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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 2198 registros para a palavra: Público

Ministério Público Federal solicita urgência para liberação de verbas para a contratação de brigadistas

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De acordo com o órgão, no último dia 22 de agosto foi expedida uma recomendação para a contratação de mais de 450 brigadistas e disponibilidade de aeronaves para combate aos incêndios na Região Norte. Como o MPF não teve resposta, recorreu à Justiça.

Na ação, o MPF solicita de forma urgente que o Governo Federal libere a verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada. E também que garanta equipamentos de proteção individual e de combate ao fogo, aeronaves com capacidade para transportar até 12 mil litros de água em cada voo e helicópteros equipados com dispersores de água. É sugerido, inclusive, que a União requisite bombeiros militares de outros estados, como alternativa à contratação...

Conselho Municipal de Cultura denuncia Prefeitura de Juazeiro ao Ministério Público, Seculte responde

Membros do Conselho Municipal de Cultura Denuncia Prefeitura de Juazeiro ao Ministério Público. Confira nota

Conselho Municipal de Cultura Denuncia Prefeitura de Juazeiro ao Ministério Público e Solicita Devolução de Recursos Usados no Carnaval..

Editora CLAE convida público de Juazeiro e Petrolina para o lançamento da 15ª Edição da revista 'As Flores do Mal'

Será lançada neste sábado (31) às 19h, durante o evento 'Encontros Poéticos' realizado na Petrolina Antiga, a 15ª Edição da revista 'As Flores do Mal'. Nada melhor que levar aos olhos do público pela primeira vez, do que em um evento que tem como objetivo divulgar e publicar as produções de quem atua no fazer poético na região do Sertão do São Francisco.

Essa é a terceira edição do evento que tem apoio do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura)...

Ministério Público Eleitoral recorre de decisão que considerou Ednaldo Barros elegível, em Sento Sé

O Ministério Público Eleitoral do Estado da Bahia, através do promotor eleitoral Raimundo Moinhos, da 96ª Zona, encaminhou recurso à justiça ao TRE-BA solicitando reforma na decisão que deferiu o registro de candidatura de Ednaldo dos Santos Barros, candidato a prefeito de Sento Sé.

“Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL requer a este Colendo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA se digne JULGAR PROVIDO O RECURSO, reformando a sentença recorrida de ID nº
123594951, para indeferir o registro de EDNALDO DOS SANTOS BARROS, para disputar ao cargo de PREFEITO DA Cidade de Sento Sé/BA, por estar enquadrado na inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g” da Lei Complementar n.º 64/90, reconhecendo a sua inaptidão para ser candidato e receber votos”, anotou...

Ministério Público recomenda medidas para garantir lisura e tranquilidade nos pleitos municipais

O Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores de Justiça Alex Santos e Maria Salete Moysés, recomendou a agentes públicos, candidatos e representantes partidários medidas para assegurar a legalidade e a transparência das eleições de 2024.

As orientações abrangem diferentes zonas eleitorais da Bahia quanto à distribuição de benefícios, o uso de propaganda eleitoral e a poluição sonora em eventos de campanha...

Ministério Público orienta gestores sobre proibição de publicidade no período das eleições

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Aline Curvêlo, recomendou aos agentes públicos dos Municípios de Senhor do Bonfim e Andorinha que não permitam a veiculação de qualquer publicidade institucional nesse período eleitoral, especialmente aquelas que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possam promover pessoas nas eleições. 

“A Lei n. 9.504/97 proíbe a autorização e a veiculação de publicidade institucional, nos três meses que antecedem a eleição, de cargos que estejam em disputa eleitoral”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que, caso seja autorizada  pela Justiça Eleitoral a publicidade institucional nesse período vedado, as campanhas devem conter caráter exclusivamente informativo, educativo ou de orientação social. ..

Inscrições para concurso público de técnicos e analistas universitários da UNEB seguem até 05/09

Estão abertas as inscrições, até o dia 5 de setembro, para o concurso dos cargos de técnicos e analistas universitários da UNEB.

São 34 vagas para técnicos universitários (nível médio) e 34 para analistas universitários (nível superior), para suprir postos de trabalho em todos os departamentos/campi da UNEB na capital e interior do estado e também na administração central da instituição...

Cartilha anti-bullying nas escolas será lançada em seminário do Ministério Público

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançará nesta segunda-feira (26) a “Cartilha Bullying”, voltada para a conscientização a respeito do bullying e do cyberbullying nas escolas.

O lançamento será feito às 10h durante o “Seminário sobre Combate ao Bullying e ao Racismo nas Escolas” que reunirá especialistas e profissionais da educação para discutir a violência no contexto escolar...

Abatedouro Público de Petrolina é interditado por irregularidades e falta de segurança

Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE) resultou na interdição do Abatedouro Público de Petrolina, na quinta-feira (22).

O local já vinha sendo investigado por conta de denúncias e nessa operação os órgãos fiscalizadores encontraram irregularidades, como a falta de equipamentos de proteção individual e falta de estruturas que garantiam a segurança dos trabalhos...

