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ECA faz 32 anos e tem desafios ampliados pela pandemia

Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega hoje (13) aos 32 anos. Após mais de dois anos de pandemia, pesquisadores ainda se debruçam sobre os dados para mensurar os prejuízos em diversas áreas, como evasão escolar, violência doméstica e coberturas vacinais, mas destacam que o estatuto continua a apontar o caminho para a proteção integral das crianças e adolescentes.

Especialista em Proteção da Criança no Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef Brasil), Luiza Teixeira considera que as crianças e adolescentes foram quem mais sofreram os efeitos da pandemia de forma indireta, devido ao isolamento social, à superlotação das unidades de Saúde e à suspensão de serviços da rede de proteção. Tudo isso se soma ao fechamento das escolas para conter a propagação do vírus, o que, além da educação, impactou na saúde mental de crianças e adolescentes...

Pandemia ampliou a miséria e também a necessidade de programas sociais

Os programas de transferência de renda são e sempre serão necessários, mesmo que as condições econômicas melhorem no Brasil, a exemplo do que ocorreu em outros países. A avaliação é do cientista político Valdir Pucci. No entanto, o especialista alerta para o uso político dos benefícios sociais, principalmente em anos eleitorais. "No Brasil, os políticos transformaram os programas em moeda de troca para ganhar votos e não combater de fato a pobreza", diz.

De acordo com Pucci, falta coragem para resolver o problema dentro do Estado brasileiro, como reforma política, administrativa e tributária. "Mas, neste momento, não há nenhum interesse em acabar esses programas assistenciais já que buscam retorno eleitoral para seus idealizadores"...

Pernambuco ultrapassa marca 1 milhão de casos confirmados de Covid em dois anos e quatro meses de pandemia   

Pernambuco ultrapassou a marca de 1 milhão de casos confirmados de Covid-19, segundo o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Com os novos registros de domingo (10), são 1.000.241 ocorrências da doença, em dois anos e quatro meses de pandemia.

Os dois primeiros registros de Covid no estado foram feitos em março de 2020. Desde então, 21.921 pessoas morreram em virtude do novo coronavírus...

Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados

Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa da pandemia de covid-19 poderá receber crédito para compras futuras ou remarcar a data. A ampliação do prazo consta da Lei 14.390/2022, publicada ontem (5) no Diário Oficial da União.

Aprovada no início de junho pelo Senado e originária da Medida Provisória 1.101/2022, a lei estabelece que o consumidor que pedir o crédito de serviço ou evento adiado ou cancelado até 31 de dezembro de 2022 poderá usá-lo até 31 de dezembro de 2023...

Artigo - A pandemia ainda não acabou

Mal chegamos ao final do mês junino e a notícia já está na boca do povo: A Covid toma conta,com nova onda de infectados por todo canto. Muito provavelmente você deve conhecer mais de uma pessoa que está enfrentando a doença neste momento.

Só aqui em Petrolina, estamos falando de centenas de infectados identificados nos últimos dias. Esta situação deve, no fim das contas, nos apontar para uma importante conclusão: a pandemia ainda não acabou e por isso muitos cuidados ainda são necessários...

Fiocruz desenvolve índice para medir desigualdade social na pandemia

O Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sediado em Salvador, desenvolveu índice que possibilita a avaliação dos efeitos das desigualdades sociais na pandemia de covid-19.

Ele mostra que a maioria dos municípios que melhoraram a situação encontra-se nas regiões Sudeste e Sul. Ao mesmo tempo, revela que mais de 90% dos municípios do Norte e Nordeste continuam registrando os piores cenários de desigualdade...

Mulheres perderam mais emprego na pandemia do que homens, diz IBGE

A participação feminina no mercado de trabalho atingiu o menor nível desde 2016. Os dados fazem parte de uma pesquisa, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento aponta que a queda foi de 44,8% em 2019 para 44,3% em 2020...

Ciro Gomes promete pacto de governabilidade e acusa governo Bolsonaro de negligência na Amazônia e na pandemia da Covid-19

Em entrevista concedida à jornalista Renata Lo Prete, do Podcast “O Assunto”, no G1, o presidenciável Ciro Gomes disse, dentre outros temas, que, se eleito, vai propor um acordo de reformas nos seis primeiros meses de governo, pactuando um acordo de governabilidade com prefeitos, governadores e com o Congresso Nacional que inclui abrir mão de um segundo mandato.

