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22 de Novembro de 2024

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Cartórios da Bahia registram redução de óbitos de idosos e aumento na faixa de 30 a 59 anos

Ainda que em ritmo lento e muitas vezes prejudicada pela falta de insumos e doses, a vacinação em massa de sua população é mesmo a grande saída para a Bahia superar a grave crise de saúde pública e os prejuízos à economia causados pela Covid-19 que, em março deste ano, registrou o maior índice de mortes no estado e, em abril, já supera o número de nascimentos na região.

Este é o caminho que apontam os dados de óbitos contabilizados pelos Cartórios de Registro Civil do País, que mostram uma redução de 60% nas mortes de pessoas entre 90 e 99 anos; de 44% entre aquelas de 80 a 89 anos; e de 14% entre os que possuem entre 70 e 79 anos - este último grupo ainda em período de quarentena entre as aplicações de doses e efeito da vacina -, na comparação entre a média de óbitos destes grupos desde o início da pandemia e os primeiros 15 dias do mês de abril deste ano...

Busca por testamentos em Cartórios de Notas da Bahia aumenta durante a pandemia em 2020

A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe uma preocupação inédita na Bahia. Pouco afeitos a pensar na morte, os baianos realizaram no segundo semestre de 2020 a maior quantidade de testamentos no período desde o início do ano registrada pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia (CNB-BA), que mostra um aumento de 71% no número de atos praticados no estado em relação ao primeiro semestre, em procedimento que agora também pode ser feito de forma online pela plataforma e-notariado.

O número total de 423 testamentos realizados diretamente em Cartórios de Notas da Bahia no segundo semestre de 2020 é 71,26% maior do que os 247 atos feitos no primeiro semestre do mesmo ano. Com 82 testamentos, agosto e setembro, respectivamente, foram os meses com a maior quantidade de documentos lavrados por tabeliães no estado...

COVID-19 atinge natalidade e Cartórios de Juazeiro registram queda no número de nascimentos em janeiro

A pandemia do novo coronavírus não só deixou um rastro de mais de 160 mortos entre a população juazeirense, como também vem causando impactos na taxa de natalidade em Juazeiro.

Levantamento da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), com base nos registros de nascimentos realizados nos sete Cartórios de Registro Civil existentes no município, mostra uma queda de 15,85% nos nascimentos em janeiro de 2021, primeiro mês após o período normal de gestação, desde a chegada da COVID-19 no Brasil, em que os casais optaram por ter filhos ou não, já com a crise sanitária instalada no País...

Agricultores familiares de Barra recebem 234 títulos de terra registrados em cartório 

A segurança jurídica e a sucessão rural estão garantidas para 234 agricultores familiares que receberam seus títulos de terra, já registrados em cartório, no município de Barra, no Território Velho Chico.  

Os títulos foram entregues pelo Governo do Estado, por meio de uma parceria com o Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (CONSID), fruto do Projeto Bahia mais Forte Terra Legal, criado pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).  ..

Agricultores familiares do Portal do Sertão recebem títulos de terra registrados em cartório

A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizou a entrega de 119 títulos de terra registrados em cartório, para agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Água Fria, Coração de Maria, Irará, Santanópolis e Tanquinho, no Território de Identidade Portal do Sertão.  

A iniciativa é resultado de parcerias firmadas pela CDA/SDR com o Consórcio Público Sustentável Portal do Sertão, por meio do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, que vem ampliando as ações de Regularização Fundiária na Bahia, e com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), possibilitando a entrega do título de terra já registrado em cartório. A falta de registro prejudica a efetivação da política pública de regularização fundiária e, consequentemente, a segurança jurídica da posse da terra.  ..

Cartórios de Juazeiro apontam aumento de 10% nos óbitos por causas respiratórias em 2020

A pandemia causada pelo novo coronavírus, que atingiu em cheio o Brasil e já causou a morte de mais de 200 mil pessoas, aumentou em 10,2% o número de óbitos por doenças respiratórias no município de Juazeiro, que passaram de 370 para 408, na comparação entre 2019 e 2020. Entre as doenças deste tipo, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) explodiu, registrando crescimento de 1.800%.

Os dados do Portal da Transparência, plataforma administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostram que as mortes registradas pelos Cartórios de Juazeiro em 2020 totalizaram 1.352...

