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25 de Novembro de 2024

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Prefeitos voltam a protestar e criticam o Governo Federal pela queda do Fundo de Participação dos Municípios

Brasília, mais uma vez, está sendo invadida, literalmente, a partir de hoje por caravanas de prefeitos de vários Estados, mobilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entre as pautas do novo movimento, sensibilizar o Governo a repor os municípios dos cortes sistemáticos que estão sendo feitos na transferência do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Os gestores pretendem, também, sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e emergenciais para amenizar o atual cenário de crise financeira dos municípios brasileiros. Entre as principais demandas dos gestores está a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, uma promessa do governo de repor as perdas pela compensação com a isenção do ICMS dos combustíveis...

Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação

Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado nesta quinta-feira (28).

Desta vez, a sessão de debates temáticos reuniu no Plenário representantes dos prefeitos, que se mostraram favoráveis à reforma tributária, mas manifestaram preocupação com alguns pontos, como a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), do qual fará parte o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cujo o depósito da arrecadação vai para os governos estaduais, com posterior repasse aos municípios.  ..

PT Bahia promove Plenárias Municipais em mais de 30 cidades para eleger mais prefeitos e vereadores

O Partido dos Trabalhadores da Bahia realizou 31 Plenárias Municipais neste final de semana para preparar o partido para as eleições de 2024, elegendo mais prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras.

As atividades também têm como objetivo fortalecer e organizar a legenda, atualmente presente em mais de 350 municípios por meio de diretórios ou comissões provisórias, através de uma maior aproximação com a base, estimulando a atuação da militância, intensificando formação política e a agenda dos Comitês Populares de Luta...

Cultura de prevenção a emergências com barragens é tema de encontro entre Chesf e Prefeitos

Em parceria com as defesas civis, a Eletrobras Chesf está realizando uma série de atividades em atendimento à Lei de Segurança de Barragens. As instalações de sirenes, de placas de rota de fuga, entre outras ações, acontecerão a partir de outubro, em áreas definidas como zonas de autossalvamento, no caso de emergência de barragem.

Acoordenadora da implantação do Plano de Ação Emergencial (PAE) da Empresa, Patrícia Neves, apresentou, para o prefeito de Paulo Afonso (BA), Marcondes Francisco dos Santos, as próximas etapas, que inclui o cadastramento da população...

Prefeitos reclamam de perdas, como a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado

Os prefeitos de mais de 150 cidades baianas se reuniram na segunda-feira (11), na sede da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, para discutir a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo os gestores, os recursos enviados são insuficientes para arcar com os gastos.

No estado, a cada 10 municípios, seis têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, ou seja, dependem ainda mais do FPM, que é formado pela arrecadação do imposto de renda e imposto sobre produto industrializado...

Em reunião de emergência, prefeitos definem mobilização em Brasília contra crise financeira

Com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta segunda-feira (11).

O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes...

Greve de prefeitos paralisa serviços, cresce e atinge 16 estados

Milhares de prefeitos cumpriram a promessa de fechar as portas das prefeituras na última quarta-feira (30), em protesto contra a forma que o governo distribui os recursos que arrecada do cidadão através de impostos.

A principal causa da paralisação, programada para durar apenas um dia, diz respeito à queda dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao atraso das emendas parlamentares. Além disso, a maioria dos gestores municipais reclama que o governo e o Congresso Nacional criam despesas obrigatórias e não geram maneiras de as prefeituras cumprirem com os pagamentos destas despesas...

Prefeitura de Curaçá adere a alerta nacional e suspende atividades administrativas nesta quarta (30)

Prefeitos de todo o Brasil estão articulados em um movimento de alerta em relação à aos cortes no Fundo de Participação dos Municípios, fator que pode gerar uma crise na situação financeira dos municípios. Na Bahia muitas prefeituras, incluindo Curaçá, aderiram ao movimento suspendendo atendimento administrativo nesta quarta-feira (30) com o objetivo sensibilizar o governo federal e o Congresso Nacional acerca das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. 

Uma análise conduzida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) evidenciou que mais da metade (51%) dos municípios brasileiros está operando em déficit, gastando mais do que arrecadam. Diversos fatores contribuem para essa situação, como a queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o atraso no repasse de royalties e emendas parlamentares, com impactos previstos também nas despesas com pessoal...

