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22 de Novembro de 2024

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Eleições municipais 2024: Dívidas dos municípios ameaçam reeleição de prefeitos, que podem se tornar "ficha suja"

Mesmo com o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado às prefeituras em dezembro, boa parte dos executivos municipais ainda enfrenta dívidas.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo menos 27% dos prefeitos terminaram o ano no vermelho. É o que aponta o estudo feito pela entidade em dezembro, quando a Confederação ouviu mais de 80% dos prefeitos brasileiros...

Restropectiva: prefeitos enfrentaram crise nas contas dos municípios em 2023

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Ao longo de 2023, prefeitos brasileiros se queixaram da queda na arrecadação e alegaram estar no vermelho. Chegaram a entrar em greve, numa paralisação inédita nos últimos anos, que atingiu16 estados brasileiros. ..

Período natalino é marcado por troca de farpas entre os ex-prefeitos de Petrolina: "Macaquice x manipulação atual prefeito"

O período natalino foi de "troca de farpas", entre o ex-prefeito de Petrolina, Julio Lóssio e o também ex-prefeito e deputado Miguel Coelho. A paz ficou bem longe das duas lideranças políticas.

Julio Lossio enviou nota em resposta a publicação do portal site Tribuna Nordeste e reportagem postada pela jornalista Cinara Marques. Na segunda, 25, feriado de Natal, o ex-prefeito Miguel Coelho  declarou que “não vamos dar espaço para candidato fazer macaquice, fazer maluquice querer fazer só fuá. Petrolina passou oito anos sofrendo com esse tipo de política”...

Pesquisa recomenda ações para reduzir efeitos do excesso de calor nas plantas

O excesso de calor registrado nos últimos meses provoca fortes impactos sobre as plantas, e somente aumentar o fornecimento de água alivia, mas não resolve o problema. Isso é o que explicam três cientistas da Embrapa habituados a analisar o comportamento de espécies vegetais em uma das áreas mais quentes do País: o Semiárido, em sua maior parte localizada no interior da Região Nordeste.

Os pesquisadores Magna Moura, Saulo Aidar e Agnaldo Rodrigues, da Embrapa Semiárido (PE), esclarecem que os impactos dependem de vários fatores, entre eles a fase fenológica em que a planta se encontra. Em fruteiras, por exemplo, pode causar o abortamento dos botões florais – que dariam origem aos frutos –, ou queimar aqueles que já se encontram em fase de amadurecimento – processo conhecido como escaldadura. Também pode reduzir as trocas gasosas e afetar a produtividade das culturas...

Combate aos efeitos provocados pelas ondas de calor já conta com pontos de hidratação espalhados por unidades de saúde do Rio de Janeiro

O combate aos efeitos provocados pelas ondas de calor no município do Rio já conta com pontos de hidratação espalhados por unidades de saúde da capital. A desidratação é uma grande preocupação, principalmente, em dias de calor intenso como foram registrados neste mês na cidade, as unidades municipais de saúde vêm registrando novos casos. Os atendimentos começaram nesta segunda-feira (27) e vão seguir até março do ano que vem.

O esquema faz parte do Plano de Contingência da Prefeitura do Rio para minimizar os impactos das ondas de calor na população, anunciado nesta segunda-feira por Daniel Soranz, secretário municipal de Saúde, pela secretária do Meio Ambiente, Tainá de Paula, e pelo chefe-executivo do Centro de Operações do Rio (COR), Marcus Belchior...

PT Bahia aprova filiação de cinco novos prefeitos

Em reunião da Executiva Estadual realizada nesta quarta-feira, 25, o Partido dos Trabalhadores da Bahia aprovou a filiação de cinco novos prefeitos.

Foram validadas as filiações do prefeito Orgeto Bastos, de Pilão Arcado; Renato Brandão de Oliveira, de Andorinhas; Nandinho da Serraria, de Esplanada; Lélio Júnior, de Presidente Jânio Quadros e Zico de Baiato, de Alcobaça...

FPM: com repasses em baixa, especialistas analisam o que prefeitos devem fazer em 2024

A pouco mais de dois meses do fim do ano e com orçamentos para 2024 entregues, muitas prefeituras ainda ajustam os gastos para fechar as contas deste ano.

