O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até o momento, não foram registrados incidentes...
No aniversário de um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), as reivindicações principais da população indígena não mudaram. Os pedidos de investigação mais apurada sobre o crime e de políticas públicas que garantam a segurança na região continuam na ordem do dia.
Segunda maior terra indígena do brasil, o Vale do Javari fica nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará, no Amazonas. A região abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo, com 64 aldeias de 26 povos e cerca de 6,3 mil pessoas, mas enfrenta problemas como a pesca ilegal, a retirada de madeira e o narcotráfico...
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O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2), a convocação de mais 118 professores aprovados em processos seletivos pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Destes, 71 profissionais são para a Educação Básica, 28 para a Educação Profissional e 19 para Educação Indígena.
Os aprovados têm dez dias úteis, de 5 a 20 de junho, para comparecer às sedes dos Núcleos Regionais de Educação, no interior...
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº 490, cujo texto base foi aprovado na terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, por 283 votos favoráveis e 155 contrários.
“Apesar do que assisti terça, tenho esperança e acredito que os parlamentares e as parlamentares comprometidos com a vida irão se empenhar para barrar o projeto no Senado”, declarou a ministra ao participar, nesta quarta (31), de uma audiência pública a convite da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados...
"O presidente Lula deu uma mensagem de que vamos trabalhar até o último momento para preservar as atribuições do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e do MPI (Ministério dos Povos Indígenas). Essas políticas estão no coração do governo", afirmou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) na manhã desta terça-feira (30).
Em participação por vídeo em seminário sobre retomada econômica, promovido no auditório do Insper, em São Paulo, a ministra buscou mostrar sinergia com outros ministérios na implementação da política ambiental do governo federal...
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado.
Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas...
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). Para lideranças indígenas, o projeto representa “grande ameaça” à sua vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Na manhã de hoje (30), indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar.
“Não sei dizer se vamos conseguir impedir essa votação. Mas o que posso afirmar é que nós estamos cansados de sofrer essa violência. Estamos cansados de ser ameaçados e de ter nossa vida sob todo esse impacto que o não indígena nos traz”, disse Thiago Karai Djekupe, uma das lideranças da terra indígena Jaraguá, em São Paulo, em entrevista nessa segunda-feira (29) à Agência Brasil...
A jornada de estudos de Alessandro Gabri de Almeida, 46 anos, começou em 2007 e, desde então, ele foi aprovado em vários concursos e convocado para assumir diversas funções no serviço público até chegar ao cargo de delegado de Polícia no Rio de Janeiro. “Quando comecei a estudar queria ser Oficial de Justiça, mas não saía o edital. Então fiz o concurso do Tribunal de Justiça (RJ), mas passei para analista e não para o cargo que queria. Depois fiz para inspetor da Polícia Civil, passei e comecei a trabalhar”.
Mas ele não parou por aí. Continuou estudando e, em 2009, passou para oficial de cartório, também da Polícia Civil, e ainda no concurso do Ministério do Trabalho e Emprego. Não assumiu as funções porque se identificava mais com a atividade policial de inspetor. ..
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A posse dos membros do Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba), para o biênio 2023-2025, foi realizada nesta quinta-feira (18), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O órgão colegiado, composto por 31 integrantes de diversos povos originários baianos e de secretarias de Estado, passa a ser presidido pela superintendente estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.
"É uma honra assumir a missão de ser a primeira mulher indígena a presidir um Conselho de Direitos na Bahia. Estou ciente da responsabilidade e irei me esforçar ao máximo para corresponder, com dedicação e comprometimento, aos nobres propósitos do Copiba. São múltiplos os desafios que precisamos enfrentar e vamos pensar conjuntamente na melhor formulação e encaminhamento das nossas demandas", destacou a nova presidenta durante a cerimônia de posse. ..
O Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba), vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), realiza nesta quinta-feira (18), às 9h, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, a posse dos novos membros para o biênio 2023-2025.
O órgão colegiado tem o objetivo de formular diretrizes para a Política Estadual de Proteção aos Povos Indígenas, acompanhar, fiscalizar e avaliar os programas e ações governamentais, garantindo os direitos constitucionalmente assegurados aos povos originários. ..
A Reitora da UNEB, professora Adriana Marmori, recebeu menção honrosa de Direitos Humanos da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na tarde de ontem (11), no Espaço Cultural da Câmara dos Vereadores de Salvador, no Centro Histórico.
A comenda também foi outorgada ao secretário de Articulação Interinstitucional (Seai) da UNEB, Professor Ricardo Moreno, e à professora Geovanda Batista, coordenadora do Centro de Estudos Intercultural e da Temática Indígena (Cepiti). ..
Uma mulher, ainda não identificada, foi encontrada morta com sinais de violência na Terra Yanomami sábado (6). Com mais este óbito, a região chega ao registro 14 mortes violentas em uma semana - um indígena e 12 garimpeiros.
