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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 82 registros para a palavra: Lei Paulo Gustavo

Lei Paulo Gustavo: Ministério da Cultura aprova plano de ação da Prefeitura de Juazeiro para uso de recurso

O plano de ação para a destinação dos recursos da lei Paulo Gustavo de Juazeiro foi aprovado pelo Ministério da Cultura. O documento, construído pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com a sociedade civil e artistas, foi enviado na plataforma na semana passada e a aprovação aconteceu nesta segunda-feira (5).

De acordo com o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, a aprovação do plano de ação para a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo é um importante passo para a classe artística do município. "Esse é um recurso emergencial para o setor cultural que irá ajudar a classe artística que foi muito prejudicada devido à pandemia da Covid-19", declarou o secretário Sérgio Fernandes...

Prefeitura de Sento-Sé convoca classe artística para 1ª Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Sento-Sé, por meio da Gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizará a 1ª Escuta Pública Cultural sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022).

O momento voltado para a classe artística em geral, com foco no debate sobre a aplicação da lei no município, vai acontecer na próxima terça-feira, dia 06 de junho, das 09h às 14h, no plenário da Câmara de Vereadores de Sento-Sé...

Prefeitura de Sobradinho realizou a 1ª Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo e o Fórum Municipal de Cultura

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SETUC), realizou no último sábado (27) a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo e também o Fórum Municipal de Cultura. O evento aconteceu no Plenário da Câmara Municipal e reuniu artistas e fazedores de cultura de diversos segmentos.

O primeiro momento foi voltado as discussões relativas à aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, com palestra e mediação das propostas conduzidas pelo ativista cultural e escritor Marcos Santana...

Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo é concluído pela Prefeitura de Juazeiro com participação de artistas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), finalizou nesta sexta-feira (26) o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. O plano foi montado em conjunto com artistas locais, Conselho Municipal de Cultura e Seculte, após encontros e grupos de trabalho com os segmentos.

Na sexta-feira foi realizado o último grupo de trabalho para dialogar e fechar o plano de ação. "Este dia foi importante para o município, onde concluímos o plano de execução que será colocado na plataforma da Lei já na próxima semana. Sendo aprovado, e assim que acabarem os 60 dias de prazo para que os planos sejam colocados na plataforma, o orçamento será repassado para os municípios e estados já permitindo abrirem seus editais e prêmios", destacou o supervisor da Seculte, Elder Ferrari...

Prefeitura de Sento-Sé abre consulta pública para implementação da Lei Paulo Gustavo no município

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Administração e sua Gerência de Cultura, abriu nesta terça-feira (16) uma consulta pública para elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei n° 195/2022) no município.

A etapa do processo de consulta ficará aberta até o dia 09/06. Podem participar da consulta, artistas, produtores, espaços culturais e a sociedade civil...

Remanso sai na frente e disponibiliza Consulta Pública para Lei Paulo Gustavo

Marcos Palmeira (PC do B), Prefeito de Remanso, através da Secretaria de Cultura – SETRECULT, disponibilizou a partir do dia 10 de maio uma Consulta Pública, que pode ser acessada e respondida aqui, "destinada a trabalhadores, produtores e artistas de todas as áreas culturais da cidade de Remanso", para colocar em prática a Lei Paulo Gustavo, regulamentada no último dia 10 de maio e que repassará,  diretamente a estados e municípios, 3,8 bilhões de reais. 

"Cabe a Remanso um valor estimado de 386 mil reais e, a partir desta consulta vamos ter subsídios para identificar o panorama das ações culturais no município" – explica o prefeito, acompanhado do Secretário de Cultura, Vavá Costa – "A partir do conhecimento das necessidades e possibilidades, vamos classificar os setores a serem contemplados" ..

TVE transmite lançamento da Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura

O lançamento da Lei Paulo Gustavo acontece nesta quinta-feira (11), às 18h, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, e será transmitido ao vivo pela TVE e no canal do YouTube da emissora (/tvebahia). Com isso, os R$ 3,8 bilhões estarão disponíveis para municípios e estados realizarem projetos culturais. Os trabalhadores da cultura deverão acessar os recursos através de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. 

O evento é uma ação do Governo Federal, através do Ministério da Cultura, e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da artista baiana e ministra da Cultura, Margareth Menezes...

Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira

O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto que regulamenta a lei.

Aprovada pelo Congresso Nacional ainda durante o primeiro semestre do ano passado para apoiar e socorrer os trabalhadores da cultura durante a pandemia da covid-19, a Lei Paulo Gustavo prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021...

Lula deve vir à Bahia para lançar Lei Paulo Gustavo até final de abril

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve desembarcar na Bahia até o final do mês.

Lula deve vir ao estado para fazer o lançamento da Lei Paulo Gustavo, que faz incentivos para projetos vinculados à cultura...

