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18 de Julho de 2024

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Ministro do Trabalho diz que sindicatos frágeis enfraquecem democracia

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos., o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (13) que o tema pertence ao Legislativo e que o Congresso Nacional precisa “legislar mais”. A declaração foi feita durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

“A decisão do Supremo ajuda no debate, mas, na minha opinião, não resolve totalmente. Não sei qual vai ser a modulação, porque agora tem a modulação da decisão. Acho também que o Congresso tem que legislar mais. Reclamam de o Supremo estar legislando e que outras instituições estão legislando, porque há ausência do Parlamento na legislação. Esse é um tema legislativo.” ..

Novos ministros tomam posse nesta quarta-feira sem cerimônia no Palácio do Planalto

Os novos ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e André Fufuca (Esporte) tomam posse nesta quarta-feira (13) sem cerimônia no Palácio do Planalto, ao contrário do que aconteceu na última troca na Esplanada, com a entrada de Celso Sabino no Turismo.

Os dois novos integrantes do primeiro escalão do governo serão apenas recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um encontro fechado, pela manhã...

Ministro da Agricultura cumpre agenda no Vale do São Francisco nesta sexta-feira (15/9)

Na próxima sexta-feira, dia 15/9, o município de Casa Nova, na região norte da Bahia, recebe, pela primeira vez em sua história, a visita de um ministro de estado.

Acompanhado pelo secretário da Agricultura da Bahia, Wallison Tum, o titular do Ministério da Agricultura, Carlos Fávaro, cumpre agenda na cidade, onde participa de um encontro com pequenos e médios produtores de frutas e criadores de caprinos e ovinos do Vale do São Francisco...

Ministro do Turismo prestigia Festival das Esmeraldas, em Campo Formoso (BA)

O ministro do Turismo, Celso Sabino, esteve presente, neste sábado (09.09), no Festival das Esmeraldas de Campo Formoso, na Bahia. O evento, que é uma das maiores festas da região, contou com apoio do Ministério do Turismo na sua realização, que acontece desde a última quinta-feira (07.09).

A estimativa é de que mais de 90 mil pessoas tenham participado da festividade, que ofereceu apresentações musicais de artistas nacionais e locais...

Ciclone: presidente em exercício Alckmin se reúne com ministros e decide ir ao Rio Grande do Sul

Geraldo Alckmin (PSB), presidente em exercício, deve ir ao Rio Grande do Sul neste fim de semana. A informação é do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que acompanhará Alckmin durante a visita. O estado tem sofrido com as consequências da passagem de um ciclone extratropical.

A agenda é uma tentativa do Palácio do Planalto de reduzir as críticas Ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por não ir visitar o estado. De acordo com a Defesa Civil, até quinta feira (7/9), foram registrados 41 mortes...

Lula anuncia novos ministros do Esporte e de Portos e Aeroportos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o convite aos deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para assumirem os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente. O anúncio foi oficializado em nota pelo Palácio do Planalto, na noite desta quarta-feira (6), após uma reunião entre o presidente, os parlamentares convidados e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lula passou a tarde acertando os últimos detalhes da reforma ministerial em agenda fechada no Palácio da Alvorada, residência oficial, em Brasília.

As negociações vinham ocorrendo há meses e marcam a entrada do partido Republicanos e do Partido Progressista (PP) -, este último tendo como principal expoente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) - no primeiro escalão do governo. Fufuca assume o lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho sucede a Márcio França (PSB), que assumirá uma nova pasta a ser criada, batizada de Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Republicanos e PP estão entre as maiores bancadas parlamentares na Câmara dos Deputados, onde o governo busca consolidar uma base de apoio para aprovação de projetos. ..

Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 fases. O acordo de leniência - uma espécie de delação premiada - foi firmado em 2016, entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht. No ano seguinte, o acordo foi homologado pelo então juiz Sérgio Moro.

Toffoli decidiu anular todos os documentos, que não podem mais ser usados em ações criminais, eleitorais, cíveis ou de improbidade administrativa. A decisão atende ao pedido da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ter acesso aos conteúdos...