O corpo estava próximo à uma cratera onde oito garimpeiros foram assassinados esta semana, na região da comunidade Uxiu, área com forte presença de garimpo no território...
Um dos quatro garimpeiros mortos por agentes de segurança no último domingo (30) na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, era integrante de uma facção criminosa com atuação nacional. Essa linha de investigação passou a ser um dos focos de ações de inteligência do governo federal na região. A informação foi revelada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, em entrevista a jornalistas em Boa Vista, na noite dessa segunda-feira (1º).
"Nosso serviço de inteligência tem encontrado indícios muito fortes de que alguns pontos de garimpo são mantidos com o apoio de organizações criminosas. Isso está sendo investigado. Uma das pessoas que morreu na operação de domingo [30] tinha envolvimento muito forte com uma das organizações criminosas", disse Agostinho. O presidente do Ibama fez parte de uma comitiva do governo federal que esteve em Roraima para monitorar a situação dos yanomami após atentado que deixou um indígena morto e dois feridos no último sábado (29)...
A exposição "Seres Terrestres em conexão com a sua divina existência" está em cartaz, até o fim deste mês, no Centro Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos (Cepaia) da UNEB, em Salvador.
A iniciativa, gratuita e aberta ao público, aborda o respeito às diversidades, a reverência à cultura e a espiritualidade indígena. A exposição visa difundir o conhecimento, os saberes e as práticas dos povos originários das etnias Fulni-ô, Kariri Xocó e Fulkaxó. ..
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) integra a força tarefa do Governo do Estado, que está mobilizada para oferecer ajuda humanitária à população do sul e extremo sul da Bahia, atingida pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias. A pasta tem dedicado atenção especial aos grupos indígenas que vivem nessas regiões.
"Estamos visitando as aldeias para entrega de doações e avaliação dos danos. Reiteramos o compromisso do Governo do Estado e nos colocamos, permanentemente, em atenção e vigília frente à necessidade dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais prejudicadas pelas chuvas", destaca a titular da Sepromi, Ângela Guimarães, que esteve em Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, acompanhada da superintendente estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó. ..
Integrantes dos centros de pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação (Opará) e de Estudos Intercultural e da Temática Indígena (Cepiti) da UNEB vão participar do 19º Acampamento Terra Livre (ATL), maior assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil.
O evento acontecerá entre os dias 24 e 28 de abril, em Brasília. Esta edição do ATL visa destacar a luta por direitos e denunciar as violências que continuam acontecendo nos territórios indígenas, como a invasão por grileiros, madeireiros, para mineração e outras atividades...
O mês de abril é dedicado a celebrar os povos indígenas no Brasil, com homenagens e referências às tradições dos grupos originários da formação do País e àqueles que ainda resistem. De acordo com a Funai, a população indígena no território brasileiro em 1500 era de aproximadamente três milhões de habitantes, divididos entre mil povos diferentes. Esses povos nos deixaram importantes tradições culturais, que se mantêm mesmo depois do extermínio étnico e epidemias que tiveram início no período da colonização portuguesa.
Parte dessa herança faz parte da nossa gastronomia cotidiana, como a pipoca, sejam reproduzidos ou adaptados em nossos lares ou em estabelecimentos comerciais, presentes em todas as regiões. Do açaí do Norte, tapioca no Nordeste e o Chimarrão no Sul do País, tudo tem origem nos povos originários...
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O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta quarta-feira (19), autorização para a contratação imediata de 248 professores da Educação Indígena para seis territórios de identidade da rede estadual do interior da Bahia.
Na data que marca o Dia Nacional dos Povos Indígenas, o chefe do executivo se reuniu com lideranças, educadores e estudantes indígenas das comunidades kiriri, pataxó, pataxó hã hã hãe, tupinambá e kaimbé, para formalizar o anúncio no âmbito da educação indígena, que vai beneficiar 72 escolas indígenas e 11 etnias dos territórios do Velho Chico, Litoral Sul, Extremo Sul, Semiárido Nordeste II, Itaparica e Costa do Descobrimento...
Em julho do ano passado, a Lei 14.402/22 definiu 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas – e não mais Dia do Índio –, para celebrar a cultura e herança desses povos. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, deixa de lado o termo índio, considerado preconceituoso contra os povos originários.
Para o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, o preconceito acaba sendo reforçado com estereótipos que ainda persistem em comemorações e nos livros escolares...
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A Bahia é o estado brasileiro com a segunda maior população indígena recenseada, conforme foi apurado pelo instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no quarto e último balanço de coleta do Censo 2022, em dezembro do ano passado.
De acordo com o IBGE, pelo menos 191.950 pessoas se autodeclararam indígenas no estado durante o último censo...
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