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22 de Julho de 2024

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Universidades estaduais da Bahia suspendem editais para cumprirem sistema de cotas na contratação de professores

As Universidades do Estado da Bahia (Uneb) e estaduais de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc) suspenderam os editais dos processos seletivos para contratação de professores para se adequarem à nova recomendação do Ministério Público estadual que orienta medidas para cumprimento do sistema de cotas raciais.

O MP expediu uma recomendação no dia 27 de abril para que as instituições cumpram corretamente o sistema de cotas nos concursos para docentes, respeitando a determinação legal de reserva de 30% da totalidade de vagas para candidatas e candidatos negras e negros. Após uma reunião no último dia 5, expediu uma nova recomendação detalhando as medidas a serem cumpridas pelas instituições...

MP-BA recomenda que universidades estaduais baianas cumpram sistema de cotas na contratação de professores

O Ministério Publico da Bahia (MP-BA) recomendou que as universidades do Estado da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uesf), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc), cumpram corretamente o sistema de cotas nos concursos para docentes, respeitando a determinação legal de reserva de 30% da totalidade de vagas para candidatas e candidatos negras e negros. A promotora de Justiça destaca que deve ser considerada como base de cálculo a totalidade das vagas oferecidas durante todo o período de validade do certame, observados os critérios de distribuição de vagas previstos no edital.

O documento, expedido pela promotora de Justiça Lívia Vaz, recomenda que nos editais de concurso para professores das universidades seja previsto, expressamente, o quantitativo total de vagas para cada cargo, afirmando, necessariamente, quantas delas serão destinadas à ampla concorrência e quantas serão reservadas às cotas raciais. Recomenda também que caso as universidades tenham publicado editais que não respeitem as normas e recomendações previstas, “suspendam e revisem o ato para o devido cumprimento das determinações legais”...

Governo anuncia realização de concursos públicos para universidades estaduais baianas

O Governo do estado publicou nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a autorização para a realização de concursos públicos para professores para as quatro universidades estaduais da Bahia.

De acordo com a publicação, serão oferecidas vagas para as classes de professores auxiliares e assistentes, com regimes de 20 e 40 horas, distribuídas entre a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc)...

Educação da Bahia publica edital de inscrições para auxílio permanência de estudantes nas universidades públicas estaduais

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, neste sábado (9), o edital para abertura de inscrição, confirmação e atualização de informações para o auxílio permanência de estudantes nas universidades públicas estaduais.

O procedimento poderá ser feito a partir desta segunda-feira (11), no endereço, e é voltada para estudante regularmente matriculado em curso de graduação presencial, desde que não tenha concluído nenhum outro curso de nível superior, com situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)...

Mais da metade dos deputados estaduais troca de partido em Pernambuco

Um levantamento feito pelo g1 aponta que ao menos 28 dos 49 deputados estaduais de Pernambuco trocaram de partidos durante o período autorizado pela Justiça Eleitoral conhecido como “janela partidária”. Isso significa que 57% dos parlamentares mudaram de legendas na Assembleia Legislativa (Alepe).

A janela partidária, que se fechou às 23h59 desta sexta-feira (1º), é o intervalo de 30 dias que, seis meses antes da eleição, a legislação concede a deputados federais, estaduais e vereadores para trocarem de partido sem o risco de perder o mandato...

Governo da Bahia lança cartilha que orienta agentes públicos estaduais no período eleitoral

Orientar as ações de agentes públicos, durante o período das eleições, é o objetivo da Cartilha Eleitoral 2022, lançada nesta terça-feira (5), em evento realizado no auditório da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), em Salvador. Estiveram presentes representantes de assessorias de comunicação de secretarias e de outros órgãos da gestão estadual. O acesso em meio digital já está disponível no Portal do Governo do Estado da Bahia.

O conteúdo apresenta normas de conduta para servidores da administração pública estadual, a fim de garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições deste ano. O procurador geral do Estado, Paulo Moreno, ressaltou o papel da cartilha para a transparência de informações durante o processo eleitoral...

Projeto para fiscalizar a frequência de alunos nas escolas estaduais e municipais é discutido em reunião

O Ministério Público estadual reuniu-se remotamente, com representantes das Secretarias municipais e estaduais de educação, e com a União dos Municípios da Bahia (UPB), para alinhar e estruturar a retomada de um instrumento capaz de acompanhar e fiscalizar a frequência escolar dos alunos.

Como uma estratégia de combate à evasão escolar, durante o encontro, foram discutidos os pontos principais para a instalação de uma ferramenta de controle de frequência de crianças e adolescentes nas escolas. ..