Lula defende voto secreto de ministros do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, para evitar “animosidades”. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que é preciso respeitar as instituições e que “não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte”.

“A Suprema Corte decide, a gente cumpre, é assim que é. Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, [seria] o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota o ministro da Suprema Corte. Acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber, votou a maioria, cinco a quatro, seis a quatro, três a dois, não precisa ninguém saber”, disse...

Ministro da Justiça garante que 7 de setembro não será repetição do 8 de janeiro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a expectativa é que o desfile do 7 de setembro ocorra em clima de "tranquilidade" e "concórdia". Ele destacou que o esquema de segurança estará reforçado

"Não há, até agora, nenhuma indicação objetiva de que o 7 de Setembro seja marcado por algum tipo de ataque. Infelizmente há, daqui, de acolá, cards na internet, isso demanda um acompanhamento. No que se refere à capital do país, demandei ao governo do Distrito Federal um cuidado especial. A governadora em exercício [Celina Leão] esteve conosco e nos demandou apoio da Força Nacional, e há mobilização própria das Forças Armadas", afirmou o ministro, durante evento de lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS) e do o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), em Vitória...

Investigado pela PF, ministro Juscelino Filho teve busca e apreensão negada pelo STF

Investigado pela Polícia Federal no inquérito que apura desvios de emendas parlamentares via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), teve indeferido um pedido de mandado de busca e apreensão pelo ministro Luís Roberto Barroso, segundo informações da apresentadora da CNN Raquel Landim.

Nesta sexta-feira (1º), a irmã de Juscelino e prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão, Luanna Rezende, foi alvo de um mandado de busca e apreensão e de uma medida cautelar de afastamento das funções durante a Operação Benesse da PF...

Com a presença do ministro Silvio Almeida, governadora Raquel Lyra assina Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinaram, nesta quinta-feira (31), os termos de ratificação do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo. Com a iniciativa, Pernambuco se compromete, entre outras ações, a institucionalizar e dar pleno funcionamento à Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo; a criar o Plano Estadual e a colaborar com a criação dos Planos Municipais para a Erradicação do Trabalho Escravo, com metas, indicadores, ações de prevenção e repressão ao trabalho e reinserção das vítimas e promover e apoiar a institucionalização do Fluxo Nacional para Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, como política pública.

"Que a gente possa promover nacionalmente soluções para tanta desigualdade e tanta violação de direitos humanos que temos no Brasil e, em particular, em Pernambuco. Aproveitamos a passagem do ministro para discutir as soluções conjuntas para o nosso sistema prisional", destacou Raquel Lyra. A chefe do executivo estadual participou do Fórum Conexão IFPE - Direitos Humanos e Igualdade, promovido pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH-PE), no Auditório É do povo, no Cais do Sertão, localizado no bairro do Recife...

Adolfo Viana se reúne com ministro do Turismo e cobra retomada de voo direto entre Petrolina e Salvador

O deputado federal e presidente do PSDB na Bahia, Adolfo Viana, se reuniu ontem (29) com o ministro do Turismo, Celso Sabino, para cobrar celeridade na retomada de voo direto entre Petrolina (PE) e Salvador (BA) por meio das companhias aéreas que atuam na região.

Petrolina e Juazeiro (BA), as duas principais cidades do Vale do São Francisco, são rotas do turismo nos dois estados e estão em franco desenvolvimento, recebendo turistas e ligando o Sertão aos grandes centros econômicos do país. Porém, a falta de voo direto para Salvador tem provocado transtornos e gerado muitas cobranças, o que levou Adolfo a se reunir com o ministro e fazer a cobrança pessoalmente...

Ministros e Ministras da Cultura do G20 vão se encontrar na Bahia, em 2024

Um relevante encontro dos ministros e ministras da Cultura do G20 acontecerá na Bahia, em outubro de 2024. O anúncio foi feito neste domingo (27), durante reunião ministerial da Cultura dos países integrantes do G20, em Varanasi, na Índia.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que participa da reunião, ligou para o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues e para o secretário de Cultura Bruno Monteiro para informar a decisão deste importante momento em que a Bahia será sede do principal foro global de diálogo e coordenação sobre temas relacionados à cultura mundial...