Questionado sobre o desaparecimento do Jornalista Inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, Ciro acusou o governo do presidente Bolsonaro de negligência, o que permitiu a invasão do narcotráfico:..

V Simpósio de marketing estratégico da UNEB discute erros e acertos dos pequenos empreendedores de Juazeiro durante a pandemia

Com o tema "Sobrevivência das micro e pequenas empresas nos tempos da pandemia do Covid-19 – Erros e acertos", será realizado a quinta edição do Simpósio de Marketing Estratégico que acontece no dia 20 de junho, a partir das 19 horas, em formato remoto com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube na UNEAD UNEB.

O evento é realizado pela turma do 5º período do curso de Bacharelado em Administração da Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UNEAD), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), polo de Juazeiro.   ..

Há mais de dois anos enfrentando uma crise sanitária, especialistas alertam para o risco iminente de novas pandemias globais

Há mais de dois anos enfrentando uma crise sanitária, o mundo precisa estar atento ao risco de enfrentar outra zoonose com potencial para se tornar uma nova ameaça global, alertam especialistas e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

"Os fatores de emergência e amplificação de doenças aumentaram (...) A interface entre homem e animal é bastante instável agora", disse, recentemente, Mike Ryan, chefe de situações de emergência da agência das Nações Unidas...

Ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Bodocó são condenados por causar aglomeração durante a pandemia

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o ex-prefeito, Túlio Alves Alcântara, e o ex-vice-prefeito de Bodocó, José Edmilson Brito Alencar, ao pagamento de R$25 mil por dano moral coletivo. A decisão foi dada pelo juiz substituto da Vara Única de Bodocó, Reinaldo Paixão Bezerra Júnior, por entender que ambos provocaram aglomeração de pessoas durante a convenção partidária realizada em 16 de setembro de 2020, desrespeitando o protocolo de distanciamento da Covid-19.

A ação civil pública de reparação de dano moral coletivo foi proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). De acordo com a ação, a convenção partidária deveria ser voltada exclusivamente para os filiados dos partidos políticos e se transformou em um acontecimento festivo de cunho político-partidário. na ocasião, Túlio e José Edmilson dispensaram o uso e máscaras de proteção, inclinaram-se para fora da carroceria do veículo, abraçaram e deram as mãos a diversas pessoas, o que potencializa ainda mais a gravidade de suas condutas, tendo em vista o cenário em que a sociedade se encontrava naquele momento...

Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia Fonte: Agência Senado

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que tipifica os crimes de elevação de preços sem justa causa em situação de emergência social, calamidade pública ou epidemias. De acordo com o projeto, a prática de elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços em situação de emergência social, calamidade pública ou epidemia estará sujeita a pena de detenção de um a três anos e multa.

Se o aumento sem justa causa estiver relacionado ao preço de produtos ou serviços médico-hospitalares em situação de emergência social, calamidade pública ou epidemia, a pena de reclusão será de dois a cinco anos, além do pagamento de multa. Aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o PL 768/2020 segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será apreciado em caráter terminativo...

Governo do Estado lança documentário sobre estratégias de comunicação no enfrentamento à pandemia na Bahia

O Governo do Estado promoveu a exibição do documentário 'Coronavírus, um visitante indesejado', que narra a estratégia da comunicação utilizada no combate à Covid-19. O evento, que aconteceu na Sala do Coro do Teatro Castro Alves (TCA), contou com a participação de autoridades e convidados em sua noite de lançamento.

Antes da exibição do filme, o secretário de Comunicação, André Curvello relatou ao público que valores como democracia e transparência foram norteadores na escolha das estratégias adotadas...

Um novo bilionário surgiu quase todos os dias durante a pandemia, diz ONG

A ONG Oxfam lançou nesta segunda-feira (23) durante o encontro anual do Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça) seu tradicional relatório sobre desigualdade global, no qual afirma que o mundo ganhou 573 novos bilionários desde 2020, e que neste ano um bilionário surge a cada 30 horas.

O dado representa uma desaceleração em relação ao de janeiro, quando a Oxfam projetava um novo bilionário a cada 26 horas...