Prefeitos ameaçam protesto no dia 30 de agosto, contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes.

O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023...

Lula quer premiar prefeitos que evitarem queimadas e desmatamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer premiar os prefeitos que melhor trabalharem para conter o desmatamento ilegal e evitar as queimadas em seus municípios. Nesta quinta-feira (3), em entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula defendeu uma ação conjunta entre os entes federados na prevenção de delitos ambientais e disse que não adianta ficar, de Brasília, “brigando contra o desmatamento".

“Se a gente compartilhar as nossas decisões com os prefeitos das cidades dos estados da Amazônia e esses prefeitos se sentirem motivados a participar junto com o governo, a gente vai ter muito mais resultado do que se a gente ficar apenas denunciando”, disse. “Em vez de a gente punir, a gente premiar aquelas pessoas que fizeram bem para a preservação da nossa fauna, da nossa floresta, da nossa água, para que as pessoas denunciem as queimadas, o garimpo ilegal, os madeireiros legais, eu acho que vai dar certo”, acrescentou, sem detalhar como seria essa premiação...

PT Bahia se reunirá no sábado (29) para discutir Pré-candidaturas e filiações de novos prefeitos

A Executiva do Partido dos Trabalhadores da Bahia se reuniu nesta quarta-feira (26) pela manhã e convocou reunião do Diretório Estadual para o próximo sábado, 29, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), atualizou a composição da Executiva, adiou o Encontro Territorial de Salvador e repudiou a confusão ocorrida. A Resolução da Executiva foi aprovada por unanimidade.

Na reunião, a Executiva apresentou também um balanço após realização dos Encontros Territoriais da identificação de 176 pré-candidaturas a prefeito do PT, de esforço já em curso da construção de chapas para vereadores e vereadoras em mais de 300 cidades e a filiação de 5 novos prefeitos ao partido. "Fomos procurados por quase cinco dezenas de gestores, estamos dialogando a partir de critérios políticos claros e transparentes, sem ansiedade, e já acolhemos 5 prefeitos no PT Bahia", comentou o presidente Éden Valadares...

PT debate estratégias para eleições 2024 em reunião; partido quer ampliar número de prefeitos na Bahia

O Partido dos Trabalhadores (PT) da Bahia realizou neste sábado (8), reunião da Executiva Estadual para discutir a formação e o mapeamento dos Comitês Populares de Luta, atualizar as movimentações para aprovação de filiações de prefeitos e prefeitas, e aprovação do calendário das Plenárias Municipais, além da preparação para a reunião do diretório estadual do dia 22 de julho. 

"A reunião da Executiva é, digamos assim, o passo inicial para nos organizarmos internamente e possibilitar a construção de consensos, a partir do diálogo. Esses encontros fortalecem nosso partido com a contribuição de cada dirigente, o que é essencial e faz do PT esse partido tão plural, diverso e democrático", destacou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares. ..

Em Brasília, vice-presidente da UPB e mais prefeitos reforçam a mobilização mensal pela aprovação de pautas municipalistas

De acordo com a definição do Movimento Municipalista Nacional de realizar uma reunião mensal com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação das pautas de interesse dos municípios, aconteceu na manhã desta terça-feira (4) mais uma mobilização na capital federal, com o tema central reforma Tributária e os impactos aos Municípios.  A União dos Municípios da Bahia (UPB) foi representada pelo seu vice-presidente e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro. O encontro entre gestores de todo o país ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Durante o encontro, Pinheiro mostrou preocupação com a diminuição de arrecadação por causa de desonerações. "Precisamos ter clareza de que não haverá perda de arrecadação a partir de programas de desoneração de tributos por parte da União e dos estados. Esse fato impacta principalmente os municípios de pequeno porte, que dependem essencialmente das transferências dos estados e da União para sobreviver e manter os serviços públicos", alertou...

Governador da Bahia reúne 188 prefeitos e entrega equipamentos para a saúde

A saúde da Bahia foi beneficiada, nesta segunda-feira (19), com a entrega de veículos e equipamentos que vão integrar a assistência à saúde básica em mais de 200 municípios do estado. O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato, que contou com a presença de 188 prefeitos, realizado no Parque de Exposições, em Salvador, e entregou as chaves dos veículos e os equipamentos para os municípios. Os investimentos ultrapassam R$ 37 milhões, para atender diversas regiões.

