestação feita pela Vale Norte, que já atuava no município e denuncia irregularidades no processo de escolha para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos e demais serviços de limpeza urbana em Juazeiro.

De acordo com documento encaminhado ontem (10) o SAAE - Serviço de Serviço de Água e Saneamento Ambiental, informou que indeferiu um recurso impetrado pela Vale Norte contestando a forma como vinha sendo conduzido o processo licitatório, iniciado em novembro de 2021...

Após solicitação da Secretaria da Saúde da Bahia, Anvisa suspende navios de cruzeiro no litoral baiano

Após solicitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acatou a suspensão temporária dos navios de cruzeiro nos portos de Salvador e Ilhéus, o que impede a operação e atracação.

De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim, "a solicitação foi pautada na precaução, tendo em vista que apesar dos requisitos para ingresso nos cruzeiros, com a exigência do RT-PCR para os passageiros, percebe-se que é preciso aperfeiçoar o controle", afirma a secretária, ao acrescentar que a variante ômicron ainda não foi detectada em solo baiano...

ALEX TANURI APONTA INDÍCIOS DE FRAUDE E SOBREPREÇO EM LICITAÇÃO PARA COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

O vereador Alex Tanuri resolveu encaminhar ao Ministério Público da Bahia, ao Tribunal de Contas dos Municípios e ao Ministério Público Federal uma denúncia com indícios de fraude em licitação e prática de sobrepreço na aquisição de instrumentos musicais em certame promovido pala Secretaria Municipal de Educação e Juventude.

O processo teria sido conduzido de maneira a favorecer uma empresa que venderia os produtos com preços muito acima dos praticados no mercado. ..

Polícia Federal investiga superfaturamento em licitação do Inep

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7) a Operação Bancarrota, decorrente de investigação realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que também participa das buscas. A ação investiga licitação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de 2010 a 2018.

De acordo com a CGU, uma auditoria realizada em 2019 revelou irregularidades nos contratos assinados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com uma empresa responsável pela impressão dos exames, incluindo as provas do Enem...

Pernambuco registra menor solicitação de leitos UTI Covid-19 em 2021

A Central Estadual de Regulação de Leitos de Pernambuco registrou, na semana epidemiológica (SE) 47 – entre os dias 21 e 27 de novembro – o menor número de solicitações de leitos de UTI Covid-19 deste ano. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (02.12). Foram, ao todo, 227 pedidos, o que representa uma redução de 13% na comparação com a SE 46 e de 12% no comparativo com os últimos 15 dias.

Apesar da redução nas solicitações, André Longo ressaltou que o momento atual ainda requer cuidados, sobretudo por causa da variante Ômicron. "A nova cepa nos traz uma grande preocupação e um alto nível de incertezas. Com a Ômicron, os cuidados, como o uso correto das máscaras e a lavagem frequente das mãos tornam-se ainda mais fundamentais. São atitudes que precisam estar incorporadas ao nosso cotidiano", reforçou...

Secretaria de Segurança pública informa ao deputado Zó a abertura da licitação para construção e reforma de delegacias em Curaçá, Pilão Arcado e Sento Sé

Na manhã desta terça-feira, 23, o deputado estadual Zó recebeu a informação do secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, que foi aberta a licitação para construção e reforma de unidades policiais em vários municípios do estado, entre eles Pilão Arcado, Curaçá e Sento Sé, demanda apresentada pelo parlamentar ao governador Rui Costa. 

Para o deputado, mais uma ação do Governo da Bahia para melhorar a infraestrutura dos servidores e otimizar o trabalho policial. "Fizemos esta solicitação, que nos foi demandada pelas lideranças locais. O governador e o secretário entenderam a necessidade de melhorar os espaços de atuação dos policiais e agora vamos acompanhar o processo para que tudo ocorra dentro do prazo e os municípios tão logo sejam beneficiados com esta política de Segurança Pública, pois com melhor estrutura otimiza as ações, aumenta efetivo no combate à criminalidade ", declarou Zó. ..