Célia Regina deixa o PT depois de anúncio da chapa com o MDB nas eleições estaduais

Em e-mail a Rede GN a ex-vice presidente do PT na Bahia que também assumiu diversas secretarias nas gestões do ex-prefeito Isaac Carvalho em Juazeiro, Célia Regina informa que está deixando o PT - Partido dos Trabalhadores. 

Na correspondência encaminhada ao PT com cópia  enviada a Rede GN, Célia explica as razões que a levaram a tomar tal decisão. Confira:..

BA: Escolas estaduais terão Comitê de Mobilização para o Empoderamento das Mulheres e Enfrentamento ao Machismo

As escolas estaduais terão o Comitê Multidisciplinar de Mobilização para o Empoderamento das Mulheres e Enfrentamento ao Machismo. Esta é uma das medidas estabelecidas pela Secretaria da Educação do Estado,  no Diário Oficial do Estado, e que integra um conjunto de iniciativas adotadas pelo órgão para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março.

Assinada pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, a portaria dispõe sobre orientações para a aplicação da Lei Estadual nº 14.452, de 1° de fevereiro de 2022, que institui a Campanha de Empoderamento das Mulheres e Enfrentamento ao Machismo, na rede pública de ensino do Estado da Bahia, e dá outras providências...

Servidores públicos aposentados e pensionistas da Bahia podem fazer prova de vida por aplicativo

Os servidores públicos aposentados e pensionistas estaduais vinculados à Previdência do Estado da Bahia tem mais uma alternativa para realizar a prova de vida sem precisar comparecer ao atendimento presencial.

A Prova de Vida Digital, serviço inteiramente remoto, permite a realização do procedimento de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. A novidade já pode ser usada pelos 10.949 beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para fazer o procedimento ao longo do mês de março...

BA: Aposentados e pensionistas estaduais poderão fazer prova de vida digital por meio do gov.br

A partir desta quarta-feira (2), os servidores públicos aposentados e pensionistas estaduais vinculados à Previdência do Estado da Bahia terão à disposição mais uma alternativa para viabilizar a realização da prova de vida sem precisar comparecer ao atendimento presencial. Trata-se da Prova de Vida Digital, serviço inteiramente remoto que permite a realização do procedimento de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo gov.br.

A novidade já pode ser utilizada pelos 10.949 beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para fazer o procedimento ao longo do mês de março. Em contrapartida, os beneficiários de janeiro e fevereiro ainda pendentes só podem se submeter à prova de vida por vídeoatendimento ou presencialmente...

Governo publica edital de inscrição para concurso de agente de tributos estaduais

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26), o Edital Saeb 001/2022, para inscrição no concurso para agente de tributos estaduais. O certame irá suprir 49 vagas para o cargo da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). As inscrições serão realizadas no período de 7 de março a 5 de abril deste ano.

Para concorrer às vagas, os candidatos precisam possuir curso superior de qualquer graduação, devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). As 49 vagas serão distribuídas em três áreas de atuação: Administração e Finanças (14 vagas); Tecnologia da Informação (05); e Administração Tributária (30 vagas)...

Paulo Câmara anuncia reajuste para servidores estaduais

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (23.02), projeto de lei que concede medidas de valorização para os servidores públicos estaduais. A proposta, que será submetida à votação dos deputados, inclui o reajuste linear de 5% no vencimento base do funcionalismo em geral, além de um aumento no valor do vale-refeição, que passa a R$ 242,00 mensais para servidores com carga horária de 30 horas semanais e R$ 334,40 para quem cumpre 40 horas por semana.

Como terceira medida, o projeto concede a Parcela de Valorização do Servidor – Pares, cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400,00 para servidores com nível fundamental, R$ 600,00 para nível médio e R$ 800,00 para nível superior. Ainda de acordo com a proposta encaminhada ao Legislativo, as medidas entram em vigor a partir de junho, e deverão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado, além de tornarem mais próximos os valores dos menores e maiores salários pagos ao funcionalismo. Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas...

Portaria considera letivos os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março nas escolas estaduais da Bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado, do sábado (19), a Portaria nº 235/2022, que considera os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março de 2022 como letivos, no Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2022. O Estado já havia comunicado a suspensão do ponto facultativo no período que seriam realizadas as festividades de Carnaval, suspensas em virtude do cenário pândemico.

A medida segue o estabelecido pelo Decreto nº 21.146, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o expediente normal nas repartições públicas do poder executivo estadual, nos dias 25 e 28 de fevereiro e 1° de março de 2022...

