Cobrança de empréstimos consignados de aposentados pode ser suspensa

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada a Rui Costa pleiteando que o Governo da Bahia suspenda, por quatro meses, o débito em folha de empréstimos consignados tomados pelos servidores públicos aposentados do Estado.

No documento protocolado na Assembleia Legislativa, o pedetista argumenta que a Justiça Federal recentemente estabeleceu que as instituições financeiras deverão suspender, por igual período, a cobrança de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional em razão da pandemia do coronavírus.

Segundo o deputado, sua proposta é de que os servidores públicos aposentados do Estado, dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, sejam alcançados, “uma vez que todos têm os mesmos direitos e tiveram sua renda afetada pela crise causada pela pandemia”. Sendo assim, continua, “quatro parcelas de todos os débitos na folha de pagamento referentes a essa modalidade de empréstimo deverão ser suspensas”.

Ele afirma que “os aposentados tomam recursos emprestados com juros altos” e entende que esse “seja o momento de rever isso e, pelo menos no período da pandemia que ora se instala, não ter essa cobrança por parte de empresas, que já têm lucros altíssimos”. Essa medida, acredita, “já será de grande ajuda”.

Roberto Carlos advoga que, neste período de pandemia, quando “vivemos em um momento de sacrifícios para todos e nós devemos fazer a nossa parte. Eu, como parlamentar, desejo, dessa forma, ajudar aqueles que mais sofrem com a retração econômica”, revelou.