COVID-19 atinge natalidade e Cartórios da Bahia registram o menor número de nascimentos em janeiro na história

A pandemia do novo coronavírus não só deixou um rastro de mais de 10 mil mortos entre a população baiana, como também começa a causar impactos futuros, atingindo as taxas de natalidade na Bahia.

Levantamento da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), com base nos registros de nascimentos realizados nos 701 Cartórios de Registro Civil existentes, mostra uma queda histórica de 18% nos nascimentos em janeiro de 2021, primeiro mês após o período normal de gestação, desde a chegada da COVID-19 no Brasil, em que os casais optaram por ter filhos ou não, já com a crise sanitária instalada no País...

Cartórios da Bahia apontam aumento de 34% nos óbitos por causas respiratórias em 2020

A pandemia causada pelo novo coronavírus, que atingiu em cheio o Brasil e já causou a morte de mais de 200 mil pessoas, aumentou em 34,6% o número de óbitos por doenças respiratórias no estado da Bahia, que passaram de 20.862 para 28.096, na comparação entre 2019 e 2020.

Entre as doenças deste tipo, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) explodiu, registrando crescimento de 386%, seguida pelas de Causas Indeterminadas, que registraram aumento de 19,6%...

Justiça determina que Receita Federal e cartório de Petrolina cancelem CNPJ do STTR; entidade pagará multa por descumprimento de sentença

A juíza Kevia Duarte Muniz, da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, atendeu a um pedido do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e ordenou que a Receita Federal e o cartório do 1º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas do município cancelem o CNPJ do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultoras Familiares (STTR). Na sentença, a magistrada também multou o órgão representativo pelo descumprimento de decisões passadas.

Desde novembro de 2019, a Justiça havia declarado o STTR ilegítimo, proibindo-o de atuar como entidade sindical. Mesmo cabendo recurso, a então juíza Marília Gabriela Andrade determinou cumprimento imediato da decisão, no entanto, o sindicato seguiu agindo clandestinamente...

Cartórios divulgam os nomes de bebês mais registrados em Juazeiro na década

Dados compilados de 2010 a 2020 nas unidades de Registro Civil, formou o ranking das preferências no município. Em 2020, Enzo Gabriel e Miguel foram as escolhas mais populares

Arthur, com 309 registros, e Miguel, com 287, foram os nomes mais escolhidos no município de Juazeiro para registro de nascimento na última década (2010 - 2020). Já Maria Eduarda foi o nome feminino mais escolhido pelos pais nos últimos 10 anos...

Cidadãos poderão assinar documentos no portal Gov.br

Usuários cadastrados no portal Gov.Br poderão assinar documentos e validar transações eletronicamente. O Decreto nº 10.543/2020, publicado ontem (16) no Diário Oficial da União, regulamenta os níveis, as categorias e as condições de uso e aceitação das assinaturas eletrônicas de documentos pelos cidadãos e órgãos da administração pública federal.

De acordo com a medida, os órgãos têm até 1º de julho de 2021 para adequar os sistemas e descrever o nível exigido de assinatura eletrônica em cada serviço público ofertado no portal único do governo federal. Os usuários são os responsáveis pela guarda, sigilo e utilização de suas senhas, assim como de seus dispositivos de acesso. Atualmente, mais de 80 milhões de cidadãos fazem parte do Gov.br...

Procon-BA lança o Cartório Virtual

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), passou a disponibilizar mais uma ferramenta on-line destinada ao atendimento de consumidores, advogados e fornecedores, o Cartório Virtual.

O Cartório Virtual é uma ferramenta, disponível no site da SJDHDS, que permite o registro de requerimentos e solicitações referentes aos serviços prestados pela Coordenação de Preparo e Acompanhamento de Processos (COPAP)...

Serviços realizados fora do Cartório de Juazeiro crescem 66% em ano de pandemia

O ano de 2020 foi atípico para os moradores da cidade de Juazeiro. Em razão da pandemia de COVID-19 e as medidas de isolamento social, muitas pessoas ficaram impossibilitadas ou receosas de saírem de suas casas para diversas ações cotidianas. No caso dos serviços notariais, o 2º Tabelionato de Notas de Juazeiro registrou crescimento de 66% no número de serviços em diligência, isto é, feitos fora de suas dependências, a pedido de usuários do município.

O aumento registrado se deu na comparação entre os serviços realizados fora da unidade entre os anos de 2019 e 2020. Enquanto de janeiro a setembro de 2019 a unidade registrou um total de 585 serviços realizados fora da unidade, o número saltou para 975 no mesmo período deste ano, muito em razão do receio das pessoas em saírem de suas residências...