Segundo a maior parte dos gestores de cidades de pequeno porte, 2023 está sendo um ano desafiador, sobretudo pela redução da principal receita dessas cidades: o Fundo de Participação dos Municípios, FPM. Analistas sugerem mudanças e melhorias que podem fazer com que o cenário financeiro de mais de três mil municípios em crise melhore em 2024...

Prefeitos voltam a protestar e criticam o Governo Federal pela queda do Fundo de Participação dos Municípios

Brasília, mais uma vez, está sendo invadida, literalmente, a partir de hoje por caravanas de prefeitos de vários Estados, mobilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entre as pautas do novo movimento, sensibilizar o Governo a repor os municípios dos cortes sistemáticos que estão sendo feitos na transferência do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Os gestores pretendem, também, sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e emergenciais para amenizar o atual cenário de crise financeira dos municípios brasileiros. Entre as principais demandas dos gestores está a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, uma promessa do governo de repor as perdas pela compensação com a isenção do ICMS dos combustíveis...

Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação

Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado nesta quinta-feira (28).

Desta vez, a sessão de debates temáticos reuniu no Plenário representantes dos prefeitos, que se mostraram favoráveis à reforma tributária, mas manifestaram preocupação com alguns pontos, como a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), do qual fará parte o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cujo o depósito da arrecadação vai para os governos estaduais, com posterior repasse aos municípios.  ..

PT Bahia promove Plenárias Municipais em mais de 30 cidades para eleger mais prefeitos e vereadores

O Partido dos Trabalhadores da Bahia realizou 31 Plenárias Municipais neste final de semana para preparar o partido para as eleições de 2024, elegendo mais prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras.

As atividades também têm como objetivo fortalecer e organizar a legenda, atualmente presente em mais de 350 municípios por meio de diretórios ou comissões provisórias, através de uma maior aproximação com a base, estimulando a atuação da militância, intensificando formação política e a agenda dos Comitês Populares de Luta...

Ministra diz que é preciso extrapolar a agenda de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse na sexta-feira (22), em São Paulo, que é preciso extrapolar a agenda de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e começar a se pensar em uma agenda de transformação para evitar que se chegue a um ponto de não retorno, em que as florestas não conseguiriam mais se recuperar ou regenerar.

“Estamos na agenda da mitigação e da adaptação, mas se não entrarmos na agenda de transformação, não tem saída. É preciso mudar a maneira de produzir, de consumir e de nos relacionarmos uns com os outros, com a gente mesmo e com a natureza. Se não for isso, a gente não dá conta”, afirmou a ministra, que participou de uma mesa para discutir a questão da seca e das inundações, em um fórum promovido pela Virada Sustentável, no Unibes Cultural, em São Paulo...

Cultura de prevenção a emergências com barragens é tema de encontro entre Chesf e Prefeitos

Em parceria com as defesas civis, a Eletrobras Chesf está realizando uma série de atividades em atendimento à Lei de Segurança de Barragens. As instalações de sirenes, de placas de rota de fuga, entre outras ações, acontecerão a partir de outubro, em áreas definidas como zonas de autossalvamento, no caso de emergência de barragem.

Acoordenadora da implantação do Plano de Ação Emergencial (PAE) da Empresa, Patrícia Neves, apresentou, para o prefeito de Paulo Afonso (BA), Marcondes Francisco dos Santos, as próximas etapas, que inclui o cadastramento da população...

Prefeitos reclamam de perdas, como a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado

Os prefeitos de mais de 150 cidades baianas se reuniram na segunda-feira (11), na sede da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, para discutir a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo os gestores, os recursos enviados são insuficientes para arcar com os gastos.

No estado, a cada 10 municípios, seis têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, ou seja, dependem ainda mais do FPM, que é formado pela arrecadação do imposto de renda e imposto sobre produto industrializado...

Em reunião de emergência, prefeitos definem mobilização em Brasília contra crise financeira

Com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta segunda-feira (11).

O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes...

Greve de prefeitos paralisa serviços, cresce e atinge 16 estados

Milhares de prefeitos cumpriram a promessa de fechar as portas das prefeituras na última quarta-feira (30), em protesto contra a forma que o governo distribui os recursos que arrecada do cidadão através de impostos.