CBPM abre licitação para produção de esmeraldas em Pindobaçu

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) abriu, na última terça-feira (09), uma concorrência para empresas interessadas na produção de esmeraldas no município de Pindobaçu, centro-norte baiano. A abertura das propostas acontecerá no dia 22 de dezembro às 10h. 

Atualmente a Bahia é o segundo maior produtor de esmeraldas do país. Para o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm, essa provavelmente será mais uma licitação de sucesso da CBPM...

SUDESB informa ao deputado Zó abertura de licitação para construção de Areninhas e Estádio de PilãoArcado

Na sexta-feira (05), o Chefe de Gabinete da Superintendência de Desportos da Bahia (SUDESB), Diogo Rios, informou ao deputado estadual Zó a abertura da licitação para a construção de Areninhas de Campo Society em 3 municípios e também o estádio de Pilão Arcado.  As obras são fruto de emendas parlamentares em parceria com o deputado federal Daniel Almeida e Governo da Bahia.

As Areninhas custam R$1,1 milhão. A construção do Estádio terá o valor de R$2,5 milhões. Neste momento, estão sendo disponibilizados recursos na ordem de R$5,8 milhões. Serão construídas Areninhas nos municípios de Macururé, Chorrochó e Campo Alegre de Lourdes. Em Pilão Arcado será construído o estádio municipal. Até então, a única cidade do Território Sertão do São Francisco a não ter esta praça esportiva...

Prefeitura de Juazeiro convoca servidores efetivos da educação municipal para entrega de requerimento para solicitação de licença-prêmio indenizada

A Prefeitura de Juazeiro publicou em Diário Oficial nesta segunda-feira (25) a Portaria nº04/2021, que autoriza a análise dos requerimentos de licença-prêmio para conversão em pecúnia, beneficiando os servidores concursados da Educação Municipal.

A entrega do documento pelos servidores interessados deverá ser realizada nesta terça (26) e quarta-feira (27)...

Deputado Zó comemora resultado da licitação para reforma de três escolas de tempo integral em Juazeiro

O deputado estadual Zó celebrou o resultado da licitação realizada pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Educação, que vai promover a reforma de três unidades escolares em Juazeiro, no valor de cerca de R$17 milhões em investimentos para melhorar ainda mais a infraestrutura da área.

As reformas  partem de uma demanda apresentada pelo Núcleo Territorial de Educação(NTE10) ao deputado Zó, que prontamente solicitou ao Governador Rui Costa e ao secretário Jerônimo Rodrigues, que demonstraram sensibilidade e autorizaram a realização das obras. As unidades contempladas neste momento são os Colégios Agostinho Muniz, Alfredo Viana e Rui Barbosa...

Bahia: Ministério do Desenvolvimento Regional lança em Juazeiro licitação para projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançará, nesta terça-feira (19), uma licitação para o projeto de elaboração do Canal do Sertão Baiano, que fará transposição das águas do Rio São Francisco, na Bahia.

A cerimônia ocorre no Centro de Excelência em Fruticultura da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, e faz parte da Jornada das Águas. A licitação foi autorizada pelo ministro Rogério Marinho, que anunciou as obras estruturantes...

DNIT anuncia início da licitação da Travessia Urbana de Juazeiro e prefeita Suzana Ramos comemora: "Vem mais desenvolvimento"

Em reunião na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Salvador, nesta sexta-feira (15), a prefeita Suzana Ramos comemorou mais um passo importante para a retomada da obra da Travessia Urbana de Juazeiro. Acompanhada do deputado federal Adolfo Viana, do secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire, a gestora ouviu do superintendente regional do órgão federal, Amauri Souza Lima, a confirmação da abertura dos processos licitatórios no mês de novembro e a contratação da obra ainda em dezembro.

Segundo Amauri Lima, com o orçamento que foi aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, o processo licitatório será iniciado. "Estamos trabalhando nos atos preparatórios, no edital, para que no mês de novembro a gente consiga concluir e fazer o processo licitatório. E se tudo ocorrer bem, contratar ainda no mês de dezembro as obras de continuidade. A tendência é nós licitarmos, contratarmos e executarmos os viadutos, os aterros e melhorar a condição de trafegabilidade dentro da cidade", enfatizou o superintendente do DNIT na Bahia...

