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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 162 registros para a palavra: cobrança

Projeto quer eliminar cobrança do IPI sobre bicicletas e suas peças

O Projeto de Lei 5368/20 isenta importadores e fabricantes de bicicletas e suas peças da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto tramita na Câmara dos Deputados e tem como autor da proposta o deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ).

Ele lembra que a bicicleta foi eleita pela Organização das Nações Unidas (ONU) como símbolo de transporte sustentável no planeta, beneficiando a sociedade, o meio ambiente e a saúde humana...

Morador reitera cobrança à prefeitura para desobstruir esgoto na Rua Adão Pereira, Jardim Vitória

No dia 28 de novembro a Rede GN postou reclamação do leitor Erisvaldo Mendonça solicitando empenho da Prefeitura de Juazeiro no sentido de solucionar um problema que aflige moradores da rua Adão Pereira, em Juazeiro (Veja aqui) o entupimento da rede de esgotamento sanitário.

Passado todo esse tempo a autarquia municipal nunca compareceu causando ainda mais indignação aos moradores. Ele voltou a enviar e-mail ao blog reiterando o pedido. Confira:..

Sistema e-Fiscalização vai intensificar cobrança do ICMS com base em cruzamento de dados a partir desta quarta (14)

Em meio ao impacto produzido nas finanças estaduais pela crise sanitária, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) lança nesta quarta-feira (14) o sistema e-Fiscalização, que vai dotar o fisco de mais eficiência e produtividade ao aprofundar a chamada fiscalização sumária, modelo cuja aplicação vem se ampliando com o avanço da tecnologia baseada no cruzamento de dados fiscais digitais e foi responsável pela recuperação de R$ 681,1 milhões em ICMS em 2019, 42,7% a mais que os R$ 477,2 milhões recuperados em 2016

O e-Fiscalização irá reforçar a tendência e ampliar o combate à sonegação ao intensificar o encaminhamento massivo de notificações a contribuintes selecionados por região, segmento ou tipos de indícios identificados pela Malha Fiscal Censitária, ampliando as possibilidades de autorregularização pelas empresas e, nos casos em que isso não ocorra, gerenciando a emissão de ordens de serviço para a fiscalização...

Juazeiro e Petrolina: os desafios da Lei Aldir Blanc e as cobranças do setor de eventos e cultura

Empresários do setor de eventos e entretenimento do Vale do São Francisco realizaram ontem sexta-feira (18) uma manifestação, na Concha Acústica, da praça Dom Malan, no Centro de Petrolina. Cerca de 200 pessoas participaram do movimento, que foi organizado nas redes sociais, e que recebeu o nome de #tudoéevento. O objetivo foi chamar a atenção das autoridades para que as categorias possam retomar as atividades.

Desde o início da pandemia, em março, as festas estão suspensas e não há previsão para o retorno. Por isso, o comitê organizador do movimento elaborou um plano de retomada gradual das atividades, que foi entregue aos prefeitos de Petrolina e de Juazeiro, na Bahia. O plano foi elaborado por empresários e advogados, com base em cronogramas apresentados em outros estados e está dividido em três fases...

Anatel suspende a cobrança de taxas administrativas do serviço de radioamador

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (27/8), a suspensão da cobrança de uma série de taxas administrativas relacionadas à expedição do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) e à operação do serviço.

O Brasil possui uma das maiores e mais atuantes comunidades de radioamadorismo de todo o mundo. O relator da proposta, conselheiro Vicente Aquino, enalteceu a importância dos radioamadores e elogiou sua colaboração voluntária em diversas situações de emergência e desastre. Além disso, destacou que a decisão de hoje se alinha aos objetivos de desburocratização, eliminação de regras excessivas e simplificação de processos da Agência...

Após suposto golpe, Prefeitura de Petrolina alerta sobre falsa cobrança para cadastros no 'Minha Casa, Minha vida'

A Prefeitura de Petrolina está fazendo um importante alerta aos petrolinenses acerca da ação de pessoas que estariam se passando por representantes da Secretaria Executiva de Habitação e visitando ocupações irregulares para oferecer supostas facilidades no programa 'Minha Casa, Minha Vida'.

Para isso, os farsantes estariam cobrando o valor aproximado de R$ 1 mil. As pessoas que afirmaram ter recebido essa visita, já foram devidamente orientadas a procurar a delegacia da Polícia Civil para registrar a ocorrência...