Aprendizado incompleto na pandemia pode diminuir rendimento da atual geração

O aprendizado incompleto durante a crise sanitária, principalmente devido ao fechamento de escolas, pode diminuir o rendimento médio da atual geração de estudantes brasileiros em 9,1% ao longo da vida, de acordo com estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgadas nesta semana.

O prognóstico coloca o Brasil na terceira pior posição entre os países do G20, atrás apenas da Indonésia — onde a perda é estimada em 9,7% — e do México, que lidera o ranking com 9,9%. O relatório destaca que o impacto da pandemia na educação é algo sem precedentes e que os efeitos na economia, na desigualdade e na renda da população poderão ser sentidos por muito tempo...

Secretaria de Educação de Sobradinho implanta o Projeto "Avalia Sobradinho", estimulando à recomposição das aprendizagens, no pós pandemia

Em Sobradinho, a gestão municipal avança no trabalho em defesa da garantia do direito de aprender das crianças, adolescentes e adultos, através da realização do projeto "Avalia Sobradinho", iniciativa que prevê estimular a restauração das aprendizagens escolares, após dois anos de pandemia da Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Educação, o objetivo do projeto "Avalia Sobradinho" é promover a recomposição das aprendizagens, a partir da participação nas avaliações contínuas e, por meio de diagnósticos do desenvolvimento das habilidades socioeducativas dos estudantes. O projeto prevê a realização de simulados trimestrais, bem como o estímulo à participação do alunado de 1° ao 9° ano em avaliações externas, a exemplo de olímpiadas escolares, e ações de resgate à cultura Tatauí...

Lagoa do Alegre reabre festejos pós pandemia em Casa Nova

Lagoa do Alegre, a quase 100 quilômetros da sede de Casa Nova, reabriu em grande estilo os festejos de padroeiros, comuns em todos os distritos e comunidades do interior deste município no Norte da Bahia.  

A festa dedicada a Nossa Senhora de Fátima, com encerramento da novena e missa festiva no dia 12 e festa no largo 12 e 13, é uma das mais antigas do município, reunindo moradores de toda a região e é sempre a oportunidade de voltar à terra natal para milhares de alegrenses que buscaram melhorias fora. ..

Artigo - Pós-pandemia: investir em Governança Corporativa e tecnologia garantirá diferencial competitivo às empresas

Assim como a nossa sociedade está em constante evolução, não poderia ser diferente com o modo com que cuidamos e tratamos de nossas empresas. Tudo evoluiu e se transformou, e nossas relações pessoais e profissionais também seguiram esse rumo.

Com os reflexos da pandemia, observamos um salto tecnológico gigantesco sobre a nossa cultura, o que já era esperado. E vou te mostrar o porquê...

Artigo - Mundo do trabalho pós-pandemia: MP traz novas regras para empresas e trabalhadores

O "novo normal" ocasionado pela pandemia trouxe mudanças que vieram para ficar no mundo corporativo. Expressões como teletrabalho, home-office e trabalho remoto passaram a fazer parte da vida das pessoas no início da pandemia, quando as empresas tiveram que mandar seus trabalhadores para atuar de casa. E agora, com a entrada em vigor de uma Medida Provisória que trata sobre o teletrabalho, o que muda na relação entre empresa e funcionário?

De acordo com o advogado Antonio Munhoz da Rocha, do escritório Filla e Munhoz da Rocha Advogados Associados, o trabalho remoto era tratado de forma insuficiente e com pouca clareza pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). ..

Boletim Covid-19: apesar de cenário favorável, a pandemia ainda não acabou

A  nova edição do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgada semana passada, aponta para a manutenção da tendência de queda dos principais indicadores – casos, internações e óbitos – da pandemia, devido aos avanços na vacinação.

Porém, ressalta as desigualdades na vacinação ainda existentes em diferentes estados e municípios brasileiros e recomenda a combinação de medidas protetivas nas regiões com menor cobertura vacinal, como o uso de máscaras em locais fechados, assim como o "passaporte vacinal" em prédios públicos, transportes públicos e espaços de trabalho. O Boletim também sustenta que a transição para as próximas fases da pandemia deve vir acompanhada de planos e planejamento de curto, médio e longo prazos e traz algumas recomendações nesse sentido.  ..