Adolfo Viana consegue aprovação de PLN para construção da Travessia Urbana de Juazeiro; licitação acontece até novembro

O deputado federal Adolfo Viana (PSDB) conseguiu aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nesta segunda-feira (26) para andamento da Travessia Urbana de Juazeiro.

O parlamentar entrou em contato com o Superintendente Regional do DNIT no estado da Bahia, Amauri Souza Lima, que garantiu a licitação até final de novembro...

Deputado Zó anuncia licitação de 1º lote para construção de pista de atletismo profissional e implantação de grama sintética no 3º Batalhão da PM de Juazeiro

O deputado estadual Zó informou nesta terça-feira, 10, ao comandante do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar (3º BEIC), em Juazeiro, Tenente-Coronel Jaime Malvar, que a SUDESB iniciou a licitação do 1º lote  para a construção da pista de atletismo profissional  e implantação de grama sintética e outras estruturas.

De acordo com o deputado Zó, este é um Programa de Estruturação dos Batalhões Escolar da PM implantado pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), que encaminhou à SUDESB...

Gestora da GRE em Petrolina considera histórica a solicitação da proposta Incluir para Democratizar

Anete Ferraz, gestora da GRE em Petrolina, considera histórica a solicitação da proposta Incluir para Democratizar, da União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina–UESP, enviada à Universidade Federal do Vale do São Francisco–UNIVASF

Em andamento desde o dia 20 de julho, a proposta Incluir para Democratizar, enviada pela União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina – UESP, à Universidade do Vale do São Francisco – UNIVASF, ganha mais uma apoiadora...

Medida cautelar determina suspensão de licitação para PPP da iluminação pública em Petrolina

Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Carlos Porto, determinou à prefeitura de Petrolina-PE a suspensão de uma licitação de mais de R$ 5 milhões (concorrência nº 003/2021) que tratava da contratação de empresa para auxiliar no monitoramento e fiscalização da PPP da iluminação pública do município. A decisão, expedida no dia 22 de junho passado, e homologada pela Segunda Câmara no último dia 15, pedia inicialmente a anulação do certame para adoção de modalidade adequada, no caso o Pregão Eletrônico do tipo ‘menor preço’.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o relator considerou um pedido da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul do TCE que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, dentre as quais a adoção inadequada da modalidade “Concorrência” e a escolha indevida do critério de julgamento, com risco de danos aos cofres públicos. Os auditores afirmaram que a contratação de R$ 5.600.662,02 estava em andamento e possuía preço unitário 35 vezes maior que licitação semelhante realizada em outro município. A abertura da documentação aconteceu no dia 4 de junho deste ano...

MP-BA denuncia prefeito de Casa Nova por lavagem de dinheiro e fraude à licitação em venda de terreno milionário

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o prefeito de Casa Nova, Wilker do Posto, por planejar e executar um plano que possibilitou a ilegal transferência de um dos principais terrenos urbanos da cidade para uma pessoa que atuava em conluio com o gestor municipal. 

Segundo a denúncia, o prefeito e Mary Rodrigues promoveram negociatas clandestinas do terreno que mede 2.868,07 m2 e foi desviado em proveito deles próprios. Mary Rodrigues, conforme a denúncia, arrematou o terreno por R$ 1,5 milhão, mas não tinha suporte financeiro para pagar o preço do imóvel. ..

Após solicitação da Prefeitura de Juazeiro, DNIT inicia tapa-buraco em trecho da BR-235 que corta o município

Após pedidos da Prefeitura de Juazeiro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), iniciou nesta quarta-feira (16), serviços de tapa-buracos no trecho da BR-235 que corta a cidade.

A ação tem o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e a segurança nos pontos danificados da rodovia federal que segue de Juazeiro a Bendegó (BA)...

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