Ecad anuncia descontos nas cobranças de shows e eventos até 2021

Em razão da pandemia do novo coronavírus, as associações de música junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) promovem uma nova ação para garantir pagamentos a artistas e compositores. O segmento de shows e eventos terá desconto temporário, até dezembro de 2021, no pagamento de direitos autorais de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas.

A iniciativa das associações que administram o Ecad e formam a gestão coletiva da música no Brasil – Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC – visa contribuir com a retomada do mercado de shows, uma das áreas mais atingidas pela pandemia do coronavírus...

Futebol: torcedores não sócios do Flamengo se revoltam com anuncio de cobrança para acompanhar a transmissão da semifinal Taça Rio neste domingo (5)

Os muros da Gávea, sede social do Flamengo, clube do Rio de Janeiro foram pichados na madrugada de sexta-feira para sábado. O presidente Rodolfo Landim foi o alvo do protesto flamenguista, sendo chamado de ganancioso.

A revolta do torcedor se dá horas após o anúncio de Landim que os torcedores que não fazem parte do programa de sócio-torcedor terão que pagar R$ 10,00 para acompanhar a transmissão da semifinal da Taça Rio, diante do Volta Redonda, no próximo domingo (5), às 16h deste domingo, no Maracanã, via streaming....

Ecad e Ubem estão em campanha pela cobrança de lives patrocinadas

Atualmente, temos observado uma proliferação de apresentações de músicos por meio de lives, divulgadas ao vivo em mídias e redes sociais. Essa forma de exposição ganhou especial popularidade a partir da pandemia de coronavírus.

O isolamento social acabou gerando um aumento da demanda por bens culturais acessados de forma remota, entre eles as lives musicais...

Cobrança de empréstimos consignados de aposentados pode ser suspensa

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada a Rui Costa pleiteando que o Governo da Bahia suspenda, por quatro meses, o débito em folha de empréstimos consignados tomados pelos servidores públicos aposentados do Estado.

No documento protocolado na Assembleia Legislativa, o pedetista argumenta que a Justiça Federal recentemente estabeleceu que as instituições financeiras deverão suspender, por igual período, a cobrança de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional em razão da pandemia do coronavírus...

Artigo: Um mergulho na cobrança pelo uso das águas na bacia hidrográfica do Rio São Francisco

Graduado em Gestão Ambiental com especialização em Recursos Hídricos, Saneamento e Residência Agrária em Tecnologias Sociais e Sustentáveis no Semiarido, membro do Comitê Hidrográfico da Bacia do São Francisco, Almacks Luiz Silva, apresenta um artigo, "mergulho na cobrança pelo uso das águas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

A leitura do texto, se "verifica que a finalidade do uso da água é bem antagônica aos parâmetros dos direitos humanos, pois como bem sustenta ROTHBARTH (2015) que a água, recurso natural da Terra, essencial para a sobrevivência do ser humano, vem se tornando um bem de alto valor social e econômico”...

Leitora reclama de aumento da cobrança da taxa de esgoto em Juazeiro

A leitora Ana de Souza enviou e-mail reclamando do aumento na cobrança da taxa de esgoto em Juazeiro (BA). Confira:

Geraldo, nesta terça-feira (05) eu recebi minha conta de energia (conforme imagem anexa) de R$ 89,49 a ser pago agora em maio/referência abril. A conta de junho/referência maio chegou com valor de R$ 117,75, e comparando as contas, percebi que o valor do aumento foi na taxa de esgoto, que era R$ 21,48 e passou para R$ 30,90...

Guardas Civis de Juazeiro (BA) insistem em cobranças ao governo municipal

Geraldo José, nós Guardas Municipais, continuamos exercendo nossas atividades habituais que envolvem: patrulhamento preventivo, abordagens pessoais na flagrância de delitos, a segurança em unidades de saúde e prontos atendimentos e proteção aos órgãos públicos do município, e ainda, auxiliando nas ações de combate a pandemia de Corona vírus em Juazeiro-BA, orientando a população local sobre a importância do isolamento social, entre outras ações de apoio a comunidade.

Os guardas municipais, pela característica das atividades exercidas, integram o grupo de servidores, que neste momento exercem atividade considerada essencial para o Estado, trabalhando diuturnamente, inclusive, sendo submetidos a risco maior de contaminação pela Covid-19, e infelizmente, já contabilizando diversos óbitos em nossa categoria em virtude da Pandemia, porém, seguimos cumprindo nosso papel em prol da sociedade, essencialmente, neste momento de calamidade pública a qual vivenciamos...