A principal causa da paralisação, programada para durar apenas um dia, diz respeito à queda dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao atraso das emendas parlamentares. Além disso, a maioria dos gestores municipais reclama que o governo e o Congresso Nacional criam despesas obrigatórias e não geram maneiras de as prefeituras cumprirem com os pagamentos destas despesas...

Prefeitura de Curaçá adere a alerta nacional e suspende atividades administrativas nesta quarta (30)

Prefeitos de todo o Brasil estão articulados em um movimento de alerta em relação à aos cortes no Fundo de Participação dos Municípios, fator que pode gerar uma crise na situação financeira dos municípios. Na Bahia muitas prefeituras, incluindo Curaçá, aderiram ao movimento suspendendo atendimento administrativo nesta quarta-feira (30) com o objetivo sensibilizar o governo federal e o Congresso Nacional acerca das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. 

Uma análise conduzida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) evidenciou que mais da metade (51%) dos municípios brasileiros está operando em déficit, gastando mais do que arrecadam. Diversos fatores contribuem para essa situação, como a queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o atraso no repasse de royalties e emendas parlamentares, com impactos previstos também nas despesas com pessoal...

Prefeitos ameaçam protesto no dia 30 de agosto, contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes.

O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023...

Lula quer premiar prefeitos que evitarem queimadas e desmatamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer premiar os prefeitos que melhor trabalharem para conter o desmatamento ilegal e evitar as queimadas em seus municípios. Nesta quinta-feira (3), em entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula defendeu uma ação conjunta entre os entes federados na prevenção de delitos ambientais e disse que não adianta ficar, de Brasília, “brigando contra o desmatamento".

“Se a gente compartilhar as nossas decisões com os prefeitos das cidades dos estados da Amazônia e esses prefeitos se sentirem motivados a participar junto com o governo, a gente vai ter muito mais resultado do que se a gente ficar apenas denunciando”, disse. “Em vez de a gente punir, a gente premiar aquelas pessoas que fizeram bem para a preservação da nossa fauna, da nossa floresta, da nossa água, para que as pessoas denunciem as queimadas, o garimpo ilegal, os madeireiros legais, eu acho que vai dar certo”, acrescentou, sem detalhar como seria essa premiação...

PT Bahia se reunirá no sábado (29) para discutir Pré-candidaturas e filiações de novos prefeitos

A Executiva do Partido dos Trabalhadores da Bahia se reuniu nesta quarta-feira (26) pela manhã e convocou reunião do Diretório Estadual para o próximo sábado, 29, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), atualizou a composição da Executiva, adiou o Encontro Territorial de Salvador e repudiou a confusão ocorrida. A Resolução da Executiva foi aprovada por unanimidade.

Na reunião, a Executiva apresentou também um balanço após realização dos Encontros Territoriais da identificação de 176 pré-candidaturas a prefeito do PT, de esforço já em curso da construção de chapas para vereadores e vereadoras em mais de 300 cidades e a filiação de 5 novos prefeitos ao partido. "Fomos procurados por quase cinco dezenas de gestores, estamos dialogando a partir de critérios políticos claros e transparentes, sem ansiedade, e já acolhemos 5 prefeitos no PT Bahia", comentou o presidente Éden Valadares...

PT debate estratégias para eleições 2024 em reunião; partido quer ampliar número de prefeitos na Bahia

O Partido dos Trabalhadores (PT) da Bahia realizou neste sábado (8), reunião da Executiva Estadual para discutir a formação e o mapeamento dos Comitês Populares de Luta, atualizar as movimentações para aprovação de filiações de prefeitos e prefeitas, e aprovação do calendário das Plenárias Municipais, além da preparação para a reunião do diretório estadual do dia 22 de julho. 

"A reunião da Executiva é, digamos assim, o passo inicial para nos organizarmos internamente e possibilitar a construção de consensos, a partir do diálogo. Esses encontros fortalecem nosso partido com a contribuição de cada dirigente, o que é essencial e faz do PT esse partido tão plural, diverso e democrático", destacou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares. ..

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