"Estamos entregando emendas parlamentares que vão beneficiar mais da metade dos municípios da Bahia. A maioria dos veículos é para pequena complexidade, para a atenção básica dos municípios. Essa parceria entre Estado e Município é muito importante, para que possamos ajudar os municípios e os municípios nos ajudarem também", afirmou o governador...

Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem

Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente. 

O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. ..

UPB e CNM convocam prefeitos e prefeitas para mobilização em Brasília nesta terça (30)

Diante das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, com a ampliação de responsabilidades sem a contrapartida de novos recursos, gestores baianos participam nesta terça-feira (30), em Brasília, de uma mobilização com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil.

A convocação é feita de forma conjunta pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais. Na ocasião serão discutidas as pautas prioritárias dos municípios e tirados encaminhamentos a nível nacional para fortalecer o movimento...

Encontros Territoriais do PT Bahia reúnem dirigentes, prefeitos e parlamentares de quase 50 municípios neste sábado

O Partido dos Trabalhadores da Bahia promoveu neste sábado, 27, uma nova rodada de Encontros Territoriais para fortalecer, organizar e preparar o partido para o próximo período.  Realizados no Semiárido Nordeste II, em Ribeira do Pombal, e no Recôncavo e Vale do Jiquiriçá, em Amargosa, os encontros reuniram dirigentes, prefeitos, vice-prefeitos, deputados e vereadores de quase 50 municípios. Dentre os presentes, estavam as deputadas estaduais Fátima Nunes e Maria del Carmen, os deputados estaduais Robinson Almeida e Rosemberg Pinto, o deputado federal Jorge Solla e o presidente do PT, Éden Valadares.

"Encontro forte, potente, de um PT antenado com os desafios do Brasil e da Bahia, mas com uma característica muito forte da nossa região sertaneja", afirmou Éden, que participou da atividade na cidade de Ribeira do Pombal. Com 15 encontros já realizados, o dirigente estadual fez uma avaliação positiva das mobilizações, destacando a grande participação das lideranças políticas, parlamentares, de membros do PT e da militância...

Prazo dado a prefeitos, governadores e gestores para atualização de informações sobre obras paralisadas termina nesta segunda (24)

O prazo dado a prefeitos, governadores e gestores para atualização de informações sobre obras paradas na plataforma Mãos à Obra termina nesta segunda-feira (24). Em março, esse mecanismo foi criado pelo governo federal para mapear, identificar e retomar obras paralisadas em todo o país.

De acordo com a Casa Civil da Presidência da República, essa atualização é “imprescindível para que o governo possa disponibilizar os recursos necessários à finalização de cada obra”...

Governadora Raquel Lyra reúne prefeitos do Sertão pela segunda vez para apresentar ações realizadas e ouvir demandas

Em continuidade à sua agenda no interior, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quinta-feira (20), em Serra Talhada, com os prefeitos do Sertão do Estado. Na ocasião, foram debatidos temas considerados estratégicos para o desenvolvimento de Pernambuco, como habitação, infraestrutura rodoviária, desenvolvimento agrário, educação, segurança pública e saúde. Esse foi o segundo encontro da chefe do Executivo estadual com os gestores municipais da região. O primeiro aconteceu no dia 30 de janeiro, no Palácio do Campo das Princesas.

"Iniciamos a rodada de um diálogo aberto e transparente com mais de 50 prefeitos do Sertão pernambucano falando do diagnóstico do nosso Estado e ouvindo as demandas. Falamos sobre as entregas que já fizemos e os próximos passos do nosso governo. O encontro é uma demonstração muito clara de que viemos aqui construir coletivamente as soluções para os desafios que Pernambuco apresenta", registrou a governadora...

Abertura dos Encontros Territoriais do PT Bahia reúne dirigentes, prefeitos e parlamentares de mais de 30 cidades. Encontro em Juazeiro, será em Maio

O PT Bahia iniciou neste fim de semana os Encontros Territoriais, que serão realizados até maio em todos os Territórios de Identidade para organizar e fortalecer o partido para o próximo período.

As mobilizações ocorreram na sexta-feira, 14, em Macaúbas (Bacia do Paramirim), e neste sábado, 15, Ibotirama (Velho Chico), e em Brumado (Sertão Produtivo) e reuniram dirigentes, militantes, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de mais de 30 cidades...

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