Juazeirense reitera cobrança da limpeza do Mercado Joca de SouzaOliveira

No último dia 16, o cidadão Arnaldo Ventura enviou mensagem via whatsapp para o Programa Geraldo José (Transrio FM) cobrando a limpeza da área do Mercado Joca de Souza Oliveira localizado à rua Oscar Ribeiro.

Ele alegava na mensagem que após a transferência dos comerciantes para área do estacionamento do Camelódromo 2 de Julho enquanto se realiza a reforma do entreposto comercial, o espaço antigo ficou sujo...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto para isentar instituições de saúde de cobrança de serviços essenciais

O deputado Roberto Carlos apresentou o Projeto de Lei que visa proibir a cobrança de água, energia elétrica e gás nos Hospitais Públicos, Filantrópicos, e Clínicas de Hemodiálise da Bahia, durante a crise causada pelo COVID-19.

O objetivo é reduzir os custos para aumentar os recursos, garantindo a ampliação dos serviços de saúde à população...

Entra em vigor resolução da ANA que adia cobrança pela captação de água bruta para aliviar custos do setor produtivo

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17 de abril, publicou a Resolução nº 18/2020, da Agência Nacional de Águas (ANA), que adia o início da cobrança pelo uso água bruta da União – rios interestaduais e transfronteiriços, além de reservatórios federais – para o fim de agosto.

A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada da ANA em 6 de abril, beneficia 6.085 usuários de água com outorga para captação e consumo de água bruta, além do lançamento de efluentes...

Agência Nacional de Águas vai adiar cobrança pela captação de água bruta para aliviar custos do setor produtivo

A cobrança pela captação de água bruta em rios e reservatórios de domínio da União está suspensa pelos próximos quatro meses. A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas (ANA) em 6 de abril, segunda-feira, beneficia detentores de outorga para captação da água bruta, como indústrias, produtores rurais, irrigantes e empresas de saneamento, por exemplo.

A ação se enquadra no conjunto de esforços para o enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A discussão sobre a suspensão da cobrança pelo uso da água bruta foi provocada por uma solicitação encaminhada pelo ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, atendendo a pedido do setor produtivo, que enfrenta dificuldades operacionais e financeiras oriundas da pandemia...

Em entrevista, Rui Costa cobra mais celeridade do Governo Federal nas ações de combate à covid-19

O governador Rui Costa concedeu entrevista para a Revista Fórum, transmitida ao vivo pela internet, nesta segunda-feira (30), quando pontuou as ações adotadas na Bahia para combater o avanço do novo coronavírus. O estado registra 156 casos confirmados e uma vítima fatal da covid-19. 

O governador ressaltou a importância do isolamento como estratégia para achatar a curva no número de casos no estado. Além disso, ele criticou a demora na tomada de decisões por parte do Governo Federal...

Deputado Antonio Coelho defende alterações na cobrança de ICMS

O deputado estadual Antonio Coelho protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na última semana, as indicações de nº 3545/2020 e nº 3546/2020 nas quais trata do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

No primeiro documento, o parlamentar requisita que seja adiado o recolhimento da parcela do ICMS que incide sobre mercadorias e serviços de empresas enquadradas no Simples Nacional, em Pernambuco. No segundo, pede a dispensa do tributo sobre o consumo de energia elétrica de pessoas físicas de baixa renda e de micro e pequenas empresas pernambucanas. Nas duas medidas, o período indicado é de três meses...

Paulo Bomfim determina fechamento do comércio, camelódromo, feiras, bares, restaurantes, suspende cobrança do Zona Azul e estabelece restrições de acesso ao Mercado do Produtor

Diante da grave crise da saúde em todo o mundo por conta da pandemia do novo coronavírus, o prefeito Paulo Bomfim e equipe tem centrado esforços para diminuir os impactos da pandemia do coronavírus em Juazeiro.

Na manhã deste sábado, 21, em reunião com o Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 e ao H1N1, presidido pela secretária da Saúde Fabíola Ribeiro, e que conta com a participação do infectologista da rede municipal Washington Luís, foram estabelecidas outras medidas restritivas para ampliar as ações preventivas com o objetivo de preservar a saúde da população...

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