Grande caminhada e ato público realizado pela APLB Sindicato de Juazeiro reuniu trabalhadores em educação nesta quinta-feira (22) na luta por seus direitos

A APLB Sindicato em Juazeiro convocou e os trabalhadores e educação compareceram em peso ao grande movimento realizado na manhã desta quinta-feira (22) saindo da frente do prédio do sindicato e tomando as ruas da cidade em direção ao Paço Municipal. Um ato público foi feito em busca de respostas da gestão Suzana Ramos quanto às reivindicações da categoria que continuam sendo ignoradas e estão ocasionando as paralisações dos professores em sinal de protesto a esse descaso com os direitos dos profissionais. 


Enfrentando até mesmo opiniões de ódio disseminadas em redes sociais, uma coisa é certa e não vai mudar: os trabalhadores em educação da rede pública municipal de ensino de Juazeiro vão continuar em busca da garantia absoluta de seus direitos. E, à frente dessa classe incansável de profissionais da educação está a entidade APLB Sindicato que tem e sabe sustentar o compromisso de levantar a bandeira de todos os trabalhadores da educação...

Divulgado o resultado do Chamamento Público para seleção de propostas de lema para a Univasf

A Comissão Univasf 20 Anos torna público o resultado do Chamamento Público para a seleção de propostas de lema a ser adotado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Foram pré-selecionadas cinco propostas, que serão enviadas ao Conselho Universitário (Conuni) para apreciação e escolha final do lema da Univasf. 

A seleção foi feita pela Subcomissão de Acompanhamento do Lema, composta pelos servidores Renata Cristina de Sá Barreto Freitas, Flora Romanelli Assumpção, Fulvio Torres Flores, Thiê Gomes dos Santos e Fernando Augusto Kursancew, e constituída por meio da Portaria Nº 1416/2024. ..

Superintendente da PRF na Bahia Reafirma Apoio à FICCO no Combate ao Crime Organizado

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, Inspetor Vagner Gomes, participou ontem do evento que divulgou os resultados de um ano de atuação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO).

A cerimônia, que contou com a presença do Secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, e de representantes de outras forças de segurança, celebrou a consolidação desse grupo de trabalho essencial na luta contra o crime organizado no estado...

Ministério Público Eleitoral opina por indeferimento do registro da candidatura de Ednaldo Dos Santos Barros, em Sento Sé

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL opinou pelo indeferimento do registro de candidatura a Prefeito de EDNALDO DOS SANTOS BARROS, em Sento Sé.

De acordo com o processo Ednaldo teve suas contas de governo, relativas ao exercício de 2016, julgadas irregulares pela Câmara de Vereadores do Município de Sento Sé/BA, conforme documentação. Confira Aqui..

Senado aprova lei que define normas para concursos públicos federais

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que cria uma norma geral para concursos públicos federais. O texto foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos) e segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou que o texto tramita há mais de 20 anos no Congresso e afirmou que o projeto deve dar mais segurança para concurseiros e para quem promove concursos...

Modelo prisional alternativo ao tradicional é defendido pelo Ministério Público da Bahia

Modelo prisional alternativo ao tradicional, defendido pelo Ministério Público estadual, foi debatido em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa.

A realização da audiência foi uma solicitação do MP, que fomenta a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) na Bahia...

UNEB realiza concurso público para técnicos e analistas universitários

A UNEB está atendendo uma demanda histórica: vai realizar um amplo concurso público para o corpo técnico da universidade.

Após quase 15 anos desde o último certame direcionado a essa categoria de servidores, a gestão universitária vai lançar edital público para preenchimento de 68 vagas...

Com alta do dólar e dos gastos públicos, BC avalia subir juros

A alta do dólar e o impacto do aumento dos gastos públicos nas expectativas de inflação preocupam o Banco Central (BC) na definição dos próximos passos de política monetária. A instituição informou, nesta terça-feira (6), que o cenário marcado por projeções mais elevadas e mais riscos para a alta da inflação é desafiador e que “não hesitará em elevar a taxa de juros para assegurar a convergência da inflação à meta”.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu pela manutenção da Selic, pela segunda vez seguida, após um ciclo de sete reduções, que foi de agosto de 2023 a maio de 2024. Os juros básicos da economia foram mantidos em 10,5% ao ano. A próxima reunião está marcada para 17 e 18 de setembro...

Candidatos do Concurso Público Nacional Unificado poderão conferir o seu local de prova esta quarta-feira (7)

Os mais de 2,11 milhões de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) poderão conferir o seu local de prova esta quarta-feira (7), às 10h.

O Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível na Área do Candidato, mesma página em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta no portal Único do governo federal, o Gov.br...

Leitor faz apelo ao Poder Público para posse do novo Bispo da Diocese de Juazeiro (BA)

Em mensagem a Rede GN o leitor e colaborador Gilmar Vitor Guimarães fez dois pedidos ao Poder Público Municipal para os preparativos de posse do novo Bispo da Diocese de Juazeiro.

Confira:..

Petrolina: Ministério Público faz recomendações aos conselheiros tutelares durante o período eleitoral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou aos conselheiros tutelares do município uma série de condutas vedadas durante o período de campanha eleitoral, com base na Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/97) e nas resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). 

Entre as medidas, o MPPE recomenda que os conselheiros não realizem propaganda política na sede do Conselho Tutelar e que também não utilizem indevidamente as dependências do órgão para a realização de atividades político-partidárias. A recomendação ainda orienta os conselheiros a evitarem a gravação de vídeos, áudios ou a realização de fotografias com candidatos ou ex-candidatos durante o período eleitoral, de modo a vincular a imagem deles aos políticos com finalidade de benefício particular...

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