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Presidente do PL, partido de Bolsonaro, Valdemar da Costa Neto foi contra tentativa de se implementar Estado de Defesa no TSE.
A medida chegou a ser discutida por Bolsonaro e seu núcleo, como uma das alternativas possíveis após a vitória de Lula. Valdemar não topou...
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O ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta madrugada (9), que sejam apreendidos todos os onibus identificados pela polícia Federal "que tenham transportado os terroristas para o Distrito Federal".
De acordo com a decisão de Moraes "os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 (quarenta e oito) horas, apresentando a relação e identificação de todos os passageiros", determinou...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do Distrito Federal.
A medida atende a pedido da equipe de transição do governo Lula e visa aumentar a segurança para a cerimônia de posse do petista, que acontece no domingo (1º), em Brasília...
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As milícias digitais não conseguiram influenciar as eleições deste ano, disse ontem (19) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Ele participou da sessão de encerramento das atividades do órgão em 2022 e apresentou um balanço dos julgamentos e das decisões deste ano.
Segundo Moraes, o processo eleitoral mostrou que a lei prevaleceu sobre a máquina de desinformação das redes sociais. Ele listou os três principais legados do TSE neste ano: o combate às fake news, o reforço à proibição de celulares nas cabines de votação e a proibição de porte de armas nos fins de semana de votação...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta quinta-feira (15) um recurso apresentado pelo PL pela revogação da multa de R$ 22,9 milhões aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes por litigância de má-fé pela ação golpista que visava invalidar votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições.
O partido argumentava ao tribunal que "jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico"...
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou, nesta quarta-feira (14/12), duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito aliados. Os réus são suspeitos de, em conjunto, utilizar as redes sociais para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.
“A autora sustenta a tipicidade da conduta, ao argumento de que os investigados, a partir de ‘premissas corrompidas’, usam as redes sociais para propagar ‘a narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro seria inseguro e manipulável’, alcançando milhares de seguidores, de modo a exercer uma ‘dominação do território virtual através da manutenção dos seus vínculos para amplificar o alcance da desinformação e violar a liberdade de pensamento, opinião e voto livre e consciente das pessoas'”, detalha a ação...
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), receberam, na tarde desta segunda-feira (12/12), a diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia contou com a presença de apoiadores e aliados da chapa eleita. Em sua entrada no plenário da corte eleitoral, apoiadores e aliados o receberam com aplausos e gritos de “boa tarde, presidente Lula” — uma alusão ao grito que faziam na vigília, quando o presidente se encontrava preso em Curitiba.
Na sequência, foi entoado o Hino Nacional e os diplomas foram entregues. Lula recebeu o documento das mãos do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e ao som de aliados cantando “olê olê olá, Lula”...
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), presidente e vice-presidente eleitos, respectivamente, serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12), no plenário da Corte, em Brasília, às 14h.
Esse é um rito previsto no Código Eleitoral e que marca o fim do processo eleitoral — e antecede a posse. Ao receber os “diplomas”, os políticos estarão habilitados para exercerem os cargos a que foram eleitos...
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No Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência, lembrado neste sábado (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que quase 1,3 milhão de eleitores declararam algum tipo de deficiência no pleito realizado este ano - um aumento de 35% em relação às eleições de 2018.
Ao todo, 1.271.381 eleitores informaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida entre as mais de 156 milhões de pessoas consideradas aptas a votar nas eleições de outubro passado...
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O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou, nesta quinta-feira (24), um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue eventuais abusos de autoridade praticados por membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O pedido foi protocolado com 181 assinaturas, 10 a mais do que o mínimo necessário. As assinaturas já foram conferidas, segundo documento ao qual a reportagem teve acesso...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 nas eleições de 2022.
De acordo com informações publicadas pela CNN Brasil, a alegação é de que houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nesses modelos...
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O ministro Ricardo Lewandowski será o primeiro a sair STF (Supremo Tribunal Federal) e abrir vaga para nova indicação do presidente eleito Lula (PT). Ele completa em maio 75 anos, idade em que os juízes precisam se aposentar compulsoriamente.
Em outubro, será a vez de Rosa Weber, atual presidente do tribunal, chegar à idade-limite para atuar no Supremo. Essas são as únicas duas vagas que Lula poderá preencher nos seus quatro anos de mandato, caso nenhum outro ministro decida antecipar a aposentadoria...
Após novo posicionamento do Ministério da Defesa de que o relatório das Forças Armadas sobre as eleições não exclui a possibilidade de fraude nas urnas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (10) que o assunto “acabou faz tempo”.
De acordo com informações divulgadas na CNN Brasil, a declaração foi dada após a sessão ao ser questionado por jornalistas. Moraes foi perguntado sobre qual era a avaliação dele e a resposta sobre que ele tinha achado da nota, se ia fazer algo e se essa história não ia acabar...
O Ministério da Defesa enviou ao TSE nesta quarta-feira (9) o relatório das Forças Armadas sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação.
O documento afirma que não foram constatadas irregularidades no processo eleitoral e que os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo TSE. Apesar disso, o relatório alerta sobre a possibilidade de um eventual “código malicioso” representar risco de segurança...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral.
O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos ontem (30) para os cargos de presidente da Republica e vice-presidente. A data da cerimônia de diplomação ainda não foi marcada. ..
Como em eleições anteriores, a redeGN disponibiliza na sua página principal um acesso direto e fácil ao sistema de apuração de votos do Tribunal Superior Eleitoral, onde o leitor poderá acompanhar em tempo real as apurações das eleições 2022 no Brasil.
O sistema permite inclusive que você selecione seus favoritos para acompanhar as eleições para governador, onde mais lhe interessar, acompanhando ainda, em tempo real, a votação de presidente por estado...
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Segundo informa a jornalista Andrea Sadi, da Globo News, o diretor da PRF, Silvinei Vasques, suspenderá as mais de 500 operações da corporação sobre transporte público de eleitores neste domingo (30), dia do segundo turno das eleições.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que ele interrompesse "imediatamente" as operações da corporação. Moraes estabeleceu que, se Silvinei não cumprir a ordem, receberá multa pessoal e horária de R$ 100 mil e sofrerá imediato afastamento das funções e prisão em flagrante por desobediência e crime eleitoral...
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PRF desobedece TSE e multiplica ações contra transporte de eleitores. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, mandou o diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) esclarecer imediatamente as razões pelas quais estão sendo realizadas operações policiais relacionadas ao transporte público de eleitores.
Moraes se baseou em uma publicação no Twitter, no qual o perfil de um usuário da plataforma afirma que a PRF está fazendo blitz na entrada de Cuité, Paraíba...
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De acordo com o 2º Boletim Informativo do 2º turno das Eleições 2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizado às 11h45, aumentou o número de urnas eletrônicas substituídas: de 926 para 1.883, o que equivale a 0,35% das urnas em todo o país. No Gama, duas urnas precisaram ser trocadas.
Segundo o Boletim, até o momento, não existe nenhuma sessão que esteja funcionando com votação manual no país...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta aos eleitores que termina hoje (29), véspera do segundo turno, o prazo para download e atualização do e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão em papel do título de eleitor.
A orientação do TSE é de que o eleitorado siga as regras de utilização e baixe ou atualize o e-Título “o quanto antes, para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”. O download do e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play...
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