Reserva técnica de livros para 2022 nas escola estaduais pode ser solicitada até sexta-feira (11)

Está aberto, até o dia 11 de fevereiro, no Portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o sistema de solicitação de reserva técnica dos livros para atender o ano de 2022 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Como a distribuição dos livros para o ano letivo ainda não foi concluída, é importante que as escolas, antes de solicitar a reserva técnica, verifiquem os livros que ainda irão receber...

Últimos dias para prova de vida dos aposentados e pensionistas estaduais convocados de janeiro

Os aposentados e pensionistas estaduais convocados para realizar a prova de vida em janeiro têm até a próxima segunda-feira (31) para fazer o procedimento sem gerar impacto no recebimento dos seus proventos. Até o momento, 5977 beneficiários que deveriam se submeter a prova de vida no primeiro mês do ano ainda estão com a pendência, o que equivale a 50,7% do total de convocados para o período pela Superintendência de Previdência (Suprev).

Em paralelo, os 10 mil convocados para o mês de fevereiro já podem agendar com antecedência a sua prova de vida por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev pelos telefones 0800 071 5353 (para chamadas de telefone fixo, celular ou DDD) e (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular)...

Visitação em unidades estaduais de saúde da Bahia voltam a ser suspensas

O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) atualizou as Notas Técnicas que trazem orientações sobre o funcionamento dos serviços de saúde públicos e privados na vigência da pandemia pela Covid-19. Os documentos apontam recomendações sobre visitas nas unidades estaduais, acompanhantes, cirurgias eletivas e campanha vacinal contra a Covid-19.

De acordo com a Nota Técnica Nº 66, fica determinada a suspensão das visitas em todas as unidades de internação, sejam enfermarias ou em unidades fechadas como UTIs e Centro Cirúrgico por conta do aumento do número de casos de Covid-19 em toda Bahia...

APLB Sindicato repudia a forma de condução do processo de municipalização de escolas estaduais de Juazeiro

Mais quatro escolas estaduais de Juazeiro correm o risco de serem municipalizadas em um processo que já vem acontecendo há muito tempo. O Governo do Estado quer entregar as escolas - que atualmente funcionam também com ensino fundamental, ao município. A APLB Sindicato em Juazeiro quer saber o que o governo vai fazer com os trabalhadores da educação, para onde serão deslocados os servidores das escolas em questão.

Em um texto da assessoria da SEDUC divulgado no dia 31 de Março deste ano, a secretaria confirma o alinhamento para o Convênio Técnico de Municipalização, Ação e Parceria que prevê a possibilidade de municipalização das escolas estaduais e a permuta de profissionais da educação para complementação de quadros técnicos em 2022. Na ocasião, a secretária Normeide Almeida afirmou que um novo encontro seria articulado para que, juntamente com a prefeita Suzana Ramos e o secretário de Educação do estado Jerônimo Rodrigues, o Convênio fosse oficializado...

Miguel Coelho se reúne com artistas e lamenta falta de políticas estaduais para o segmento cultural

Um dos segmentos que mais sofreu devido à pandemia da covid-19 foi o da cultura. Além de enfrentar os riscos sanitários, a classe artística foi uma das mais lesadas economicamente por não poder promover eventos e gerar renda. Para ouvir a realidade do setor, o prefeito Miguel Coelho se reuniu, no Recife, com produtores culturais e artistas, nesta terça (07). 

O encontro foi articulado pelo deputado estadual Wanderson Florêncio, que tem intenso diálogo com a categoria. Na reunião, os profissionais da cultura relataram perdas econômicas e desânimo com os rumos das políticas públicas para o setor. Diversos dos participantes do encontro se queixaram da falta de atenção do Governo do Estado em oferecer oportunidades e um plano de recuperação e valorização para a categoria. ..

Oficiais de Justiça confiscam carros oficiais de deputados estaduais, na Alepe. Na lista Antonio Coelho

Ao menos dois deputados estaduais ficaram sem carro oficial, nesta quarta-feira, quando oficiais de Justiça foram ao prédio para Assembleia Legislativa do Estado com ordens para apreender veículos de uma prestadora de serviço, por suposta falta de pagamento a uma empresa que havia sido sublocada para a realização do serviço.

O líder da Oposição, Antônio Coelho, foi um dos que usavam carro da locadora e ficou sem carro. Outro parlamentar foi o deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior. Até parlamentares que usavam carros particulares foram abordados...

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