Cartórios eleitorais realizarão teste para verificar sistema de totalização

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realiza, de 21 a 23 de outubro, o 5º Teste de Desempenho da Totalizaça~o 2020. Com o objetivo de validar o desempenho dos sistemas de transmissa~o e recebimento de arquivos de urna, bem como de totalizaça~o e de divulgaça~o de resultados, o teste contará com todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do País a partir das zonas eleitorais.

A ideia do teste é simular um ambiente em condiço~es ana´logas às dos dias de eleiça~o, 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno). Serão simuladas transmisso~es de arquivos de urna dos carto´rios eleitorais, a fim de gerar uma carga significativa nos sistemas e, desta forma, verificar seu funcionamento...

Cartórios Eleitorais de Juazeiro e Petrolina começam a convocar mesários para trabalhar nas eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estima que quase 110 mil mesários, entre convocados e voluntários, atuem nas Eleições Municipais 2020.

Neste ano, 5.228 voluntários se inscreveram para a função, o que pode ser feito pelo site do TRE-BA e pelo aplicativo e-Título. Este número pode sofrer redução após o trabalho de agregação das seções, que será concluído pelas zonas eleitorais no dia 8 de outubro...

1º Cartório de Notas de Juazeiro realiza primeira escritura digital de compra e venda de imóvel

Por intermédio dos novos recursos tecnológicos, na terça-feira (13.07), o 1º Cartório de Notas de Juazeiro realizou a primeira escritura de compra e venda de imóvel de forma híbrida, ou seja, uma das partes assinou a escritura de modo digital remotamente e a outra presencialmente.

O procedimento envolveu os vendedores Gabriela S. Habib Nunes e Cássio P.  Nunes que residem em Portugal e precisaram formalizar a venda do imóvel, situado no município de Petrolina (PE), por meio de escritura pública, ao servidor público, Oscar Delfino de C. Neto, que tem domicílio em Juazeiro e assinou a escritura presencialmente. ..

Eleições 2020: Com atendimento presencial suspenso, Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina disponibilizam serviços via internet

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições...

Leitores reclamam de prestação de serviços do cartório localizado na orla Petrolina

A redação deste Blog Geraldo José recebeu dezenas de reclamações com respeito a prestação de serviços do segundo cartório, localizado na orla de Petrolina. Entre as queixas estão cobrança de taxas, morosidade e atraso análise processos. Existem casos "que já duram um ano de espera e até agora não existe um prazo de entrega final do processo de conclusão de escritura". 

Corretores, despachantes e advogados, além dos proprietários de casas e terrenos são os mais prejudicados. Em contato com o segundo Cartório via WhatsApp recebemos a resposta: para "encaminhar (reclamações) por escrito, podendo ser deixado na recepção do cartório. "Para que possamos da conhecimento das reclamações, pois precisamos saber a que se refere essas reclamações e quais são esses processos citados"...

TRE abre cartórios eleitorais para realização de biometria neste domingo

Os cartórios de 14 zonas eleitorais da Bahia atenderão ao eleitor neste domingo (20). O atendimento aos finais de semana teve início neste sábado (19/10), em cumprimento a determinação do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior. Os cartórios respondem pelas 39 cidades que deverão encerrar a revisão biométrica obrigatória já no próximo dia 31 de outubro. O eleitor que não atender a convocação da Justiça Eleitoral terá o seu título cancelado.

Para o atendimento, os eleitores deverão apresentar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor (se o tiver). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar (veja os locais de atendimento)...

Construtores vão à Camara e vereadores assumem denúncia contra Cartório do 2º Ofício

O Vereador Hélio (Hélio Gonçalves Coelho Filho –PC do B), foi à tribuna e comunicou ter sido procurado por "construtores, despachantes e corretores imobiliários", que se queixam do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício, que tem por norma inventar dificuldades, burocratizar e emperrar a liberação de documentos para o registro e regularização de financiamentos de imóveis.

Citou, como exemplo a averbação, "que tem um protocolo de 30 dias e se não for resolvido dentro dos 30 dias, se gera mais outro protocolo que pode chegar até 75 dias" e esta prática de chegar ao término do prazo inicial, questionar a ausência de um documento e renovar por mais 30, "tornou-se usual e costumeira no Cartório do 2º Ofício"...

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