Padilha: Lula deve anunciar novos ministros ao retornar do exterior

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse neste sábado (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar novos ministros ao retornar de viagem ao exterior.

Lula encerra hoje a visita oficial a Angola e segue para São Tomé e Príncipe, onde participa da Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)..

Em Salvador, nesta quinta (24), Jerônimo participa de solenidade da Caravana Federativa ao lado do ministro Alexandre Padilha

Com a finalidade de aproximar o Governo Federal dos estados e municípios, começam nesta quinta-feira (24/8), em Salvador (BA), as atividades da Caravana Federativa, ação criada para facilitar a adesão das prefeituras aos programas sociais atualmente disponíveis, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, entre outros.

Ao todo, 34 ministérios participam das atividades, junto com entidades como Caixa Econômica Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxiliar as prefeituras a resolver eventuais entraves, ampliando o acesso aos principais programas que foram recriados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva...

Ex-ministro Francisco Dornelles morre aos 88 anos no Rio de Janeiro

Morreu nesta quarta-feira (23), aos 88 anos, Francisco Osvaldo Neves Dornelles. Parente de dois ex-presidentes brasileiros, Tancredo Neves e Getúlio Vargas, o político acumulou cargos de destaque em sua longa carreira: foi ministro da Fazenda e de mais duas pastas, senador da República, deputado federal e governador do Rio.

A informação foi confirmada pelo Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, na Zona Sul, onde Dornelles estava internado desde o final de maio. A causa da morte ainda não foi divulgada...

Após cancelamento de passagens, ministro do Turismo anuncia sanções para 123 Milhas

O ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), afirmou nesta segunda-feira (21) que o governo adotou uma série de sanções após a 123 Milhas anunciar o cancelamento de passagens.

A 123 mIlhas anunciou na sexta (18) que iria suspender o fornecimento de pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional com embarques previstos de setembro a dezembro de 2023...

Ministro de Minas e Energia comenta sobre apagão nacional: “O que aconteceu é extremamente raro”

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comentou sobre a falha na distribuição de energia elétrica que ocasionou em apagões em diversos estados no Brasil. Em coletiva de imprensa dada nesta terça-feira (15), o titular da pasta afirmou que houve uma falha em linhas de transmissão de alta complexidade, sendo um evento “extremamente raro”. Segundo o ministro, o início do apagão se deu após uma sobrecarga no estado do Ceará.

“O que aconteceu hoje é extremamente raro. Nós temos um sistema redundante, um sistema ‘N - 1’, como se fosse um avião com dois sistemas elétricos, dois sistemas hidráulicos. Para acontecer um evento dessa magnitude temos que ter tido dois eventos concomitantes em linhas de transmissão de alta capacidade. Ou seja, é extremamente raro” explicou o ministro...

Bolsonaro: ex-ministro da Justiça vê elementos para prisão preventiva

Autor do pedido impeachment da ex-presidente Dilma Rouseff, o ex-ministro da Justiça e jurista Miguel Reale Jr. vê elementos para a execução de uma prisão preventiva do ex-chefe do Planalto Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, o ex-presidente teria poder para obstruir as provas do caso do suposto desvio de joias do acervo da presidência.

Nesta sexta-feira (11/8), a Polícia Federal deflagrou a Operação “12:2”, que contou com a busca e operação em casas de aliados de Bolsonaro. A ação da PF tem o objetivo de investigar possíveis vendas de presentes oficiais concedidos ao governo federal. Bolsonaro e seus ajudantes de ordens, como Mauro Cid, teriam atuado para vender conjuntos de joias que recebidas como presentes oficiais. Com a iminência de ser alvo da Justiça, o grupo teria recomprado alguns itens...

Ministro diz que governo quer paz no campo e retomará reforma agrária

Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST nesta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, citou o que chamou de retomada da reforma agrária no país e disse que o governo quer “paz no campo”. 

“Devemos lançar o programa de reforma agrária com três componentes. O primeiro componente é a disponibilidade de terra para novos assentamentos. Há oito anos que não temos assentamentos no Brasil.” ..

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