Consultas públicas buscam aperfeiçoar a aplicação da Lei Paulo Gustavo em Curaçá 

A prefeitura de Curaçá, por meio da Secretaria de Esporte, Turismo e Juventude, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, promoverá, de forma itinerante, uma consulta pública com o objetivo de ouvir e democratizar a implementação da Lei Paulo Gustavo no município.

Toda classe artística de Curaçá, sede e interior, está convidada a participar das audiências públicas para tirar dúvidas e apresentar sugestões na busca de uma aplicação otimizada da lei Paulo Gustavo no município...

Prefeitura de Juazeiro e Conselho Municipal de Cultura convocam classe artística para 1ª Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com o Conselho Municipal de Cultura promoverá a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) no próximo dia 07 de março, das 9h às 17h, na Unidade do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), localizada na Rua Eng. Geraldo Viana, nº 7, bairro Country Club.

O encontro é voltado para a classe artística em geral e visa a discussão sobre a aplicação da lei no município. Os debates serão importantes para a elaboração de um plano de ação e a execução de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a produções audiovisuais, dentre outros...

Prefeitura de Juazeiro e Conselho Municipal de Cultura convocam classe artística para 1ª Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com o Conselho Municipal de Cultura promoverá a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) no próximo dia 07 de março, das 9h às 17h, na Unidade do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), localizada na Rua Eng. Geraldo Viana, nº 7, bairro Country Club.  

O encontro é voltado para a classe artística em geral e visa a discussão sobre a aplicação da lei no município. Os debates serão importantes para a elaboração de um plano de ação e a execução de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a produções audiovisuais, dentre outros...

STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.

A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quinta-feira (2) e referendou liminar que já havia sido deferida pela ministra Cármen Lúcia, em dezembro do ano passado. O único voto contrário foi do ministro André Mendonça...

Prefeitura e setor cultural discutem Lei Paulo Gustavo em Petrolina

O município de Petrolina larga na frente na condução da Lei Paulo Gustavo, aprovada em agosto de 2022 pelo Governo Federal e que visa adotar ações emergenciais ao setor cultural, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

A Lei em questão prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos para estados e municípios. No caso de Petrolina, a cidade irá receber mais de R$ 2,8 milhões...

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022).

Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19...

Margareth Menezes celebra 'recurso orçamentário histórico' para Ministério da Cultura: 'Setor que emprega'

Nova ministra da Cultura, Margareth Menezes usou as redes sociais para celebrar, mais uma vez, a volta da pasta. A cantora citou planos para pratricar as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 e revelou que garantiu "recurso orçamentário histórico" para a área.

"Para mim, é muito importante anunciar que, depois de quatro anos de descaso na Cultura, finlamente poderemos realizar! Unindo forças entre setor cultural, governo de transição e Congresso Nacional, garantimos um recurso orçamentário histórico que nos possibilitará reconstruir o Ministério da Cultura. E também colocar em práticas as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2", escreveu Margareth Menezes no Twitter...

Lei Paulo Gustavo: artistas de Petrolina já podem preencher formulário

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, informa aos artistas, produtores, empresas e espaços culturais, que o formulário online de escuta para implementação dos mecanismos de financiamento cultural da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022), está disponível até o dia 30 de novembro. As informações coletadas no questionário serão utilizadas para compreender os instrumentos mais adequados para utilização dos recursos e o posicionamento dos agentes culturais do Estado quanto à Lei.

De acordo com o secretário Executivo de Cultura, Cássio Lucena, é muito importante a contribuição da sociedade civil de Petrolina na proposição e formação dessas políticas públicas. "Convido todos que compõem a cultura da cidade, a preencher esse formulário, para que as demandas desse segmento sejam sistematizadas na plataforma do Mapa Cultural. Essa escuta é para que os recursos da Lei Paulo Gustavo sejam distribuídos a partir das solicitações e necessidades dos nossos artistas. Queremos garantir a participação do maior número possível de interessados, pois é uma verba que vai potencializar as ações dessa área tão importante para Petrolina", explicou Cássio...

Vetos de Bolsonaro são derrubados e leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc serão promulgadas pelo Congresso

O Congresso Nacional impôs uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro e derrubou, nesta terça-feira (5), os vetos presidenciais a dois projetos que direcionam ajuda à cultura.

414 deputados votaram pela provação da Lei Aldir Blanc, com 39 defendendo a manutenção do veto presidencial. Entre os senadores os votos favoráveis foram 69 e nenhum contrário...

Presidente Jair Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que daria R$ 3,9 bi a cultura

O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei, batizado de "Lei Paulo Gustavo", que previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (5) pela Secretaria-Geral da Presidência e o veto foi publicado na edição desta quarta-feira (6) do "Diário Oficial da União (DOU)". O Congresso ainda pode derrubar o veto...

Mario Frias vai pedir para Bolsonaro vetar Lei Paulo Gustavo

O secretário especial de Cultura, Mário Frias, afirmou que vai recomendar ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que vete a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais.

O texto foi aprovado nesta terça-feira (15) pelo Senado e seguiu para sanção presidencial, mas vem causando divergências entre aliados do governo...

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